Acre
Câmara de Brasileia realiza mais uma sessão de reivindicações e debates entre oposição e situação
A câmara realizou mais uma sessão na manhã desta teça feira 12. Com a presença dos senhores vereadores e sob a proteção de Deus foi declarada aberta a 35ª sessão ordinário do 1ª ano legislativo da 13ª legislatura.
Grande expediente:
Atendendo ao pedido da câmara municipal de Brasileia através da solicitação do vereador Rosildo rodrigues PT o assessor jurídico da câmara municipal Francisco Valadares Neto usou a tribuna para esclarecer a população e ao vereadores a importância da poder legislativo municipal.
Neto fez uma pequena explanação sobre os direitos e atribuições do vereador no âmbito municipal, estadual e federal. Valadares destacou que uma das maiores competência de um vereador é principalmente assessorar o poder judiciário, aprovar ou rejeitar prestação de contas da prefeitura além de criar leis, elaborar resolução e portarias. Afora também jugar improbidade administrativa.
Valadares ressaltou também que além da função de fiscalizar a administração pública. Competem aos vereadores, elaborar a lei orgânica do município, os regimentos e deliberar a ordem do serviço a serem desenvolvido pela câmara municipal.
O tema principal abordado por Valadares foi com relação as “atribuição de fiscalização do vereador”. Neto falou que de acordo com o regimento interno, lei orgânica do município não competem o tribunal de contas fiscalizar o poder executivo, mas, sim o legislativo com auxílio do tribunal de contas.
“Tamanha e a importância do poder legislativo na questão fiscalizatória de um município”. No entanto de acordo com neto “existe uma função talvez mais cruel e dolorida a função julgadora”, ou seja, jugar os próprios vereadores quando cometer um ato de improbidade administrativa finalizou Valadares.
Vereador Bill Rocha – PMDB
Vereador Bil Rocha – PMDB:
Cumprimentou o público presente o público do mercado municipal. Falou sobre a cobertura do ginásio que depois de vario pedidos e de solicitação o problema foi solucionado. Parabenizou o time Jaraguá pela conquista do campeonato de areia do bairro sumaúma, parabenizou a coordenadoria da unidade km 68 pela realização de atendimento nas comunidades nas sextas feira o vereador sugeriu que a unidade divulgue os dias de atendimento. Falou da situação dos preso na Bolívia e disse que a câmara precisa se manifestar.
Indicações:
- Em sua primeira indicação solicitou que a Secretaria de obra realize coleta de lixo na rua eira rio.
- Pediu que os responsável pelos dos haitianos informe o gasto com os mesmo.
- Indicou que a Secretaria de obras realize capina rua alegria bairro eldorado.
- Solicitou que o coordenador do programa Luz para todos informe porque não foi ligado à luz da comunidade do ramal do pinga ramal do porto Carlos, segundo o vereador colocaram os porte e afiação, porém, não a luz não foi ligado.
- Sugeriu que a Prefeitura coloque uma “patrol” para realizar reparos nos pontos críticos no ramal do picadão km 67.
- Concluiu pedindo que a Secretaria de obras realize reparos e um buraco frente ao hospital.
Vereadora Erizete Lima – PT
Vereadora Erizete Lima – PT:
Agradeceu o público presente, Parabenizou o novo presidente do PT no município o ex vereador Joãozinho. Falou da avenida marinho monte e disse que tem pessoas que ironizam falando que avenida mais parece um ramal. A vereadora lembrou do pedido do presidente do sindicatos do servidores municipais com relação a reformulação do plano de carreira do servidores Municipal.
Indicações:
- Em uso a tribuna a vereadora solicitou que a Secretaria de obras realize reparos urgente na avenida marinho montes.
- Pediu que Prefeitura agilize o pagamento dos servidores do mês de junho e do mês de outubro.
- Solicitou que a Prefeitura priorize e agilize urgente o Plano de cargos careiras e salários PCCS.
- Indicou que a Prefeitura realize limpeza no pátio dos órgãos municipais.
