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Acre

Conselheiro-corregedor prepara lista de inelegíveis

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O corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Malheiros, informou que todas contas dos gestores e administradores  públicos que foram reprovadas pela Corte estarão na lista dos  inelegíveis.

Porém, somente depois do dia 5 de julho deste ano, encaminhará o relatório final, para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), conforme recomenda a legislação. “Até as contas julgadas nesse mês de junho, serão incluídas nesta lista”, assegurou o conselheiro/corregedor.

Corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Malheiro

Corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Malheiro

Malheiros explicou que todas as contas reprovadas nos últimos oito anos serão encaminhadas para a Justiça Eleitoral. Uma consulta prévia, no site institucional do TCE, a equipe de reportagem do jornal A Tribuna contatou alguns nomes que estão impedidos de concorrer a qualquer cargo majoritário ou proporcional, porque tiveram as suas contas reprovadas.

Os ex-prefeitos Marechal Thaumaturgo, Randson Oliveira Almeida e Maurício José da Silva Praxedes; o ex-gestor do Jordão, Hilário de Holanda Melo; o prefeito de Santa Rosa do Purus, Rivelino da Silva Mota, o ex- prefeito de Porto Walter, Neuzari Correia Pinheiro; o ex- prefeito de Tarauacá, Erisvando Torquato do Nascimento; o ex-gestor de Capixaba, Lourival de Andrade; o ex-prefeito de Porto Acre, José Maria Rodrigues; o ex-prefeito de Manoel Urbano, Manoel da Silva Almeida; ex-chefe do Executivo de Feijó, Raimundo Ferreira Pinheiro; ex-prefeito de Santa Rosa do Purus, José Altamir Taumaturgo Sá; o ex-gestor de Senador Guiomard, Carlos Celso Medeiros Ribeiro; o ex-prefeito do   Bujari, Michael Marques Abrão; o  ex-prefeito do município de Sena Madureira, Manoel Augusto da Costa e Wanderley Zaire Lopes; o ex-gestor de Porto Walter, Vanderley Messias Sales; o ex-prefeito de Assis Brasil, Manoel Batista de Araújo; o gestor municipal de Epitaciolândia, José Ronaldo Pessoa Pereira; o ex-prefeito de Porto Acre, José Ruy Coelho de Albuquerque e a ex-prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino de Siqueira, e a ex-secretária de Saúde, Maria do Socorro Góes.

Em contrapartida, no Legislativo, conta o nome do ex-presidente da Câmara de Santa Rosa do Purus, Rosimar Lima de Oliveira; da ex-presidente da Câmara de Municipal de Assis Brasil, Ana Maria Cunha do Nascimento Figueiredo e o presidente da Câmara Municipal de Assis Brasil, José Zaqueu Pereira de Carvalho.

Consta também na relação o ex-gestor da Fundação Cultural Elias Mansour, Daniel Queiroz de Sant’Ana; do ex-secretário de Estado de Esporte, Turismo e Lazer (SETUL), Cassiano Marques de Oliveira; do secretário de Desenvolvimento, Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência e Tecnologia – SEDICT, João César Dotto; das ex-secretárias Maria das Graças Alves Pereira e Laura Keiko Sakai Okamura; do Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacir Grechi,  Iraílton de Lima Sousa; do Departamento Estadual de Água e Saneamento (DEAS), Antônio Donizete Zanotti e Tácio de Brito; da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), os gestores, Carlos Eduardo Alves, Yotário Alberto Camargo Suzuki e Nair Terezinha Reichert.

Claudivan da Silva Costa, secretário de controle externo do escritório regional do Tribunal de Contas da União no Acre (TCU), informou no meio da semana, que estão fechando os relatórios para encaminhar os dados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em um levantamento prévio, ficou constatado que os candidatos considerados inelegíveis tiveram um acréscimo de mais 32%, quando comparado com o pleito, anterior, (2010).

A relação com o nome de 6,5 mil gestores públicos federais, estaduais e municipais que tiveram suas contas reprovadas nos últimos quatro anos, será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Este mapeamento do TCU só foi possível porque consta do sistema de digitalização dos processos e a realização das auditorias de desempenho para que os gestores que ignoraram a legislação em vigor fossem enquadrados na lei dos fichas suja.

Para um candidato que concorra a um cargo majoritário ou proporcional seja considerado inelegível, os tribunais precisarão comprovar que os delitos cometidos foram intencionais.

Afinal, a Lei da Ficha Limpa traz no artigo 1º que só nos casos em que as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas foram rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa. (C.N.)

 

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Acre

Polícia investiga causa da morte de colono encontrado em ramal de Brasiléia

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A Polícia Civil do município de Brasiléia está investigando a causa da morte de um colono, cujo corpo foi localizado em um ramal dentro da selva, que tem acesso pelo km 19 da BR 317 (Estrada do Pacífico), sendo mais 60 quilômetros até o local.

