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Acre

Câmara de Brasiléia realiza primeira Sessão Ordinária de 2014

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Primeira Sessão da Câmara de Brasiléia no ano de 2014 - Foto: Arquivo

Primeira Sessão da Câmara de Brasiléia no ano de 2014 – Foto: Arquivo

Assessoria – CMB

A Câmara Municipal de Brasiléia realizou na manhã desta   segunda-feira (17) a primeira Sessão Ordinária de 2014. Com a presença de todos os Vereadores do Poder Legislativo, que usaram a Tribuna para apresentação de indicações e Projetos em prol dos munícipes de Brasiléia.

Vereador Marquinho (PP)

Vereador Marquinho (PP)

Em uso à Tribuna o Vereador Marquinho (PP) apresentou indicação para que a Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SEMED) disponibilize ônibus para os alunos do Bairro Marcos Galvão II, e solicitou do órgão DEPASA copias do contrato das ruas do povo excepcionalmente do Bairro Marcos Galvão. A ELETROBRAS, que providencie equipamentos nos postes do Bairro Alberto Castro e que o mesmo reveja os apagões que estão acontecendo constantemente na zona rural do município de Brasiléia.

À Secretaria de Obras que providencie um portão para a escada que se localiza na praça José Nilson Pinto da Fonseca ao lado da ponte que liga Brasiléia e Epitaciolândia. Que a Secretaria de Obras faça uma limpeza no ramal do Polo e na Escola Antônio Carneiro que se localiza no mesmo ramal.

Vereador Carlinho (PSB)

Vereador Carlinho (PSB)

O vereador Carlinho do Pelado (PSB), em tribuna, questionou a respeito da iluminação pública em Brasileia e mencionou que o bairro Ferreira Silva se encontra praticamente às escuras. Apresentou indicação para que seja providenciada iluminação pública para o município. Em relação ao Centro do Idoso, o Vereador criticou a falta de atividades naquele local, o que tem prejudicado inclusive a saúde dos idosos que ali frequentam. O Vereador solicitou que o município acompanhe os trabalho na bueira da Rua João Jovino ao lado da creche. Carlinho levou à Tribuna assunto referente ao becos e ruas da cidade. Apresentou indicação solicitando a limpeza das ruas do município, no intuito de retirar os entulhos existentes nas ruas e que seja providenciado conserto na bueira do “Balanço”, localizada no ramal do Jarinal. E que tão logo chegue o verão a Prefeitura priorize trabalho paliativo nos ramais no quilômetro 84 e que faça manutenção asfáltica no ramal do 13.

 Vereador Naldo (Solidariedade)

Vereador Naldo (Solidariedade)

Já o Vereador Naldo (Solidariedade) em pronunciamento iniciou seu uso a Tribuna apresentando indicação para que seja providenciado via Secretaria de Obras melhorias no ramal dos quilômetros 88 ,79,75, Etelve e que seja concluído o trabalho no ramal da Aurora, quilômetro 75 e Sacado. Sobre o Ramal Santa Rita, o Vereador também solicitou trabalho paliativo tão logo inicie o verão, bem como manutenção do ramal do Picadão e do quilômetro 38. Que seja solicitado a Secretaria de Obras para que no seu planejamento de abertura de ramais seja incluída uma abertura do Sr.”G” até o seringal Taquara  e que a Secretaria de Obras providencie trabalho de desobstrução dos bueiros de Brasileia. Naldo também solicitou providencia em relação a uma cratera existente na Rua Olegário França, que tem prejudicado os transeuntes. Que seja encaminhado oficio à Secretaria Municipal de Saúde para que sejam fornecidos equipamentos necessários aos agentes de saúde. Finalizou afirmando que há muito o que ser feito pelo Estado e município e que a população clama por melhorias.

