Deputado luta para aprovação da PEC dos Soldados da Borracha

Após assumir o cargo de primeiro-secretário da Casa, em fevereiro, Bittar entrou em cena para assegurar a apreciação da PEC.

Soldado da Borracha
Soldado da Borracha

Engavetada há 10 anos na Câmara e prestes a ser arquivada definitivamente, a Proposta de Emenda à Constituição 556/2002 – conhecida como PEC dos Soldados da Borracha – ganhou sobrevida com a chegada do deputado Marcio Bittar (PSDB-AC) à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

A PEC concede aposentadoria especial aos soldados da borracha (brasileiros que migraram de outras regiões brasileiras para extrair látex de seringueira na Amazônia na época da Segunda Guerra Mundial). O benefício da pensão especial é atualmente assegurado aos ex-combatentes das Forças Armadas.

Após assumir o cargo de primeiro-secretário da Casa, em fevereiro, Bittar entrou em cena para assegurar a apreciação da PEC, que, aprovada, dará dignidade a milhares de famílias de ex-seringueiros da Amazônia. Para acelerar a discussão da PEC, Bittar se valeu do prestígio que tem com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e com líderes de vários partidos. Depois de nove meses de trabalho, na quarta-feira, 23, veio a boa notícia: a proposta irá à votação em plenário no dia 5 de novembro.

Fonte: Assessoria

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