Acre
Após um ano da tragédia, Brasiléia ainda tenta se recuperar da enchente
Muitas das promessas ficaram somente registradas em pautas jornalísticas
Alexandre Lima
Alagamento alcançou cerca de 75% da cidade de Brasiléia, deixando um rastro de destruição e prejuízos – Fotos: Alexandre Lima
Precisamente no dia 17 de fevereiro de 2012, a pequena cidade de Brasiléia começava a receber o que seria a pior das catástrofes naturais de sua história, que antes apenas havia acontecido no ano de 1978, quando foi alcançada pelas águas do Rio Acre atingido boa parte das poucas residências na época.
Em anos posteriores, apenas locais mais próximo as margens foram alcançados. Nessa mesma época, acontecia o carnaval e não se acreditava numa enchente que alcançaria cerca de 75% da área urbana de Brasiléia, quando subiu cerca de 5 metros acima da cota de transbordamento que é 13,40mt.
O sinal já vinha da cidade de Assis Brasil, no extremo norte na fronteira na divisa com os países vizinhos do Peru e Bolívia. O pequeno vilarejo de Iñapari, foi alcançado e praticamente sumiu quando a água lamacenta e fria que desceu dos andes, invadiu cerca de 90% da localidade.
No lado brasileiro, em Assis Brasil, três bairros foram alcançados, fenômeno nunca acontecido nos seus 36 anos de existência. Os mais antigos então alertaram: “Meu filho, alerte os moradores de Brasiléia, vai muita água e poderá ser pior que 1978, pois, naquela época sequer alcançou o coreto no lado peruano”, e assim foi feito.
Mesmo sendo avisados, as autoridades de Brasiléia resolveram, em regime de alerta juntamente com Bombeiros, PM e funcionários da Defesa civil continuar com a festa. Cerca de 48 horas, num sábado, as águas barrentas e fria do Rio Acre começou a chegar na praça central onde acontecia o carnaval.
Vilarejo de Iñapari, no Peru, foi praticamente coberto pelas águas do Rio Acre. 48 horas após chegou na cidade de Brasiléia – Foto: Alexandre Lima
Daí pra frente, se podia perceber que algo grande estava pra acontecer. Sem se dar conta da grandeza do desastre que vinha pela frente, alguns barraqueiros estavam irredutíveis em não sair da praça juntamente com alguns foliões, já que o pensamento era ganhar dinheiro enquanto outros se divertiam.
Inacreditavelmente, num prazo de 48 horas, às águas do Rio Acre quase cobria a praça Ugo Poli, e todas as casas das redondezas, foram invadidas. Se percebia que o nível registrado em 1978 estava ficando para trás e não parava de subir, e como consequência, foi necessário o corte da energia elétrica por segurança.
Cena inimaginavel: Um batelão navegando pelas ruas de Brasiléia – Foto: Alexandre Lima
Só restou para a ex-gestora, publicar um Decreto de Calamidade Pública com duração de 90 dias e convocar todos que poderiam ajudar de alguma forma, retirar o que fosse possível de suas casas. Brasiléia também ficaria além da energia, da comunicação já que os equipamentos foram alcançados pela água e danificados.
Nos dias seguintes, quase uma longa semana depois, cerca de 75% da cidade foi tomada pelas águas. A destruição e prejuízo chegou para todos, sem distinção de classe, credo ou nível social e atingia também, parte das cidades de Epitaciolândia e Cobija, no lado boliviano.
Bombeiros, Polícia Militar e Civil, Defesa Civil, Exercito Brasileiro e populares, se reversavam para ajudar àqueles que precisavam de uma acalento. Isso sem falar de alguns que tentaram se aproveitar da situação em benefício próprio.
Cerca de cinco dias depois de muita água e lama, o nível do rio começou a baixar. Iria iniciar uma nova fase, a de voltar para casa e tentar recomeçar, já que a maioria não conseguiu a tempo, retirar seus pertences devido a velocidade que subiu. Milagrosamente, nenhuma vida se perdeu diante da tragédia natural.
