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Acre

Basa ampliará sua atuação nas cidades da Zona Franca Verde

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Com a regulamentação da Zona Franca Verde (ZFV) em dezembro do ano passado pelo Governo Federal, empreendimentos que atuam com matéria-prima regional, são ambientalmente sustentáveis e se encontram nas chamadas Áreas de Livre Comércio dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima, passaram a ter a segurança jurídica necessária para desenvolverem seus negócios em longo prazo.

Essa é a opinião do empresário Paulo Santoyo Antunes, diretor presidente da Dom Porquito Agroindústria LTDA, empresa de abate de suínos e elaboração de produtos industrializados de carne, localizada no município de Brasiléia, no Acre. “Montamos um parque industrial robusto, gerando 300 empregos diretos. Um investimento desse porte não pode ser pensado em curto prazo, até porque a tendência é de crescimento e expansão. Daí porque a regulamentação ser de extrema importância para quem quer seguir investindo na Amazônia”, explica Antunes, cujo grupo é dono, ainda, da Acreaves Alimentos LTDA.

Financiada pelo Banco da Amazônia com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), a Dom Porquito recebeu incentivos fiscais, sendo isenta do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a isenção, a empresa pode maximizar os recursos do FNO, comprando mais máquinas e equipamentos, inclusive importados.

Além de Brasiléia, a ZFV alcança empreendedores acreanos de Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul e, ainda, os de Tabatinga (AM), Macapá e Santana (AP), Guajará-Mirim (RO), Boa Vista e Bonfim (RR), municípios também atendidos pelo Banco da Amazônia. A instituição financeira pretende ampliar sua atuação nessas localidades já vislumbrando o potencial de negócios criado a partir da medida do Governo Federal que implantou a Zona Franca Verde.

“Nossos clientes agora sabem que o benefício fiscal está consolidado, criando, assim, inúmeras possibilidades de negócios e de crescimento à região. É possível incrementar toda uma cadeia produtiva, beneficiando do pequeno produtor ao grande empresário. E todos ganham, pois há mais geração de emprego e renda”, ressalta André Luiz Vargas, superintendente regional do Banco da Amazônia no Acre.

Isenção de impostos
Semelhante ao que ocorre na Zona Franca de Manaus, os negócios realizados na Zona Franca Verde com produtos industrializados a partir do uso de matéria-prima de origem regional recebem benefícios fiscais. A isenção abrange produtos resultantes da extração, coleta, cultivo ou criação animal, incluindo frutos, sementes, animais e madeiras, dentre outras atividades. As empresas que se enquadrem nesse perfil são isentas do pagamento do IPI e podem, ainda, se beneficiar da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços. No Amapá, por exemplo, o governo já planeja diminuir de 17% para 7% o ICMS às empresas que comercializarem produtos oriundos da Zona Franca Verde.

É nessa nova configuração geográfica, comercial e tributária que o Banco da Amazônia pretende aumentar os negócios com os empreendedores. “Os financiamentos gerados a partir desse novo cenário vêm para reafirmar nosso compromisso com a promoção do desenvolvimento sustentável da região e o cumprimento de nossa missão, que envolve a execução de políticas públicas e a oferta de produtos e serviços financeiros”, informa Marivaldo Melo, presidente do Banco da Amazônia. Dentre os produtos que os empresários da ZFV podem fazer uso estão o FNO Amazônia Sustentável Não Rural, para investimentos em equipamentos, máquinas e veículos utilitários, e o FNO Amazônia Sustentável Rural, para ampliação da produção e custeio.

Criação da ZFV
A Zona Franca Verde foi criada pelo Governo Federal por meio dos decretos nº 8.597, de 18 de dezembro de 2015, e nº 6.614, de 28 de outubro de 2008, e regulamentada pelo Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (CAS-Suframa) em 26 de fevereiro de 2016. À Suframa cabe definir os critérios que irá reconhecer a preponderância de matéria-prima regional nos produtos que poderão receber a isenção tributária. A isenção aplica-se exclusivamente aos produtos elaborados por estabelecimentos industriais cujos projetos técnico-econômicos tenham sido aprovados pelo CAS Suframa, ouvido o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

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Acre

Prefeitura encerrou atendimento humanitário no Parque de Exposição às vítimas da enchente

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A Prefeitura de Rio Branco concluiu oficialmente o atendimento humanitário no Parque de Exposição, com um custo de aproximadamente R$ 35 milhões, em despesas relacionadas à enchente e assistência aos desabrigados. A medida foi anunciada pelo prefeito, acompanhado de secretários e diretores municipais, durante uma coletiva de imprensa realizada na tarde dessa terça-feira (26).