Vereador Joelson Pontes (PP)

Vereador Joelson Pontes (PP)

O Vereador Joelson Pontes (PP), ao usar a Tribuna falou de sua visita à comunidade do Princesa quilômetro 13 e de suas visitas durante o recesso, bem como a reunião com o Governador Tião Viana, com a presença de demais vereadores de Brasiléia e comitiva da Prefeitura para tratar sobre habitação. Apresentou indicação para que a Prefeitura de Brasiléia realize serviço de contenção em uma bueira na Rua Hernestino do Amaral no bairro José Moreira e desobstrução de bueiros próximo ao Parque Centenário. Que a Rua José Lacerda seja contemplada com trabalho de pavimentação na próxima etapa do Programa Ruas do Povo e que a Agrovila do quilômetro 26 seja contemplada com pavimentação. No ramal do Porongaba, o vereador solicitou que seja providenciado um trabalho paliativo no intuito de melhorar o escoamento da produção. Em relação ao quilômetro 26, solicitou trabalho em duas ladeiras: No Riozinho e no João Galho.

Vereadora Fernanda Hassem (PT)

Vereadora Fernanda Hassem (PT)

Ao usar a Tribuna no Grande Expediente, a Vereadora Fernanda Hassem (PT) apresentou indicação para que o Governo do Estado realize atendimento Itinerante para que as pessoas possam ser contempladas com a expedição de documentos. Mencionou os serviços do Procon que serão realizados em Brasileia. Que sejam incluídos no trabalho de pavimentação o Beco da Babé e que o município realize trabalho de limpeza e iluminação pública no referido local. Que a prefeitura de Brasiléia realize concurso para contratação de vigias para os órgãos. Que o Beco da Graça seja contemplado com trabalho de desobstrução em virtude da grande quantidade de água.

O mesmo pedido foi feito pela vereadora em relação a Travessa Belém. Reiterou o pedido feito pelo Vereador Joelson Pontes sobre o trabalho de desobstrução na rua próximo ao parque Centenário. Solicitou que seja providenciado conserto na ambulância. Solicitou realização de tapa-buracos nas ruas de Brasiléia. Que seja providenciado trabalho na Rua Benjamin Constant, no centro de Brasiléia. Que seja enviado documento convidando a representante do núcleo de Hepatites, a senhora Neiva Badotte, para prestar esclarecimentos sobre o referido órgão.

Vereador Marivaldo (PMDB)

Vereador Marivaldo (PMDB)

Ao usar a tribuna no Grande Expediente, O Vereador Marivaldo (PMDB) apresentou sua indicação diante do uso dos medicamentos por conta dos Haitianos chegando a falta dos mesmos atingir a população, o mesmo pede ajuda do Governo do Estado para o aumento de medicamentos. Em relação ao Centro do Idoso de Brasiléia, o vereador expõe a obra do prédio que foi entregue em péssimas condições. Que haja uma readequação do projeto da Av. Marinho Monte.

Vereador Rosildo (PT)

Vereador Rosildo (PT)

Ao usar a Tribuna no Grande Expediente, o Vereador Rosildo (PT) apresentou indicação sobre tudo, como o mesmo diz. Solicitou o carro da Câmara para a medição dos ramais que foram melhorados pelo atual Prefeito. Pede esclarecimentos sobre o programa Asinhas da Florestania, e porque os automóveis da prefeitura estão todos em mal estado. O mesmo mostra sua indignação sobre o lixão, e pede esclarecimentos sobre as merendas escolares. Que a prefeitura providencie placas para o ponto dos caminhoneiros para a melhor identificação. Ao ministério da agricultura que ocorra a fiscalização das raçoes de peixe. Solicita a ajuda e o desempenho dos professores da zona rural. Que o DEAS e a FUNASA tomem providencias em relação aos banheiros construídos no quilômetro 69.

Vereadora Tereza com certeza (PT)

Vereadora Tereza com certeza (PT)

Ao usar a Tribuna no Grande Expediente, a Vereadora Tereza com certeza (PT) apresentou indicação para que a Prefeitura de Brasiléia através da Secretaria de Obras providencie iluminação na Rua Prefeito Waldemir Lopes no bairro José Moreira, que a mesma providencie bueiros no ramal do 18 saindo para o 19.

