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Brasil vai recrutar gays e travestis para testar remédio de infecção pelo HIV
O uso do remédio para ajudar a prevenir a infecção pelo vírus HIV, conhecida como terapia pré-exposição, começará a ser testado no país a partir de agosto. A pesquisa é coordenada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com a participação da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e do Centro de Referência e Treinamento DST-Aids, da Secretaria de Saúde do estado. Os pesquisadores vão acompanhar, por um ano, 400 voluntários homens que fazem sexo com homens e travestis.
O medicamento a ser testado será o Truvada. O uso dele como estratégia de prevenção já foi demonstrado pelo estudo internacional Iniciativa de Profilaxia Pré-Exposição(iPrEx), do qual o Brasil fez parte. Nos Estados Unidos, o uso preventivo do comprimido é aprovado. No Brasil, é permitido somente para o tratamento da doença – não é adotado como preventivo.
“O objetivo é oferecer o medicamento para as populações mais vulneráveis a adquirir o HIV”, explica a infectologista Brenda Hoagland, coordenadora do projeto na Fiocruz. Ela diz que é necessário fazer um estudo demonstrativo para que o uso da pílula como prevenção seja autorizado no país.
De acordo com a pesquisa iPrEx, a utilização diária do Truvada por homens saudáveis, que fazem sexo com homens, reduziu de 43% a 92% a infecção pelo vírus, dependendo da adesão da pessoa ao tratamento. O estudo avaliou 2.499 homens sem o HIV.
Entretanto, a infectologista ressalta que o remédio não substitui o uso de preservativos e não tem ação sobre as demais doenças sexualmente transmissíveis. “O remédio é uma proteção adicional para aquelas pessoas com alto risco de adquirir o HIV que, por alguma razão, [a proteção] falha com o uso do preservativo. A gente não estimula o não uso do preservativo e nem estamos substituindo o uso do preservativo pelo comprimido”, explica.
A pesquisa terá início como recrutamento dos voluntários. No total, serão 400 voluntários, sendo 200 no Rio de Janeiro e 200 em São Paulo. O perfil buscado é homem com mais de 18 anos, sem o vírus HIV e que faz sexo com homens ou travestis.
De acordo com o infectologista e especialista em pesquisa clínica da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Alexandre Naime Barbosa, os estudos sobre a prevenção e curado vírus HIV têm alcançado resultados animadores no mundo. Atualmente, há pesquisas de vacinas terapêuticas e preventivas.
A vacina terapêutica estimula o organismo de um indivíduo infectado pelo HIV a montar uma resposta imunológica contra o vírus. Pesquisa feita pela Universidade de Barcelona conseguiu demonstrar o controle temporário do vírus com a vacina.
“A vacina conseguiu fazer com que os indivíduos ficassem, pelo menos um ano, sem ter que tomar os remédios. O que, às vezes, pode ser útil em um cenário em que o indivíduo esteja tendo muitos efeitos colaterais, por exemplo. Isso pode ser para o futuro, uma estratégia a ser adotada”.
Um tipo de vacina preventiva foi testado na Tailândia. “Ela [a vacina] conseguiu cerca de 40% de proteção em um ano, em uma população de altíssimo risco – principalmente homens que fazem sexo com outros homens, e profissionais do sexo. Isso durante um ano. Ela mostrou que tem uma eficácia não tão ampla [40%] em relação à prevenção do HIV. Esse é o resultado mais conhecido”, detalhou Barbosa.
Em outra pesquisa sobre o tratamento do HIV, foram divulgados em junho casos de dois pacientes com o vírus. Eles foram submetidos ao transplante de medula óssea e alcançaram a“cura funcional”, situação em que os níveis do vírus no sangue caem e são incapazes de desencadear sintomas.
“Eles receberam transplante de medula óssea, continuaram usando medicação durante a fase pós-transplante e conseguiram, então, erradicar o vírus da circulação sanguínea. São casos com acompanhamento entre dois e quatro anos e até agora o vírus não voltou na circulação”, disse.
O infectologista alerta,no entanto, que são casos isolados. “É importante dizer, deixar muito claro,que esse não é um tratamento de rotina e muito menos um tratamento a que as pessoas podem se candidatar. Isso são casos extremos, são situações em que o indivíduo teve um câncer no sangue, um linfoma, e a quimioterapia não funcionou. Então, o último recurso é o transplante de medula óssea”.
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A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater o disparo massivo de chamadas telefônicas abusivas. O objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país. 
Um dos principais ajustes é em relação ao tempo de duração da ligação feita pelas empresas aos consumidores para que ela seja considerada uma chamada curta. Antes, eram consideradas chamadas curtas aquelas com até 3 segundos. Com as novas regras, são consideradas curtas as chamadas de até 6 segundos, com desligamento na origem ou no destino.
O conceito de chamadas curtas foi também ampliado para incluir, além das chamadas não completadas, normalmente desligadas pelo usuário antes mesmo de atender, as chamadas direcionadas à caixa postal.
Segundo as regras da Anatel, o limite de chamadas curtas que as empresas podem efetuar é de 85% do total de ligações realizadas, para a empresa que fizer mais de 100 mil ligações em um dia. As empresas que ultrapassarem os limites serão bloqueadas por 15 dias.
Segundo a Anatel, para contornar as regras estabelecidas anteriormente, as empresas de telesserviços deslocaram o tempo das chamadas curtas para algo entre 4 e 6 segundos. “O acompanhamento também observou um grande volume de chamadas infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo que passaram a se estender para a caixa postal dos cidadãos”, diz a agência.