- Solicitou que a prefeitura tome providências com relação a tela da quadra de futsal do Bairro José Moreira para que a bola não danifique as casa próximo a quadra.
- Pediu que a Prefeitura esteja providenciando o concerto na iluminação da quadra ao lado da Unidade de Saúde Raimundo Monteiro, Bairro José Moreira.
- Finalizou pedindo que Governo do estado estale rede de agua no bairro 28 de maio São João e na comunidade do Nazaré.
Fernanda Hassen – PT
Fernanda Hassen – PT:
Iniciou seu pronunciamento na tribuna Cumprimentou a todos, em seguida falou sobre as eleições internas do PT, onde parabenizou o ex- vereador EdU pela condução enquanto Presidente do PT e parabenizou o ex-vereador Joãozinho pela vitória na Presidência do PT. Falou ainda de servidores da Cooperativa que estão sem receber. Falou sobre as péssimas condições da Avenida Marinho Monte. Destacou sobre os atendimentos itinerantes realizados pelo Governo. Ressaltou o caso da Servidora Auriêda que está em tratamento.
Indicações:
- Ainda na tribuna a vereadora solicitou que a Prefeitura tome providências com relação a falta de pagamentos dos servidores da Cooperativa.
- Solicitou também que o Carro pipa retorne aos trabalhos de aguamento na Avenida marinho montes.
- Pediu que a Prefeitura realize melhorias na Rua João Jovino, sobretudo nas próximo da Geane do tacaca.
- Propôs que o DERACRE realize melhorias na ponte José augusto.
- Sugeriu que a Secretaria de Saúde disponibilize uniformes para os servidores da FUNASA. Só foram entregues as blusas.
- Indicou que a Secretaria de Obras substitua lâmpadas do Parque Centenário.
- Solicitou que a Prefeitura informe sobre o projeto aprovado dos enfermeiros, segundo a vereadora ainda não foi sancionado pelo executivo.
- Pediu que a Prefeitura informe sobre as casas populares que ainda não foram iniciados, e a relação das famílias contempladas.
- Concluiu solicitando que a Secretaria de Agricultura tome providências com relação a super lotação dos transportes dos feirantes do Ramal do Polo.
Joelson Pontes – PP
Joelson Pontes – PP:
Cumprimentou a todos na plenária, em seguida destacou que Brasileia já conta com um defensor público que está atendendo no CIC. Falou ainda sobre o roubo de motos no município, disse que semana passada mais uma moto foi furtada e destacou que o estado precisa tomar providencias principalmente com elação a segurança da ponte Wilson pinheiro. Fez comentários sobre alguns problemas do município, entre eles a duplicação da Marinho Monte.
Indicações:
- Em seguida em seu pronunciamento solicitou que a Secretaria De Segurança Pública tome providências com relação aos roubos de motos no município.
- Solicitou também que a Eletrobrás entregue na data os talões de energia elétrica.
- Sugeriu que o IDAF ofereça cursos de vacina na comunidade do km 19.
- Propôs que o SENAR ofereça cursos de tratorista para a comunidade do km 19.
- Sugeriu também que seja enviado um Convidar ao representante da ADIM para a próxima sessão para falar das obras realizado pela emprese no município.
- Finalizou solicitando que o Governo do estado informe qual a contrapartida do estado na obra da Marinho Monte.
Marquinhos Tibúrcio – PSDB
Marquinhos Tibúrcio – PSDB:
Cumprimentou a todos, registrou seu pesar a família do Sr. Manoel do km 19 pelo falecimento no último dia 11. falou que Brasileia já conta com um defensor público para atender a população.
Indicações:
- Em sua primeira indicação solicitou que a Empresa de Licitação da Prefeitura ofereça os equipamentos necessários para trabalhar na limpeza das ruas da cidade.
- Sugeriu que PM realize ronda em dias de feira precisamente dentro da feira.
- Pediu que a prefeitura realize um paliativo no Ramal do km 74.
- Pediu que a Eletrobrás tome providências com relação a uma canela que caio e deixou a comunidade sem energia no ramal do km 23.
