Bolívia acusa Brasil de descumprir normas de convenção internacional

Chanceler boliviano vai entregar nota diplomática à representação brasileira na qual expressa preocupação com a violação da reciprocidade e da cortesia internacional

LA PAZ – O governo boliviano acusou o Brasil nesta segunda-feira de descumprir normas de direito internacional ao conceder asilo ao senador Roger Pinto e anunciou que entregará uma nota à delegação diplomática brasileira. Roger Pinto, que fugiu de La Paz a Brasília com a ajuda do diplomata brasileiro Eduardo Saboia, irá ao Senado na terça-feira para prestar esclarecimentos sobre o seu asilo voluntário na Embaixada do Brasil na capital boliviana. Ele estava asilado na Embaixada brasileira na Bolívia havia mais de um ano, alegando perseguição política do governo Evo Morales.

– Vamos entregar à representação do Brasil uma nota diplomática na qual expressamos nossa profunda preocupação com a violação do princípio da reciprocidade e da cortesia internacional. Sob nenhuma circunstância, Roger Pinto poderia deixar o país sem um salvo-conduto – afirmou o chanceler boliviano David Choquehuana, acrescentando que o parlamentar é um perseguido da Justiça da Bolívia.

Segundo ele, também será indicado que o Brasil “violou os mecanismos de cooperação que existem entre Estados, estabelecidos na Convenção Interamericana da Organização dos Estados Americanos das Nações Unidas”.

Ele disse ainda que o Brasil violou a Convenção de Caracas de 1954 – convenção sobre asilo territorial – para conceder asilo a Pinto, desconsiderando que o senador tinha processos judiciais e criminais em curso na Bolívia.

– O Brasil violou a Convenção de Caracas sobre Asilo Diplomático de 1954, na qual em seu terceiro artigo estabelece que é lícito conceder asilo a pessoas que estão indiciadas ou julgadas perante os tribunais competentes para crimes ou que tenham sido condenados por tais crimes – acrescentou o chanceler.

Roger Pinto saiu da Embaixada brasileira em La Paz às 15h da sexta-feira e desembarcou na madrugada de domingo em Brasília, sem autorização do governo da Bolívia. Foram percorridos 1.600 quilômetros em direção a Corumbá, no Mato Grosso do Sul, em uma viagem que durou 22 horas.

A oposição boliviana alegou que a fuga do senador é legal, argumentando que Roger Pinto foi levado por um veículo diplomático e escoltado por soldados. Para o líder da bancada opositora na Câmara dos Deputados, Adrián Oliva – do mesmo partido de Roger Pinto -, a recepção do parlamentar em Corumbá também daria legalidade ao processo.

– Foi legal porque o senador saiu em um veículo oficial, foi recebido por uma autoridade do mais alto escalão da política internacional no Brasil então violou nenhum procedimento – afirmou Oliva à rádio Panamericana, segundo o “Correo del Sur”.

Fonte: O Globo

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