Acre
Após um ano da tragédia, Brasiléia ainda tenta se recuperar da enchente
Muitas das promessas ficaram somente registradas em pautas jornalísticas
Alexandre Lima
Alagamento alcançou cerca de 75% da cidade de Brasiléia, deixando um rastro de destruição e prejuízos – Fotos: Alexandre Lima
Precisamente no dia 17 de fevereiro de 2012, a pequena cidade de Brasiléia começava a receber o que seria a pior das catástrofes naturais de sua história, que antes apenas havia acontecido no ano de 1978, quando foi alcançada pelas águas do Rio Acre atingido boa parte das poucas residências na época.
Em anos posteriores, apenas locais mais próximo as margens foram alcançados. Nessa mesma época, acontecia o carnaval e não se acreditava numa enchente que alcançaria cerca de 75% da área urbana de Brasiléia, quando subiu cerca de 5 metros acima da cota de transbordamento que é 13,40mt.
O sinal já vinha da cidade de Assis Brasil, no extremo norte na fronteira na divisa com os países vizinhos do Peru e Bolívia. O pequeno vilarejo de Iñapari, foi alcançado e praticamente sumiu quando a água lamacenta e fria que desceu dos andes, invadiu cerca de 90% da localidade.
No lado brasileiro, em Assis Brasil, três bairros foram alcançados, fenômeno nunca acontecido nos seus 36 anos de existência. Os mais antigos então alertaram: “Meu filho, alerte os moradores de Brasiléia, vai muita água e poderá ser pior que 1978, pois, naquela época sequer alcançou o coreto no lado peruano”, e assim foi feito.
Mesmo sendo avisados, as autoridades de Brasiléia resolveram, em regime de alerta juntamente com Bombeiros, PM e funcionários da Defesa civil continuar com a festa. Cerca de 48 horas, num sábado, as águas barrentas e fria do Rio Acre começou a chegar na praça central onde acontecia o carnaval.
Vilarejo de Iñapari, no Peru, foi praticamente coberto pelas águas do Rio Acre. 48 horas após chegou na cidade de Brasiléia – Foto: Alexandre Lima
Daí pra frente, se podia perceber que algo grande estava pra acontecer. Sem se dar conta da grandeza do desastre que vinha pela frente, alguns barraqueiros estavam irredutíveis em não sair da praça juntamente com alguns foliões, já que o pensamento era ganhar dinheiro enquanto outros se divertiam.
Inacreditavelmente, num prazo de 48 horas, às águas do Rio Acre quase cobria a praça Ugo Poli, e todas as casas das redondezas, foram invadidas. Se percebia que o nível registrado em 1978 estava ficando para trás e não parava de subir, e como consequência, foi necessário o corte da energia elétrica por segurança.
Cena inimaginavel: Um batelão navegando pelas ruas de Brasiléia – Foto: Alexandre Lima
Só restou para a ex-gestora, publicar um Decreto de Calamidade Pública com duração de 90 dias e convocar todos que poderiam ajudar de alguma forma, retirar o que fosse possível de suas casas. Brasiléia também ficaria além da energia, da comunicação já que os equipamentos foram alcançados pela água e danificados.
Nos dias seguintes, quase uma longa semana depois, cerca de 75% da cidade foi tomada pelas águas. A destruição e prejuízo chegou para todos, sem distinção de classe, credo ou nível social e atingia também, parte das cidades de Epitaciolândia e Cobija, no lado boliviano.
Bombeiros, Polícia Militar e Civil, Defesa Civil, Exercito Brasileiro e populares, se reversavam para ajudar àqueles que precisavam de uma acalento. Isso sem falar de alguns que tentaram se aproveitar da situação em benefício próprio.
Cerca de cinco dias depois de muita água e lama, o nível do rio começou a baixar. Iria iniciar uma nova fase, a de voltar para casa e tentar recomeçar, já que a maioria não conseguiu a tempo, retirar seus pertences devido a velocidade que subiu. Milagrosamente, nenhuma vida se perdeu diante da tragédia natural.
Promessas ao vento
Com o nível do rio voltando a normalidade, se iniciou uma nova fase. Governo Estadual e Municipal teriam uma árdua tarefa pela frente, que seria a de reconstruir a área atingida e levar esperança àqueles que perderam tudo, ou, quase tudo.
Um batalhão composto de empresas financeiras, políticos e outros, se deslocaram até o município para anunciar promessas e mais promessas. De início, o sorriso ainda apareceu no rosto de pequenos empresários e munícipes que acreditaram em algumas palavras.