Outra inovação divulgada pela agência nesta sexta-feira (26) é a possibilidade de determinação de bloqueio diretamente pela própria Anatel, caso identifique reincidência e prévia notificação. A Anatel também determinou o uso do código 0303 para ligações de cobranças, além de ligações de telemarketing.
As prestadoras de serviço que descumprirem as medidas estão sujeitas a multa de até R$ 50 milhões.
Medidas
Em 2019, a Anatel lançou a plataforma Não Me Perturbe, para evitar o telemarketing abusivo. Outra iniciativa foi a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 pelas empresas de telemarketing, para permitir que o consumidor possa identificar o chamado.
Desde junho de 2022, foram bloqueados 909 usuários e assinados 143 termos de compromisso formal de boas práticas por empresas de telesserviços. Foram instaurados 24 processos administrativos, com valor total de R$ 28,2 milhões em multas aplicadas. A estimativa é que nesse período tenham sido evitadas cerca de 110 bilhões de ligações, o equivalente a 541 chamadas por habitante.
Por meio do portal Qual Empresa Me Ligou, o usuário pode identificar o CNPJ e a Razão Social de números de telefone cujo titular seja pessoa jurídica.
Fonte: EBC GERAL
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, aplicou uma pena de suspensão, de 90 dias, ao agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Ronaldo Bandeira, que aparece em um vídeo mostrando como fazer tortura usando spray de pimenta em viaturas da corporação. O vídeo viralizou nas redes sociais no fim do ano passado e o agente foi alvo de processo administrativo disciplinar, que chegou a recomendar sua demissão do cargo público, o que acabou não sendo acatado pelo ministro.
Nas imagens que tiveram grande repercussão, Bandeira ministrava aula em um cursinho e detalhava uma abordagem que teria ocorrido com outros policiais. Na gravação, ele relata uma situação de prisão com resistência na qual o suspeito estava na parte de trás da viatura. Em seguida, o agente diz: “O quê que ‘o polícia’ faz? Abre um pouquinho, pega o spray de pimenta e taca! A pessoa fica mansinha”. Ele chega a afastar o microfone, que estava gravando, ao mencionar o uso do spray. O policial rodoviário ainda fala, no vídeo, com ironia, que o procedimento seria tortura.
A gravação do vídeo, que teria ocorrido em 2016, veio à tona depois que Genivaldo de Jesus Santos foi morto durante ação de policiais rodoviários federais em Sergipe, em 2022.
Imagens veiculadas na internet mostram a ação policial que prendeu Genivaldo no porta-malas de uma viatura após ele trafegar de moto sem capacete em uma rodovia.
Publicada em edição regular do Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (22), a portaria que determina a suspensão diz que o policial cometeu infração disciplinar prevista regime jurídico dos servidores públicos civis da União, que é a violação do dever de lealdade à instituição Polícia Rodoviária Federal.
Fonte: EBC GERAL
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O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou recurso da Fazenda Pública do estado e autorizou a continuidade do processo de concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, que ligará os municípios de Jundiaí e Campinas à capital paulista. O andamento tinha sido suspenso por decisão liminar na última quarta-feira (24). 
Na decisão que derrubou a liminar, a desembargadora Maria Laura Tavares destacou a necessidade de aguardar as manifestações do governo de São Paulo na ação. No recurso apresentado ao TJ-SP, a Procuradoria Geral do Estado argumentou que as alegações de supostas irregularidades eram frágeis e que o descumprimento do cronograma de concessão provocaria prejuízos diretos tanto aos cofres públicos como à população.
Após licitação, ficou definido que a C2 Mobilidade Sobre Trilhos é a companhia que irá assumir o serviço. A assinatura do acordo está prevista para maio.
Suspensão
Na última quarta-feira (24), uma liminar obtida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo (SindPaulista) suspendeu o andamento da concessão. A juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, acolheu o pedido da entidade representativa dos trabalhadores, destacando que a formalização do contrato mediante assinatura dependia da revisão de termos do edital.
O argumento apresentado pela entidade foi de que faltavam informações em relação às condições de trabalho que os empregados da linha terão. O sindicato da categoria também contestou o fato de a licitação ter combinado dois serviços diferentes – o trem expresso entre São Paulo e Campinas e a linha metropolitana já existente.
A entidade sindical tem um prazo de 15 dias para entrar com recurso, caso queira. O SindPaulista ainda não se manifestou sobre a decisão.
TIC Eixo Norte
O veículo ligará Campinas a São Paulo em 64 minutos, com 15 minutos de intervalo entre os trens e uma parada em Jundiaí. A velocidade média será de 95 quilômetros por hora, podendo chegar a 140 quilômetros por hora em alguns trechos. Cada trem terá uma capacidade de 860 passageiros. A previsão é que o novo sistema de transporte fique pronto em 2031.
Há expectativas, ainda, de que o projeto gere melhorias na Linha 7-Rubi, que já liga São Paulo a Jundiaí, e implemente o Trem Intermetropolitano (TIM) entre Jundiaí e Campinas, linha que terá 44 km de extensão, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos. O percurso será feito em 33 minutos. Os trens terão capacidade para até 2.048 passageiros cada. A previsão é que o sistema fique pronto em 2029.
Fonte: EBC GERAL
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