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Brasil condena 31% dos réus em casos de corrupção. Acre julgou apenas 13 dos 356 em aberto
Da Folha de São Paulo
O combate à corrupção no Brasil acaba de receber um dado estatístico inédito: 31% dos processos sobre corrupção nas Justiças estaduais (casos de improbidade e crimes contra a administração pública) tiveram condenação dos réus em julgamentos realizados de janeiro a julho deste ano de 2014.
Esse dado faz parte de um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que acaba de ser divulgado.
A meta da Justiça nos Estados era julgar 86.418 processos de corrupção iniciados até dezembro de 2012. Até julho deste ano, tinham sido julgados 30.911 (ou seja, 36% do total). No universo das 19 unidades da Federação que informaram dados completos, houve 6.107 condenações (31%).
Não há como afirmar se esse percentual de condenações é baixo ou alto por uma simples razão: nunca na história do Poder Judiciário brasileiro essa estatística esteve disponível dessa forma.
É necessário também ressaltar que os dados –embora mais completos do que nunca- continuam precários. Só 19 das 27 unidades da Federação enviaram informações completas ao CNJ.
Quando se observam os locais para os quais há estatísticas disponíveis, já é possível notar quais Justiças estaduais estão melhor ou pior em comparação com a média do país.
O Tribunal de Justiça do Maranhão, por exemplo, informou ao CNJ ter julgado de janeiro a julho deste ano 1.030 processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública iniciados até dezembro de 2012 e decidido pela condenação em 33 deles –taxa de 3%.
Esse baixo percentual de condenados por corrupção não é definitivo e deve ficar ainda menor. Os réus podem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. A taxa de condenação por corrupção do Maranhão é a mais tímida entre os Estados compilados pelo CNJ.
O segundo Estado menos rigoroso com a punição de réus por corrupção é Alagoas, onde a taxa de condenação é de 12%. Até julho deste ano, o Tribunal de Justiça alagoano havia julgado 1.603 ações acumuladas sobre o tema. Em 199, houve condenação.
Não existem dados precisos sobre o período exato em que os processos sobre corrupção foram iniciados nos Tribunais de Justiça dos Estados -por essa razão é impossível dizer quanto tempo demorou para que esses casos fossem julgados.
Ainda assim, trata-se de uma rica estatística que antes não era conhecida no país. A reportagem fez uma compilação dos dados disponíveis, mostrados na tabela abaixo.
Reprodução
PROCESSOS DE CORRUPÇÃO
Como se observa na tabela acima, o estoque de processos sobre corrupção pendentes nos Tribunais de Justiça estaduais era de 86.418, para casos cuja tramitação teve início até dezembro de 2012. Essa informação se refere à Justiça de 26 das 27 unidades da Federação –a única exceção é Mato Grosso.
Dos 86.418 processos, 30.911 foram julgados até julho deste ano de 2014. Ou seja, 36% foram analisados. Em agosto restavam ainda, pelo menos, 55.507 processos de corrupção esperando julgamentos nos Estados.
Por que “pelo menos” 55.507 casos? Porque esses são os processos iniciados até dezembro de 2012. De lá para cá não se sabe quantos mais começaram a tramitar.
Quando se trata da eficiência para zerar a pilha de processos antigos sobre corrupção, descobre-se um paradoxo. A Justiça de Alagoas, a segunda menos rigorosa para condenar nesses casos, é ao mesmo tempo a melhor do Brasil quando se trata de limpar as gavetas: os juízes estaduais alagoanos conseguiram analisar 93% dos 1.723 processos que estavam na fila naquele Estado.
É necessário cautela ao analisar esses dados. Não há informações qualitativas a respeito de como se deu o trâmite dos processos sobre corrupção em cada Estado. Só há números. Ainda assim, essa quantificação é uma novidade na Justiça brasileira, cujas informações sempre foram historicamente obscuras ou inexistentes.
Todos os dados são preliminares e se referem a decisões proferidas no período de janeiro a julho deste ano no âmbito da Meta 4 de 2014 do CNJ. Essa meta foi aprovada pelos presidentes dos 90 tribunais brasileiros no 7º Encontro Nacional do Judiciário, em novembro de 2013. O objetivo é zerar, nas justiças estaduais, o estoque de processos sobre corrupção iniciados até dezembro de 2012.
