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Acre

Aprovação de três projetos de Lei foi destaque na 24ª sessão em Brasileia

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Sessão na Câmara Municipal de Brasiléia - Foto: Assessoria

Sessão na Câmara Municipal de Brasiléia – Foto: Assessoria

Assessoria CMB

O poder legislativo do município de Brasileia realizou na manhã desta terça feira 27 a 24ª sessão ordinária e contou com a presença de todos os vereadores.

Pastor Aguinaldo:

O pastor Aguinaldo da Igreja Adventistas DO SÉTIMO DIA atendendo a convite da vereadora Erizete Lima usou a tribuna para falar sobre o projeto: Quebrando o silêncio, de autoria da referida Igreja. Segundo Pastor o referido projeto se iniciou no ano de 2002 e acontece todo ano, voltado contra o abuso e a violência doméstica. A missão é resgatar os valores cristãos e o amor ao próximo. O pastor também destacou o projeto mutirão de natal, onde é um projeto que tinha o apoio da prefeitura espera que a prefeitura continua dando o apoiando necessário. O pasto também destacou a parceria com a comunidade que todos os anos doa alimentos, brinquedos, roupas e etc. O pastor falou também do projeto vida por vida que trata da doação de sangue, falou que está à disposição do Poder legislativo para quaisquer esclarecimento, finalizou com uma oração e agradeceu a todos.

Grande Expediente:

Rosildo Rodrigues - PT

Rosildo Rodrigues – PT

Rosildo Rodrigues PT:

Iniciou sua fala parabenizando o presidente Mário Jorge pelo seu aniversário. Falou do Encontro com o Ex- Presidente Lula, onde nesse encontro foi possível constatar os avanços que o país teve durante seu Governo. Falou também da inauguração da 1ª etapa do projeto de alevinos. Falou da reunião com a Secretária de Pequenos negócios, registrou sobre o incentivo ao plantio de café. Falou sobre o atendimento itinerante nos dias 27,28 e 29 na Reserva Chico Mendes.  Fez um registro sobre a visita de estudantes em sua residência do Instituo Dom Moacir, onde esses estudantes e da importância de investimentos na área rural.

  1. Em sua primeira indicação solicitou que o ITERACRE priorize a regularização fundiária na zona rural do município.
  2. Convidou um representante do ICMBio para esclarecer sobre os trabalhos realizados na Reserva chico mendes.
  3. Sugeriu que a SEAPROF inclua os produtores do ramal do km 59, com mecanização e destoca.
  4. Concluiu solicitando que a Empresa Responsável pela contratação de servidores do município, vir na próxima sessão fazer alguns esclarecimentos.
Erizete Lima - PT

Erizete Lima – PT

Erizete Lima – PT:

Cumprimentou a todos. Falou da importância de se está votando o ante projeto da Regularização fundiária de sua autoria. Falou da preocupação dos moradores do ramal da Santa Helena, km 60, com as condições do mesmo.

  1. A vereadora pediu uma Moção de Aplauso para o pastor Aguinaldo pelos trabalhos realizados na sociedade que a igreja vem desenvolvendo no município.
  2. Pediu uma também Moção de Aplauso ao Senador Aníbal Diniz pela emenda para a construção de uma nova ponte. Assinado por todos.
  3. Solicitou que a Prefeitura realize manutenção, capina e limpeza no cemitério do município.
  4. Pediu que a Prefeitura identifique uma área para a construção de um novo cemitério no município.
  5. Solicitou que a Prefeitura retorne com as máquinas para o km 63, para concluir o ramal e a construção de ponte ali existente.
  6. Pediu que o CIRETRAN e Prefeitura tome providências com relação ao estacionamento de carretas nas proximidades da Agência da Caixa Econômica Federal, oferece risco aos alunos e aos condutores de veículos.
  7. Sugeriu que o Governo através do ITERACRE agilize a regularização fundiária do Ramal do Pólo, os produtores ficam impossibilitados de acessar redes de crédito.
  8. Concluiu pedindo que o INCRA inicie a regularização dos projetos de assentamentos.
Fernanda Hassem - PT

Fernanda Hassem – PT

Fernanda Hassem – PT:

Cumprimentou a todos, parabenizou pela presença do pastor Aguinaldo, falou sobre a liberdade do Moto taxista Eronildo. Parabenizou o capitão Estene pela atuação no município. Parabenizou a Secretária de estado Concita Maia pela implantação do programa Saúde da trabalhadora. A vereadora fez uma homenagem ao Sr. Vanjú e sua família pela visionária história no município de Brasileia.