Promessas ao vento
Com o nível do rio voltando a normalidade, se iniciou uma nova fase. Governo Estadual e Municipal teriam uma árdua tarefa pela frente, que seria a de reconstruir a área atingida e levar esperança àqueles que perderam tudo, ou, quase tudo.
Um batalhão composto de empresas financeiras, políticos e outros, se deslocaram até o município para anunciar promessas e mais promessas. De início, o sorriso ainda apareceu no rosto de pequenos empresários e munícipes que acreditaram em algumas palavras.
Muitas promessas por partes de órgãos públicos, agências financeiras e pouco resultado – Foto: Alexandre Lima
O que se viu nos meses seguintes, foram muitos sonoros “NÃO” por parte das agências bancarias. Créditos para linha branca (geladeira, fogão, etc..), foi para poucos que conseguiram com muito sufoco e pasmem, segundo informações de um funcionário da Caixa Econômica, quem mora nas áreas atingidas, nem pensar.
Segundo foi dito, existe uma norma que proíbe empréstimos para áreas de risco. No caso de Brasiléia, é importante destacar que foi cerca de 75% dos moradores atingidos, e esses, foram os que mais precisaram e ficaram de fora. Em suma, tiveram que recomeçar do zero.
Caso interesse, o Ministério Público bem que poderia investigar algumas famílias que sequer moram próximo a beira do Rio Acre, mas conseguiu avalizar empréstimos que deveriam ser dado a quem precisou, mas foi usado para comprar de veículos e outros bens.
Para quem teve suas casas completamente destruídas, só restou procurar outra para alugar ou recomeçar numa área comprada com seu suor. Nem mesmo as ajudas que vieram de fora, foram o bastante para amenizar a dor de perder o que conseguiram com bastante trabalho.
O recomeço
Nos próximos dias, só vai restar lembranças de uma tragédia que assustou o Acre e que muito ainda tem que ser feito. Pequenos empresários que tiveram suas lojas destruídas e munícipes que perderam suas casas, ainda estão assustados mesmo um ano após o alagamento.
Neste inverno de 2013, passou longe o que ocorreu ano passado. O maior nível até o momento, alcançou 9,24cm no dia 7 do mês corrente. Se realmente as previsões tiverem certas, a próxima irá chegar daqui a 35 anos, mas, isso só quem pode dizer, é Deus.
Após o Rio Acre baixar, foi a vez de retornar à cidade e recomeçar uma nova vida por conta própria – Foto: Alexandre Lima
Vejam vídeo especial de alguns momentos da enchente que ocorreu no mês de Fevereiro de 2012 abaixo e fotos para guardar na lembrança.
Comentários
Os membros da mesa diretora da ALEAC, apresentaram na manhã desta terça feira (16), durante reunião na Casa do Povo, o novo vice-líder do governo no parlamento estadual.
O deputado Eduardo Ribeiro (PSD), assume a nova função depois de aceitar o convite formulado pelo governo. Ele foi apresentado ao secretário de governo Alisson Bestene, pelo presidente Luiz Gonzaga (PSDB), o primeiro secretário, Nicolau Júnior (PP), o vice presidente Pedro Longo (PDT), o líder do governo Manoel Moraes (PP), e os deputados Marcos Cavalcante (PDT), Whendy Lima (UB) e Gene Diniz (Republicanos).
O atual líder Manoel Moraes está se recuperando de problemas de saúde e vai precisar se afastar da liderança por um período de três meses, mas continua exercendo o mandato normalmente.
“Essa missão vai ficar em boas mãos porque o Eduardo é um parlamentar muito preparado. Hoje, por causa da minha recuperação, não está sendo possível exercer essa função como ela exige, e a chegada do Eduardo vai qualificar ainda mais a base do governo nesta casa”, disse Manoel.
O secretário de governo, Alysson Bestene disse que o novo vice-líder foi uma escolha pessoal do governador, pelo bom desempenho ao longo do mandato e agradeceu a todo apoio recebido pela gestão no parlamento estadual.
“O governador fez o convite ao Eduardo que já vinha fazendo esse serviço por ser da base e hoje estamos aqui para oficializar isso. O governador é muito grato a todos os parlamentares da base, pelo apoio de cada um”. Comentou.
