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Brasil

Bolívia é readmitida na Convenção das Nações Unidas sobre Entorpecentes

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Thais Leitão*
Repórter da Agência Brasil

coca-colla_1eb6706f88c0bae644c25232608bbae0Brasília – A Bolívia foi readmitida na Convenção das Nações Unidas sobre Entorpecentes, que passou a ter uma exceção específica ao país andino, reconhecendo a legalidade de sua tradição histórica de mastigação da folha de coca para usos medicinais e em rituais dentro de suas fronteiras. Ao todo, 15 países se opuseram à exceção acrescentada ao tratado, de 1961, mas, para impedir o retorno do país, era necessário que 62 nações fossem contrárias à medida.

A readmissão ocorre depois que o governo boliviano renunciou à convenção, em julho de 2011, como forma de protesto contra a classificação da folha de coca como uma droga ilegal. A decisão de retirada do país da convenção, que passou a vigorar em janeiro de 2012, foi tomada após ter sido recusada proposta do presidente Evo Morales para modificar o texto do tratado.

O governo boliviano faz uma campanha internacional em favor da descriminalização da folha de coca e da defesa da tradição de cultivo e consumo entre os indígenas da região. Morales argumenta que as folhas da coca, mastigadas ou usadas como chá, não são um narcótico, mas um estimulante natural, usado há séculos pelos povos dos Andes para reduzir a fome e combater o mal-estar provocado pela altitude. O país permite a produção limitada do arbusto da coca.

*Com informações da BBC Brasil 

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Brasil

Defesa prorroga GLO em portos e aeroportos do Rio e de São Paulo

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O Ministério da Defesa prorrogou até 4 de junho a permanência da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos internacionais dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. A medida está em vigor desde novembro do ano passado. A portaria assinada pelo ministro, José Múcio, foi publicada nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União

Com a medida, as Forças Armadas permanecem atuando nas atividades de GLO no Porto do Rio de Janeiro, no Porto de Itaguaí (RJ), no Porto de Santos, em São Paulo, no Aeroporto Internacional Tom Jobim (RJ) e no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP).

A portaria do Ministério da Defesa prevê que os militares participarão em ações preventivas e repressivas, no trabalho de monitoramento e inteligência, e não inclui policiamento de ruas e bairros.

Desde novembro, Exército e Aeronáutica incrementaram nas áreas definidas no decreto as operações que já realizam nos portos e aeroportos. Já a Marinha fortalece as ações preventivas e repressivas nas baías de Guanabara e de Sepetiba, ambas no Rio de Janeiro, e nos acessos marítimos ao Porto de Santos.

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, desde que foi implementada a GLO, 172,3 toneladas de drogas foram apreendidas, sendo 12,4 toneladas de cocaína e 5,4 toneladas de pasta-base de cocaína. Um total de 282 armas foram apreendidas (entre elas 30 fuzis), 3.178 pessoas foram presas e houve 11,2 mil fiscalizações em embarcações e 107,6 mil cargas inspecionadas, além de 7,8 mil contêineres vistoriados.

O valor empregado em diárias e custos operacionais ficou em R$ 215,6 milhões, divididos entre Polícia Federal (R$ 3,2 milhões), Força Nacional (R$ 1,5 milhão), Forças Armadas (R$ 182 milhões) e Polícia Rodoviária Federal (R$ 28 milhões).

Previstas na Constituição Federal, as GLOs conferem às Forças Armadas a autonomia necessária para que atuem com poder de polícia, por tempo predeterminado, em área previamente definida.

Fonte: EBC GERAL

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Vídeo: William Bonner é hostilizado em Porto Alegre e fica sem reação

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O jornalista, que está em Porto Alegre para cobrir os estragos causados pelos temporais, ficou sem reação ao enfrentar a revolta de um morador

O morador ainda citou que o show de Madonna foi transmitido pela Globo enquanto as pessoas morriam no Rio Grande do Sul e criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja da Silva.

O apresentador William Bonner, da TV Globo, foi hostilizado por um morador durante cobertura da tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul. O jornalista, que está em Porto Alegre para cobrir os estragos causados pelos temporais, ficou sem reação ao enfrentar a revolta de um morador, que criticou a Globo e mostrou toda sua indignação.

A atitude do gaúcho deixou Bonner desconfortável e constrangido. O morador ainda citou que o show de Madonna foi transmitido pela Globo enquanto as pessoas morriam no Rio Grande do Sul e criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja da Silva.

Assista ao vídeo:

A atitude do gaúcho deixou Bonner desconfortável e constrangido. O morador ainda citou que o show de Madonna foi transmitido pela Globo enquanto as pessoas morriam no Rio Grande do Sul e criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja da Silva.

Assista ao vídeo:

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CNJ inicia emissão de 2ª via de documentos em abrigos de Porto Alegre

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início nesta quarta-feira (8) a uma ação para emitir gratuitamente a segunda via para quem perdeu documentos básicos, como certidões de nascimento e casamento, em meio à tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul. 

Segundo o CNJ, 27 magistrados voluntários estarão distribuídos por quatro endereços da região metropolitana de Porto Alegre para providenciar as segundas vias. Também foram mobilizados 11 servidores. Representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública estadual também estarão presentes. 

A coleta de dados é realizada nos seguintes endereços: 

Ginásio da Brigada Militar – rua Cel. Aparício Borges, 2001

Apamecor – rua Fernando Osório, 1156

PUCRS – Avenida Ipiranga, 6681

Sogipa – Rua Barão do Cotegipe, 415

A ação conta com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), que deverá articular a participação de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para auxiliar a população refugiada nos trâmites necessários para regularizar os documentos. 

Apoiam a ação também os escritórios da Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e da Associação Nacional de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg). 

 Segundo o CNJ, uma ação mais ampla, para emissão de novos documentos em todo o Rio Grande do Sul, está sendo planejada para entre os dias 27 e 31 de maio. 

O balanço mais recente da Defesa Civil do Rio Grande do Sul contabiliza 48.799 pessoas refugiadas em abrigos no estado, dentre um total de 159.036 pessoas que tiveram de deixar suas casas. Foram registradas 95 mortes e 131 desaparecimentos até o momento.

Fonte: EBC GERAL

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