- Solicitou que a Prefeitura através da vigilância sanitária faça a coleta de lixo na entrada do Ramal do Polo, segundo o vereador existe uma caixa grande de lixo onde há ossos na caixa.
- Indicou que a Prefeitura coloque bueiros Rua José Aon, Bairro José Moreira.
- Finalizou solicitando que a prefeitura realize reparos nos buracos da Rua Antônio Ribeiro, Centro.
Rosildo Rodrigues – PT
Rosildo Rodrigues – PT:
Cumprimentou a todos, falou que alguns produtores estão correndo o risco de ficar fora do programa de criação de suínos por conta das péssimas condições dos ramais. Falou do compromisso que o Governo fez com algumas comunidades da zona rural onde foram entregues trilhadeira, peladeira e irrigação para várias associações. Falou sobre a eleição do PT no município, onde parabenizou o novo presidente Joãozinho.
Indicações:
- O vereador usou seus quinze minutos na tribuna para solicitar que o Governo do estado realize uma avaliação nos trabalhos que estão sendo feitos na piscicultura no município.
- Sugeriu que o Ministério da Agricultura faça uma avaliação do preço e da qualidade da ração para peixe que está chegando ao município.
- Propôs que o Governo e a SEAPROF faça um seminário e monitoramento das famílias que estão sendo contempladas com o compra antecipada, de acordo com o vereador existem famílias que estão encontrando dificuldades.
- Pediu que a Prefeitura se manifeste com relação as péssimas condições dos ramais, produtores estão correndo o risco de ficar de fora do programa de criação de suínos.
- Indicou que a Prefeitura realize com urgência melhorias no ramal da castanheira, km 52.
- O vereador concluiu Sugerindo que seja aberto uma CI para investigar algumas ações do Executivo.
Tereza com certeza – PT
Tereza com certeza – PT:
Cumprimentou a todos, cumprimentou os trabalhadores do mercado municipal. Disse que os vereadores do PT estão sofrendo alguns ataques do site alto. A vereadora se referiu a uma matéria publicada esta semana no site alto acre. A vereadora falou que foi eleita para cobra melhorias para o município e reivindicação para população de Brasileia. Falou que a prefeitura precisa tomar providências com relação a limpeza pública, segundo a vereadora as ruas muitos ramais precisam de uma maior atenção.
Indicações:
- A vereadora em seu pronunciamento em tribuna solicitou Cópia do contrato com o site Alto Acre com a Prefeitura e Câmara municipal.
- Finalizou pedindo que a Prefeitura informe os valores salariais do radialista Marco guariba e marco José.
Mario Jorge Fiesca – PSB
Mario Jorge Fiesca – PSB:
Iniciou seu pronunciamento em tribuna Cumprimentou o público presente, ao ouvintes do mercado municipal.
Indicações:
- Ainda em seu pronunciamento na tribuna o vereador solicitou que a prefeitura através da Secretaria de obras realize melhorias no 18, parte do ramal da Eletra e trecho do ramal das quatro bocas. De acordo com o vereador alguns trechos da Eletra e quatro bocas estão críticos.
- Pediu que a Prefeitura realize limpeza nas laterais do ramal do polo e ramal do 13.
- Solicitou também que a Prefeitura e DETRAN providencia placas de sinalização para os becos do município proibindo o trafego de motocicletas.
- Finalizou seu momento na tribuna solicitando que a Secretaria de indústria e comercio de estado informe qual a função do ex vereador Lacerda no município.
Ordem do dia:
Na ordem do dia foi posto para o votação dois projeto de leis, o primeiro a ser votado foi o Projeto nª 017 de 2013. Que autoria a criação de conselho escolares e consorcia das unidades da rede pública municipal. Projeto este que possibilita maior autonomia administrativa as escolas municipais.
Depois dos pareceres serem exalados pelas comissões o projeto foi para a votação.
ORDEM DA VOTAÇÃO;
Vereador Rosildo PT votou a favorável.
Vereador Marquinho PSDB votou a favorável.
Vereador Joelso PP votou a favorável.
Vereadora Fernanda PT votou a favorável.