Muitas promessas por partes de órgãos públicos, agências financeiras e pouco resultado – Foto: Alexandre Lima
O que se viu nos meses seguintes, foram muitos sonoros “NÃO” por parte das agências bancarias. Créditos para linha branca (geladeira, fogão, etc..), foi para poucos que conseguiram com muito sufoco e pasmem, segundo informações de um funcionário da Caixa Econômica, quem mora nas áreas atingidas, nem pensar.
Segundo foi dito, existe uma norma que proíbe empréstimos para áreas de risco. No caso de Brasiléia, é importante destacar que foi cerca de 75% dos moradores atingidos, e esses, foram os que mais precisaram e ficaram de fora. Em suma, tiveram que recomeçar do zero.
Caso interesse, o Ministério Público bem que poderia investigar algumas famílias que sequer moram próximo a beira do Rio Acre, mas conseguiu avalizar empréstimos que deveriam ser dado a quem precisou, mas foi usado para comprar de veículos e outros bens.
Para quem teve suas casas completamente destruídas, só restou procurar outra para alugar ou recomeçar numa área comprada com seu suor. Nem mesmo as ajudas que vieram de fora, foram o bastante para amenizar a dor de perder o que conseguiram com bastante trabalho.
O recomeço
Nos próximos dias, só vai restar lembranças de uma tragédia que assustou o Acre e que muito ainda tem que ser feito. Pequenos empresários que tiveram suas lojas destruídas e munícipes que perderam suas casas, ainda estão assustados mesmo um ano após o alagamento.
Neste inverno de 2013, passou longe o que ocorreu ano passado. O maior nível até o momento, alcançou 9,24cm no dia 7 do mês corrente. Se realmente as previsões tiverem certas, a próxima irá chegar daqui a 35 anos, mas, isso só quem pode dizer, é Deus.
Após o Rio Acre baixar, foi a vez de retornar à cidade e recomeçar uma nova vida por conta própria – Foto: Alexandre Lima
Vejam vídeo especial de alguns momentos da enchente que ocorreu no mês de Fevereiro de 2012 abaixo e fotos para guardar na lembrança.
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As obras do maior programa de infraestrutura viária já realizado na capital acreana, o Asfalta Rio Branco, avançam em ritmo acelerado pelas ruas das 10 regionais da cidade.
Um exemplo é a rua 7 de Setembro, no bairro Alto Alegre, parte alta da cidade. Na via pública, onde é um corredor de ônibus, a pavimentação já está em processo avançado e comemorado pelos moradores.
“O asfalto está ficando de primeira. Tinham muitos buracos na rua dificultando a passagem dos carros, das crianças, mas agora está ficando bom, as calçadas estão ficando bem feitas, o esgoto que escorria à céu aberto há mais de seis anos e agora está ficando tudo certinho, estão caprichando”, comemorou o morador e comerciante, Jhonatan Liberato.
A Prefeitura de Rio Branco investirá R$ 190 milhões no Asfalta Rio Branco que tem por objetivo atender todas as regionais da capital acreana com obras estruturantes na malha viária dos bairros e principais ruas e avenidas da cidade, além de recapeamento, construção e recuperação de calçadas, rede de drenagem, esgoto e água potável.
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Acre
Prefeito de Rio Branco visita Usina de Processamento de Resíduos, em São Bento do Sul, Santa Catarina
O prefeito de Rio Branco esteve visitando, nesta segunda-feira (22), a Usina de Processamento de Resíduos (UPR), que fica em São Bento do Sul, Santa Catarina.
O local é referência em todo o país responsável em transformar o lixo recolhido nas casas dos são-bentenses em diferentes tipos de materiais plásticos, como tijolos, tubos, pavers entre outros. O material pode ser utilizado em calçadas ou outras obras pelo município, inclusive na pavimentação. Na usina até 95% de todo o lixo recolhido é reaproveitado.
De acordo com o gestor a Prefeitura de Rio Branco pretende implantar o mesmo modelo na capital acreana.
“É um trabalho único que tem hoje no Brasil com o aproveitamento de até 95% do lixo, enquanto que na Europa esse aproveitamento é de apenas 65%. É um trabalho lindo”, informou o prefeito.
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Visita faz parte da aula prática do curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”, oferecida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud)
Para reconhecer e valorizar a importância das culturas indígenas na sociedade, magistradas e magistrados do Poder Judiciário do Acre visitaram nesta terça-feira, 23, a aldeia indígena Kamanawa, na cidade de Cruzeiro do Sul.
A visita faz parte da aula prática do curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”, oferecida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud), que foi destinado aos novos juízes empossados recentemente na magistratura acreana e também aos magistrados discentes do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.
