Brasil
Com receio de multas, PT desiste de lançar Lula a presidente em maio
Lançamento foi adiado para buscar apoios políticos e evitar punições da Justiça Eleitoral
A oficialização da candidatura de Lula ficará para um “momento mais oportuno”, segundo Rui Falcão – Nelson Almeida/AFP
O Globo
Com receio de sofrer punições da Justiça Eleitoral, o PT desistiu de lançar a candidatura de Lula à Presidência da República em 2018 no mês que vem. Petistas defendiam que Lula deveria sentar para depor diante do juiz Sérgio Moro no próximo dia 3 de maio, no processo sobre o tríplex do Guarujá na Lava-Jato, já na condição de pré-candidato. O lançamento deve acontecer entre o fim do ano e o início de 2018. O presidente do PT, Rui Falcão, disse que a oficialização da candidatura de Lula ficará para um “momento mais oportuno”.
— Achei que é desnecessário fazer qualquer tipo de lançamento — afirmou Falcão, nesta sexta-feira.
De acordo com o presidente do PT, o partido pretende buscar apoio à candidatura de outras forças políticas, o que o lançamento antecipado da candidatura poderia inibir. Mas o principal receio é que Lula sofra com multas.
— Dentro da perseguição sistemática que ele é vítima, nós não queremos dar pretexto a nenhum tipo de acusação forjada de que ele está se antecipando à campanha eleitoral e a partir daí sofrer multas – disse o presidente do PT.
Na avaliação de aliados, a candidatura serviria para inibir o magistrado e ajudaria a mobilizar militantes em um ato na frente do prédio da Justiça Federal. A condição de candidato também reforçaria a estratégia de que Lula é alvo de uma perseguição política porque pretende voltar ao poder.
Durante o seminário desta sexta-feira promovido pelo PT em São Paulo contra a Lava-Jato, Lula disse que está sendo acusado de antecipar a campanha de 2018.
— Agora vai começar um outro processo contra mim porque dizem que estou num processo de antecipação de campanha e tenho que ter a candidatura vetada.
Lula afirmou que está sendo acusado de ter feito campanha ao participar de uma inauguração simbólica da transposição do rio São Francisco, no último domingo na Paraíba, e ao discursar em ato contra a reforma da Previdência, na Avenida Paulista, no dia 15 de março.
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Três vereadores foram presos nesta terça-feira (16) em uma operação do Ministério Público que investiga um grupo suspeito de fraudar contratos públicos para beneficiar o Primeiro Comando da Capital (PCC). Dentre eles, Luiz Carlos Alves Dias (MDB), conhecido como Luizão Arquiteto, de Santa Isabel (SP), pré-candidato a prefeito de São Paulo.
O vídeo de anúncio da pré-candidatura havia sido publicado ontem, um dia antes da operação que resultou na sua detenção. O presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, manifestou apoio à pré-candidatura em um vídeo gravado no começo de abril.
Luizão Arquiteto já presidiu o Legislativo municipal em dois períodos e estava em seu terceiro mandato como vereador. A Câmara Municipal de Santa Isabel declarou estar à disposição da Justiça para esclarecimentos.
Segundo as investigações, diversas empresas estavam envolvidas em práticas frequentes para manipular a competição nos processos de contratação de mão de obra terceirizada em órgãos públicos, especialmente em prefeituras e câmaras municipais. Contratos em análise incluem municípios como Guarulhos, São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Cubatão, Arujá, Santa Isabel, Poá, Jaguariúna, Guarujá, Sorocaba, Buri e Itatiba.
Os promotores do Ministério Público de São Paulo destacam que havia simulação de concorrência entre empresas parceiras ou do mesmo grupo econômico. Além disso, há indícios de corrupção sistemática envolvendo agentes públicos e políticos, como secretários, procuradores, presidentes de Câmaras de Vereadores, pregoeiros, entre outros, além de diversos outros crimes, como falsificação de documentos e lavagem de dinheiro.
As empresas do grupo têm contratos públicos que totalizam mais de R$ 200 milhões nos últimos anos, alguns dos quais atendiam aos interesses do PCC, que influenciava na escolha dos vencedores de licitações e na distribuição dos valores ilicitamente obtidos.
A operação conta com a participação de 27 promotores, 22 servidores e 200 policiais militares.
Fonte: Nacional
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Fiscais do Ministério do Trabalho fazem, a partir desta terça-feira (16), uma nova operação para avaliar as condições trabalhistas no Porto do Rio de Janeiro. Cerca de 70 agentes estarão nos portões de acesso e nas instalações portuárias para fiscalizar o cumprimento da legislação pelas empresas que atuam no local, inclusive transportadoras.
Além disso, 20 fiscais farão a mesma fiscalização no Porto de Itaguaí, na região metropolitana do Rio. A ação de hoje é um desdobramento da fiscalização realizada em 13 de março.
“Entendemos que precisávamos alcançar mais trabalhadores pelo que verificamos de jornada e formas de contratação na operação do dia 13. E também tivemos alguns problemas com transportadoras que não atenderam nossa notificação. Então, a gente resolveu agora fazer uma operação mais robusta, com mais dias de ação e uma notificação presencial ou através de seu representante legal”, disse a coordenadora da ação, Bárbara Rigo.
Fonte: EBC GERAL
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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (16) a 26ª fase da Operação Lesa Pátria. A meta é identificar pessoas que financiaram, fomentaram e promoveram os fatos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados.
Em nota, a corporação informou que cumpre 18 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pelo STF, nos seguintes estados: Rio Grande do Norte (1), Santa Catarina (1), Pará (4), São Paulo (1), Minas Gerais (3), Espirito Santo (4), Tocantins (1), e Mato Grosso do Sul (3).
Indisponibilidade de bens e ativos
Segundo a PF, foi determinada ainda a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. “Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões”.
“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, concluiu a Polícia Federal.
Fonte: EBC GERAL
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