Brasil
Com medo de ‘abismo fiscal’, governadores tentam manter fundo
Estadão
Governos estaduais “pendurados” no dinheiro do Fundo de Participação dos Estados (FPE) não admitem a hipótese de ficar sem o repasse federal. Repartidos anualmente pelo governo federal desde 1966, os recursos do fundo representam quase 70% do orçamento de seis Estados (Acre, Amapá, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins), e cerca de metade de outros quatro (Maranhão, Pará, Paraíba e Sergipe).
Ao todo, os quase R$ 50 bilhões repartidos todos os anos por meio do FPE servem aos Estados como fonte para investimentos, pagamentos de fornecedores e salários de funcionários.
“Ficar sem o FPE é um baque sem conta. Estamos num caso de hemorragia. Hoje, Sergipe está à beira de um abismo fiscal”, afirmou ao Estado o governador Marcelo Déda (PT), que retorna hoje das férias.
“Ainda temos 13% da população com rendimento abaixo da linha da pobreza. Tenho muito o que fazer em obras de infraestrutura e qualificação de pessoal, e como é que vou fazer isso sem nem ter o FPE?”, perguntou Déda. Em 2012, até novembro, Sergipe recebeu R$ 1,85 bilhão do FPE.
Já para casos como o do Acre, que no ano passado (até novembro) recebeu R$ 1,52 bilhão do Fundo, o fim dos repasses seria dramático, afirmou o secretário de Fazenda do Estado, Mâncio Cordeiro. O dinheiro do FPE representa quase 70% de todo o orçamento estadual.
“Se o mundo não acabou em 21 de dezembro, como previam os maias, ele certamente vai acabar no Acre no dia 10 de janeiro, se o FPE não chegar”, afirmou o secretário.
Esta é a data em que o Tesouro Nacional tradicionalmente repassa aos Estados os recursos do FPE, formado com 21,5% do que é arrecadado com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada há três anos, extinguiu o critério de rateio do FPE, dando ao Senado Federal a responsabilidade de estipular novas regras até o prazo final de 31 de dezembro de 2012. Nada aconteceu. Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) entendem serem eles os responsáveis pelas novas regras.
No entanto, a decisão do STF continua valendo: nem o Senado, ou o TCU ou mesmo os governadores procuraram o Supremo para solicitar a prorrogação do prazo por mais tempo.
O Estado informou ontem que o governo federal deve descumprir, e continuar fazendo a transferência dos recursos.
A transferência do FPE é feita, desde 1989, da seguinte forma: 85% do total são distribuídos aos governos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e os 15% restantes para os do Sul e Sudeste. Em seguida, a maior parte desse dinheiro (95%) é distribuída conforme o produto da divisão do tamanho da população pelo inverso da renda per capita, e o restante (5%) segue o tamanho territorial do Estado.
A Bahia é o Estado que mais recebe. Entre janeiro e novembro de 2012, o governo baiano obteve R$ 4,18 bilhões por meio do FPE, fatia que representa pouco mais de 20% das receitas totais do Estado, segundo o secretário de Fazenda do governo, Luiz Petitinga. “Ficar sem esse dinheiro nos preocupa muito, teríamos um impacto enorme no nosso orçamento.” A crença dos Estados, como disse Petitinga, é que um acordo entre o Supremo Tribunal Federal, o TCU, o Senado e mesmo o Tesouro Nacional deve ser fechado até o dia 10. “Não parece ser isso o que está se desenhando, mas acreditamos que o repasse virá, a situação é sensível”, disse o secretário baiano.
Os 15% restantes do total de recursos do FPE ficam com Sul e Sudeste. A decisão do STF foi tomada no julgamento de ações movidas pelos governos do RS, MT, MS, GO, PR e SC.
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Tatiane Melo quando completou seus 16 anos, deixou a cidade de Pão de Açúcar, Alagoas, cidade natal e foi para São Paulo.
Durante 8 anos, Tati participou de corais na igreja, trabalhou e investiu em diversas áreas para sua formação profissional.
Mas o que sempre a encantou foi o mundo artístico, mesmo sabendo que a vida de modelo e atriz não seria fácil. Ela seguiu seu sonho!
A nordestina, sempre empenhada em seus objetivos, mudou para a cidade do Rio de Janeiro sozinha para estudar teatro. Entrando para o grupo de teatro NÓS DO MORRO, onde participou de trabalhos e do musical comemorativo de 30 anos do grupo “NOITES DO MORRO”.
Nesse período Tati conheceu o também ator Babu Santana e se relacionou durante 5 anos, fazendo parte de sua família, Tati se dedicou nesse período totalmente ao namorado e a carreira dele, vivendo a vida do seu namorado naquele momento. Inclusive cuidando das redes sociais, fã clubes, assessoria de imprensa e tudo relacionado ao Babu, durante o período do programa global, Big Brother Brasil, em 2020, Tati sonhou junto e fez acontecer aqui fora, cuidando desde a imagem dele até família e filhos do mesmo , ativando mutirões, puxando torcida com artistas e indo nos dez paredões do mesmo.
