Assis Brasil procura sair de situação de inadimplência

O prefeito de Assis Brasil, Humberto Gonçalves Filho (foto)

Humberto Filho, prefeito de Asis Brasil - Foto: Divulgação
Humberto Filho, prefeito de Asis Brasil – Foto: Divulgação

, conhecido como Betinho desde a infância, tem um currículo diferenciado. Além de médico, ele é filósofo e possui diversos cursos em pós-graduação tendo, inclusive, mestrado e doutorado em psicanálise clínica. “Mas a minha vida, no momento, é política”, adverte. Betinho, aliás, começou ajudando os políticos antigos de Assis Brasil. “Mas tinha um sonho de ser prefeito do meu município.

E, em 2008, fiz uma tentativa. Não chegamos a ganhar. Ganhamos agora, em 2012. A gente vê que a política, sendo trabalhada de maneira correta, é muito bonita. Política com P maiúsculo, claro. A gente vê as necessidades das pessoas e nem sempre podemos ajudar. Você tem que ajudar de um modo geral”, prega. Betinho é o entrevistado de hoje da série especial que o jornal A TRIBUNA faz com os novos prefeitos do Acre. Confira a seguir suas principais palavras.

ESPÍRITO – Eu sempre fui um cara humano, Graças a Deus, pela minha história de vida. Perdi minha mãe com três anos de idade e fui passando pelas mãos das pessoas, que iam me criando. Morava no seringal Paraguaçu, que era uma vila e hoje é o município de Assis Brasil. Então, uma das coisas que eu mais gosto de fazer na vida, é tratar o ser humano com igualdade.

SERINGAL – A cidade ainda está dentro do seringal. Nesses dias mesmo eu estive na zona rural, visitando uma das localidades que eu morei. Tivemos lá vendo uma escola que não está funcionando porque o teto caiu. Então, estamos fazendo a estrutura novamente, para começar as aulas na outra semana. E a gente passa por lá e vê as seringueiras que a gente cortava na época. O lugar é um negócio difícil para quem mora lá dentro, mas pra mim mesmo eu acho uma coisa normal. Não tenho nenhuma vaidade em hoje ser prefeito.

SITUAÇÃO – Na realidade eu nem gosto mais de falar dessa história da situação da prefeitura, porque, para mim, agora depois que assumi, daqui para frente é comigo. Mas é natural você registrar como recebeu a administração. E nós recebemos uma prefeitura com muitas dificuldades, com dez inadimplências dos 13 itens necessários para que a gestão seja adimplente junto ao governo federal. Imagina só encontrar uma prefeitura endividada com os encargos essenciais. Isso deixa a administração completamente inviabilizada. Mas, na realidade, eu já sabia que não era fácil. Todas as pessoas têm, quando recebem uma prefeitura, que enfrentar problemas. Por exemplo, a inadimplência, que é, muitas vezes, pelas questões burocráticas mesmo, com a Lei de Responsabilidade Fiscal em cima, se você não cuidar pode estar no vermelho hoje, e no azul amanhã e vice-versa. Então, eu recebi a prefeitura com muitas dificuldades., mas estamos resolvendo. Pegamos dívidas de FGTS, PIS, PASEP. Dívidas de fornecedores. Então, é uma dificuldade enorme. Com certeza os outros também tiveram esses problemas.

AÇÕES IMEDIATAS – Nós fizemos um plano emergencial de trabalho de 45 dias. Nesses 45 dias, fizemos um decreto cortando qualquer tipo de gasto. Começamos com a energia, com a água. Entramos no trabalho às 7 horas da manhã e saímos às 13 horas. Daí a gente desliga tudo. Já chegaram os 45 dias e estamos até os 100 dias nesse decreto, para que a gente possa cortar gasto com energia, cortar gasto com água, com papel.