O Tribunal de Justiça da Bahia é o mais atrasado no cumprimento da meta. Segundo o levantamento do CNJ, até julho apenas 427 processos dos 7.202 na fila haviam sido resolvidos -taxa de 6%.
A unidade da Federação mais rigorosa para condenar réus em processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública é o Distrito Federal. Foram 421 condenações em um universo de 1.141 processos –taxa de 52%. A capital federal também registra um bom desempenho para zerar o estoque de ações. Até julho, havia decidido 71% dos processos antigos.
INFORMATIZAÇÃO ASSIMÉTRICA DA JUSTIÇA
Há muita assimetria na informatização do Judiciário e na disposição dos presidentes das cortes em colaborar com o CNJ. O Tribunal de Justiça de São Paulo ficou fora das estatísticas pois informou somente dados de processos de segunda instância, deixando lacunas sobre o desempenho da primeira instância.
O pior exemplo vem do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, que até julho não havia informado nenhum dado ao CNJ. O conselho esclarece que os tribunais não são obrigados a declarar suas estatísticas, mas há um compromisso assinado por seus respectivos presidentes para que façam isso.
A Meta 4 do CNJ é menos rigorosa com a Justiça Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Para eles, o objetivo é julgar 100% das ações distribuídas até 31 de dezembro de 2011 e 50% das ações distribuídas em 2012.
O CNJ compilou os dados a partir de informações prestadas pelos próprios tribunais. O relatório completo, atualizado até setembro, será divulgado no VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em 10.nov.2014, em Florianópolis.
E os dados do STF (Supremo Tribunal Federal), a mais alta Corte de Justiça do país? Não estão disponíveis para o CNJ. Por quê? Porque o STF não está submetido a ninguém e presta contas apenas da forma e quando desejar.
Colaborou BRUNO LUPION
As informações são do Blog do jornalista Fernando Rodrigues, no UOL, empresa do Grupo Folha
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Os Jogos Olímpicos de Paris 2024 estão chegando e as novidades chegam junto, desde a transmissão, patrocinadores e até mesmo, tecnologia. Este ano, as Olimpíadas serão realizadas em Paris, do dia 26 de julho a 11 de agosto. A cerimônia de abertura será no dia 26 de julho e contará com disputas em diversas modalidades esportivas.
E a primeira conquista dos Jogos Olímpicos de Paris 2024, já pode ser considerada concretizada. As Olimpíadas terão a maior participação feminina em 100 anos. Além do aumento de competidoras, a edição também conta com igualdade de gênero nas cotas das vagas. De acordo com o Comitê Olímpico Internacional (COI), o grupo feminino representará 50% dos atletas participantes, maior marca desde que o evento passou a contar com mulheres.
Em relação à transmissão e patrocínios, já podemos declarar sucesso. A Globo detentora exclusiva dos direitos dos Jogos Olímpicos, anunciou alguns patrocinadores para a cobertura, como: Ambev, Nivea, Piracanjuba e Claro, na TV aberta; e XP Investimentos, KTO e Netshoes na TV fechada (Sportv, Globoplay, VIU).
A CazéTV também será uma das emissoras oficiais dos Jogos. O canal do streamer , produzido pela LiveMode, irá transmitir 500 horas ao vivo do evento. O acordo para a transmissão foi negociado e fechado diretamente com o COI. A cobertura será feita tanto do Brasil quanto de Paris.
Marcas nas Olímpiadas e o apoio ao Time Brasil
As marcas estão a todo vapor com seus patrocínios. Ainda no começo de 2024, a expectativa era de que as Olimpíadas 2024 teriam recorde de patrocinadores. No caso do Brasil, um dos motivos é o grande time de atletas influenciadores, além da grande entrega comercial, novas modalidades e visibilidade.
Confira algumas das marcas que estão apoiando os Jogos Olímpicos e os seus lançamentos para a competição, em especial aos que apoiam a delegação brasileira.
Havaianas
Com o patrocínio ao Comitê Olímpico do Brasil, os icônicos chinelos serão usados pela delegação que representará o país. A ação reforça o compromisso da marca em celebrar o Brasil e a brasilidade em todo o mundo, em um momento de grande celebração por meio do esporte, colocando nos pés de milhares de pessoas um ícone que nasceu no Brasil e ganhou o mundo.