  1. Em sua primeira indicação solicitou que a Prefeitura realize uma limpeza na rua marechal Rondon, nas proximidades do mastro.
  2. Pediu que a Prefeitura realize limpeza nas calçadas do município.
  3. Pediu que a Prefeitura incentive as escolinhas de futsal no município.
  4. Sugeriu que a Secretaria de Educação implante no município o Programa Professor nota 10.
  5. Pediu que a prefeitura junto a Gerência de cultura desenvolva a quinta cultural no município.
  6. Finalizou pedindo que o DEPASA realize conserto de um cano danificado na Rua Valdemir Lopes.
Naldo - PRP

Naldo – PRP

Naldo – PRP:

Cumprimentou a todos, O vereador falou sobre os financiamentos.

  1. Em seguida solicitou que a Secretaria de Obras disponibilize um trator esteira para o Ramal do km 75, para realizar melhorias e o programa Luz para Todos instalar energia elétrica.
  2. Pediu que a Prefeitura veja a possibilidade de realize reparos nas calçadas da rua Olegário França.
  3. Indicou que a Prefeitura realize melhorias na Rua Pedro Alexandrino Neto.  Fernanda.
  4. Solicitou que a Prefeitura tome providências com relação ao trânsito de carretas na rua José Maria de Souza Santos.
  5. Pediu que a Secretaria de Obras faça limpeza e capina na rua Francisco Ribeiro Acácio, Bairro Ferreira Silva.
  6. Finalizou pedindo que o INCRA envie a CCDRU da comunidade do km 75;
Joelso Pontes - PP

Joelso Pontes – PP

Joelso Pontes – PP:

Cumprimentou a todos, parabenizou o Sr. Vanjú pela história no município de Brasileia. Falou sobre a construção de algumas escolas da zona rural do município, como a Fulgêncio de Paiva. Falou sobre as emendas que estão sendo liberadas. Destacou a formação do diretório do PP no município.

  1. Solicitou que a Secretaria de Educação disponibilize um motor bomba na escola Raimunda de Souza Alves, próximo Ao Sr. Luiz Bento, km 59.
  2. Pediu que a Prefeitura construa uma ponte na comunidade do km 59;
  3. Sugeriu que a Prefeitura elabore junto a Calha Norte projetos voltados para a construção de pontes de alvenaria nos ramais do município.
  4. Sugeriu que a Prefeitura instale o Tele Centro na Escola Nossa Senhora das Dores, km 19, Ramal da Eletra.
  5. Indicou que a Prefeitura disponibilize um transporte para os alunos da escola Gesilda de Freitas.
  6. Concluiu pedindo que o Governo envie informações sobre a biblioteca do município de Brasileia.
Marquinhos - PSDB

Marquinhos – PSDB

Marquinhos – PSDB:

Cumprimentou a todos, Parabenizou a Igreja adventista em nome do Pastor Aguinaldo pela realização dos projetos.

  1. Indicou que a Prefeitura realize reparos em uma fossa estourada na rua, do Residencial Jatobá.
  2. Pediu que o DNIT informe se será recapeado até o km 52, sentido Assis Brasil.
  3. Sugeriu que a FOGÁS veja a possibilidade de colocar um posto de revenda de gás no Ramal do Porto Carlos.
  4. Solicitou que a Prefeitura construa duas pontes no ramal da castanheira, km 52.
  5. Solicitou que a Prefeitura construa um estacionamento na lateral do estádio de futebol do município.
  6. Finalizou pedindo que a Prefeitura e Secretaria de Saúde abra um portão na Unidade Antônio dos Reis, os funcionários não tem como guardar seus veículos, as motos ficam no meio da rua.
Bil Rocha - PMDB

Bil Rocha – PMDB

Bil Rocha – PMDB:

Cumprimentou a todos, parabenizou o Sr. Plácido Filho pelo projeto PROERD projeto este voltado contra as drogas, falou sobre as escolinhas de futebol e futsal, parabenizou o prefeito pelo campeonato de sênior e máster. O vereador falou da felicidade pela liberdade do moto taxista Eronildo.

  1. O vereador pediu que a Lei de incentivo ao esporte informe porque a escolinha ponte preta não foi contemplada com recursos este ano.
  2. Solicitou que a Secretaria de Bem Estar Social informe o motivo da viagem à Natal que fez alguns funcionários.
  3. Indicou que a Secretaria de Obras realize coleta de lixo nas ruas Vitória Salvatierra, Industrial Reis e Ernestino do Amaral.
  4. Pediu que a Secretaria de Obras realize aguamento na Avenida Rui Lino,
  5. Solicitou que a Secretaria de Obras providencie placas com nomes das ruas do município.
  6. Pediu que a Secretaria de Obras instale placas nos ramais, para melhor identifica-los. R
  7. Finalizou pedindo que a Prefeitura instale um portão de ferro no mercado municipal.

