Acre
Boletim informativo da Câmara Municipal de Brasileia
Com a presença dos senhores vereadores havendo o número regimental e sobre a proteção de Deus, foi declarada aberta a 31ª sessão ordinária, do 1ª ano legislativo da 13ª legislatura na câmara municipal de Brasileia.
Grande expediente:
Vereador Bil Rocha – PMDB
Vereador Bil Rocha – PMDB.
Cumprimentou a todos, Agradeceu ao público presente, ao ouvintes do mercado municipal, parabenizou a prefeitura pelo evento do dia das crianças no bairro Leonardo Barbosa, parabenizou a entrega do ramal do 19. Parabenizou a abertura da 2ª copa de handebol que teve início na sexta feira no município de Brasileia. Falou da reunião que participou junto com o prefeito e outros vereadores para discutir as áreas invadidas no Bairro José Braúna, segundo o vereador o prefeito está disposto a buscar soluções para as pessoas, porém é preciso fazer um levantamento para averigua quem realmente precisa. Falou sobre a problemática da Avenida Marinho Monte com relação aos buracos.
Indicações:
- Em sua primeira indicação solicitou que a Secretaria de Obras realize calçamento na entrada do estádio de futebol, já há calçamento, mas é baixo, durante o inverno alaga. De acordo com o vereador os haitianos urinam no local e as pessoas não estão mais entrando pelo local.
- Pediu que a Secretaria de Obras realize limpeza na Travessa Moacir Marinho, Bairro 3 botequins.
- Indicou que a Prefeitura substitua as lâmpadas dos postes da Rua Francisco de Souza, bairro 3 botequins;
- Finalizou propondo que a Secretaria De Obras, substitua as lâmpadas dos postes na rua Feliz Pereira, bairro eldorado.
Erizete de Morais – PT
Erizete de Morais – PT:
Cumprimentou a todos, falou sobre a falta de limpeza no município e da quantidade insuficiente de roçadores para realizar os serviço de roçagem. A vereadora falou sobre o lixão do município de Brasileia, disse que a cidade está suja e que não houve nenhum avanço na limpeza do lixão. Fez comentários sobre a invasão das áreas verdes no bairro José Braúna.
Indicações:
- Em sua primeira indicação solicitou que a Prefeitura tome providências com relação a rede de esgoto estourada na rua 4 de março, saindo na rua Francisco Alves de Moraes, Bairro Eldorado, as ruas foram pavimentadas e existe vários esgotos rompidos.
- Pediu que a Prefeitura tome providências com relação a limpeza e capina dos órgãos municipais.
- Sugeriu que a Prefeitura agilize a obra de duplicação da Avenida Marinho Monte. Reiteração.
- Concluiu indicando que a Prefeitura disponibilize servidores capacitados para dialogar e selecionar pessoas que necessitam de terrenos e estão invadindo as áreas verdes do Bairro José Braúna.
Fernanda Hassem – PT
Fernanda Hassem – PT:
Em uso a tribuna cumprimentou a todos, parabenizou todos os professores do município, registrou sua participação em uma reunião na comunidade do km 26 onde foram discutidos assuntos importantes para aquela comunidade, entre eles a falta de água. Falou também sobre a invasão do bairro José Braúna, disse que a prefeitura precisa dar solução para aquelas pessoas. A vereadora sugeriu que seja formada uma comissão para verificar a situação dos invasores. Convidou todos os vereadores e a população a participarem do itinerante que será realizado no km 59, após o Sr. Luís Bento.
Indicações:
- Ainda na tribuna a vereadora sugeriu que a Secretaria de Obras cumpra o calendário de coleta de lixo que firmou com os moradores do km 26.
- Pediu que a Prefeitura substitua todas as lâmpadas da agrovila do km 26.
- Indicou que a Prefeitura abasteça com medicamentos as Unidades de Saúde do Km 26 e Km 68 zona rural.
- 4. Solicitou que a Prefeitura providencie o conserto da ambulância do km 26.
- Pediu que a Ação Social envie a relação nominal com endereço e valores das pessoas que recebem o aluguel social.