Mostra sua insatisfação com as informações que recebeu do Excelentíssimo Prefeito através da Secretária de Gabinete, a mesma pede mais uma vez para que a galeria “SEU MELINHO”  seja vista com outros olhos e que seja elaborado  algo para que venha trazer o movimente de volta ao Centro da cidade.

Vereadora Erizete (PT)

Vereadora Erizete (PT)

Ao usar a Tribuna no Grande Expediente, a Vereadora Erizete (PT), apresentou sua indicação na Rua Governador Edson Cadaxo no bairro Alberto Castro devido ao volume de água no local, que a Prefeitura através da secretaria competente venha tomar providencias diante desta situação.

Que a mesma providencie a limpeza “GERAL” de toda cidade, e a “CAPINA” da calçada da rua João Jovino e de outros locais, tal como a limpeza do Centro do idoso. Que a Prefeitura retome as atividades do Centro de Convivência do Idoso.

Solicita em caráter de URGENCIA, diante do simplificado da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SEMED):

  • Inscrições;
  • Provas;
  • Gabaritos;
  • Lista de aprovados;
  • Localidades onde os aprovados estão locados.
 Vereador Bil (PMDB)

Vereador Bil (PMDB)

Ao usar a Tribuna no Grande Expediente, o Vereador Bil (PMDB) apresentou indicação para que a Câmara Municipal encaminhe um oficio para que a Secretaria de Obras tome providencias diante do esgoto “PINICÃO” localizado próximo à casa do vereador.

Para que a Câmara Municipal de Brasiléia envie um oficio para a Prefeitura de Brasiléia, sendo que a mesma tome a providencia de encaminhar um documento ao Gabinete do Senador Sérgio Petecão, para que o Senador veja as possibilidades de transformar a quadra da Praça Hugo Polli em uma quadra Sintética.

O mesmo pede providencias sobre os Haitianos, e sobre o Banco do Bradesco em relação ao mal atendimento aos idosos devido à falta de estrutura. Que a Secretaria de Obras providencie lixeiros para o Bairro Raimundo Chaar.

O vereador também apresentou um projeto de sua autoria, onde irá beneficiar os professores do município de Brasiléia, o projeto será votado na terça-feira (25).

Vereador Mário Jorge (SDD)

Vereador Mário Jorge (SDD)

Em uso de suas atribuições o Presidente da Câmara Municipal de Brasiléia Mário Jorge (SOLIDARIEDADE) apresentou indicação para que a Câmara envie um documento para o hospital de clinicas Raimundo Chaar, para que a direção do mesmo faça esclarecimentos sobre o aparelho de Raio X  e demais problemas que será exposto em documento.

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TJAC realiza atividade em alusão ao Dia Nacional dos Povos Indígenas

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Ação teve a finalidade de  reconhecer e valorizar a importância das culturas indígenas na sociedade

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População cobra mais investimentos na segurança, durante audiência pública realizada pela ALEAC no Juruá

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A audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Acre, nesta sexta feira,19, em Cruzeiro do Sul, para debater a segurança nas cinco cidades da regional do Juruá, Mâncio Lima , Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, teve grande participação de autoridades e representantes da sociedade civil organizada.
O evento aconteceu na Associação Comercial e foi presidido pelo deputado Pedro Longo (PDT), vice-presidente da ALEAC e proponente do encontro.
O presidente da ALEAC, Luiz Gonzaga e o primeiro secretário Nicolau Júnior, informaram na abertura dos debates, que a audiência foi transferida de Rio Branco para Cruzeiro do Sul, para oportunizar um amplo debate sobre um dos temas que mais afeta quem mora na regional.

Antes do início dos trabalhos, o governo do estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, assinou com a prefeitura, um termo de cooperação técnico-financeira, para a realização de um curso profissionalizante de atendente de serviços emergenciais para a formação de 110 jovens que irão atuar no atendimento telefônico de ocorrências policiais.
Depois das falas das autoridades, a palavra foi aberta aos convidados. Um dos discursos mais contundentes foi do comerciante Jesus da Rocha. Ele denunciou a falta de policiamento ostensivo nos comércios e narrou um fato que lhe casou um grande prejuízo financeiro.

