Acre
Ailson Mendonça destaca pré-candidatura a prefeitura de xapuri
Ailson vem sendo cotado para que possa concorrer ao pleito de 2016 – Foto: Assessoria
Há pouco mais de um ano da realização das eleições municipais, o Partido Democrata já se articula para formar seu quadro de candidatos a vereadores e prefeitos. O objetivo é ter representantes em todos os municípios do Estado.
Entre os nomes já definidos para compor esse quadro está o do jovem empresário e filho do deputado estadual Antônio Pedro (DEM), Ailson Mendonça. Empolgado com a possibilidade de poder representar a comunidade de sua cidade natal, ele frisa que a ideia de sair candidato surgiu a partir de conversas com os xapurienses que desejam um novo nome, com um modelo de gestão diferente da atual.
“Temos verificado esse sentimento nas ruas e em parte de movimentos significativos da sociedade. As pessoas desejam tem buscado nomes novos. Xapuri hoje necessita urgentemente de passar por um processo de renovação política”, disse ele.
Ao fazer uma análise do atual momento político do Estado, ele destaca que não apenas a situação tem errado. Segundo Ailson, a oposição peca por atuar de forma amadora.
“É preciso que se tenha um diálogo em caráter de urgência para que a oposição crie sua própria identidade. A oposição não perde para o Governo, pois, eles já estão derrotados por sua própria gestão fracassada. Estamos perdendo para nosso amadorismo político”.
Em relação ao partido, o jovem político frisa que o momento é de crescimento e ressalta a construção de novos diálogos e alianças.
“Estamos construindo alianças através de diálogos sadios respeitando o estado democrático e buscando ouvir a comunidade para que juntos possamos construir um projeto sólido, transparente e eficaz que possa atender toda a população”.
O que levou você a ser pré-candidato?
Ailson Mendonça – Nossa pré-candidatura nasceu do sentimento de grande parte do povo de Xapuri que querem uma alternativa, um novo modelo de gestão e governança para o município. Temos verificado esse sentimento nas ruas e em parte de movimentos significativos da sociedade. As pessoas desejam tem buscado nomes novos. Xapuri hoje necessita urgentemente de passar por um processo de renovação política. Mas, votar em qualquer um não é a solução. Precisamos de pessoas competentes para colocar a cidade no rumo do desenvolvimento e econômico e social, a acredito que nosso nome foi contemplado pela executiva do DEMOCRATAS, exatamente porque buscamos sempre agir com honestidade e transparecia.
Qual análise você faz desse momento político do Acre?
Ailson Mendonça – O momento político que atualmente o Acre vive é um reflexo do que se passa no cenário politico nacional. O que vemos é um cenário econômico ruim, inflação crescendo, desemprego aumentando e um possível quadro de recessão. Esses são fatores que afetam qualquer líder de estado. Mas, além disso, no momento da disputa eleitoral, foram feitas muitas promessas que aparentemente não estão sendo cumpridas e isso gera um desencanto por parte da sociedade. O Governo do estado perdeu o respeito com o trabalhador. O caso dos trabalhadores da Educação é um bom exemplo disso. Isso acaba gerando um desgaste bem maior para o governo. No cenário da oposição, vejo nossa como uma terra de ninguém onde todos querem mandar e ninguém quer obedecer. É preciso que se tenha um diálogo em caráter de urgência para que a oposição crie sua própria identidade. A oposição não perde para o Governo, pois, eles já estão derrotados por sua própria gestão fracassada. Estamos perdendo para nosso amadorismo político.
Atualmente, como se encontra o Democratas no Acre?
Ailson Mendonça – O DEM é um partido que vem crescendo em todo o Estado. Hoje, temos um deputado estadual muito atuante na Aleac que é o Deputado Antônio Pedro. Em vários municípios do Acre temos chances reais de aumentar o número dos nossos Vereadores e de eleger alguns prefeitos como é o caso de Xapuri. O DEM vem se fortalecendo. Estamos construindo alianças através de diálogos sadios respeitando o estado democrático e buscando ouvir a comunidade para que juntos possamos construir um projeto solido, transparente e eficaz que possa atender toda a população.
Como você avalia o mandato do seu pai o Deputado Antônio Pedro?
Ailson Mendonça – O bom desempenho ético, moral, e a seriedade do deputado Antônio Pedro, para mim não é nenhuma novidade. Conheço a sua conduta e desde pequeno acompanho seus passos. Sempre soube que ele iria dar o melhor de si no parlamento estadual. Este primeiro semestre foi bastante produtivo, o deputado optou por potencializar mais sua região que é o Alto Acre, mas em especial sua terra natal Xapuri. Nosso município tinha representantes na “casa do povo” de direito, mas, não tinha de fato e hoje, em seis meses de mandato, o deputado já contribuiu significativamente com o desenvolvimento de Xapuri, através de Indicações, Requerimentos e utilizando sua arma maior em defesa do povo que é a tribuna.