Vereador Naldo SDD votou a favorável.
Vereador Benedito lima PMDB votou a favor
Marivaldo oliveira PMDB voto favorável.
Vereadora Tereza Xavier PT voto favorável.
Vereadora Erizete lima PT voto a favorável.
Projeto de lei nª 013 de 26 de Setembro 2013. Que pospõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. Criando o conselho tutelar no município de Brasileia.
Depois dos pareceres serem exalados pelas comissões o projeto foi para a votação.
ORDEM DA VOTAÇÃO;
Vereador Rosildo PT votou a favorável.
Vereador Marquinho PSDB votou a favorável.
Vereador Joelso PP votou a favorável.
Vereadora Fernanda Hassen PT votou a favorável.
Vereador Naldo SDD votou a favorável.
Vereador Benedito lima PMDB votou a favorável
Vereador Marivaldo oliveira PMDB voto favorável.
Vereador Tereza Xavier PT voto favorável.
Vereadora Erizete lima PT voto a favorável.
Dessa forma os dois projetos foram aprovados por unanimidade.
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Como parte da programação pelo aniversário da cidade, Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) entregou nesta sexta-feira, 26, novas instalações reformadas para população da cidade que passará a poder ter atendimento diário com juízes, defensores e promotores, por videochamadas
Jordão é um dos quatro municípios isolados do Acre. Para chegar à cidade é uma hora e meia de avião pequeno, saindo de Rio Branco, normalmente mono ou bimotor, ou de três a cinco dias de barco saindo de Tarauacá, dependendo do tamanho da canoa e do nível das águas do rio. Mas, mesmo isolado, Jordão é um município com população de 9.222 habitantes, conforme o Censo de 2022, que tem direitos e para atender as moradoras e moradores, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) entregou nesta sexta-feira, 26, as novas instalações do Centro de Justiça e Cidadania (Cejuc) e do Ponto de Inclusão Digital do Judiciário (PIDjus) na cidade.
A entrega do Cejuc com o PIDJus significa atendimentos diários para as jordaoenses e os jordaoenses. Afinal, o município não tem a quantidade de pessoas para ter Comarca instalada, então, o juiz, a juíza precisavam sair de Tarauacá e vir até a cidade para resolver os conflitos, a recomendação era que as visitas fossem pelo menos uma vez por semestre. Mas, agora, as pessoas poderão conversar com magistradas e magistrados por videochamada todos os dias. Inclusive, poderão acessar os serviços das instituições parcerias no PIDjus: Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC), Defensoria Pública (DPE/AC), Ministério Público (MPAC) e Tribunal Regional do Trabalho da 14° Região (TRT 14).
A cerimônia de inauguração faz parte da programação de aniversário da cidade e contou com a presença da própria presidente do TJAC, Regina Ferrari, da desembargadora Eva Evangelista, das juízas Rosilene Santana, que tem a competência para atender o Jordão, e Bruna Perrazo, do promotor Efraim Mendivil, do defensor público, Rodrigo Lobão, do prefeito Naudo Ribeiro, do presidente da Câmara de Vereadores, Guedes Oliveira, e de outros vereadores, servidores e da população local.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, falou sobre a aproximação do Judiciário com as pessoas e enfatizou que ninguém mais precisaria esperar a vinda de magistrados, promotor ou defensor para ser atendido.
“Agora não precisa mais esperar que o juiz venha, defensor, promotor venha. Agora todos os dias as pessoas podem vir aqui, que serão atendidos, poderão falar com servidores para saber a posição do seu processo ou fazer uma videochamadas, abrir uma demanda que necessite. Esse momento representa um marco significativo em nossa trajetória, pois simboliza nosso compromisso contínuo com a melhoria do acesso à justiça em nossa sociedade”.
Na obra foram investidos 228 mil de recursos próprios do TJAC, para a disponibilização de um ambiente mais adequado para atender a população, como comentou a juíza Rosilene Santana. “Este momento é muito importante para vocês e para nós do Poder Judiciário, vermos esta unidade hoje, pronta. Antes os atendimentos eram feitos em um local menor. Estamos entregando hoje um ambiente adequado e com alto padrão, para trazer mais conforto para a população. Isso aqui é para nós e para vocês cidadãos”.