“Meses atrás, arrombaram meu depósito e levaram R$ 50 mil de mercadorias. Meu comércio fica na frente do Quartel da Polícia Militar, na frente mesmo. Apenas uma rua separa os dois prédios. Até hoje estou esperando a visita de um policial militar ou civil para darem uma resposta. Até 10 anos atrás, se um ladrão roubasse uma galinha, era logo preso e todo mundo sabia quem foi. Hoje roubam nosso patrimônio e ninguém faz nada”, desabafou.

Na mesma linha de raciocínio o delegado da Polícia Federal, Edmilson Cavalcante, pontuou outro grave problema: a cobrança de taxas imposta aos comerciantes por organizações criminosas. O policial disse que no Juruá as pessoas sabem o nome, conhecem quem vai receber a taxa, e o poder público não faz nada para combater.

Em resposta ao problema pontuado pelo delgado da PF, o diretor geral de Polícia Civil, Henrique Maciel, sugeriu a criação de um serviço de denúncia anônima para esses casos e falou que a problemática não é exclusivo do Juruá, acontece no Acre e em todos os estados brasileiros, asseverou.
Estiveram na audiência a governadora em exercício, Mailza Assis, os deputados Clodoaldo Rodrigues, Maria Antônia e Edvaldo Magalhães, a defensora pública geral Simone Santiago, o comandante geral da PLAC, coronel Luciano Dias, o prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, o delegado da Polícia Federal Edmilson Cavalcante, o juiz de direito Marcos Rafael, o presidente em exercício da Associação Comercial do Juruá, Assen Cameli, vereadores, presidentes de sindicatos, associações e outros convidados.

SEJUSP anuncia retorno do 190 e aeronave fixa no Juruá

O secretário de Segurança Pública, José Américo Gaya, anunciou, para Cruzeiro do Sul, o retorno do serviço de atendimento de ocorrências da Policia Militar, o 190, que hoje funciona em Rio Branco. Todas as ocorrências geradas na região, são direcionadas para a capital. Segundo Gaya, no prazo máximo de 30 dias, o serviço já estará funcionando na cidade. Cruzeiro do Sul também vai receber uma base aérea do CIOPAER, que vai fixar uma aeronave para atender ocorrências emergenciais.

Deputado Clodoaldo cobra instalação de câmeras na zona rural

Policial civil de carreira e morador da zona rural de Cruzeiro do Sul, o deputado estadual Clodoaldo Rodrigues (Republicanos) cobrou a instalação de câmeras de monitoramento nas comunidades rurais do entorno de Cruzeiro do Sul. O parlamentar disse que o ideal seria a presença constante do policiamento ostensivo, mas disse entender a dificuldade da Polícia Militar em disponibilizar o patrulhamento por conta do reduzido efetivo.
“Eu sou morador da zona rural, as câmeras são importantes para inibir a ação dos criminosos. Nós precisamos da presença das Forças de Segurança nessas comunidades. A população é importante para ajudar a polícia denunciando os delitos. Mas enquanto essas câmeras não chegam, a presença da polícia vai ajudar muito. Precisamos resgatar a credibilidade da polícia junto a população. Parabéns a ALEAC pela iniciativa e vamos juntos combater a criminalidade”, disse.

O QUE ELES DISSERAM

Maria Antônia – deputada estadual

“Realmente é um prazer participar de uma audiência pública dessas. É lamentável viver na situação que vivemos. Quem está aqui nessa plateia eu creio que já passou por motivos de violência, ou alguém da família. Eu nasci em Brasíleia, mas, aos 22 anos vim para essa terra que me acolheu. Tempos atrás minha vizinha foi amarrada por bandidos dentro de casa e levaram a caminhonete dela para Cobija. Levaram junto com eles minha sobrinha. Hoje agradeço a Deus porque nada aconteceu com ela. Isso foi muito traumático para nossa família, isso nunca sai da cabeça da gente. Então como eu falei é lamentável a situação em que está a criminalidade em nosso estado”.