O modelo escolhido para a ocasião foi o modelo clássico da Havaianas com a bandeirinha do Brasil, nas cores da nossa amada bandeira em três versões: sola branca com tiras brancas, sola azul com tiras brancas e sola amarela com tiras verdes; dando aquela cara bem brasileira que pode ser reconhecida de longe.
adidas
A adidas lançou uniformes e uma de suas maiores coleçõ e s de calçados poliesportivos de para atletas e comitês patrocinados. Dos e sportes clássicos, como corrida, às novas adiçõ e s, como ‘breaking’, a coleção de calçados foi projetada para atletas de 41 modalidades diferentes, resultando e m um lançamento de 49 modelos de calçados, sendo que mais de 20 de les serão usados por atletas que competirão nesta temporada. Já para os uniformes , a marca das três listras traz 86% das peças de vestuário criadas com base nos princípios do de sign universal que garantem que atendam a atletas com e sem de ficiências.
E mbora cada país patrocinado pela adidas conte com um de sign e xclusivo que ressoa com as cores de sua bandeira, os uniformes e os tênis incluirão e mblemas inspirados no fogo, um conjunto de e stampas unificador que simboliza a paixão pelos e sportes compartilhada por todos os atletas.
Os produtos da linha de calçados foram projetados especificamente para os respectivos esportes (Foto: Divulgação/ adidas)
Riachuelo
A Riachuelo , patrocinadora do Com itê Olímpico do Brasil e marca de moda oficial do T ime Brasil , reforça sua trajetória de incentivo ao e sporte ao produzir os uniformes de viagem e da cerimônia de abertura, que serão utilizados por todos os atletas brasil eiros classificados para os Jogos Olímpicos de Paris .
A marca junto ao COB e de mais parceiros, celebraram a contagem regressiva e m um e vento e xclusivo que aconteceu no Morro da Urca, no Rio de Janeiro. Na ocasião, Riachuelo aproveitou para com partilhar, e m primeira mão, o processo de confecção sustentável e artesanal do s uniformes que foram de senvolvidos e m Natal e no semiárido do Rio Grande do Norte.
Além da apresenta ção no palco, a marca trouxe sua e ssência fashion e m um de sfile protagonizado por atletas olímpicos para prestigiar o trabalho de todas as mulheres que ajudaram nesse processo. E stiveram presentes a de legação olímpica de natação, além de Lara Brito e Sheila Castro.
Feitos por e para brasil eiros, os uniformes e xploram a fauna e a flora do país, e ilustram a força da biodiversidade brasil eira. A cartela de cores das camisetas faz alusão a bandeira do Brasil , com as tonalidades de verde, azul e amarelo presentes e m grande parte das peç as . A modelagem foi pensada e specialmente para proporcionar e legância, apostando e m cortes finos e , ao mesmo tempo, modernos, que valorizam os traç os do s atletas.
PUMA
A PUMA apresentou 17 novos uniformes de federações que serão usados pelos atletas nos Jogos Olímpicos. A revelação faz parte de um ano histórico do esporte para a marca, e também em conjunto com o lançamento da campanha global ‘FOREVER܂FASTER, See The Game Like We Do’.
Além do Brasil, os 17 uniformes englobam as delegações de Bahamas, Barbados, Botsuana, Ilhas Virgens Britânicas, Cuba, Granada, Jamaica, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, Catar, Santa Lúcia, Suécia, Suíça, Trinidad e Tobago e Ucrânia. Após os jogos de Paris 2024, a marca dará as boas-vindas à Austrália e África do Sul, acrescentando alguns dos atletas mais rápidos do mundo em seu portfólio.
Com raízes na performance de elite, os novos uniformes foram projetados para evocar velocidade, com linhas de corte estrategicamente posicionadas para acentuar o físico dos atletas. Apresentam ainda tecnologia de termorregulação que otimiza a temperatura corporal, permitindo máximo desempenho. A linha completa atende a vários tipos de corpos e será oferecida para atletas de provas de velocidade, distância, saltos e arremessos.