- Solicitou que a Secretaria de Saúde encaminhe o Plano de trabalho da Vigilância Sanitária no que se refere ao Código Sanitário do município.
- Pediu que a Prefeitura encaminhe as medidas adotadas para a execução do Plano Diretor do município.
- Sugeriu que a Prefeitura e Secretaria de Obras encaminhe a planilha dos ramais que foram contemplados com melhorias.
- Indicou que a Prefeitura realize melhorias no ramal do Etelvi.
- Pediu que a Prefeitura providencie o conserto dos computadores das escolas Santa Quitéria, km 75, os computadores estão abandonados por falta de manutenção.
- Solicitou que a Gerência de esportes encaminhe para a câmara o Plano de trabalho.
- Sugeriu que a Prefeitura Dê maior apoio as escolinhas de futebol do município, ponte preta.
- Finalizou pedindo que a Prefeitura informe porque o Setor de Cadastro não está emitindo o IPTU.
Naldo Rufino – PRP
Naldo Rufino – PRP:
Cumprimentou a todos, parabenizou o dia dos professores, parabenizou a Prefeitura pela realização de um evento voltado em comemoração ao Dia das Crianças principalmente em algumas comunidades da Zona rural. Falou sobre as condições de alguns ramais e disse que vários ramais irão ficar sem acesso por questão das chuvas. Falou das áreas invadidas no Bairro José braúna e disse que é preciso ser feito um levantamento para averiguar quem realmente precisa dos terrenos.
Indicações:
- Solicitou que a Secretaria de obras realize manutenção na rua dos catraieiros próximo ao antigo PETI.
- Pediu que a Que a ELETROACRE coloque transformadores mais potentes nas escolas.
- Finalizou propondo que a Prefeitura realize reparos na rua Pedro alexandrino próximo a creche.
Joelson Pontes – PP
Joelson Pontes – PP:
Iniciou cumprimentando o público presente, parabenizou o dia do professor onde leu uma singela homenagem ao professores. Registrou sua participação na reunião na comunidade do km 26 e da necessidade dos moradores com relação ao abastecimento de água, falou sobre a problemática de água na comunidade do Nazaré. Falou sobre as comemorações do dia das crianças. Falou sobre a problemática da duplicação da Avenida Marinho Monte, de acordo com o vereador o período chuvoso já chegou e vai aumentar ainda mais aqueles problemas. O vereador fez registros sobre a questão habitacional do município e do País.
Indicações:
- Ainda na tribuna solicitou que a Prefeitura ilumine o trecho da olaria da comunidade do Nazaré.
Marivaldo Oliveira – PMDB
Marivaldo Oliveira – PMDB:
Iniciou cumprimentando o público presente, parabenizou o dia do professor e da crianças, parabenizou a prefeitura pela comemoração do dia da criança em parceria com a Ação Social. falou sobre o atendimento itinerante no ramal do km 59 que acontecerá em breve. Falou sobre a merenda escolar e a contra partida da Prefeitura somente para a zona rural. Fez menção à duplicação da Avenida Marinho Monte. O vereador falou que há uma emenda do Deputado Flaviano melo para o asfaltamento da Rua Pedro Alexandrino Neto.
Indicações:
- Em sua única indicação solicitou que a Eletrobrás substitua o transformador do km 68.
Tereza com Certeza – PT
Tereza com Certeza – PT:
Iniciou cumprimentando o público presente, aos ouvintes do mercado municipal, parabenizou o dia do professor. A vereadora falou sobre o IPTU do município que está com o preço elevado, sugeriu que seja feita uma comissão para investigar essa questão, segundo a vereadora as pessoas estão reclamando do aumento da taxa. A vereadora falou das péssimas condições do ramal do km 17, onde durante o fim de semana, após uma chuva, seis carros atolaram, disse que os moradores estão pedindo que seja feito um apelo para o Executivo tomar providências com relação ao ramal.
Indicações:
- Na tribuna a vereadora pediu que o Diretor da Empresa AITI, tome providências com relação a super lotação do ônibus que fazem linha Brasileia X Assis Brasil.