Segundo foi informado, a vítima que foi identificada como Irineu Ferreira, de 44 anos, estaria caminhando pelo ramal sozinho e pode ter sofrido um mal súbito e caído, indo a falecer momentos depois.

Somente foi localizado no final do dia desta terça-feira (26), quando uma pessoa passava pelo local. Acreditam que possa ter sido uma morte natural, uma vez que seus pertences estavam próximo ao corpo e não havia sinais de luta, ou perfurações pelo corpo.

Juntamente com apoio de uma guarnição da Polícia Militar, o corpo do colono foi resgatado e levado para o Instituto Médico Legal – IML, na Capital, onde passará por uma equipe médica forense, para tentar descobrir a verdadeira causa da morte.

Somente após os procedimentos, o corpo seria liberado aos familiares para realizarem seu sepultamento.

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Acre

OCA passa a oferecer serviços do TRE nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri

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A Organização em Centros de Atendimento (OCA), firmou, nesta segunda-feira, 25, mais uma vez seu compromisso com o atendimento público, por meio da parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desta vez visando ampliar os serviços eleitorais aos moradores de Cruzeiro do Sul e Xapuri.

OCA e TRE assinam termo de cooperação entre instituições. Foto: Arquivo/TRE

Assim, o secretário de Estado de Administração do Acre, Paulo Roberto Correia da Silva; a diretora da OCA, Fran Brito; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Júnior Alberto; o vice-presidente e corregedor, desembargador Laudivon Nogueira; realizaram a assinatura do termo de cooperação entre as instituições, expandindo a oferta de serviços eleitorais. Louise Santana, juíza auxiliar da presidência, também esteve presente no evento.

Os atendimentos operacionais nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri iniciaram nesta terça-feira, 26, e já contavam com grande procura da comunidade. Vale ressaltar que a demanda dos serviços eleitorais é significativa. Apenas no primeiro trimestre de 2024 mais de 4 mil cidadãos já foram atendidos na Central de Rio Branco.

“Essa iniciativa é de grande importância para a população. Por meio dela ampliamos as oportunidades para que os cidadãos de Cruzeiro do Sul e Xapuri assegurem seus direitos eleitorais de forma prática e acessível”, enfatizou o secretário de Administração, Paulo Roberto Correia.

Atendimentos operacionais nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri iniciaram nesta terça-feira, 26. Foto: Arquivo/TRE

“Nosso objetivo é garantir comodidade e qualidade ao cidadão. Ter a parceria do TRE é muito importante, porque é um serviço muito procurado pela população” afirmou a diretora da OCA, Fran Brito.

“É muito importante toda iniciativa que amplie as possibilidades de as pessoas garantirem seus direitos. É isso que nós temos buscado aqui no TRE. Agradecemos ao secretário de Administração e à diretora da OCA por firmar mais uma parceria, e que possamos continuar oferecendo serviço de qualidade para a população”, ressaltou o presidente do TRE-AC, desembargador Júnior Alberto.

Apenas no primeiro trimestre de 2024 mais de 4 mil cidadãos já foram atendidos na Central de Rio Branco. Ludymila Maia/OCA

O vice-presidente e corregedor eleitoral frisou a importância da parceria estabelecida. “Neste momento a parceria é imprescindível, pois ampliamos a oportunidade de o cidadão regularizar sua situação eleitoral antes do fechamento do cadastro eleitoral, que será em 8 de maio”, enfatizou o desembargador Laudivon Nogueira.

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Acre

Terremoto de magnitude 5,1 é registrado no interior do Acre; moradores sentiram tremor

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Um abalo sísmico de magnitude 5,1 atingiu Marechal Thaumaturgo, no interior do Acre, nesta manhã de quarta-feira (27). O terremoto foi detectado pelo Centro Sismológico Euro-Mediterrânico por volta das 9h16, a uma profundidade de 35 km.

Nathielle Menezes, funcionária de uma mercearia local, relatou ao portal G1 Acre que estava trabalhando quando sentiu o abalo, mas ela e seus colegas inicialmente pensaram se tratar de um deslizamento na margem do Rio Juruá.

“Só que não foi um balanço comum, porque a gente está acostumado aqui em Marechal com tremor de terra mais fraco. Hoje, não. Foram duas pancadas, mas foram bem fortes”, relembra. Ela ainda disse que pensou que uma janela de vidro do estabelecimento onde ela trabalha iria quebrar durante o tremor.

Outros moradores também perceberam o terremoto. Segundo ela, o tremor durou menos de um minuto, mas “pensava em iria morrer”. “No momento a gente nem se tocou que era um tremor, a gente achava que era o barranco que ia caindo, depois entendemos que era um terremoto”, completa.

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