Azul
O COB e a Azul fecharam um acordo de patrocínio, e a empresa passa a ser a companhia aérea oficial do Time Brasil para as Olimpíadas. O objetivo da parceria é que a Azul ajude a promover os Jogos para reforçar a conexão da companhia com o Brasil e os brasileiros, valorizando conquistas e sonhos. O contrato contempla ações que buscarão inspirar, motivar e mobilizar clientes e também os próprios colaboradores da empresa.
Uma das ativações fará com que os clientes dos voos Viracopos-Orly aproveitem os Jogos Olímpicos de maneira diferente. De junho a agosto, a Azul retomará a parceria com o chef Claude Troisgros, que assinará o menu do almoço e do jantar dos passageiros das Classes Business e Economy. A promessa é que o cardápio valorizará ingredientes brasileiros, preparado com técnicas clássicas da culinária francesa.
O anúncio foi feito em uma coletiva e reuniu atletas como Alison dos Santos, Letícia Oro e Gustavo Bala Loka (Foto: Divulgação/COB)
PACCO
A PACCO , marca pioneira especializada em produtos térmicos, é a nova parceira do COB. A empresa fornecerá garrafas para a hidratação durante os Jogos Olímpicos.
Além de oferecer garrafas e produtos térmicos para diversas ocasiões, a marca se destaca pelo compromisso com a sustentabilidade, mantendo uma cadeia produtiva que respeita o meio ambiente.
A parceria com o COB é um reflexo dos valores da PACCO ( Foto: Divulgação/PACCO)
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Fonte: Nacional
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Os corpos de seis pessoas foram encontrados no Guarujá (SP), neste mês, durante buscas por um soldado da Polícia Militar (PM) que está desaparecido desde o último dia 14. O primeiro cadáver foi localizado no dia 16, outras duas ossadas no dia 22 e outros três corpos na tarde de quarta-feira (24).
As informações foram confirmadas pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. O desaparecimento do policial militar segue em investigação pela Polícia Civil. As ações conjuntas para localização incluem também o Corpo de Bombeiros.
Na tarde de ontem (24), policiais da 3ª Delegacia de Homicídios (Deinter 6) localizaram um barraco na rua Argentina, no Guarujá, onde o soldado teria sido mantido. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), diligências prosseguem para esclarecer os fatos e localizar o policial.
Na ocasião do desaparecimento do soldado Luca Romano, a PM deflagrou uma operação na região para identificar e prender os envolvidos. “Cerca de 250 policiais foram deslocados para reforçar o policiamento, restabelecer a segurança e auxiliar nas buscas pelo soldado. Um homem de 36 anos foi preso, suspeito de participação no desaparecimento”, informou a SSP na época.
Operações policiais
O município de Guarujá, na Baixada Santista, foi um dos alvos das Operações Escudo, no ano passado, e Verão, no início deste ano, realizadas pela PM. Com a justificativa de combate ao crime organizado, o governo do estado deflagrou essas grandes operações após policiais militares serem mortos na região.
A Operação Escudo – deflagrada após a morte do policial militar Patrick Bastos Reis, baleado e morto no Guarujá, no dia 27 de julho de 2023 – matou 28 pessoas no período de 40 dias, na Baixada Santista. Uma segunda Operação Escudo foi decretada em São Vicente, em 8 de setembro, resultando em mais oito mortes, segundo divulgação do Instituto Sou da Paz.
Neste ano, quando as ações passaram a ser nomeadas de Operação Verão, 56 pessoas foram mortas por policiais militares na região, segundo nota da SSP. As mortes ocorreram em supostos confrontos com a polícia desde o dia 2 de fevereiro, quando o policial militar Samuel Wesley Cosmo foi morto em Santos, durante patrulhamento. Na ocasião, SSP informou que as polícias civil e militar se mobilizaram para localizar e prender os envolvidos na morte de Cosmo.
Resultados
Levantamento realizado pelo Instituto Sou da Paz, a partir da análise de dados da SSP, mostrou que as operações deflagradas pela Polícia Militar na Baixada Santista, no ano passado, não resultaram em avanços na redução da criminalidade violenta e colocaram a vida de policiais em risco, além de violar direitos das populações periféricas da região.
Com base nos indicadores criminais da região em agosto e setembro de 2023, os dados demonstraram que as operações foram marcadas pela baixa eficiência, alta letalidade policial, crescimento de infrações ligadas ao crime organizado, como roubo de cargas, e a incapacidade do policiamento nas ruas para evitar crimes como furtos, roubos e agressões.