Para o prefeito do Jordão, o Cejuc com o PIDJus representa direitos e cuidado com a população. “O Poder Judiciário tem um papel importante na nossa sociedade que é trazer os atendimentos que as pessoas precisam. Isso aqui é importante para população, temos 70% das pessoas morando na zona rural, 40% indígena, sabemos o tamanho da procura pelos atendimentos do Poder Judiciário. Muitas vezes as pessoas tinham que ir à Tarauacá resolver um problema simples e agora vão poder resolver aqui. Isso nos deixa muito feliz. Isso demonstra seu compromisso, presidente, com a população do Acre”.
O prefeito ainda lembrou quando a juíza Bruna Perazzo iniciou as tratativas para que a Justiça tivesse um local maior na cidade e falou da importância do PIDJus que além dos serviços dará oportunidade para estudantes que trabalharão como monitores, auxiliando as pessoas a utilizarem os atendimentos digitais.
“Estou muito feliz com as novas instalações, tenho certeza que vamos dar mais comodidade para população e não tenho dúvida que foi um acerto muito bom esse legado que vai atender muito bem a população. Fico feliz por dar oportunidade para dois jovens do ensino médio da nossa cidade, que serão estagiários nessas instalações onde despertarão a curiosidade de serem advogados, juiz, promotor por que vão começar a trabalhar dentro do Judiciário”.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Wanderley Andrade revela agenda com mais três shows no Acre, encerrando dia 19, fora época da tríplice fronteira CarnaVassis 2024, em Assis Brasil
Wanderley Andrade estará presente na festa alusiva ao aniversário dos 48 anos de emancipação política de Assis Brasil, no carnaval fora de época da tríplice fronteira.
Com Edinho Levi
Um dos mais importantes representantes do pop calypso paraense, temperado com o swing caribenho, originado a partir de guitarradas históricas de Chuck Barry, Little Richard, Jerry Lew Lewis, Wanderley Andrade esteve com seu show na última quinta-feira (25), no Bistrô e Sushi Bar, Paris Garden, em Rio Branco.
“Só agradeço a Deus, só gratidão a Deus e a vocês, que são muito carinhosos comigo”, disse Wanderley.
O cantor que tem como principal característica desmistificar os problemas sociais do Brasil através de suas canções como: ladrão de coração, detento apaixonado, a rebelião, psicopata, terrorista e traficante, também falou da sua agenda no Acre para o ano de 2024.
Wanderley Andrade agitou a Praça da Revolução com um show histórico durante o Carnaval da Prefeitura de Rio Branco. Uma multidão de todas as idades lotou o centro da cidade à época – Foto: Sérgio Vale
“No dia 12 de maio estarei em Feijó, dia 19 no CarnaVassis 2024, em Assis Brasil, no dia 06 de junho estarei em Sena Madureira comemorando meus 60 anos na casa do meu amigo Mazinho Serafim, e o prefeito Tião Bocalom pediu para eu reservar a data do réveillon”, disse o cantor.
Entre outras novidades, Wanderley Andrade falou da sua turnê internacional. O cantor deverá se apresentar em cinco países: Austrália, Japão, Canadá, Estados Unidos e França, com o tributo a Raul Seixas.
O prefeito Jerry Correia, anunciou na última quarta-feira, 23, a programação oficial dos festejos. A reunião com as instituições foi para apresentar a estrutura do evento e tratar principalmente sobre a segurança.
No gabinete, o gestor recebeu representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Detran, Conselho Tutelar, Associação de Vendedores de Alimentação e Bebidas, além da Comissão Municipal de Organização de Eventos Públicos. A reunião das instituições foi para apresentar a estrutura do evento e tratar principalmente sobre a segurança durante os dias de festejos.
A programação do aniversário de Assis Brasil, prevê a realização de diversas atividades esportivas, Marcha Pra Jesus com show nacional, desfile cívico e o já conhecido CarnaVassis, o carnaval fora de época da tríplice fronteira.