Acredito que o segredo desse mandato produtivo é o fato de o deputado Antônio Pedro não ter abandonado suas bases e nem o seu povo. E mesmo estando deputado estadual, ele continua humilde e mais comprometido com nossa gente e isso é o que faz a diferença. Nosso lema é honestidade e trabalho e é assim que vamos continuar vivendo.
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Os membros da mesa diretora da ALEAC, apresentaram na manhã desta terça feira (16), durante reunião na Casa do Povo, o novo vice-líder do governo no parlamento estadual.
O deputado Eduardo Ribeiro (PSD), assume a nova função depois de aceitar o convite formulado pelo governo. Ele foi apresentado ao secretário de governo Alisson Bestene, pelo presidente Luiz Gonzaga (PSDB), o primeiro secretário, Nicolau Júnior (PP), o vice presidente Pedro Longo (PDT), o líder do governo Manoel Moraes (PP), e os deputados Marcos Cavalcante (PDT), Whendy Lima (UB) e Gene Diniz (Republicanos).
O atual líder Manoel Moraes está se recuperando de problemas de saúde e vai precisar se afastar da liderança por um período de três meses, mas continua exercendo o mandato normalmente.
“Essa missão vai ficar em boas mãos porque o Eduardo é um parlamentar muito preparado. Hoje, por causa da minha recuperação, não está sendo possível exercer essa função como ela exige, e a chegada do Eduardo vai qualificar ainda mais a base do governo nesta casa”, disse Manoel.
O secretário de governo, Alysson Bestene disse que o novo vice-líder foi uma escolha pessoal do governador, pelo bom desempenho ao longo do mandato e agradeceu a todo apoio recebido pela gestão no parlamento estadual.
“O governador fez o convite ao Eduardo que já vinha fazendo esse serviço por ser da base e hoje estamos aqui para oficializar isso. O governador é muito grato a todos os parlamentares da base, pelo apoio de cada um”. Comentou.
O presidente Luiz Gonzaga parabenizou o governo pela escolha e colega parlamentar pelo novo desafio.
“Queremos parabenizar o governo pela escolha. A mesa diretora vai oferecer o mesmo apoio que já vem dando ao colega Manoel”, frisou.
Nicolau Júnior, primeiro secretário da Casa de Leis, destacou o preparo e qualificação de Eduardo Ribeiro para exercer a função de vice-líder.
“Seja bem vindo para esta nova missão. Você é preparado, é advogado, tem bom tramite entre todos e com certeza vai fazer um grande trabalho”, disse Nicolau.
Ao encerrar a reunião, o novo vice-líder do governo agradeceu a todos pelas palavras de apoio, a escolha do governo e prometeu continuar vigilante nas pautas de interesse do governo no parlamento estadual.
“Só gratidão a vocês meus colegas e ao governo pelo convite. Aceitei o desafio porque é uma oportunidade de ajudar. Estou para ajudar a base , porque precisamos de um governo mais forte”, finalizou.
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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Na manhã desta terça-feira (16) uma importante cooperação técnica foi firmada entre a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e o Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Iapen) com objetivo de promover intercâmbio de informações e a cooperação técnico-científica, acadêmica e cultural entre as instituições.
O ato de assinatura do termo de cooperação técnica foi realizado no Salão Nobre do Poder Legislativo Estadual pelo presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga (PSDB) e o primeiro-secretário da mesa diretora, deputado Nicolau Júnior (Progressistas) com o presidente do Iapen, Alexandre Nascimento.
Os deputados Arlenilson Cunha (PL), Eduardo Ribeiro (PSD), Clodoaldo Rodrigues (Republicanos) e Tanízio Sá (MDB) também prestigiaram o momento.
Pela parceria, conforme explicou o presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga, todos os cursos disponíveis na plataforma de Ensino à Distância (EAD) da Escola do Legislativo Estadual poderão ser acessados pelos servidores do Iapen, incluindo os novos cursos que serão ofertados em cooperação com o Senado Federal.
Na ocasião, Gonzaga destacou que parcerias como essa que fortalecem as relações institucionais. “É muito bom a gente ver a união entre os poderes, entre as instituições, porque é graças a essa união que o Estado tem crescido, tem prosperado. Hoje a gente não vê disputa, o que a gente vê é solidariedade. E é isso que a Assembleia Legislativa está fazendo, sendo solidária com o nosso Iapen oferecendo os cursos que temos à disposição através da nossa Escola do Legislativo e assim vamos caminhar cada vez melhor”, avaliou.
Nicolau Júnior acrescentou que se trata de um importante intercâmbio a exemplo de outros que a Aleac já realiza com outras instituições. “Isso é bom porque aumenta a nossa parceria, assim como a Assembleia tem sido parceira também do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, através da mesa diretora com o nosso presidente à frente e a gente vai continuar isso. Daqui uns dias, se Deus quiser, também vamos em Brasília, fazer uma parceria com a Escola do Senado, para trazer mais cursos aqui para o Acre e oferecer para a nossa juventude, tanto cursos online, quanto presenciais. Então estamos tentando melhorar para avançar ainda mais a nossa escola do Legislativo”, enfatizou.