Muitas coisas a gente consegue se equilibrar. Mas nesse momento, nós já estamos, graças a Deus, mais tranquilos com relação à parte física. Nós, hoje, já construímos em Assis Brasil, seis salas no prédio da prefeitura, pois os servidores trabalhavam em casas que eram alugadas. Hoje nós temos essas seis salas. Iniciamos a construção de 12 salas de aula e ampliação nas escolas municipais, para também evitar estar pagando aluguel. Já fizemos cinco pontes na área rural onde trafegam as Toyotas que trazem os alunos para as escolas. Colocamos uma balsa no igarapé São Pedro, que tinha uma ponte, mas a água levou há um ano.  Demos início também à construção de dois barcos, um para a Saúde Itinerante do município e o outro para a agricultura. A limpeza pública municipal foi retomada. A regularização de documentos, de convênios dentro da prefeitura, também. Ou seja, mesmo com essas dificuldades, nós estamos tocando a prefeitura.

EDUCAÇÃO – O município conta hoje com 37 escolas municipais, três urbanas e 34 rurais. Temos que dar condições a todas essas escolas, que já iniciaram o ano letivo, no dia 25 de fevereiro. Como em todos os lugares, a Educação tem que ser trabalhada com muito carinho. Mas também tem toda uma dificuldade, ainda mais no interior, onde existe o interior do interior, pois nós chamamos lá, a zona rural de interior. Então, em um período chuvoso desse, você imagina a dificuldade que é entrar para dar aula de moto, a pé! É uma dificuldade muito grande. E nós já conseguimos fazer o [concurso] simplificado para os professores municipais, que é um seletivo de professores tanto para a rede urbana como rural. Já iniciamos as aulas. Estamos aí muitos confiantes. Nosso IDEB é regular, mas a nossa intenção é subir para 4.6, que é o pico. A gente teve uma queda durante este período, principalmente, na rede estadual. Nós temos uma escola estadual. Mas estamos, todo mundo, unidos, com todos os esforços para que a gente possa elevar esse IDEB. Melhorar o nosso índice.

SAÚDE – Nós encontramos, na Saúde, um posto com a parte física adequada. Outro posto rural, que funcionava na cidade, é alugado. Hoje, os dois postos estão funcionando em um prédio só. Estamos lutando, com essa diminuição de gastos, para, até o final do ano, ter mais dois postos construídos dentro da cidade, e em pleno funcionamento, para que a gente tenha uma cobertura de pelo menos 100%, que seria o ideal. Mas, se a gente não atingir esse ideal, eu acho que pelo menos 80% seria uma cobertura boa na saúde pública do município. O governador esteve em Assis Brasil e fizemos um pedido de um centro cirúrgico em Assis Brasil. E, nesse investimento que ele vai fazer no município agora, já está pactuado um centro cirúrgico para o município. Então, com isso, eu acredito que vai melhorar muito. Se você tem que trazer uma pessoa para operar em Rio Branco, nós vamos operar em Assis Brasil, isso é um compromisso do governador. Isso vai ser um avanço muito grande. Eu estou consciente de que durante este ano, as dificuldades vão ser bastante. São muitas. Mas nós vamos apresentar muitas coisas durante este ano também, muitas soluções.

AGRICULTURA – A agricultura é um ponto chave para nós em Assis Brasil. Nós vamos ter que trabalhar muito na parte da agricultura. Agora neste início, por exemplo, estamos inviabilizados porque num período de muita chuva, os ramais estão intrafegáveis. A gente agora começou a trazer os alunos para as aulas, mas nós temos uma máquina sempre arrumando o local onde passa a Toyota, onde atola. Estamos sempre com a máquina trabalhando ali. Nós temos um plano para mecanizar a agricultura a partir deste ano. Uma mecanização em massa para a população. Esse é um projeto onde nós estamos já conseguindo as máquinas. Já temos algumas máquinas, como um trator para arar, e também estamos contando com o apoio do governo do estado, que através do SEAPROF que tem um projeto nesse sentindo. E nós vamos caminhar juntos.