As atividades alusivas ao aniversário da cidade já começam no dia 1º de maio, com a abertura oficial do mês de Assis Brasil e a Semana Evangélica. No dia 3 de maio acontece o 2º Festival da Canção Gospel e no dia 4 a Marcha Pra Jesus com o show nacional do cantor Juliano Son.
A reunião com as instituições foi para apresentar a estrutura do evento e tratar principalmente sobre a segurança durante os dias de festejos – Foto Assessoria
Entre os dias 6 e 11 de maio serão realizadas diversas atividades esportivas no estádio municipal e ginásio Sidney Nascimento.
Já nos dias 17, 18 e 19 de maio acontece o CarnaVassis 2024 com diversas atrações locais, regionais e o show nacional com Wanderley Andrade .
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Visita teve a finalidade de troca de conhecimento, compartilhamento da cultura e a história para promover a maior compreensão e respeito
Magistradas e magistrados que estão em aula prática, pela Escola do Poder Judiciário (Esjud), para conhecer a cultura indígena e aprimorar o conhecimento sobre os direitos dos povos originários, fizeram visita a segunda aldeia na última quarta-feira, 24. Situada no município de Mâncio Lima, foi a primeira vez que a Aldeia Puyanawa recebeu uma delegação do judiciário.
Recebidos pelo cacique Joel Ferreira, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer o local e ouvir a história, contada pelo próprio cacique, de luta, resistência e outros desafios que os indígenas enfrentaram e enfrentam até hoje para preservação da identidade cultural.
“Como cacique vejo, nesse primeiro momento, a sociedade vir por respeito a conhecer um pouco da história e nossa cultura. É bom para eles fazerem um pouco de reflexão do nosso direito constitucional. Para nós, apresentar nossa aldeia, é falar com muita consciência e muita tranquilidade do modo de vida que nós trabalhamos e como vivemos em comunidade”, disse.
O cacique disse ainda ser uma grande satisfação ter recebido a equipe do Poder Judiciário para poder transmitir a mensagem, conhecimento, cultura, história para que a equipe se sensibilize de como o povo indígena vive, trabalha, como se desenvolve e defende a sua terra e seu direito.
“Falamos disso tudo, como uma forma de linha do tempo, para todos terem um pouco mais de conhecimento É uma oportunidade de falar sobre a situação do nosso passado, do presente e do futuro. Hoje a gente passa por alguns problemas e sentido muita dificuldade por algumas instituições não conhecerem bem a nossa luta. Foi um intercâmbio de conhecimento. Um marco histórico da nossa vida até porque foi a primeira vez que recebemos uma delegação do judiciário em nossa comunidade”, acrescentou.
Em seu pronunciamento, o diretor da Escola do Poder Judiciário, desembargador Elcio Mendes agradeceu a todos magistrados e servidores que ajudaram a construir o momento de conhecimento.
“A lição mais sábia é aprender em momento como este. É onde se coloca a educação e cultura em primeiro lugar, onde sabe colocar os valores de sua origem e de suas raízes”, ressaltou.
O desembargador destacou que todos saíram com a missão de vida de como a forma simples de convivência é importante para os ensinamentos.
“Parabéns ao cacique pela condução, pelo respeito e mais ainda pela valorização da educação. As escolas têm um papel preponderante e estamos trabalhando isso na Esjud. Discutimos e levamos experiência de fora para também contribuir com conhecimento interno”, completou o desembargador.
O vice-presidente, desembargador Luís Camolez disse ter ficado feliz em poder participar desses dias de aprendizado com os indígenas. Para ele foi realmente inspirador.
“Foi um momento de compartilhar a cultura, história e desafios enfrentados pelo povo indígena. É crucial que mais pessoas tenham a oportunidade de compreender a realidade e os direitos indígenas. Fiquei feliz com as palavras do cacique. É exemplo de liderança. Líder não vive isolado. Ele tem que pregar pelo seu povo, delegar missão e cobrar resultado. Isso servem para os juízes que estão chegando agora”, ressaltou.
