Acre
Cameli discute com entidades realização de audiência pública sobre ZPE’s no Acre
Dando início ao seu trabalho a frente da relatoria do Projeto de Lei 5957-2013 que regulamenta as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE’s) na Câmara Federal, o deputado Gladson Cameli (PP-AC) esteve reunido nesta quinta-feira (29) e sexta-feira (30) com os presidentes da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), Carlos Sasai, o presidente da Federação de Agricultura do Estado do Acre (Faeac), Assuero Veronez e o presidente da Federação do Comércio (Fecormércio), Leandro Domingos.
No encontro, o parlamentar discutiu com os representantes das entidades a realização de uma audiência pública no estado para debater o assunto com vários segmentos do setor econômico, a fim de elaborar um relatório amplo e favorável ao desenvolvimento do estado.
Os presidentes das federações agradeceram a atenção e reconhecimento do deputado Gladson Cameli com as entidades no tocante a contribuição da Fieac, Faeac e Fecomércio no debate em torno das Zonas de Processamento do país, cujo objetivo está focado na instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior.
“A construção de um relatório sobre as ZPE’s deve ser formada com base na opinião de vários setores da região, sendo essencial o diálogo com aqueles que atuam diretamente no eixo econômico. Como relator busco a isonomia tributária entre as importações e vendas efetuadas em empresas instaladas em ZPE’s localizadas na Amazônia Ocidental, com a vantagem adicional de estimular a geração de empregos na nossa região, ao invés de no exterior, entre outras medidas que contemplem o Acre de forma justa, ampla e eficaz”, disse Cameli.
Carlos Sasai considerou perfeita a sugestão do deputado e se colocou à disposição para contribuir no debate em torno da regulamentação das ZPE’s, haja vista que o Acre está em fase de instalação do seu distrito e necessita de incentivos imediatos para alavancar a comercialização de seus produtos e a geração de emprego e renda.
Para Assuero Veronez a regulamentação das ZPE’s no Brasil trata-se de um grande desafio para o setor econômico. Ele elogiou a indicação de Cameli para a relatoria do projeto e concordou com a emenda proposta pelo parlamentar, apontando a ideia como positiva, já que estabelece uma política de incentivo econômico para o estado.
Gladson também se reuniu com o presidente da Fercomércio, Leandro Dromingos, e o superintendente Egídio Garo. Leandro, por sua vez, enfatizou a importância da audiência pública sobre as ZPE’s e a necessidade de instalação da zona no estado, gerando uma intensificação na massa salarial nos distritos industriais e o necessário aquecimento para economia local.
O parlamentar agradeceu o interesse e a disposição das entidades da classe econômica e disse que pretende agilizar a conclusão do relatório sobre as ZPE’s, acelerando assim os trâmites da matéria na Câmara Federal.
“O que importa é que possamos ter compensações que façam valer a pena e valorizar a mão de obras e os produtos comercializados pelo nosso estado”, ressaltou o parlamentar.
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Acre
Aleac aprova Projeto de Lei sobre escolha e atribuições do Comitê de Investimento
Os deputados aprovaram na Ordem do Dia desta quarta-feira (17), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que trata a respeito, entre outras coisas, da escolha dos membros do Comitê de Investimento, que tem caráter deliberativo.
Cabe ao Conselho examinar e deliberar sobre propostas de investimento, desinvestimento e redirecionamento de recursos, além de acompanhar e avaliar o desempenho dos investimentos realizados, com base em relatórios elaborados pela Diretoria de Administração e Finanças.
A matéria foi aprovada com uma emenda do deputado Emerson Jarude (Partido Novo) que determina que um dos três membros seja servidor de carreira do Acreprevidência.
Pela lei enviada à Aleac, os membros são o presidente do Acreprevidência e por dois membros que mantenham vínculo com o ente federativo ou com o RPPS, na qualidade de servidores ocupantes de cargo efetivo ou de livre nomeação e exoneração na administração pública direta e indireta do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ou da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). Com a emenda, um deles, tem que ser servidor efetivo de carreira do órgão.
Os deputados aprovaram ainda o Projeto de Lei que visa à adequação do funcionamento do Conselho Deliberativo do índice de Participação dos Municípios no ICMS – CODIP/ICMS ao disposto na Emenda Constitucional n° 68, de 4 de janeiro de 2023, mediante a instituição de jetons aos membros deste colegiado, como forma de recompensa pela assunção de compromissos que extrapolam os limites de suas funções regulares.