PISCICULTURA – O projeto de piscicultura está chegando. Já foram feitos alguns açudes no ano passado. Nós também vamos fazer nossos açudes em Assis Brasil, porque nós temos um mercado grande que é o Peru, Bolívia. Ali você pode criar peixes. Não sobra um. Nós estamos tranquilos com relação a esta parte que nós queremos fazer. Estamos limitados por conta de máquinas, essas coisas. Estamos buscando junto com os nossos deputados, nossos senadores. O governador Tião Viana tem um carinho muito grande pela piscicultura e vai ajudar muito nesta questão. Nós vamos fazer a nossa parte.

APOIO PARLAMENTAR – Fiz contato com todos os deputados federais e com todos os senadores, inclusive, enviamos para cada gabinete, o nosso pedido de emendas. Temos recebido de vários deputados alguns telefonemas. Eles dizendo que estão à disposição e que vão ajudar para a liberação das emendas. É a nossa garantia de poder trabalhar mais com essas emendas. Pode ter certeza que nós vamos cobrar de cada deputado dentro do que eles podem fazer. O deputado Sibá Machado me telefonou esses dias e disse que tem no Ministério da Pesca, uma patrulha de duas máquinas. O próprio deputado Marcio Bittar também me telefonou. Falei também com o deputado Thaumaturgo Lima sobre uma Clínica da Família, que pretendemos colocar em Assis Brasil. Um consultório só de especialidades, para levar os especialistas de Rio Branco para atender nos municípios. Falamos com a deputada Antônia Lúcia também, e pedimos um barco para atenção aos ribeirinhos. Um barco equipado para a saúde. O senador Jorge Viana tem a sua própria emenda para o município. Pedimos também ao senador Petecão. Não dá para numerar tudo o que a gente pediu. O senador Aníbal Diniz, inclusive, nos recebeu em Brasília e fomos muito bem atendidos. Todos os contatos foram feitos. Nós também vamos estar cobrando com a nossa assessoria. A gente vai estar de prontidão. Agora, antes disso, nós estamos lutando para tirar o município da inadimplência. Sem estar adimplente, a coisa complica. Nós temos o consórcio do Fundiac que na proporção que a gente não consiga tirar da inadimplência, o dinheiro dessas emendas pode cair no Fundiac, que é o consórcio do Alto Acre, e se chegar lá, chega nas prefeituras da mesma forma.

REGULARIZAÇÃO – Nós já fizemos, em primeira mão, no primeiro dia de nosso governo, um curso de relações humanas para os servidores. A nossa questão é que as pessoas atendam bem a comunidade, pois atender bem produz mais, e a pessoa que é bem atendida sai mais satisfeita. Nós estamos durante esses 90 dias trabalhando para organizar a prefeitura. Por exemplo, nós pegamos uma prefeitura onde estava firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério do Trabalho, onde diz que nós não podemos mais contratar provisórios e nem contratar por serviços prestados. A exigência agora é que nós façamos concurso. O provisório vai acabar. Nós já estamos trabalhando com o nosso procurador a parte legal. Já está sendo feita a legalização de edital para que a gente possa fazer um concurso, em todas as áreas, para que a gente possa legalizar e acabar de uma vez com toda essa história de você não pagar os encargos do próprio funcionário, como FGTS, PIS e todos os direitos legais. A partir do momento que ele é concursado, ele vai ter todos os seus direitos. E a gente não vai ter mais aquela história de segurar pelo beiço, de fazer do servidor, numa campanha política, um cabo eleitoral. Nossa intenção é tratar as pessoas como elas devem ser. Tratar como gente. O servidor concursado não precisa fazer campanha para ninguém, pois terá estabilidade no emprego.

