Brasil
Aliados na chapa nacional, PT e PMDB disputam 75% dos eleitores nos Estados
O Estado de S. Paulo
Desgaste na relação entre os partidos no âmbito federal leva legendas a se aliarem em locais que somam apenas 1/4 dos votantes do País, metade do índice de 2010
O aliado mais importante do PT no governo federal será um de seus principais adversários nas eleições estaduais deste ano. Candidatos a governador petistas vão concorrer com peemedebistas em Estados que concentram 3 de cada 4 eleitores do País.
As relações entre PT e PMDB nunca foram exatamente de lua de mel, mas 2014 marca um afastamento significativo entre os dois partidos nas disputas estaduais. As alianças vão abranger apenas 25% do eleitorado, metade da taxa registrada na eleição de quatro anos atrás.
Os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, desde o início do primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), o número de apoios mútuos entre PT e PMDB nas disputas para governador vem aumentando constantemente. Mas esse fenômeno se concentra nos Estados de menos peso eleitoral.
Em 2002, os dois partidos não dividiram nenhum palanque estadual. Mas isso ocorreu por imposição legal: o TSE determinou a chamada verticalização das alianças, ao proibir coligações nos Estados entre partidos que, no plano federal, eram adversários. Na época, o PMDB apoiou formalmente o candidato tucano à Presidência, José Serra, e indicou a candidata a vice-presidente na chapa, a então deputada Rita Camata (ES). Essa aliança inviabilizou qualquer acordo entre peemedebistas e petistas nas disputas para governador.
Arte: Estadão
De lá para cá, e sem a regra da verticalização, o número de Estados em que um dos dois partidos apoiou o outro passou de 5 em 2006 para 9 em 2010 e 10 neste ano. Hoje as siglas estão juntas em vários Estados com eleitorado pequeno, como Alagoas, Tocantins e Mato Grosso. A única exceção é Minas Gerais, onde o PMDB apoia o candidato petista, Fernando Pimentel. Em 2010, os dois estavam juntos não apenas em Minas, mas também no Rio de Janeiro, no Paraná e no Ceará, Estados que estão entre os dez de maior eleitorado no Brasil.
Base fragmentada. Esse afastamento é, muitas vezes, explicado pela dinâmica da política local, mas também reflete o esfriamento da relação PT-PMDB na esfera federal. Isso foi notado primeiro no Congresso e, posteriormente, nas discussões para formação de alianças eleitorais em 2014. Parte dos líderes peemedebistas passou a defender abertamente o rompimento com a presidente Dilma Rousseff e o apoio a seu principal adversário na corrida eleitoral, Aécio Neves (PSDB).
Os chamados dissidentes peemedebistas mostraram controlar cerca de 40% da cúpula do partido na convenção que aprovou, por 59% dos votos válidos, a permanência de Michel Temer (PMDB) como vice na chapa de Dilma. Em 2010, a aliança com os petistas foi aprovada por uma margem muito maior – quase 85%.
O PSB, integrante da base governista até meados do ano passado, se afastou ainda mais do PT nos Estados desde 2010, em função da mudança na conjuntura federal com o lançamento da candidatura do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos à Presidência. Em setembro, o partido entregou os cargos que ocupava no governo federal e, de lá para cá, Campos tem feito críticas à gestão Dilma. Por ora, o candidato do PSB ainda poupa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem foi ministro entre 2004 e 2005.
Nas eleições estaduais de 2006, os dois partidos eram adversários em Estados que somavam 51% do eleitorado nacional. Agora, esse número passou para 88% – ou seja, quase 9 em cada 10 eleitores.
Interações. A chegada do PT ao poder federal impulsionou a “promiscuidade” do partido nas disputas estaduais. Quando faziam oposição ao governo Fernando Henrique Cardoso, os petistas só fizeram coligações regionais com 36% dos partidos existentes em 1994 e 52% das legendas de 1998. Em 2002, com a verticalização e Lula ainda candidato sem vitória no currículo, a taxa foi a 55%. E só cresceu nos anos seguintes: 64%, 73% e 77% em 2006, 2010 e 2014.
Já o PMDB sempre se relacionou com diversos parceiros: em 1998, o arco de alianças estaduais incluiu 93% dos partidos existentes. Na eleição seguinte, com a verticalização, a taxa caiu para 38%. Depois, foi a 89% (2006), 85% (2010) e 87% (2014).
Para entender. Em 2002, o Tribunal Superior Eleitoral impôs a verticalização das alianças partidárias, que proibia coligações nos Estados entre legendas adversárias no plano federal. O Supremo Tribunal Federal ratificou a medida para 2006, mas, meses depois, o Congresso derrubou a regra, permitindo coligações estaduais dissonantes das alianças nacionais. Com isso, os acordos regionais privilegiam as correlações de forças nos Estados e o tempo de propaganda eleitoral em lugar de afinidades ideológicas ou de um projeto de poder presidencial.
Comentários
Num dia de tensões domésticas e externas no mercado financeiro, o dólar aproximou-se de R$ 5,19 e fechou no maior nível em mais de um ano. A bolsa de valores caiu quase 0,5% e teve o quarto recuo consecutivo.
O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (15) vendido a R$ 5,185, com alta de R$ 0,064 (+1,24%). A cotação operou em alta ao longo de toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 14h30, aproximou-se de R$ 5,21.
