Acre
Visita de vereadores na ANATEL e DETRAN foram destaques na última sessão na câmara de Brasileia
Foto: Assessoria
Aconteceu a 27ª sessão ordinária do poder legislativo de Brasileia que iniciou as 08:15min da manhã ocasião que o presidente da Câmara vereador Mario Jorge autorizou a primeira secretária da mesa diretora vereadora Erizete Lima de morais a fazer a leitura das matérias apresentadas na 26ª sessão deste poder.
Grande expediente:
Coordenador do ICMBio, Anselmo Gonçalves
Atendendo ao convite da Câmara Municipal de Brasileia através da solicitação do vereador rosildo rodrigues PT o coordenador do ICMBio Anselmo Gonçalves usou a tribuna para falar um pouco das ações do ICMBio nesta município. Anselmo falou que a missão do ICMBio e a proteção das floresta. Disse que o ICMBio controla as ações dos moradores da reservas. Falou também das reservas extrativistas e disse que no Brasil existe 313 unidade de conservação. Ressaltou que o ICMBIO tem a função de articular as medidas socioeducativo e ambiental dos moradores da reserva. Disse que as reserva extrativista Chico Mendes abrange 7 município no Acre. Lembrou que existem 1800 colocações nas reservas do estado. Anselmo falou dos planejamento do ICMBio para a reservas, disse que existe um projete de plano de manejo madeireiro, e que o ICMBio tem buscado alternativa para melhorar a qualidade de vida daqueles moradores. Anselmo falou que para ele as políticas para as reservas não são suficientes e que é preciso estudar mais alternativas. Lembrou que os benéficos para as reservas são poucos até pela questão da limitação do desmatamento. Destacou que para as reserva extrativistas não existem recursos para a abertura de malha de ramais.
Vereador Bil – PMDB
Vereador Bil – PMDB:
O primeiro vereador a usar a tribuna foi o vereador Bil agradeceu a presença de todos. Agradeceu as explanação do coordenador do ICMBio. Falou do encontro do PMDB no centro cultural. Falou da visita do deputado federal flaviano melo em Brasileia e das emendas que o deputado destinou par o município. Falou da ida no km 88 para fiscalizar os ramais. Parabenizou a legislação 2013 pelas trabalhos realizados. Falou de uma matéria que saiu no site sentinela da fronteira sobre a falta de remédio nos posto de saúde e lembrou que no outro dia os remédios já chegaram nos postos. Convidou os vereadores para ir a rio Branco E criar uma comissão para debater a questão da ponte de Brasileia.
- Em sua primeira indicação solicitou que a Secretaria de obras coloque lâmpada na Francisco de Sousa bairro José Peixoto.
- Pediu também que a Secretaria de obras coloque lâmpadas no rua bela vista bela Bairro el dourado.
- Emprese Dim. explique porque não estão construindo a queda de agua.
- Secretaria de obras realiza trabalho de capina rua Roraima bairro Ferreira silva
- Detran faça um trabalho da faixa de pedestre em todas as escolas.
- Coordenadoria de esporte coloque gandulas no campo em dias de campeonato.
- 7. Finalizou pedindo que a Prefeitura Elabore projetos para trabalhar escolinhas de futebol nos
Carlinhos do Pelado – PSB
Carlinhos do Pelado – PSB:
Iniciou cumprimentando a todos. Falou sobre a passagem em frente ao hospital Raimundo chaar e disse que as pessoas estão reclamando daquelas lombadas. Parabenizou os vereadores que foram a rio Branco par tratar sobra a vivo e sinalização frente as escolas na DETRAN. Convidou os vereadores par criar uma lei que autoriza os recursos do IPVA arrecadado no município fique no município.
- Em seguida pediu que a Prefeitura vistorie a rua vista alegre bairro el dourado porque os moradores estão reclamado que a maquinas não terminam os trabalhos e não voltaram.
Erizete Lima – PT
Erizete Lima – PT:
Iniciou cumprimentando a todos. Falou sobre a falta de medicamentos nas unidades de saúde. Destacou a falta de alguns medicamentos na rede de saúde. Parabenizou a posse do gerente do Bando do Brasil. Falou sobra a ponte do riozinho que será construída pelo governo do estado, disse que os moradores vem questionando o local que será construída. Falou da preocupação com relação a gestão Municipal e disse que as pessoas estão insatisfeita com a administração, segundo a vereadora todos os dias recebe denúncia de pessoas.
Fernanda Hassem – PT
Fernanda Hassem – PT:
Iniciou cumprimentando ao público, aos ouvintes do mercado municipal. Falou da ida a Rio Brando em busca de melhorias para o município de Brasileia. Destacou o encontro com a secretaria de pequenos negócios disse que onde foi bastante produtiva para fortalecer o programa da cafeicultura no município. Falou mais uma vez sobre a taxa de IPTU do município disse que não está convencida com a alta taxa. Denunciou uma entrega de calcário feito por uma caçamba da prefeitura no município de Epitaciolândia.
- Indicou que o Governo através de DETRAN contrate mais agente de trânsito para atender no município de Brasileia.
