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Brasil vai reformar usina por R$ 60 milhões e doar para Bolívia
O pedido de doação da termelétrica foi feito diretamente pelo presidente boliviano, Evo Morales, em uma reunião bilateral com Dilma Rousseff
Estadão
Térmica Rio Madeira, localizada em Porto Velho (RO), pertence a Eletronorte e vai passar por uma ‘recauchutagem geral’ para entrar em operação com gás natural
O pedido de doação da termelétrica foi feito diretamente pelo presidente boliviano, Evo Morales, em uma reunião bilateral com Dilma Rousseff
Em meio a uma crise de energia sem precedentes no País e em busca de fontes alternativas para evitar um racionamento, o governo brasileiro vai gastar R$ 60 milhões para reformar e doar uma usina térmica para a Bolívia. O Ministério de Minas e Energia está nas tratativas finais para viabilizar a negociação.
A usina térmica Rio Madeira pertence à Eletronorte, uma das empresas do grupo Eletrobras. Inaugurada em 1989, ela foi uma das responsáveis por abastecer os estados de Rondônia e Acre por 20 anos. Com potência de 90 megawatts, o empreendimento fica em Porto Velho (RO) e é capaz de fornecer energia para uma cidade de 700 mil habitantes.
Segundo uma fonte, a usina precisa passar por uma “recauchutagem geral” para entrar novamente em operação. Antes de doá-la, a Eletronorte vai converter a usina para gás natural, combustível abundante na Bolívia.
Essa reforma, com o transporte e montagem na Bolívia, custará R$ 60 milhões. O dinheiro já foi transferido pelo governo para a Eletronorte, responsável pela reforma. Uma usina térmica nova, com capacidade de 100 MW, custa hoje em torno de R$ 100 milhões.
A transação está prestes a ser concluída pela estatal e depende apenas de um sinal verde do Ministério de Minas e Energia. A doação da usina faz parte dos compromissos bilaterais assumidos entre os dois países.
A térmica Rio Madeira foi desativada em outubro de 2009, quando o Estado de Rondônia foi conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e passou a ser abastecido por hidrelétricas, que produzem energia mais barata.
Em janeiro de 2014, a fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) constatou que a usina, embora desligada, tinha condições de operar parcialmente. Seu prazo de concessão acabava apenas em 2018. No entanto, “devido ao alto custo de operação, esta dificilmente seria despachada”.
Por essa razão, a Aneel declarou os bens da usina como “inservíveis à concessão de serviço público”. Em 2010, cada megawatt-hora (MWh) produzido pela usina custava R$ 846,98. Atualmente, a térmica mais cara em operação no Brasil é a de Xavantes, também a movida a óleo diesel, com custo de operação de R$ 1.167 por MWh.
A conclusão da Aneel deu aval para a continuidade das negociações, que agora estão em fase final. Segundo uma fonte da Eletrobras a par do assunto, trata-se de uma “térmica de qualidade ruim”, por isso o Brasil não faria questão de ficar com a planta.
Por meio de nota, o Ministério de Minas e Energia informou que o acordo teve como objetivo “promover a cooperação energética com a Bolívia”. O ministério disse que a transferência de R$ 60 milhões foi autorizada por meio da Medida Provisória 625/2013.
O ministério informou ainda que os trâmites necessários para operacionalizar o acordo deveriam ser informados pela Eletronorte. Já a empresa declarou que o governo deveria se pronunciar sobre o assunto, já que se trata de uma negociação internacional.
O pedido de doação da termelétrica foi feito diretamente pelo presidente boliviano, Evo Morales, em uma reunião bilateral com Dilma Rousseff – a primeira entre os dois – durante a primeira Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos (Celac), na Venezuela, em dezembro de 2011.
No encontro, Evo explicou à presidente os problemas de energia e os apagões constantes enfrentados por seu país e pediu ajuda. Apesar de ser um dos maiores produtores de gás do mundo, a Bolívia não tem os equipamentos para transformá-lo em energia elétrica.
Dilma prometeu ceder então à Bolívia a termelétrica Rio Madeira, que estava sem uso no Brasil, mas que precisava ser reformada. O contrato seria de empréstimo por 10 anos, renováveis. Na prática, no entanto, o empréstimo se transformaria em uma doação, já que o custo de devolver a usina para o Brasil dificilmente compensaria.
A política de boa vizinhança, no entanto, tem por trás não apenas também necessidade de garantir a boa vontade dos bolivianos. Maior fornecedor de gás ao Brasil, o governo da Bolívia já aumentou duas vezes o preço do metro cúbico enviado ao País, mas garante o abastecimento de outros usinas brasileiras.
Além disso, o Brasil quer viabilizar a construção de uma hidrelétrica binacional, na divisa entre os dois países. Trata-se de um projeto antigo e discutido há anos pelos dois governos, sem ter nenhuma decisão prática até hoje.
O governo ainda terá que elaborar um memorando de entendimento para fazer a cessão formal à Bolívia, o que só deve acontecer quando a usina estiver pronta para ser enviada aos bolivianos. O ato também é enxergado como uma forma de melhorar a imagem do Brasil em La Paz, abalada desde a fuga do senador Roger Pinto Molina da embaixada brasileira, ajudado pelo diplomata Eduardo Sabóia.