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari garantiu que o Poder Judiciário está à disposição para qualquer necessidade da comunidade. Ela agradeceu pela recepção e disse que o coração se alegrou pela forma como a equipe foi recebida.
“Estou muito honrada. Parabéns a toda a comunidade que luta pela preservação da identidade indígena. Que essa etnia cresça e se solidifique de geração em geração. Certamente nossas juízas e nossos juízes estão mais preparados para as audiências, ações judicias que tiverem situação envolvendo indígenas”, finalizou.
Na oportunidade, a desembargadora-presidente também anunciou projetos do Poder Judiciário do Acre, que serão executados em curto prazo, em benefícios à comunidade indígena.
Aldeia Puyanawa
No início do século 20, os Puyanawa habitavam as cabeceiras dos afluentes do baixo rio Moa. Os Puyanawa vivem em duas aldeias, Barão do Rio Branco e Ipiranga, situadas no município de Mâncio Lima no Acre. A principal via de acesso é a estrada que é trafegável durante todo o ano. A outra opção de acesso à terra é através do rio Moa. A distância entre a sede da Colocação Ipiranga e a cidade de Mâncio Lima é de 28 quilômetros.
Somente com o início do processo de demarcação de seu território, a cultura puyanawa voltou a ser valorizada pelos próprios índios que têm se esforçado para retomar sua língua nativa, tarefa que realizam com dificuldade, tendo em vista o reduzido número de falantes.
Vivência
O coordenador do curso de mestrado da Esjud, Társis Barreto explicou que o mestrado profissional é interdisciplinar em prestação jurisdicional e direitos humanos e envolve ações acadêmicas e profissionais, seja de ensino, pesquisa ou intenção ou extensão que tenham profundo impacto sobre o âmbito da jurisdição, aperfeiçoamento da jurisdição como a concretização dos direitos humanos.
“Trazendo aqui para a turma Norte, nós estamos observando, coletando, aperfeiçoando essas ações que são voltadas a concretização dos direitos humanos no cenário local. E esta iniciativa de visita institucional, que é feita atraindo o poder judiciário, sobre ponto de vista da proteção dos povos indígenas, representa a materialização de uma ação concreta extremamente relevante e de profundo impacto social no Estado do Acre”, explicou.
A doutora Patrícia Medina, do mestrado da UFT/Esjud, docente de uma universidade federal no estado do Tocantins, acompanhou a agenda e compartilhou a experiência enfatizando ter se surpreendido com o nível de organização e que a visita ajuda os alunos, que são os magistrados, no processo de formação.
O juiz de Direito substituto, Robson Shelton disse ter sido uma experiência enriquecedora. “Essa vivência aqui no dia a dia, vendo como eles convivem, se organizam, como valorizam a natureza, como eles valorizam a questão cultural, a identidade deles é muito importante pra que nosso Poder Judiciário possa, na análise das demandas, compreender a necessidade deles, compreender como eles enxergam o mundo, como eles se enxergam nas relações sociais deles. É extremamente enriquecedora pra atuação do Poder Judiciário”, compartilhou.
O professor Tiago Gagliano enfatizou ser espetacular ver o judiciário com uma inserção no campo do destinatário da prestação judicial.
“É algo espetacular, ainda mais considerando uma barreira aparente cultural que pode haver entre a comunidade indígena, os povos originários e o poder judiciário, quer dizer, é a quebra desse paradigma é algo que favorece a todos, favorece ao Poder Judiciário, favorece a sociedade, favorece aos povos originários e favorecem o último grau a própria democracia, ou seja, da maneira como está sendo conduzida essa inserção e essa quebra de barreiras me parece que todos têm a ganhar”, enfatizou.
Na terça-feira, os magistrados visitaram a Aldeia indígena Kamanawa, na cidade de Cruzeiro do Sul. A agenda tem a missão de reconhecer e valorizar a importância das culturas indígenas na sociedade.
Leia mais: Magistrados do Poder Judiciário do Acre visitam aldeias para interação com indígenas
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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