- Solicitou que governo através do DERACRE promova uma reunião para debater junto à comunidade o local da construção da ponte sobre o riozinho.
- Solicitou informação da superintendência da caixa econômica no acre para esclarecer a construção da nova agencia e melhorar o atendimento.
- Pediu que o Corpo de bombeiro esclarece porque que os caminhões não podem transportar botijões de gás.
- Solicitou que o DENIT esclarece a data que vira ao município de Brasileia.
- Indicou que a prefeitura retire as lombadas em frente do hospital.
- Solicitou que a Prefeitura faça a reposição de lâmpadas no município.
- Pediu que a Câmara solicite a relação nominal dos recebedores de calcário no município de Brasileia.
Joelson Pontes – PP
Joelson Pontes – PP:
Iniciou agradecendo ao público presente ao ouvintes do mercado municipal. Falou do evento que acontecerá próxima sexta feira para discutir área de livre comercio dos FREE shopping políticas para a fronteira. Falou da reunião que aconteceu na câmara na última sexta feira sobre a programa de café para o município. Destacou a falta de defensor público no município de Brasileia. Parabenizou a vinda do Anselmo na sessão coordenador do ICMBio.
- Em uso a tribuna pediu que a Prefeitura construa uma ponte próximo ao senhor Antônio carnaúba ramal do 19.
- Solicitou que a Prefeitura priorize para o ano seguinte a melhorias para o ramal do 13 linha 10.
- Solicitou que o Núcleo de educação disponibilize transporte para os alunos do ramal mete bala km 19.
- Solicitou que a defensoria disponibiliza uma defensor público para o município de Brasileia.
- Concluiu Pedindo que a Prefeitura faça parceria com os pescadores e de continuidades nos trabalhos da fábrica de gelo.
Rosildo Rodrigues – PT
Rosildo Rodrigues – PT:
Cumprimentou o público presente. Disse que as pessoas estão desacreditadas com o poder executivo do município. Destacou a questão do lixo no município. Falou sobre a falta de merenda escolar para as escolas de zona rural. Falou que deverá abrir uma ação judicial contra a prefeitura para denunciar segundo o vereador as maquiagem que a prefeitura vem fazendo nos ramais. Falou que outra questão que deverá abrir uma ação judicial é contra o programa de rádio pago pela prefeitura, segundo o vereador programa este para denegrir a imagem de algumas pessoas.
- Em sua única indicação Solicitou que a prefeitura alugue tendas para realizar o atendimento itinerante nos dias 11 e 12 de outubro.
Tereza Xavier – PT
Tereza Xavier – PT:
Cumprimentou ao público presente. Pediu que os parlamentares estejam Buscando providencias com relação ao bairro são João. Falou da preocupação com as pessoas que precisam ir para rio Branco para realizar atendimento médico, disse que a secretaria não está oferecendo o transporte. Falou do ramal do 88 disse que os moradores estão preocupadas porque os trabalhos não foram concluídos e o inverno está próximo.
- Em sua primeira indicação pediu que a Prefeitura faça uma limpeza nas ruas do bairro 28 de maio.
- Solicitou que a Prefeitura informa os recursos recebido pelo ministério da saúde para a aquisição de remédios.
Ordem do dia
Na ordem dia foi votado o projeto de lei 012 de 2013 que altera o artigo quarto da lei municipal nª 893 de 09 de novembro de 2011, datado 16 setembro 2013. Que dispõe sobre a doação de área urbana ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC, destinado a construção de uma escola de formação profissional.
ORDEM DA VOTAÇÃO;
Vereador Rosildo PT votou a favor.
Vereador Marquinho PSDB votou a favor.
Vereador Joelso PP votou a favor.
Vereadora Fernanda PT votou a favor.
Vereador Benedito lima PMDB votou a favor.
Vereador Carlinhos PSB votou a favor.
Vereador Marivaldo PMDB votou a favor.
Vereadora Tereza Xavier votou a favor.
Vereadora Erizete lima votou a favor.
Foto: Assessoria
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Entre as pautas para o fortalecimento institucional, a desembargadora-presidente tratou sobre o programa Família Acolhedora
Em agenda no Juruá, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari visitou nesta quarta-feira, 24, o prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima. A magistrada esteve acompanhada da juíza de Direito titular Gláucia Gomes, da Comarca de Mâncio Lima, e do juiz de Direito substituto da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, Luís Rosa.
Entre as pautas para o fortalecimento institucional, a desembargadora-presidente tratou sobre o programa Família Acolhedora, que seleciona famílias e fornece capacitação para que essas famílias recebam, em suas residências, até duas crianças, em regime de guarda provisória. O programa é executado pela Prefeitura de Rio Branco em parceria com o TJAC, e a desembargadora-presidente, entusiasta nas causas da criança e do adolescente, dialogou com o prefeito de Cruzeiro do Sul para que ele também faça parte da ação.
“Não há restrições de gênero, raça ou orientação sexual, apenas é preciso cuidar, dar carinho e ter disponibilidade para atender temporariamente a criança ou adolescente. Contamos muito com a adesão da Prefeitura de Cruzeiro do Sul. O prefeito apresentou interesse na causa e vamos alinhar a questão”, disse a desembargadora.