A Bolívia continua sofrendo com apagões, especialmente no interior do país, para onde deve ser enviada a termelétrica do Rio Madeira.
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A abertura do procedimento foi determinada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que encaminhou o caso à 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público
A licitação do transporte coletivo urbano de Rio Branco, estimada em mais de R$ 1 bilhão, passou a ser alvo de investigação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A apuração foi instaurada após denúncia que questiona a legalidade e a estrutura do processo.
O procedimento tem como base o Edital de Concorrência nº 005/2026 e foi aberto a partir de representação apresentada pelo vereador Eber Machado, que aponta possíveis irregularidades na condução do certame.
Entre os principais questionamentos estão falhas na fase interna da licitação, como ausência de responsáveis técnicos identificados e inexistência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART/RRT), além de possíveis descumprimentos da legislação.
O documento também aponta fragilidades no Estudo Técnico Preliminar, com a manutenção de um modelo considerado ultrapassado para o sistema de transporte público da capital.
Possíveis falhas e questionamentos
A representação levanta ainda suspeitas de restrição à competitividade, com a possibilidade de favorecimento à atual concessionária, além de inconsistências na modelagem econômico-financeira.
Entre os pontos citados estão o uso de dados considerados desatualizados, omissão de custos relevantes e falta de clareza na definição da tarifa.
Segundo o autor da denúncia, essas falhas podem gerar prejuízos aos cofres públicos, com risco de desequilíbrio no contrato e necessidade de subsídios sem previsão clara de custeio.
Investigação
A abertura do procedimento foi determinada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que encaminhou o caso à 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público.
A promotoria ficará responsável por analisar o caso e definir eventuais medidas, que podem incluir ações cautelares ou até a suspensão da licitação.
O Ministério Público destacou que a apuração é preliminar e não representa conclusão sobre a existência de irregularidades, tendo como objetivo a análise técnica e jurídica das informações apresentadas.
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Campanha de vacinação contra a gripe já começou no Acre; público-alvo deve procurar unidades de saúde
Estratégia do Ministério da Saúde visa reduzir complicações e internações por influenza
O Ministério da Saúde iniciou na última sexta-feira (27) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza em todo o país. No Acre, as unidades de saúde já estão preparadas para receber o público-alvo, com o objetivo de reduzir complicações, internações e mortalidade decorrentes da gripe.
Podem se vacinar:
- Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;
- Gestantes e puérperas;
- Povos indígenas e comunidades tradicionais;
- Trabalhadores da saúde;
- Idosos com 60 anos ou mais;
- Professores das redes públicas e privadas;
- Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou condições clínicas especiais.
A vacinação é a forma mais eficaz de prevenir casos graves da doença e diminuir a pressão sobre o sistema de saúde durante o período de maior circulação viral.
Sinais de alerta:
A população deve ficar atenta a sintomas graves, como febre persistente, falta de ar, dor no peito ou queda na saturação de oxigênio. Nesses casos, a orientação é buscar atendimento médico imediato nas unidades de saúde ou pronto-atendimento.
A estratégia busca reduzir complicações, internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da gripe. No Acre, as unidades de saúde já estão preparadas para receber o público-alvo. Foto: captada
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Estado integra lista de 22 unidades federativas com risco elevado; campanha de vacinação contra a gripe começa neste sábado
O Acre está entre os estados em nível de alerta para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), segundo o mais recente boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz. O alerta ocorre em meio ao aumento de casos de SRAG associados ao vírus influenza A em diversas regiões do país.
Embora o Acre não figure entre os estados com crescimento direto de casos de influenza A, o estado integra a lista de 22 unidades federativas com nível de atividade considerado de alerta, risco ou alto risco nas últimas semanas. O aumento de hospitalizações por vírus respiratórios, como influenza A, rinovírus e vírus sincicial respiratório (VSR), tem sido registrado principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste, com maior impacto entre crianças e adolescentes.
A vacinação contra a gripe é uma das principais medidas para conter o avanço da doença, especialmente entre grupos prioritários, como idosos, pessoas com baixa imunidade e crianças. O uso de máscaras em ambientes fechados e com aglomeração também é recomendado, sobretudo para indivíduos com sintomas gripais.
A campanha nacional de vacinação começa neste sábado (28) em grande parte do país, incluindo Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. A imunização gratuita pelo Sistema Único de Saúde protege contra os principais vírus em circulação, como influenza A (H1N1 e H3N2) e influenza B.
Devem se vacinar crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, idosos a partir de 60 anos, além de outros grupos vulneráveis, como profissionais da saúde e da educação, pessoas com comorbidades, povos indígenas e população em situação de rua.
Nos últimos 28 dias epidemiológicos, a influenza A respondeu por 27,8% dos casos positivos de SRAG no país, enquanto o rinovírus lidera com 45%. Entre os óbitos, a influenza A foi responsável por 35,9% das mortes registradas, segundo dados atualizados até 21 de março.
Devem procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos a partir de 60 anos. Foto: captada
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