Mário Jorge Fiesca – PSB
Iniciou cumprimentando o público presente, parabenizou o dia do professor, falou sobre a reunião com o Reitor do IFAC que foi adiada por motivos de força maior, mas que o mesmo estará na próxima sessão para falar sobre os cursos para o município. Falou sobre os setores da Prefeitura que estão abandonados e que precisa ser dado manutenção, porque se trata de recurso público disse o vereador. Falou sobre a eleição da AMOPREBE, disse ainda que essa Instituição não costuma convidar a câmara para participar de Assembleias.
Indicações:
- Ainda na tribuna o vereador solicitou que a Secretaria de Obras coloque lâmpadas nos postes do bairro José Peixoto, existem ruas que os postes não tem lâmpadas.
- Em outra indicação pediu que o Reitor do IFAC compareça na próxima sessão para falar sobre os investimentos no município.
- Finalizou solicitando que a Prefeitura utilize os órgãos públicos para reduzir gastos. Há prédios da prefeitura que não estão funcionando.
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Na manhã desta sexta-feira (19), a Comissão de Saúde Pública e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu uma reunião de extrema importância para debater a situação crítica do Hospital Regional do Juruá. Presidida pelo deputado Adailton Cruz (PSB), o encontro foi marcado por discussões francas e apelos por medidas urgentes.
Em sua fala, o deputado Adailton Cruz destacou a importância de abordar questões cruciais para os assistentes de saúde, delineando “a situação exposta pelos trabalhadores” e o posicionamento da Associação Nossa Senhora da Saúde.
O parlamentar enfatizou ainda a necessidade de garantir melhorias salariais e condições de trabalho mais favoráveis, incluindo a possibilidade de aditar o convênio e pactuar demandas como a redução da jornada e o pagamento adequado de adicionais e horas trabalhadas em feriados e finais de semana.
“É importante estabelecer um acordo coletivo entre as entidades fiscais e a Associação Nossa Senhora da Saúde para promover mudanças substanciais na situação laboral daquela unidade de saúde. É importante esclarecer que o objetivo dessa reunião não é fechar acordos imediatos, mas sim identificar e defender as necessidades dos trabalhadores, buscando contribuir para melhorias concretas que impactem positivamente não apenas os profissionais da saúde, mas também a comunidade do Vale do Juruá como um todo”, disse.
Em seguida, Alesta Amâncio, presidente do Sindicato dos Profissionais Auxiliares, Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros do Acre (Spate), destacou a longa luta pela conquista de um acordo coletivo, rejeitando enfaticamente a ideia de acordos individuais e enfatizando a necessidade de debate e deliberação conjunta:
“Nós já estamos há muito tempo lutando por esse acordo coletivo. Não concordamos com o acordo individual, porque a gente entende que acordo precisa ser discutido e debatido pelas duas partes. E não é o que acontece lá no Hospital do Juruá. Então nós defendemos, nós lutamos que seja um acordo coletivo discutido com a categoria que nós representamos”, disse.
Já Venilson Albuquerque, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Acre (Sintesac) no Hospital de Cruzeiro do Sul, falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos profissionais de saúde do Vale do Juruá, especialmente no Hospital Regional do Juruá. Na oportunidade, ele delineou os desafios enfrentados no cotidiano do hospital e as preocupações com a falta de condições adequadas de trabalho.
Ele destacou ainda a necessidade urgente de ações para melhorar as condições de trabalho e remuneração dos profissionais de saúde do Juruá, apontando lacunas nas políticas internas do hospital local, que afetam diretamente a qualidade de vida dos trabalhadores.
“Então hoje, esse acordo individual acarreta muito na vida dos funcionários. Os trabalhadores hoje no Hospital Regional do Juruá estão pedindo socorro, não é nem mais ajuda. Tem muitas pessoas que já estão tendo que tomar remédio controlado, muitas estão sendo acompanhadas pelo CAPS local. Essa é a nossa realidade”, lamentou.