A atividade tem a finalidade de fazer com que os participantes interajam com os indígenas, vejam como é a vivência deles para que nesse processo de reconhecimento e valorização, seja promovida a justiça social e o respeito pelos povos originários, combatendo estereótipos e preconceitos que muitas vezes são associados a essas comunidades e, assim, contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.
Segundo o presidente da Associação Geral do Povo Kone Kui, Levir, que representa a comunidade, são doze aldeias integradas na localidade somando 384 famílias. Somente na aldeia indígena Kamanawa, por exemplo, são 62 famílias.
“O povo Kamanawa tem iminência povo onça. É a maior aldeia que nós temos, realizamos nossos eventos culturais aqui nesse salão, atividade de medicina e espiritualidade. Para nós é uma honra receber esses juízes aqui na minha terra”, disse.
O curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário” é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e é justificado em virtude de uma lacuna na grade curricular das escolas judiciais relativa ao conhecimento das realidades e das necessidades dos povos indígenas, em contraste com as visões projetadas pela sociedade.
Abertura da atividade
A tribo recebeu a equipe do Poder Judiciário do Acre: com dança, cantoria sagrada e mostra artesanal. O diretor da Escola do Poder Judiciário, desembargador Elcio Mendes enfatizou que a atividade envolve mais de 50% da magistratura do Estado do Acre.
De acordo com ele, a Esjud, junto à Presidência tem dado todo o apoio para a efetivação da atividade. Ele citou ainda o vice-presidente, desembargador Luís Camolez, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, que beneficiam momentos como estes para entendimento e a vivência dos povos originários. Como forma de agradecimento, o desembargador pediu uma salva de palmas para os indígenas.
O vice-presidente do TJAC, desembargador Luís Camolez dividiu a felicidade de visitar o local. “Somos gratos por essa receptividade. Achei interessante que, durante a dança, todos sempre no sentido horário, o pé direito sempre à frente e um com a mão sobre o outro ou dado à mão no ombro seu. Isso representa irmandade e isso é muito importante. Espero que permaneça dessa forma. Através desses exemplos é que nós, homens brancos, tiramos muita sabedoria”, compartilhou.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, agradeceu a receptividade e destacou que o reconhecimento e a defesa dos direitos indígenas são essenciais para a preservação da identidade cultural e para a sustentabilidade das populações indígenas.
“Todos nós somos humanos e, em todos nós, deve palpitar a vontade se sempre fazer o bem para a nossa terra, para os nossos irmãos e famílias. Que todos aqui possam estar contribuindo para um mundo melhor. Um mundo de mais respeito, igualdade e de mais amor”, disse.
Novidades
Na ocasião, a presidente anunciou duas grandes ações a serem executadas pelo Poder Judiciário acreano. Uma delas foi sobre o programa de Residência Judicial. O programa abrirá portas de acesso para as comunidades indígenas, para além do aumento que será feito nas cotas raciais. Serão, a priori, 20 vagas na área de Direito e 20 vagas na área da Tecnologia.
Outra novidade anunciada pela desembargadora-presidente é referente ao Ponto de Inclusão Digital do Judiciário (PIDJus). Ela se comprometeu a instalar um PIDJus na aldeia para facilitar aos indígenas o acesso à justiça.
Conhecimento
No contexto do Judiciário há um aumento expressivo de ações judiciais, cada vez mais complexas, sofisticadas e profundas, as quais exigem de juízas e juízes uma formação orientada por uma abordagem transdisciplinar e multidisciplinar, a fim de prepará-las(los) cada vez mais para os novos temas que são judicializados. Por isso, a relevância da atividade destinada a demandas dos Povos Indígenas.
Desde questões relacionadas à demarcação de territórios, a conflitos ligados a impactos e procedimentos de grandes empreendimentos: mineração, hidrelétricas, avanço da fronteira agrícola, direitos de patentes, dentre outros.
Ao final do curso, os participantes terão suas habilidades e competências desenvolvidas para adotar uma postura dialógica com as diferentes partes e interesses de indígenas envolvidos no processo, utilizando os referenciais teórico-empíricos, precedentes judiciais e legislação que auxiliem na fundamentação das decisões judiciais, fazendo dialogar o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro.
A equipe foi composta também pelos docentes do curso de mestrado Patrícia Medina e Társis Barreto, além de Nedina Yawanawá e equipes da Diretoria Indígena da Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Acre (Semapi), assim como, contou com o apoio do Estado do Acre.
Os magistrados visitarão outra aldeia nesta quarta-feira, 23, porém, no município de Mâncio Lima.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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