BRASÍLIA – Todos os convênios passam pelas bancadas, e para todos eles vão ser feitos, primeiro, os projetos que serão apresentados no gabinete dos nossos deputados. Apresentar aos ministérios. Nós não temos nada diretamente com a presidente Dilma. Ela mostrou o que existe no governo. Então, nós temos que lutar, através de nossas equipes. Existe a Amac em Brasília. A Amac junto com os deputados chegam aos ministérios, e nós temos certeza que os nossos parlamentares, e a nossa equipe, liberarão, sim, o dinheiro para que a gente possa executar os projetos que nós temos para o nosso município. Por exemplo, no Ministério das Cidades, você tem casas populares, habitação. Você tem também o Ministério do Desenvolvimento Agrário, onde tem máquinas. Assim como o Ministério da Pesca. Nós temos, na Educação, creches do programa da presidente Dilma. O município como o meu, não tem uma creche. Então, nós temos a expectativa de que essa creche, como não precisa de emenda parlamentar, sairá mais rápida. Porque é um programa que a presidente libera sem passar pelas emendas. São muitas coisas. Mas, na realidade, isso depende mais da nossa equipe, de nossos esforços de lutarmos em Brasília.

APOIO DA AMAC – A Amac (Associação dos Município do Acre) é uma instituição muito importante para nós. É uma instituição organizada. Tem a sede em Rio Branco e existe também, em Brasília, uma representação. A Amac faz todos os projetos para os municípios. Nós fazemos o pedido aos parlamentares, eles liberam recursos para aquela obra e a Amac faz o projeto com seus engenheiros, seus técnicos. Imagine se nós tivéssemos que pagar um engenheiro civil, um técnico, um advogado, qualquer um desses profissionais dentro de uma prefeitura. A prefeitura do interior não tem a mínima condição de pagar. A Amac recebe um repasse, um valor de acordo com a proporcionalidade, o tamanho da cada município, e a gente tem esses profissionais aqui fazendo um belo trabalho. A gente não se preocupa com os projetos. Nós já temos os projetos tranquilos. É só fazer o pedido e conseguir as emendas que eles fazem os projetos. A Amac é uma bela parceira.

PARCERIA – Teremos uma boa parceria com o governador Tião Viana, em muitos projetos. O governador, por exemplo, no primeiro encontro com os prefeitos já disse isso. Ele, como médico, também vai investir na Saúde. Eu pedi ao governador, justifiquei que Assis Brasil tem muitas dificuldades, é muito longe. São 345 km para Rio Branco. Às vezes uma pessoa morre dentro de uma ambulância, porque um cirurgião na cidade é impossível, nós não temos um centro cirúrgico, que já existiu algum tempo atrás, e o governador se mostrou uma pessoa muito equilibrada e sensível. Ele foi em Assis Brasil e mostrou o que tem de investimento para o município. Apresentamos uma parceria prefeito/governador para toda a população. Então, eu não tenho dúvidas de que esta parceria está feita, já está posta em Assis Brasil. Com isso, quem vai lucrar, na realidade, é o povo. Não tenho dúvida que essa parceria entre os prefeitos do Acre e o governador é muito boa para todos os lados, principalmente para toda a população.

MENSAGEM – Quero deixar a mensagem de que a nossa população de Assis Brasil tenha paciência, porque as insatisfações existem. Eu não sou a exceção. Todos nós, homens políticos, temos que ser equilibrados e entendermos que alguém pode não estar gostando agora, mas, lá na frente, vai perceber que as coisas estão sendo feitas. Ele vai se conscientizar de que as coisas não acontecem em seis meses, 12 meses. Nós fomos eleitos para trabalharmos em quatro anos. Após os quatro anos, a gente vai ser julgado novamente. Seja eu, seja outro. Mas eu quero dizer para o meu povo de Assis Brasil, que tenha paciência, e que já podem olhar alguma coisa que já está acontecendo, e que acontecerá muito mais. Eu não vou cansar de buscar qualquer coisa que venha beneficiar o nosso município. Que ele tenha paciência e tenha confiança, que eu não me elegi para passar quatro anos brincando de prefeito. Serão quatro anos de luta e de muito trabalho, e com certeza, vão ver avanços na Educação, na Saúde, na Agricultura e assim sucessivamente.

A Trbuna

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