Acre
Base e oposição trancam pauta e projetos do governo não são votados
Da redação, com Fábio Pontes
Os deputados da base e da oposição decidiram unir forças nesta terça para brecar a votação de projetos de lei enviados pelo governo ainda na segunda (4) em regime de urgência. Ao todo, 13 parlamentares estão decididos a não liberarem a pauta do plenário enquanto não for aprovada a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) das emendas impositivas, matéria sem o aval do Palácio Rio Branco.
Neste fim de semana, Agazeta.Net mostrou que a base de Tião Viana (PT) na Aleac (Assembleia Legislativa do Acre) se articulava para obstruir a pauta, como retaliação ao posicionamento contrário do líder do PT, Geraldo Pereira, em seu relatório na comissão especial da PEC.
Entre os projetos trancados pelos parlamentares está o mais novo pedido de empréstimo no valor de R$ 16 milhões junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Na sessão desta terça, 5, a PEC voltou a ser debatida. O seu autor, José Luiz Tchê (PDT), defendeu a proposta e negou que ocorram prejuízos ao Orçamento do Estado por já haver a destinação de 1% das receitas para este pagamento, mas com o governo não o liberando. “A emenda vai apenas tornar obrigatório aquilo que já está em nossa Constituição”, diz Tchê.
O grupo dos deputados governistas rebelados estão principalmente no “baixo-clero” da Aleac, grupo com pouca atuação política na Casa, evitando a exposição pública. Os deputados estão descontentes com a relação com o Palácio Rio Branco, usando as votações como principal meio para forçar concessões.
Comentários
A Prefeitura Municipal de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade (SMCCI), continua seu projeto “Cidade Iluminada” com a instalação de iluminação na Rodovia AC-40. Após o sucesso da inauguração de um trecho de 3km na BR 364 em fevereiro, a SMCCI agora se prepara para iluminar um trecho de 5km na AC-40, estendendo-se da corrente até o portal na entrada da cidade.
O projeto envolve a colocação de 250 postes novos do modelo Phoenix, equipados com duas luminárias LED, garantindo não apenas segurança aos moradores e visitantes, mas também contribuindo para a estética da capital. Claudia, coordenadora do departamento de iluminação pública, destaca a importância estratégica da AC-40 como uma das principais entradas da cidade, não apenas para os residentes, mas também para turistas vindos do Brasil, Bolívia, Peru e toda a América.
“A pedido do prefeito, colocamos iluminação pública em toda cidade de Rio Branco, e não poderia ser diferente na AC-40,que também é uma das entradas da cidade”, disse.
O Secretário de Cuidados com a Cidade, Wellington Chaves, enfatiza que além de tornar Rio Branco uma das capitais brasileiras completamente iluminadas com LED, a iniciativa também traz benefícios ambientais, como a redução das emissões de carbono e economia de energia devido à eficiência das novas lâmpadas.
Essa ação reflete o compromisso da prefeitura em proporcionar segurança, beleza e sustentabilidade à cidade, fortalecendo o direito de ir e vir dos cidadãos e promovendo um ambiente seguro para todos.
Comentários
A Prefeitura de Rio Branco manifesta profundo pesar pela morte do irmão da diretora de Iluminação Pública da SMCCI , Cláudia Del Aquila Sampaio, Caio Del Aquila Araújo, ocorrido hoje em São Paulo.
Que o Senhor Deus, em sua infinita bondade, conforte a família e amigos, com quem nos solidarizamos neste momento de perda irreparável.
Rio Branco, 23 de abril de 2024.
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
Comentários
Acre
MPAC leva ferramenta RETINA para VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi selecionado para apresentar a ferramenta RETINA, desenvolvida pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), na VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público. As apresentações serão realizadas no dia 20 de junho, na sede do MP do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
A Mostra integra a programação do 2º Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e MPDFT entre os dias 19 e 21 de junho. As iniciativas foram selecionadas pelo Comitê Técnico organizador e estão distribuídas nas categorias Tecnologias Emergentes (IA, IA Generativa); Soluções área-meio; Soluções área-fim; e Estratégia, Planejamento e boas práticas.
O RETINA, selecionado entre as boas práticas da área-fim, é um banco de dados que reúne informações sobre integrantes de organizações criminosas, permitindo análises e relatórios para subsidiar investigações e ações de combate à criminalidade. A ferramenta, já apresentada no 1º congresso em 2023, vem sendo utilizada por outros Ministérios Públicos, promovendo a integração entre as instituições.
Para a coordenadora do NAT, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, a participação do MPAC na Mostra é mais uma oportunidade de apresentar iniciativas inovadoras produzidas pela instituição.
“O RETINA, desenvolvido com recursos próprios do MPAC, é um exemplo da competência da nossa equipe de desenvolvedores para a criação de bons sistemas, que podem ser compartilhados com outras unidades e assim contribuir para a otimização do trabalho dos MPs de todo o país”, destacou.
Fonte: Ministério Publico – AC
Comentários