Após ouvir os representantes dos sindicatos da saúde, o secretário de Saúde (Sesacre), Pedro Pascoal, falou da visita que fez essa semana ao Hospital do Juruá e anunciou uma série de medidas para fortalecer a infraestrutura hospitalar daquela região. Segundo suas palavras, “estamos comprometidos em melhorar as condições de trabalho e atendimento, com investimentos imediatos na UTI, centro cirúrgico e pronto atendimento”.
Além disso, o gestor destacou o avanço na implantação de novos equipamentos, incluindo a tão aguardada ressonância magnética em Cruzeiro do Sul: “Estamos finalizando os preparativos para a chegada do aparelho nos próximos dias, com equipes já realizando ajustes necessários no hospital”, complementou.
Pascoal também enfatizou a necessidade urgente de estruturação regional para garantir o atendimento adequado aos pacientes. Ele destacou a importância de desenhos claros em acordos coletivos e individuais, ressaltando que quaisquer impactos financeiros diretos precisam ser cuidadosamente considerados para evitar consequências negativas para o sistema de saúde.
Adailton Cruz finalizou a discussão afirmando que irá propor à Aleac para que a Comissão de Saúde realize uma visita ao Hospital Regional do Juruá no dia 9 de maio, com o intuito de avaliar de perto as condições da instituição. Segundo ele, a visita é essencial para acompanhar e compreender melhor a situação atual da saúde na região.
O deputado também firmou o compromisso em buscar recursos adicionais para um convênio com a ANSAL, visando beneficiar os trabalhadores com um auxílio-saúde e melhorar o auxílio-alimentação. Ele revelou que pretende angariar até um milhão de reais em emendas parlamentares, destacando que seu próprio gabinete já se comprometeu com uma contribuição significativa de 450 mil reais.
Cruz ressaltou, no entanto, que tais recursos só poderão ser viabilizados para o ano de 2025, uma vez que o processo de alocação de emendas demanda tempo e cooperação dos demais parlamentares.
Texto: Mircléia Magalhães e Andressa Oliveira
Agência Aleac
Fotos: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Visão Mundial promoveram na quinta-feira (18) o Encontro de Educação do Selo Unicef. O evento, realizado no auditório da sede do MP em Rio Branco, teve como objetivo apoiar os municípios no avanço dos indicadores da infância e na melhoria da educação.
O encontro reuniu técnicos e gestores das equipes dos 21 municípios do Acre que participam do Selo Unicef. Pelo MPAC, estiveram presentes o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, procurador de Justiça Francisco Maia Guedes, e os promotores de Defesa da Educação de Rio Branco, Ricardo Coelho de Carvalho e Walter Teixeira Filho.
Durante todo o dia, foram abordados temas como a realização da Busca Ativa Escolar (BAE) de crianças que estão fora da escola, a implementação dos Indicadores da Qualidade da Educação Infantil (INDIQUE) e as práticas de qualidade da educação infantil, além de apoio ao município no enfrentamento da cultura do fracasso escolar.
O promotor de Justiça Walter Teixeira Filho ministrou uma palestra com o tema “Regularização dos Estabelecimento de Ensino”. Na ocasião, ele destacou a importância da regularização das escolas para garantir o bem-estar dos estudantes e a qualidade do ensino.
“A escola credenciada garante não apenas o aprendizado, mas também o bem-estar dos alunos, formando estudantes mais proativos e criativos, preparando-os para os desafios do futuro”, afirmou o promotor.
Em sua apresentação, ele destacou ainda a importância da colaboração entre escolas, famílias e comunidade para combater a evasão escolar e garantir educação de qualidade para todos. Por fim, firmou um compromisso de diálogo da Promotoria de Educação do MPAC com os demais entes e organizações públicas e privadas para melhor realização dos trabalhos em prol dos estudantes.
Selo Unicef
O Selo Unicef é uma certificação concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) aos municípios que se comprometem a implementar políticas públicas que garantam os direitos das crianças e adolescentes. O Selo é concedido após a avaliação de sete resultados sistêmicos que impactam a vida das crianças, desde a primeira infância até o final da adolescência.