O presidente Luiz Gonzaga parabenizou o governo pela escolha e colega parlamentar pelo novo desafio.
“Queremos parabenizar o governo pela escolha. A mesa diretora vai oferecer o mesmo apoio que já vem dando ao colega Manoel”, frisou.
Nicolau Júnior, primeiro secretário da Casa de Leis, destacou o preparo e qualificação de Eduardo Ribeiro para exercer a função de vice-líder.
“Seja bem vindo para esta nova missão. Você é preparado, é advogado, tem bom tramite entre todos e com certeza vai fazer um grande trabalho”, disse Nicolau.
Ao encerrar a reunião, o novo vice-líder do governo agradeceu a todos pelas palavras de apoio, a escolha do governo e prometeu continuar vigilante nas pautas de interesse do governo no parlamento estadual.
“Só gratidão a vocês meus colegas e ao governo pelo convite. Aceitei o desafio porque é uma oportunidade de ajudar. Estou para ajudar a base , porque precisamos de um governo mais forte”, finalizou.
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
Comentários
Na manhã desta terça-feira (16) uma importante cooperação técnica foi firmada entre a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e o Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Iapen) com objetivo de promover intercâmbio de informações e a cooperação técnico-científica, acadêmica e cultural entre as instituições.
O ato de assinatura do termo de cooperação técnica foi realizado no Salão Nobre do Poder Legislativo Estadual pelo presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga (PSDB) e o primeiro-secretário da mesa diretora, deputado Nicolau Júnior (Progressistas) com o presidente do Iapen, Alexandre Nascimento.
Os deputados Arlenilson Cunha (PL), Eduardo Ribeiro (PSD), Clodoaldo Rodrigues (Republicanos) e Tanízio Sá (MDB) também prestigiaram o momento.
Pela parceria, conforme explicou o presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga, todos os cursos disponíveis na plataforma de Ensino à Distância (EAD) da Escola do Legislativo Estadual poderão ser acessados pelos servidores do Iapen, incluindo os novos cursos que serão ofertados em cooperação com o Senado Federal.
Na ocasião, Gonzaga destacou que parcerias como essa que fortalecem as relações institucionais. “É muito bom a gente ver a união entre os poderes, entre as instituições, porque é graças a essa união que o Estado tem crescido, tem prosperado. Hoje a gente não vê disputa, o que a gente vê é solidariedade. E é isso que a Assembleia Legislativa está fazendo, sendo solidária com o nosso Iapen oferecendo os cursos que temos à disposição através da nossa Escola do Legislativo e assim vamos caminhar cada vez melhor”, avaliou.
Nicolau Júnior acrescentou que se trata de um importante intercâmbio a exemplo de outros que a Aleac já realiza com outras instituições. “Isso é bom porque aumenta a nossa parceria, assim como a Assembleia tem sido parceira também do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, através da mesa diretora com o nosso presidente à frente e a gente vai continuar isso. Daqui uns dias, se Deus quiser, também vamos em Brasília, fazer uma parceria com a Escola do Senado, para trazer mais cursos aqui para o Acre e oferecer para a nossa juventude, tanto cursos online, quanto presenciais. Então estamos tentando melhorar para avançar ainda mais a nossa escola do Legislativo”, enfatizou.
Para o presidente do Iapen, Alexandre Nascimento, a cooperação beneficia as duas instituições, mas principalmente os servidores. “O serviço público, por si só, necessita de uma manutenção constante da qualificação, aperfeiçoamento das atividades que contemplam o Sistema Penitenciário e hoje, em especial, estamos aqui para assinar esse termo de cooperação. Essa parceria faz parte de um dos pilares da nossa gestão, que é a integração, bem como um dos pilares também que é a capacitação. Os nossos servidores agradecem. Isso é importante para sociedade acreana, para a evolução do sistema, para um melhor serviço para o Estado e a sociedade”, destacou.
Em contrapartida, o presidente do Iapen informou que o instituto está cedendo equipamento de segurança para reforçar o arsenal da Aleac. “O Iapen está fazendo a cessão de alguns armamentos aqui para a Polícia Legislativa e com isso eu tenho certeza que trará uma melhor segurança para a instituição, segurança orgânica, no que tange as instalações das edificações e a segurança dos servidores aqui da Aleac”, acrescentou.