A cotação está no maior valor desde 27 de março do ano passado, quando tinha sido vendida a R$ 5,20. Em 2024, o dólar sobe 6,85%.
O dia também foi tenso no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.334 pontos, com queda de 0,49%. Com queda de 6,6% no ano, o indicador está no menor nível desde 17 de novembro de 2023.
Tanto fatores domésticos como internacionais afetaram o mercado financeiro nesta segunda-feira. No cenário interno, a mudança da meta fiscal para 2025, com a manutenção do déficit primário zero em vez de superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano, foi mal recebida pelos investidores.
Os principais fatores que provocaram turbulências, no entanto, são externos. O agravamento das tensões entre Irã e Israel e o aquecimento da economia norte-americana fizeram o dólar subir em todo o planeta. As vendas no varejo nos Estados Unidos subiram acima do previsto em março, o que diminui as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) começar a reduzir os juros em julho.
Taxas altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. Em relação ao petróleo, a cotação do barril do tipo Brent, usado nas negociações internacionais, caiu 0,21% para US$ 90,21, apesar do bombardeio iraniano a Israel.
* Com informações da Reuters
Comentários
Em seu discurso, Nikolas Ferreira afirmou que as ‘mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres’
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira, 15, o pedido para investigar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por transfobia. A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados acionou o STF depois que Nikolas Ferreira usou a tribuna para atacar mulheres transgênerono Dia das Mulheres. A notícia-crime foi articulada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
Em seu discurso, Nikolas Ferreira afirmou que as ‘mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres’. Também vestiu uma peruca e ironizou: “Hoje me sinto mulher, deputada Nicole.”
“Estou defendendo a sua liberdade. A liberdade por exemplo, de um pai recusar de um homem de dois metros de altura, um marmanjo entrar no banheiro da sua filha sem você ser considerado um transfóbico. Liberdade das mulheres, por exemplo, que estão perdendo seu espaço nos esportes, estão perdendo os seus espaços até mesmo em concurso de beleza, meus senhores. E pensa só isso: uma pessoa que se sente simplesmente algo impõe isso pra você”, seguiu Nikolas.
A decisão de arquivamento afirma que as declarações do deputado estão protegidas pela imunidade parlamentar. “A atuação livre dos parlamentares na defesa de suas opiniões, sem constrangimentos ou receios de tolhimentos de quaisquer espécies é condição fundamental para o pleno exercício de suas funções.”
O ministro também argumentou que o discurso de Nikolas Ferreira reflete posições defendidas pelo deputado “há muito tempo” e que são compartilhadas por seu eleitorado. Ele foi o deputado federal mais votado em 2022.
“A atividade parlamentar engloba o debate, a discussão, o esforço de demonstrar, por vezes de forma contundente e mediante diferentes instrumentos retóricos, as supostas incongruências, falhas e erros de adversários e de discursos político-ideológicos contrários”, diz outro trecho da decisão.
André Mendonça concluiu defendendo que cabe à Câmara dos Deputados analisar se houve quebra do decoro e, eventualmente, punir o deputado.
A decisão vai na mesma linha da PGR (Procuradoria-Geral da República). O órgão informou, em parecer enviado ao Supremo, que não vê crime do deputado e, portanto, não ofereceu denúncia. A PGR defendeu que a imunidade parlamentar é “absoluta” nas dependências da Câmara, mesmo que a fala possa ser considerada de “mau gosto”.
Comentários
Juiz federal Guilherme Michelazzo Bueno, de Mato Grosso, entrou na mira de uma apuração do CNJ (Conselho Nacional de Justiça)
Guilherme Michelazzo Bueno, magistrado em Mato Grosso, é alvo de ‘pedido de providências’, que apura irregularidades na atuação dele
O juiz federal Guilherme Michelazzo Bueno, de Mato Grosso, entrou na mira de uma apuração do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por mandar soltar dois homens presos com 420 quilos de cocaína e maconha. O corregedor-geral de Justiça, Luis Felipe Salomão, destacou a repercussão do caso ao abrir o procedimento chamado de ‘pedido de providências’.
O ministro quer apurar se há irregularidade na atuação do magistrado. “Há necessidade de se investigar, na esfera administrativa, se há alguma irregularidade na atuação do juiz federal ao macular o previsto na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no regramento traçado pelo Conselho Nacional de Justiça, em especial envolvendo a adequação da sua atuação ao regramento pertinente ao plantão e ao juiz natural”, afirmou Salomão.
Guilherme Michelazzo Bueno fundamentou a concessão do alvará de soltura no fato de os investigados serem de Mato Grosso, o que, na avaliação dele, seria ‘indicativo da falta de intenção de cometer crimes’. A decisão foi assinada no último dia 7, durante o plantão judiciário.
“O fato de serem naturais de Mato Grosso é um elemento favorável à liberdade dos nacionais, já que indicam não terem intenção de serem criminosos, mas quiseram aproveitar oportunidade de dinheiro fácil, já que, ao que tudo indica, são pobres e residem na fronteira com o maior produtor de uma das drogas recreativas mais usadas no mundo, a cocaína”, disse na decisão.
A decisão de Bueno foi revogada posteriormente pelo também juiz federal Francisco Antônio de Moura Júnior, que decretou as ordens de prisão preventiva dos suspeitos. Eles foram recapturados.
A reportagem não conseguiu contato com o juiz federal nem com a defesa dele.
Comentários