*Colaborou Márcio Garoni, da TV Brasil
Fonte: EBC GERAL
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A prefeitura do Rio de Janeiro estima um público de 1,5 milhão de pessoas no show da cantora Madonna, que acontecerá em Copacabana, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, no dia 4 de maio (sábado). Um esquema, semelhante ao adotado anualmente nos eventos de virada de ano, foi anunciado pelas autoridades municipais, estaduais e federais, nesta quinta-feira (25).
De acordo com a prefeitura, a previsão é que Madonna suba ao palco às 21h45 e faça um show de duas horas de duração. O evento, no entanto, já deve começar às 19h, com a apresentação de DJs e se encerrar às 2h. Imagens e som dos espetáculos serão retransmitidos por 18 torres localizadas em frente e atrás do palco, que ficará localizado em frente ao Copacabana Palace.
Segundo a empresa municipal de turismo, a Riotur, estão confirmados 170 voos extras entre os dias 1º e 6 de maio, ligando o Rio a 27 destinos nacionais. Também é esperado um movimento 30% na rodoviária Novo Rio nos dias 3 e 4.
“A expectativa é que rede hoteleira chegue a 100% de ocupação [em Copacabana], que gire, na economia da cidade, mais de R$ 300 milhões, gerando emprego, renda. Que a gente possa entregar esse espetáculo da melhor forma possível, não só para nós, cariocas, mas para todo o mundo”, afirmou o presidente da Riotur, Patrick Corrêa.
Além do público em terra, são esperadas 226 embarcações, que poderão ancorar a uma distância de pelo menos 200 metros da orla, de acordo com a Capitania dos Portos.
Segurança
A Polícia Militar atuará com 3.200 policiais apenas no bairro de Copacabana e reforçará o patrulhamento no entorno do local e de áreas de trânsito de entrada e saída para a apresentação, como a estação Central do Brasil e o terminal rodoviário Gentileza.
Além das câmeras de reconhecimento facial que já são usadas normalmente no bairro, haverá 12 equipamentos extras, além de dois drones que também usam a tecnologia. A polícia estará em 18 pontos de acesso ao bairro e terá 18 locais de revista nos acessos à Avenida Atlântica, onde haverá detectores de metal. Não será possível acessar a orla com instrumentos perfurocortantes e nem com garrafas de vidro.
A Polícia Civil informou que reforçará, com 1.500 policiais, as delegacias da área de Copacabana e as unidades especiais de Atendimento ao Turista (Deat), de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), de Proteção à Mulher (Deam) e de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).
As delegacias em Copacabana terão atendimento bilíngue. A Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) estará de prontidão, com seu esquadrão antibombas, caso seja necessária sua utilização.
Trânsito
O local terá bloqueio de trânsito já a partir das 7h de sábado, quando começa a interdição da faixa costeira da Avenida Atlântica. Às 18h, será vetado o acesso aos veículos particulares (inclusive carros de aplicativo). Às 19h30, o bloqueio será total, inclusive para ônibus e táxis.
O BRT (corredores de ônibus rápidos) e o VLT (bonde do centro da cidade) funcionarão 24 horas entre o sábado (4) e o domingo (5), permitindo conexões ao terminal rodoviário Gentileza, que terá ônibus partindo para Copacabana a partir das 13h de sábado. O retorno dos ônibus especiais para o terminal será de 0h às 4h de domingo.
O metrô funcionará as linhas 1 ligando normalmente a Uruguai a Jardim Oceânico e 2 conectando Pavuna diretamente a General Osório, sem necessidade de baldeação em Botafogo.
A parada mais próxima ao espetáculo, Cardeal Arcoverde, funcionará apenas para desembarque das 16h às 22h. As três estações de Copacabana funcionarão até as 4h. A partir de 0h, os locais fora de Copacabana só funcionarão com desembarques.
Em relação à saúde, serão três postos de atendimento médico e 30 ambulâncias de terapia intensiva em Copacabana. Haverá 800 bombeiros, incluindo guarda-vidas, que estarão de prontidão para agir em variadas situações de emergência.
Fonte: EBC GERAL
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