Sua figura marcante é ressaltada pelo seu cabelo que representa empoderamento social, Sua luta incessante pela auto aceitação, sempre muito exuberante e com uma personalidade forte.
No mesmo ano pandêmico, 2020, Tati foi selecionada entre 5 mil pessoas para fazer parte do projeto reality case do programa já bem conhecido entre os artistas “ViajeCom”, chamado “ViajeCom Exp”, onde participou das duas temporadas no Rio e se destacou, ganhando o programa e a sua primeira viagem internacional, Tati, pode viajar em 2021 com tudo pago, para Cancun – México, dando sequência às gravações internacionais juntamente com outros três participantes selecionados e a influenciadora de milhões, Camila Loures, que comemorou seu aniversário também na viagem com sua família Loures durante 15 dias de viagem.
Seguindo com a linha de Realitys, Taty foi convidada para gravar pela Globo o programa “Se Sobreviver Case”, gravado no Piauí no final de 2022, Tati, também teve um ótimo desempenho se destacando e chegando na final. O programa foi exibido no Multishow e Globo Play em agosto de 2023. Agora o grande público poderá conhecer mais um pouco da carismática Tati no programa diário da Record, “A Grande Conquista 2”.
Fonte: TOP FAMOSOS
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Nesta quinta-feira (23), Mel Fronckowiak posou com a barriguinha de gravidez enquanto apreciava a vista do mar de Algarve, em Portugal. A jornalista está esperando o segundo filho com Rodrigo Santoro.
A atriz recebeu elogios pela evolução da barriguinha. “Maravilhosa, meu amor”, escreveu um seguidor. “A barriguinha linda”, reparou outro. “A mamãe mais linda”, disse um terceiro. “Está perfeita, com aquele sentimento de paz e 100% pra mais essa fase”, comentou mais um.
Mel e Santoro, que já são pais de Nina, de 6 anos, anunciaram a nova gestação no fim de março. A imagem escolhida para ilustrar a novidade foi um desenho feito pela filha de Mel com o bebê na barriga. Juntos há 12 anos, o casal de atores costuma manter discrição em relação à menina. Confira o registro:
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Fonte: TOP FAMOSOS
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê que entre esta quarta-feira (24) e sábado (27), uma massa de ar quente e seco atingirá áreas das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil. Em Mato Grosso do Sul, as temperaturas máximas podem passar dos 36°C.
No entanto, o Inmet explica que elevação das temperaturas ainda não caracteriza uma nova onda de calor, como as que ocorreram em 2023 e no primeiro trimestre deste ano. Para ser classificada como onda de calor, as temperaturas máximas devem ficar 5ºC acima da média mensal pelo período de, no mínimo, dois a três dias consecutivos, em determinada área de abrangência.
A partir do domingo (28), a previsão é que as temperaturas mais elevadas se concentrem em Mato Grosso do Sul, São Paulo e no Paraná, mas diminua no restante do país.
Alertas
O Inmet emitiu aviso amarelo de perigo em potencial devido à baixa umidade relativa do ar, até as 18 horas desta terça-feira (23), em áreas de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo. Nestas localidades, a umidade do ar pode baixar aos 20%. As instruções do instituto aos moradores destas localidades são de beber bastante líquido; evitar o desgaste físico nas horas mais secas; e evitar a exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.
Em relação ao acumulado de chuvas, o Inmet também emitiu aviso amarelo de perigo em potencial até 10h desta quarta-feira (24) para a Região Sul do país. O volume total de chuvas pode chegar a 50 milímetros (mm), com ventos intensos, de 40 a 60 km/h e queda de granizo em áreas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Ainda existe o risco baixo de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de galhos de árvores e de alagamentos.
Outros dois avisos de classificação amarelo de perigo potencial, relativo as tempestades foram emitidos, vigentes até 10h desta quarta-feira. O primeiro deles é destinado aos moradores de áreas da Bahia e de Sergipe. O segundo alerta é para as chuvas que cairão em parte dos estados das Regiões Norte e Nordeste, entre áreas do Pará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Noroeste da Bahia, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia e em todo Acre, Amazonas, Rondônia, Amapá, Maranhão e o Ceará. O volume total de chuva pode chegar a 50 milímetros (mm) em 24h, com ventos de até 60 km/h.
Em caso de rajadas de vento, os cidadãos não devem se abrigar embaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas. Os veículos não devem ser estacionados próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, pois, com os ventos fortes, há risco de derrubada destas instalações. Durante as tempestades, os aparelhos eletrônicos devem ser desligados da tomada.
Devido às incertezas e atualizações dos diversos modelos numéricos de previsão do tempo, o Inmet destaca a importância de acompanhar as atualizações da previsão do tempo e avisos meteorológicos especiais no site e nas redes sociais.
Em caso de emergências, a orientação é procurar mais informações na Defesa Civil da localidade, por meio do telefone 199 e ao Corpo de Bombeiros Militar, no número 193, para solicitar salvamentos.
Fonte: EBC GERAL
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