Brasil
CCJ da Câmara aprova prisão para quem fizer falsas acusações a candidatos eleitorais
O projeto de lei que tipifica o crime de acusações infundadas e injustas com a finalidade eleitoral foi aprovado nesta terça-feira (4) pela Comissão de Constituição e Justiça. O texto, que ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara, modifica o Código Eleitoral e estabelece a prisão de dois a oito anos, além de multa, a quem acusar injustamente um candidato a cargo eletivo de crime ou ato infracional.
De acordo com o texto, a punição vale para aqueles que fizerem acusações, mesmo sabendo que a pessoa é inocente, e quando for identificada a finalidade eleitoral da denúncia. Ainda, segundo o projeto, a punição será aplicada também a quem tiver ciência da inocência do candidato e divulgar a falsa acusação com finalidade eleitoral.
O projeto original previa reclusão de quatro a 12 anos, mas o relator do projeto, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), reduziu a penalidade para dois a oito anos. De acordo com o relator, a proposta visa a penalizar a denunciação caluniosa no âmbito das campanhas eleitorais para evitar que atitudes irresponsáveis e levianas interfiram no resultado do pleito eleitoral.
Agência Brasil
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Brasil
Massa de ar seco causa baixa umidade no Sudeste e Centro-Oeste
Uma massa de ar seco atua sobre o grande parte do interior do Sudeste e do Centro-Oeste do Brasil. Nos próximos dias, esta massa de ar seco se intensifica, e até pelo menos o próximo sábado, este sistema vai inibir a ocorrência de chuva na maioria das áreas do Sudeste e do Centro-Oeste.
O mapa mostra as áreas onde devem ocorrer os menores índices de umidade no ar nesta terça-feira, 24 de abril de 2024. Nas áreas em amarelo, a situação é de atenção para níveis de umidade do ar entre 21% e 30%. Junto com São Paulo, o MS deve ser um dos locais mais secos do Brasil nesta terça-feira
Fonte: Nacional
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Brasil
Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 6 milhões
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.716 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (23), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP).
Os números sorteados foram: 05 – 20 – 27 – 28 – 48 – 49
Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na próxima quinta-feira (25), está estimado em R$ 6 milhões.
A quina teve 24 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 58.527,17. Já a quadra registrou 1.750 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.146,65.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Fonte: EBC GERAL