Tereza Xavier PT:

Cumprimentou a todos, falou sobre a problemática dos devedores da antiga CAPEB que estão com os seus nomes no CADIN e estão impossibilitados de ter acesso ao crédito. Destacou sobre a liberdade do moto taxista Eronildo.

 

  1. A vereadora solicitou que a Secretaria De Obras realize um trabalho de melhorias no ramal do km 17, bem como realize reparos em um buraco próximo ao Sr. Evaristo.
  2. Pediu que a Prefeitura instale lixeiros no Bairro Sumaúma.
  3. Indicou que a Prefeitura realize limpeza nas laterais do Bairro Sumaúma.
  4. Convidou o Presidente da Antiga CAPEB para a próxima Sessão para discutir sobre os devedores da antiga CAPEB.
  5. Finalizou pedindo que a Secretaria de Bem Estar e Planejamento elaborem projetos voltados para a construção de casas populares para pessoas de baixa renda do município.
Mário Jorge - PSB

Mário Jorge – PSB

Mário Jorge – PSB:

Cumprimentou a todos, cumprimentou os ouvintes do mercado municipal, o vereador falou sobre o não pagamento dos caminhoneiros que puxam alunos para o município de Assis Brasil.

  1. Em sua primeira indicação o vereador sugeriu que o Programa ruas do povo, tome providências com relação ao bairro Sumaúma, porque existe vários canos estourados, e está inundando os quintais.
  2. Em seguida pediu que o Governo tome providências com relação sobre o não pagamento dos caminhoneiros que puxam alunos para o município de Assis Brasil.
  3. Solicitou ainda que o Núcleo de Educação tome providências com relação a alguns motoristas de ônibus e caminhões, porque segundo o vereador tem recebido denúncias de pais de alunos que motorista estão namorando com alunas.

Ordem do dia

Na ordem do dia foram votado três projetos de lei oriundo do poder executivo. O primeiro projeto a ser votado foi o projeto 005 de 21 de junho de 2013 que estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município no exercício de 2014.

Ordem da votação;

Rosildo rodrigues PT votou favorável ao projeto

Marquinhos PSDB votou favorável ao projeto

Joelso pontes PP votou favorável ao projeto

Fernanda Assem PT votou favorável ao projeto

Naldo PRP votou favorável ao projeto

Bil rocha PMDB votou favorável ao projeto

 Marivaldo oliveira PMDB votou favorável ao projeto

Carlinhos do pelado PSB votou favorável ao projeto

Tereza Xavier PT favorável ao projeto

Erizete de morais PT votou favorável ao projeto.

Por ultimo, foi votado o projeto de lei 008 de 22 de agosta de 2013 que dispõe sobre a doação e a venda de áreas urbana sobre domínio do município. Ou seja projeto este que autoriza o ITEREACRE conceder títulos definitivo.

Ordem da votação;

Rosildo rodrigues PT votou favorável ao projeto

Marquinhos PSDB votou favorável ao projeto

Joelso pontes PP votou favorável ao projeto

Fernanda Assem PT votou favorável ao projeto

Naldo PRP votou favorável ao projeto

Bil rocha PMDB votou favorável ao projeto

 Marivaldo oliveira PMDB votou favorável ao projeto

Carlinhos do pelado PSB votou favorável ao projeto

Tereza Xavier PT favorável ao projeto

Erizete de morais PT votou favorável ao projeto.

E o Projeto de lei 006 de 8 de agosto de 2013, que altera a lei municipal nº 895, de 28 de novembro que dispõe sobre a organização da administração municipal. Projeto este que cria a secretaria municipal de cultura.

Ordem da Votação:

Rosildo rodrigues PT votou favorável ao projeto

Marquinhos PSDB votou favorável ao projeto

Joelso pontes PP votou favorável ao projeto

Fernanda Assem PT votou favorável ao projeto

Naldo PRP votou favorável ao projeto

Bil rocha PMDB votou favorável ao projeto

 Marivaldo oliveira PMDB votou favorável ao projeto

Carlinhos do pelado PSB votou favorável ao projeto

Tereza Xavier PT favorável ao projeto

Erizete de morais PT votou favorável ao projeto.

Desta forma os três foi aprovado por unanimidade.

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Arlete Amaral se desliga do cargo de vereadora e assume Secretaria de Assistência Social em Brasiléia

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Vereadora e Vice-Presidente do Legislativo Municipal abandona mandato para encabeçar a pasta de Assistência Social

Nesta quarta-feira, 24 de abril, o município viu uma mudança significativa na gestão de sua Secretaria de Assistência Social. Arlete Amaral, vereadora e vice-presidente do poder legislativo local, foi empossada no cargo, substituindo Djahilson Américo, que deixou a função para buscar uma vaga no legislativo como pré-candidato a vereador.