Na ocasião, o prefeito prestou contas dos trabalhos realizados nos 11 abrigos mantidos pelo Poder Público Municipal, destacando a construção de 935 boxes para abrigar famílias e 235 para animais domésticos. Ele expressou gratidão aos envolvidos e elogiou a condução das operações.

“Garantimos o recurso necessário para amenizar a situação” (Foto: Evandro Derze/Assecom)

“Essa é minha função, minha função não é tirar fotografia dentro da água para dizer que estou ali ajudando na alagação. Ajudar na alagação é botar dinheiro e é isso que, como prefeito, eu procurei fazer, garantir o recurso necessário para amenizar a situação crítica de cada morador”, afirmou o prefeito.

Além do suporte financeiro, o Município disponibilizou o aluguel social para famílias que não puderam retornar para suas residências. As últimas famílias deixaram o parque de exposição no último sábado (23).

Os recursos enviados pelo Governo Federal serão direcionados para a segunda fase da assistência humanitária, coordenada pela Defesa Civil Municipal, que incluirá distribuição de alimentos, kits de higiene e mapeamento de áreas de risco.

Frank: “Estivemos o mais próximo possível das pessoas” (Foto: Evandro Derze/Assecom)

“Nós tomamos a decisão de transferir o gabinete do prefeito para dentro do parque, para que pudesse estar mais próximo possível daquelas pessoas que estavam passando por situação de vulnerabilidade”, explicou Frank Lima, chefe de gabinete da prefeitura.

Os esforços foram divididos entre as secretarias, com cada uma delas responsável por uma área específica, desde os primeiros atendimentos da Defesa Civil até os cuidados com os animais pela Secretaria de Saúde.

“A Secretaria de Saúde também atendeu nos abrigos. Nós estávamos todos os dias, visitando, realizando consultas, levando atendimento a todas as pessoas que estavam abrigadas também nas escolas”, destacou Sheila Andrade, secretária municipal de Saúde.

O encerramento das atividades no parque de exposição marca uma etapa importante no apoio às famílias afetadas pela enchente, evidenciando a atuação conjunta e coordenada do poder público em momentos de crise.

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Acre

Acre terá equipe no Campeonato Brasileiro Júnior e Elite em Palmas

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Foto arquivo pessoal: Endril Lima é um dos ciclistas acreanos na disputa do Brasileiro

O ciclismo acreano terá uma equipe na disputa do Campeonato Brasileiro de Ciclismo Júnior e Elite, competição programada entre os dias 26 e 30 de junho em Palmas, Tocantins.

Segundo o presidente da Federação Acreana de Ciclismo (FAC), Tuxauá Marques, os atletas foram surpreendidos com a informação no início da noite desta sexta, 28, no Parque do Tucumã.

“Convocamos os atletas para uma reunião surpresa. Eles não sabiam da formação da equipe para o Brasileiro. Sem dúvida essa é mais uma grande notícia para o nosso ciclismo na temporada de 2024”, afirmou Tuxauá Marques.

Provas definidas

Tuxauá Marques confirmou as disputas com provas de Estrada e Circuito.

“Vamos com uma equipe fortíssima para um Brasileiro com os melhores atletas. Temos uma nova geração trabalhando com estrutura e melhores condições de treinamento. A nossa meta é começar a conquistar resultados em nível nacional”, avaliou o presidente.

Equipe acreana

Alannis Victória (Viking)

Letícia Macedo (Casa Araújo)

Marcos Daniel (Viking)

Rian Pereira (Viking)

Danilo Araújo (RBR Racing)

Mauro Henrique (Honda)

Carlos Eduardo (Honda)

Endril Lima (Mega Giro)

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Acre

Polícia militar realizou passagem de comando do 5º Batalhão do Acre

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Na manhã desta terça-feira, 26 de março, a Gestora de Organismos de Políticas para Mulheres (OPM), Suly Guimarães, marcou presença representando a Prefeita Fernanda Hassem na cerimônia de transição de comando do 5º Batalhão de Polícia Militar. O evento, que teve lugar em Brasiléia, foi prestigiado por diversas autoridades dos âmbitos estadual, municipal e federal.

O destaque da ocasião foi a passagem de comando do Major Wallace para o Capitão Thales Rafael, que assumirá o posto de comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar. Natural de Brasiléia, o Capitão Thales retorna à corporação pela segunda vez e expressou gratidão ao comando da Polícia Militar do Acre por confiar-lhe essa importante missão.

A cerimônia representou não apenas uma mudança de liderança na unidade militar, mas também um momento de reconhecimento e apoio das autoridades presentes às forças de segurança do estado.

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