Luiz Gonzaga – presidente da ALEAC

“É um momento que a gente busca soluções para o setor aqui em Cruzeiro do Sul. É uma alegria porque já estamos vendo algumas demandas sendo atendidas. Eu vejo as Forças de Segurança aqui presentes, isso é sinal do compromisso do governo para solucionar os problemas da segurança pública aqui e nos demais municípios. O governo cumpre sua parte e a ALEAC cumpre abrir o canal de voz da sociedade por meio dessa audiência. O que queremos é o melhor para nossa sociedade”

Nicolau Júnior – primeiro secretário da ALEAC

“Queremos trazer resultados aqui pro Juruá. Essa notícia da volta do 190 é muito importante. Temos que estar unidos para enfrentar o problema. A Aleac é um braço da população e tudo que estiver ao nosso alcance, vamos realizar. O governo chamou mais de oitocentos agentes de segurança o que fortaleceu as forças. O que a população quer ver é a polícia nas ruas. Vamos continuar com muita responsabilidade fazendo nosso trabalho, de ouvidos bem abertos para os clamores da população”.

Marcos Rafael- Juíz títular da 1ª Vara Criminal de CZS

“É importante que o Poder Judiciário esteja aqui para ouvir a população, porque não existe judiciário separado da sociedade. Fico feliz em ver que está sendo feito um trabalho com as pessoas em situação de rua. Agradeço o convite e me coloco à disposição. E dizer que estamos de portas abertas para aquilo que o judiciário puder colaborar”.

Mailza Assis – governadora em exercício

“Não será numa audiência pública que vamos resolver tudo. Mas todos estamos trabalhando, e trabalhando muito. Não vamos nos calar, deixar passar um momento de cobrar. A população pode colaborar de forma anônima. Cabe ao governo do estado garantir a estrutura do que foi cobrada aqui. Conseguimos equipar as Forças de Segurança e isso precisa ser devolvido à população”.

Edvaldo Magalhães – deputado estadual

“Eu sou defensor do fortalecimento da Segurança Pública. Hoje assinaram um convênio para treinar pessoas para o 190. Quanto tempo faz que esse serviço saiu daqui? A pessoa quando liga pra lá e diz onde mora, ela quer ouvir uma pessoa que conheça a realidade daqui. O estado precisa avançar para vencer essa guerra contra o crime organizado”.

Texto: Jairo Barbosa

Fotos: Ismael Medeiros

Fonte: Assembleia Legislativa do AC

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Acre

MPAC participa de reunião da Rede de Ouvidorias do Ministério Público

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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta quinta-feira, 18, da primeira reunião ordinária de 2024 da Rede de Ouvidorias do Ministério Público.

A reunião, realizada no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi o primeiro encontro da rede na gestão da atual ouvidora nacional, conselheira Ivana Cei, e contou com a participação presencial e remota dos ouvidores-gerais dos MPs, dos procuradores-gerais de Justiça e dos conselheiros do CNMP. Representando a Ouvidoria-Geral do MPAC, esteve presente o ouvidor-geral substituto, promotor de Justiça Romeu Cordeiro.

Na ocasião, foram tratados assuntos estratégicos para a atuação da Rede de Ouvidorias neste ano, entre os quais a apresentação e discussão do Plano de Gestão para 2024; da estratégia de atuação das Ouvidorias nas Eleições de 2024, a partir da experiência das Eleições de 2022; e das proposições do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP).

A ouvidora nacional e conselheira do CNMP apresentou a proposta de atuação da Ouvidoria Nacional, correspondente ao período de março de 2024 a abril de 2025, com o objetivo de debater as ações apresentadas e ouvir contribuições dos participantes, respeitando suas experiências e o diálogo com o sistema de ouvidorias do MP.

Ivana Cei também anunciou, na reunião, a apresentação do plano de trabalho do Sebrae relativo ao protocolo de intenções que foi assinado no ano passado com o CNMP, para promover ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. O plano foi apresentado pela diretora nacional de Finanças do Sebrae, Margarete de Castro Coelho.

Além do procurador-geral de Justiça e do ouvidor-geral substituto, pelo MPAC também esteve presente o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza.

Com informações do CNMP
Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP)

Fonte: Ministério Publico – AC

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