A transição exigiu que Arlete se desligasse de suas responsabilidades como vereadora, passando o posto para seu suplente, João Rocha. Essa movimentação política, embora rotineira em certos aspectos, traz consigo implicações importantes para a dinâmica política do município.

Enquanto Djahilson Américo se lança em uma nova empreitada política, buscando representar os interesses da comunidade no poder legislativo, Arlete Amaral assume uma nova responsabilidade administrativa. Sua entrada na Secretaria de Assistência Social demonstra uma mudança de foco e prioridades, colocando-a no centro das ações voltadas para o bem-estar e desenvolvimento social da população local.

Em entrevista, Arlete expressou sua determinação em fazer uma gestão eficiente e voltada para as necessidades reais da comunidade, destacando a importância do trabalho em equipe e da colaboração com outros órgãos e entidades sociais.

Surpreendendo muitos, Arlete também anunciou que não pretende mais se candidatar ao cargo de vereadora, optando por se dedicar integralmente à sua nova função na Secretaria de Assistência Social.

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Acre

MPAC discute profissionalização e escolarização da população em situação de rua

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Direitos Humanos, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), reuniu-se na última quarta-feira (24) com representantes da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Estadual de Assistência Social, Senai, Ieptec, Movimento Nacional da População em Situação de Rua e Centro Pop para discutir ações de profissionalização e escolarização da população em situação de rua.

A reunião, conduzida pelo promotor de Justiça Thalles Ferreira Costa, teve como objetivo principal buscar soluções para garantir o acesso à educação e ao trabalho para esse público vulnerável. De acordo com representantes da população em situação de rua, existe um cadastro com quase 70 pessoas que já possuem experiência em alguma área e/ou precisam de cursos para requalificação profissional, além de outros que desejam participar de curso de alfabetização.

Na ocasião, Senai e Ieptec se colocaram à disposição para oferecer cursos profissionalizantes gratuitos para esse público, com acompanhamento do MPAC e outros parceiros na iniciativa. O MPAC também buscou, em diálogo com a Secretaria Municipal de Educação, a reativação de um projeto de educação no Centro Pop para promover alfabetização para esse público, com oferta de professor, alimentação, material didático e transporte para os alunos.

“Nosso objetivo é reunir possíveis parceiros e buscar alguns compromissos para avançar em pautas como educação e profissionalização, que são extremamente importantes para garantir a dignidade das pessoas em situação de rua”, destacou o promotor de Justiça.

Fotos: Gabriel Vitorino (estagiário)

Fonte: Ministério Publico – AC

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Acre

Prefeitura de Rio Branco participa de seminário sobre leitura e escrita na educação infantil

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A Prefeitura de Rio Branco participou, no auditório do Detran, nessa terça-feira (23), da abertura do seminário “O Leei e as experiências de leitura das crianças na educação infantil”. O Leei é um programa de leitura e escrita na educação infantil.

O seminário formativo é realizado pela Universidade Federal do Acre (Ufac) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em parceria com as prefeituras e a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE). A formação dos professores acontecerá até quinta-feira, dia 25 de abril, sob a responsabilidade dos professores Nadson Araújo dos Santos e Tatiane Castro dos Santos, ambos da Ufac.

A professora Gleice Souza, diretora de Ensino da SEE, explicou que a formação é voltada para os professores da educação infantil, onde o MEC, com o apoio da rede estadual – que também fez a adesão ao Compromisso Criança Alfabetizada – e das redes municipais, realiza um trabalho com o foco voltado para a política territorial.

“O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi lançado em 2023. Então, iniciamos esses processos formativos, que já realizamos no interior e agora temos aqui equipes das escolas de Rio Branco, os nossos coordenadores, para discutirmos o Leei”, disse.

A diretora explicou ainda que um dos objetivos do Leei é colocar o aluno em contato com a leitura de maneira lúdica, de maneira prazerosa.

A professora Tatiane Castro reforçou que o Leei faz parte da Política Nacional de Alfabetização, cujo objetivo é formar os professores da educação infantil, especialmente os professores dos 4º e 5º anos do ensino fundamental, anos iniciais.

“Essa formação é importante para que eles possam trabalhar questões de linguagem, de leitura e de escrita na educação infantil, com o objetivo de fazer com que os professores possam desenvolver práticas de leitura e escrita efetivas com as crianças”, salientou.

A secretária Municipal de Educação, Nabiha Bestene, destacou a formação dos professores da educação infantil como “importantíssima”.

“As crianças estão iniciando a fala, a escrita, estão na fase de crescimento, e houve prejuízos na pandemia. Agora, estamos tentando recuperar com essas formações, atualizando e qualificando as pessoas”, enfatizou.

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

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