Os juízes de Direito que acompanharam a presidente na agenda também compartilharam situações de famílias que acolhem as crianças e adolescentes em vulnerabilidade tanto no município de Mâncio Lima quanto em Cruzeiro do Sul.
O prefeito agradeceu pela visita, mostrou interesse em aderir à causa como forma de demonstrar respeito e inclusão permitindo que os jovens possam ter a esperança de uma vida melhor e garantiu que o assunto estará sendo trabalhado pela equipe da Assessoria Jurídica do município.
Estiveram presentes na agenda o secretário de Gestão, Matheus Lima; o secretário da Casa Civil, Ney Wilian; o secretário de Comunicação Chico Melo, e a controladora-geral, Marcelle Martins.
Família Acolhedora
O trabalho tem a missão de propiciar que crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade, sejam recebidas em um lar e não direcionadas para instituições. Assim, essas crianças ou adolescentes ficam provisoriamente com famílias acolhedoras pelo período que se busca a reintegração na família biológica.
Em Rio Branco, é oferecida uma bolsa-auxílio de um salário mínimo, para os cuidados necessários do infante.
Os participantes precisam estar sempre cientes de que o serviço de acolhimento familiar é, por natureza, provisório, uma vez que a qualquer momento a criança ou adolescente acolhido pode ser reinserido na família de origem, se houver a possibilidade. Portanto, ao entrar para o programa o participante deve saber que os laços afetivos devem ser construídos com base na devolução futura do menor ao núcleo familiar biológico.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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O programa Asfalta Rio Branco da prefeitura da capital vem demonstrando resultados positivos em todos os bairros da cidade. Exemplo disso pode ser visto na Avenida Amadeu Barbosa, onde os trabalhos de tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica estão em pleno andamento. Em toda avenida, os pontos comprometidos terão intervenção da empresa construtora GBM, contratada pela prefeitura.
O encarregado de obras, Teomarcos Silva, falou dos resultados até aqui.
“O verão está chegando aí para dar continuidade a essas obras. Aproveitar o verão que é muito curto no nosso estado. Então a gente tem que aproveitar o máximo para fazer um bom trabalho e aproveitar bem essa parte do verão.”
Já no Bairro Santa Helena, na regional Vila Acre, a rua Rosa de Saron com a Jerusalém está em fase final. No local, a empresa Impacto Terraplenagem e Construção está com quatro frentes de serviço, com mais de 40 homens trabalhando, além de máquinas pesadas. Mais de trezentas toneladas de asfalto estão sendo aplicadas em tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica, trabalho bem feito que tem agradado quem mora no bairro.
“Graças a Deus, está bom, estava muito ruim. Agora está melhorando, indo pra frente. Estão mexendo em toda a rua aqui no bairro. Começou lá embaixo, agora está chegando aqui já”, disse o aposentado, Rubens Luiz.
Segundo a engenheira civil da empresa Impacto, Fabiana Barroso, desde o dia 8 de abril, a equipe responsável pelo serviço de tapa-buracos entrou em ação no bairro Santa Helena seguindo as prioridades estabelecidas pela prefeitura focando, segundo ela, principalmente os corredores de ônibus. A primeira etapa está prestes a ser concluída, com planos de avançar para a Vila Acre.
“Nesse momento, a gente já está concluindo. Hoje a gente conclui essa primeira etapa e, amanhã, se tudo der certo, nós já vamos entrar na Vila Acre, trabalhando na travessa do Mineiro e, em seguida, na travessa Bom Jesus.”
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), reativou as elevatórias do Portal Ipê I e II e a Estação de Tratamento de Esgoto (Ete). Devido a furtos e vandalismo, o sistema que compõe a coleta e o tratamento de esgoto da capital estava parado.
O Saerb tem buscado melhorias no esgotamento sanitário, com ativação de estações que não funcionavam. Essas reformas das elevatórias foram custeadas integralmente com recursos próprios do município, vindos de arrecadação da fatura de esgoto que a população contribui.
De acordo com o diretor-presidente, Enoque Pereira, o município tem investido em melhorias para aumentar o tratamento de esgoto.
“Estamos visando elevar o percentual de tratamento em prol da população. Uma vez que na reversão do sistema, apenas 2,6% do esgoto era tratado, mas as ações já estão acontecendo e evoluindo”, explica.
Segundo o engenheiro sanitarista ambiental do Saerb, Jorginey Araújo, o sistema de tratamento trabalha com 15 litros por segundo, atendendo cerca de 400 lotes.
“Os empreendimentos que foram revitalizados vão atender uma população de mais de 1.200 pessoas e a gerência técnica de esgoto do Saerb pretende continuar com as revitalizações de novos empreendimentos como Jacarandá e o Cabreúva”, afirma.
As estações elevatórias e as Ete’s desempenham um papel importante na coleta, transporte e tratamento adequado do esgoto, contribuindo diretamente para a preservação do meio ambiente, a higiene e a saúde pública.
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