O objetivo é fortalecer a máquina pública e toda a sociedade, para garantir plena capacidade de desempenho na apuração de recursos destinados à educação, saúde, segurança, manutenção da folha de pagamento dos servidores públicos, concursos públicos, obras públicas etc.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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Acre
Gilberto Lira propõe Moção de Aplauso a Grupo Teatral de Sena Madureira
Na sessão desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Gilberto Lira (União Brasil), prestou homenagem ao grupo teatral Terra Nossa, uma tradição de 30 anos na dramatização da paixão e morte de Cristo em Sena Madureira. O parlamentar destacou a importância desse grupo para a comunidade local, mencionando: “Esse grupo teatral da Igreja Católica, chamado Terra Nossa, faz uma dramatização da paixão e morte de Cristo há 30 anos”.
O deputado Lira ressaltou a relevância dessa atividade cultural para a cidade, especialmente em momentos cruciais como a Semana Santa, onde a dramatização emociona as famílias locais. Ele enfatizou: “Todos os anos eles fazem a paixão e morte de Cristo lá na nossa cidade, no pátio da nossa igreja”, disse.
Ainda durante seu discurso, o deputado mencionou a origem e os colaboradores fundamentais desse grupo teatral, incluindo o Frei Rinaldo Stecanela, um jovem seminarista que chegou à região nos anos 90 e deixou sua marca ao escrever o texto e implementar essa tradição. O deputado expressou sua admiração, afirmando: “Não podemos esquecer do Frei Rinaldo, que implantou essa ‘sementinha’ e até hoje, toda Semana Santa, esses jovens e pessoas estão lá fazendo essa dramatização”, enfatizou.
A necessidade de um aeródromo no município também foi abordada pelo deputado, evidenciando a importância da infraestrutura para a rápida mobilidade em situações críticas. Ele relatou um caso recente que destacou essa necessidade: “Tivemos a situação de uma criança que passou mal e, se tivéssemos um aeroporto, poderíamos ter proporcionado um atendimento mais ágil. Infelizmente a criança veio a óbito”, lamentou.
Além disso, Gilberto Lira mencionou encontros importantes em Brasília, incluindo a entrega de projetos como o aeródromo, ressaltando o apoio necessário para o desenvolvimento do município de Sena Madureira.
Texto: Mircléia Magalhães Agência Aleac
Foto: Ismael Medeiros
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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Acre
Clodoaldo Rodrigues destaca avanços após audiência pública e promove diálogo pela segurança
Na sessão desta quarta-feira, 17 de abril, na Assembleia Legislativa do Acre, o deputado Clodoaldo Rodrigues (Republicanos) destacou os resultados positivos decorrentes de uma recente audiência pública sobre questões cruciais da Polícia Civil. O parlamentar expressou otimismo quanto às futuras melhorias na instituição.
O deputado reconheceu o apoio recebido dos colegas e autoridades após a audiência, mencionando: “Querendo agradecer aqui os deputados que se fizeram presentes neste importante encontro que realizamos na última segunda-feira. Foi um debate necessário e bastante produtivo com os nossos policiais civis”, disse.
O deputado enfatizou ainda o compromisso do governo estadual em abrir o diálogo com a categoria policial, visando atender às demandas apresentadas. Ele relatou: “O governo ontem, nos afirmou que vai abrir o diálogo com a categoria, ver as pautas que a categoria está planteando, as questões das estruturas, das delegacias, reformas das estruturas. Isso me deixou muito feliz. Nossa audiência está rendendo bons frutos”, complementou.
Rodrigues também anunciou planos para futuras reuniões com a categoria, visando pôr fim à operação padrão no Estado, ressaltando: “Uma reunião junto à categoria precisa ser feita para tratar desse assunto, esse é o próximo passo”, enfatizou.
Ao abordar o papel da polícia na segurança pública, o Deputado Clodoaldo Rodrigues destacou sua dedicação ao diálogo e à busca pela segurança da população: “O que eu puder fazer, o caminho para mim sempre é o diálogo para que a gente possa estar fortalecendo a Polícia Civil”, disse.
O parlamentar encerrou sua fala ressaltando o compromisso em continuar acompanhando as discussões sobre segurança na Comissão de Segurança da Casa.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Ismael Medeiros
Fonte: Assembleia Legislativa do AC