Como funciona
A diretora da Escola do Legislativo, Michelle Andressa, detalhou os temos da cooperação entre a Aleac e o Iapen que, além da oferta de cursos EAD, inclui compartilhamento de projetos de cursos e conteúdo; realização de cursos presenciais, palestras e treinamentos; organização de eventos para disseminação de conhecimento sobre gestão e administração pública; entre outros.
“Esse termo possibilitará que as duas instituições trabalhem em conjunto, visando a formação continuada do servidor tanto do Iapen, quanto da Assembleia. Assim, eles terão acesso a todos os nossos cursos e aos nossos professores, a partir do momento que fizer sua inscrição e cadastro na plataforma”, informou.
Para saber mais sobre a Escola do Legislativo Acreano e os cursos disponíveis, acesse:
https://www.al.ac.leg.br/escola/
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
Comentários
Acre
Em reunião conjunta, comissões aprovam PL para reestruturação do Instituto de Previdência do Estado
Os deputados que compõem as comissões de Constituição e Justiça, Serviço Público e Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovaram nesta terça-feira (16), o projeto de lei nº 35 de autoria do Poder Executivo que visa à reestruturação dos órgãos colegiados do Instituto de Previdência do Estado (Acreprevidência), mediante a inclusão de um comitê de investimentos, com a finalidade de gerir a política de aplicação dos recursos financeiros do regime previdenciário, objetivando, ao fim, melhorar a tomada de decisões pelos agentes competentes e garantir segurança, liquidez e rentabilidade aos recursos. A proposta foi aprovada com uma emenda do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) que determina que um dos três membros do comitê seja servidor de carreira do Acreprevidência.
Pela lei enviada à Aleac, os membros são o presidente do Acreprevidência e dois membros que mantenham vínculo com o ente federativo ou com o RPPS, na qualidade de servidores ocupantes de cargo efetivo ou de livre nomeação e exoneração na administração pública direta e indireta do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ou da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). Com a emenda de Edvaldo Magalhães, um deles, tem que ser servidor efetivo de carreira do órgão.
“É preciso que garanta que entre os três, um deles seja servidor de carreira. Vamos despolitizar esse debate, mas que um servidor de carreira possa compor esse comitê. Nós temos servidores de carreira altamente capacitados, que seja de livre escolha, mas que seja de carreira, que seja efetivo. É temeroso”, disse Edvaldo Magalhães.
Os deputados aprovaram ainda o Projeto de Lei que visa à adequação do funcionamento do Conselho Deliberativo do índice de Participação dos Municípios no ICMS – CODIP/ICMS ao disposto na Emenda Constitucional n° 68, de 4 de janeiro de 2023, mediante a instituição de jetons aos membros deste colegiado, como forma de recompensa pela assunção de compromissos que extrapolam os limites de suas funções regulares.
O objetivo é fortalecer a máquina pública e toda a sociedade, para garantir plena capacidade de desempenho na apuração de recursos destinados à educação, saúde, segurança, manutenção da folha de pagamento dos servidores públicos, concursos públicos, obras públicas etc.
O Projeto de Lei Complementar, que visa à reestruturação do Conselho Superior da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre – AGEAC, por meio da inclusão de mais um conselheiro – de indicação do Presidente da Autarquia -, e à previsão de hipótese de perda de mandato no caso de um conselheiro deixar de integrar o quadro da instituição que representa no Colegiado, também foi aprovado.
Além disso, por meio deste parecer, será adequado o funcionamento do Colegiado ao disposto na Emenda Constitucional no 68, de 4 de janeiro de 2023, mediante a instituição de jetons aos conselheiros integrantes do Conselho Superior da Ageac, como forma de recompensá-los pela assunção de compromissos que extrapolam os limites de suas funções regulares, além de aumentar o nível de segurança na governança da Agência Reguladora, para, ao fim, melhor desempenhar as atividades de regulamentação, controle e fiscalização dos serviços públicos.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
Comentários