Para o presidente do Iapen, Alexandre Nascimento, a cooperação beneficia as duas instituições, mas principalmente os servidores. “O serviço público, por si só, necessita de uma manutenção constante da qualificação, aperfeiçoamento das atividades que contemplam o Sistema Penitenciário e hoje, em especial, estamos aqui para assinar esse termo de cooperação. Essa parceria faz parte de um dos pilares da nossa gestão, que é a integração, bem como um dos pilares também que é a capacitação. Os nossos servidores agradecem. Isso é importante para sociedade acreana, para a evolução do sistema, para um melhor serviço para o Estado e a sociedade”, destacou.
Em contrapartida, o presidente do Iapen informou que o instituto está cedendo equipamento de segurança para reforçar o arsenal da Aleac. “O Iapen está fazendo a cessão de alguns armamentos aqui para a Polícia Legislativa e com isso eu tenho certeza que trará uma melhor segurança para a instituição, segurança orgânica, no que tange as instalações das edificações e a segurança dos servidores aqui da Aleac”, acrescentou.
Como funciona
A diretora da Escola do Legislativo, Michelle Andressa, detalhou os temos da cooperação entre a Aleac e o Iapen que, além da oferta de cursos EAD, inclui compartilhamento de projetos de cursos e conteúdo; realização de cursos presenciais, palestras e treinamentos; organização de eventos para disseminação de conhecimento sobre gestão e administração pública; entre outros.
“Esse termo possibilitará que as duas instituições trabalhem em conjunto, visando a formação continuada do servidor tanto do Iapen, quanto da Assembleia. Assim, eles terão acesso a todos os nossos cursos e aos nossos professores, a partir do momento que fizer sua inscrição e cadastro na plataforma”, informou.
Para saber mais sobre a Escola do Legislativo Acreano e os cursos disponíveis, acesse:
https://www.al.ac.leg.br/escola/
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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Acre
Em reunião conjunta, comissões aprovam PL para reestruturação do Instituto de Previdência do Estado
Os deputados que compõem as comissões de Constituição e Justiça, Serviço Público e Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovaram nesta terça-feira (16), o projeto de lei nº 35 de autoria do Poder Executivo que visa à reestruturação dos órgãos colegiados do Instituto de Previdência do Estado (Acreprevidência), mediante a inclusão de um comitê de investimentos, com a finalidade de gerir a política de aplicação dos recursos financeiros do regime previdenciário, objetivando, ao fim, melhorar a tomada de decisões pelos agentes competentes e garantir segurança, liquidez e rentabilidade aos recursos. A proposta foi aprovada com uma emenda do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) que determina que um dos três membros do comitê seja servidor de carreira do Acreprevidência.
Pela lei enviada à Aleac, os membros são o presidente do Acreprevidência e dois membros que mantenham vínculo com o ente federativo ou com o RPPS, na qualidade de servidores ocupantes de cargo efetivo ou de livre nomeação e exoneração na administração pública direta e indireta do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ou da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). Com a emenda de Edvaldo Magalhães, um deles, tem que ser servidor efetivo de carreira do órgão.
“É preciso que garanta que entre os três, um deles seja servidor de carreira. Vamos despolitizar esse debate, mas que um servidor de carreira possa compor esse comitê. Nós temos servidores de carreira altamente capacitados, que seja de livre escolha, mas que seja de carreira, que seja efetivo. É temeroso”, disse Edvaldo Magalhães.
Os deputados aprovaram ainda o Projeto de Lei que visa à adequação do funcionamento do Conselho Deliberativo do índice de Participação dos Municípios no ICMS – CODIP/ICMS ao disposto na Emenda Constitucional n° 68, de 4 de janeiro de 2023, mediante a instituição de jetons aos membros deste colegiado, como forma de recompensa pela assunção de compromissos que extrapolam os limites de suas funções regulares.
O objetivo é fortalecer a máquina pública e toda a sociedade, para garantir plena capacidade de desempenho na apuração de recursos destinados à educação, saúde, segurança, manutenção da folha de pagamento dos servidores públicos, concursos públicos, obras públicas etc.
O Projeto de Lei Complementar, que visa à reestruturação do Conselho Superior da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre – AGEAC, por meio da inclusão de mais um conselheiro – de indicação do Presidente da Autarquia -, e à previsão de hipótese de perda de mandato no caso de um conselheiro deixar de integrar o quadro da instituição que representa no Colegiado, também foi aprovado.
Além disso, por meio deste parecer, será adequado o funcionamento do Colegiado ao disposto na Emenda Constitucional no 68, de 4 de janeiro de 2023, mediante a instituição de jetons aos conselheiros integrantes do Conselho Superior da Ageac, como forma de recompensá-los pela assunção de compromissos que extrapolam os limites de suas funções regulares, além de aumentar o nível de segurança na governança da Agência Reguladora, para, ao fim, melhor desempenhar as atividades de regulamentação, controle e fiscalização dos serviços públicos.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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