O MPAC é um parceiro na implementação do Selo no Acre, atuando na fiscalização das metas, na formação e mobilização dos municípios e preparação para adesão ao novo ciclo que vai se iniciar em 2025, com a posse dos novos prefeitos e prefeitas.
“Através do Selo, os municípios se comprometem a alcançar metas em áreas como acesso à saúde, nutrição adequada, imunização, combate à evasão escolar e cultura do fracasso escolar. As metas incluem ainda empregabilidade para a juventude, espaço e oportunidade de aprendizagem e de cidadania, saneamento, acesso à água e higiene”, destacou o oficial de Educação do Unicef, Matheus Rangel.
Fotos: Clóvis Pereira
Fonte: Ministério Publico – AC
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Auxílio oriundo da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul serviu para construir mini caminhão de combate a incêndio e que vai levar ações de cidadania e educação para crianças e jovens
O Projeto “Bombeiros por um Dia” foi contemplando com recursos das penas pecuniárias da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais Comarca de Cruzeiro do Sul, captando recursos para construir um mini caminhão de combate a incêndio e levar atividades de cidadania, educação para crianças e adolescentes.
A ação é uma iniciativa do 4ª Batalhão de Educação, Proteção Ambiental e Combate a Incêndio Florestal e Urbano do Corpo de Bombeiros e tem duas frentes de trabalho: receber as visitas no quartel e realizar palestras nas escolas.
A primeira, recebendo visitas dos pequenos no quartel, proporciona aos jovens vivência com a profissão, pois eles poderão conduzir o mini caminhão, construído e adaptado com sinais luminosos, giroflex, e buzina. Inclusive, as visitantes e os visitantes mirins lidarão com uma simulação de incêndio. O veículo é equipado com uma pequena bomba de água, mangueira que ao ser acionada esguichará água em um pequeno foco de incêndio, feito com botijão de gás, controlado por um bombeiro, assim, quando a visitante acionar a mangueira na direção das chamas, o profissional fechará a válvula e o fogo cessa, tudo controlado e monitorado.
Além disso, a proposta é levar o veículo para escolas, eventos e praças públicas. No dia 17 de abril, foi a estreia do carro em unidades de ensino, que foi levado até a Escola de Ensino Fundamental Maria Lima, no bairro da Cobal, em Cruzeiro. Com isso espera-se contribuir com a formação e desenvolvimento da cidadania de crianças e adolescentes, fazendo a atividade preventiva de forma lúdica.
O veículo foi montado seguindo a planta de um caminhão, respeitando as proporções, com madeira e revestimento de fibra de vidro, utilizado uma caixa de direção de um fusca, rodas de aro 13, kit de tração de motocicleta. O caminhão comporta duas crianças por vez e pode ser pilotado pelos visitantes, desde tenham idade suficiente. Mas, o caminhão tem controle remoto, desses utilizados em aeromodelo, para os bombeiros monitorarem e assumirem a direção e freios do veículo, caso necessário.
Para o comandante do 4º Batalhão, o capitão Josadac Ibernon, o emprego dos recursos das penas pecuniárias em projetos sociais promove segurança e educação. “A parceria do TJ através de verbas pecuniárias, fortalece as atividades preventivas executadas pelo Corpo de Bombeiros. Prevenção contra acidentes domésticos, incêndios, afogamentos, drogas, e todas atividades ilícitas. O mini caminhão terá um papel fundamental nessas atividades, pois é um atrativo através do qual passaremos a disseminar a prevenção de uma forma lúdica, despertando o interesse dos pequenos em seguir uma carreira na segurança pública através de uma experiência real e adaptada a sua realidade, que certamente ficará marca sua memória”.
Todo ano as comarcas do Judiciário do Acre abrem editais para que entidades e associações possam apresentar seus projetos e tentar captar recursos das penas pecuniárias. Com isso, o Judiciário do Acre promove melhoria e transformação social. Afinal, cada ação premiada com os alvarás deve executar atividades em benefício social, promovendo, especialmente, educação e segurança.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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