Acre
Dezesseis prefeitos participam de última assembleia do ano da Associação dos Municipios
A Associação dos Municípios do Acre (AMAC) realizou nesta sexta-feira, 4, a 3ª Assembleia Geral Ordinária de 2015, a última do ano. Dezesseis prefeitos estiveram presentes. A abertura foi feita pelo prefeito de Rio Branco e presidente da associação, Marcus Alexandre. Em 2015, lembrou o prefeito, a AMAC foi demasiadamente importante para as prefeituras superarem situações como a cheia dos rios acreanos, especialmente aqueles banhados pela bacia hidrográfica do Rio Acre, e apresentarem aos órgãos do governo federal projetos de qualidade para obtenção de recursos.
Em março deste ano, em meio às grandes enchentes que devastaram bairros de vários municípios, Marcus Alexandre esteve em Brasília na condição de presidente da AMAC em busca de recursos para os municípios afetados. Ele se reuniu com os deputados Alan Rick, Sibá Machado e Léo de Brito, pedindo apoio para as famílias prejudicadas pelas cheias nos municípios de Rio Branco, Brasiléia, Xapuri, Epitaciolândia, Tarauacá, Cruzeiro do Sul e Sena Madureira. Os deputados colocaram seus gabinetes à disposição para os apoios necessários. E a situação das prefeituras só não foi pior por causa desse trabalho.
Compreendendo o ano difícil de 2015, a AMAC realizou visitas técnicas aos municípios para prestar apoio às prefeituras – e, nesse sentido, o ano foi muito produtivo: a AMAC elaborou 250 projetos que somaram R$250 milhões em convênios e emendas. Com os cortes no Orçamento da União, não é possível prever se os recursos serão captados.
O secretário-executivo Stênio Melo e técnicos da AMAC apresentaram a pauta de assuntos administrativos e a assessora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Leila Medeiros, fez uma exposição sobre o Plano de Saneamento Básico. O desembargador Roberto Barros e o procurador do Município de Rio Branco, Pascal Khalil, falaram sobre o sistema de pagamento de precatórios.
O consultor do SEBRAE, José Bezerra fez uma ampla exposição sobre a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, proposta de operacionalização do Fundo Especial do Artesanato Acreano, e encerramento da assembleia com inauguração do auditório da AMAC.
Estiveram presentes os prefeitos dos municípios de Bujari, Tonheiro; Brasileia (Everaldo Gomes), Capixaba (Vareda), Epitaciolândia (André Hassem); Manoel Urbano (Ale Anute); Sena Madureira (Mano Rufino); Tarauacá (Rodrigo Damasceno); Cruzeiro do Sul (Vagner Sales); Acrelândia (Donizete Melo); Porto Walter (Zezinho Barbary); Santa Rosa do Purus (Rivelino Mota); Assis Brasil (Betinho); Xapuri (Marcinho Miranda); Feijó (Merla Albuquerque) e Porto Acre (Carlinhos Portela). A assembleia marcou a inauguração do novo auditório da AMAC.
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Acre
Enfermeira de confiança da gestão assume Secretaria de Saúde em Epitaciolândia no lugar de Sérgio Mesquita
Jessica Moraes da Silva, Enfermeira de confiança do Prefeito, assume o desafio de liderar a Saúde Municipal
No dia 1º de abril, Epitaciolândia recebeu uma nova líder para sua Secretaria de Saúde. Jessica Moraes da Silva, uma jovem enfermeira de 26 anos, assumiu o cargo, trazendo consigo não apenas sua experiência profissional, mas também a confiança do prefeito Sérgio Lopes.
Jessica não é uma estranha para os corredores da saúde municipal. Sua jornada começou em 2021, quando foi chamada pelo prefeito para coordenar o setor de imunização. Sua dedicação e competência logo se destacaram, levando-a a ser transferida para a área de atenção básica em 2022.
A transição para o cargo de secretária de saúde é um novo marco em sua trajetória profissional. Ela assume o posto deixado por Sérgio Mesquita, que agora busca uma vaga como vereador. A continuidade das atividades deixadas por seu antecessor é uma das prioridades de Jessica, que pretende manter o ritmo e a qualidade dos serviços prestados à população de Epitaciolândia.
Ao assumir essa responsabilidade, Jessica enfrenta diversos desafios, desde a gestão dos recursos disponíveis até o enfrentamento de eventuais crises de saúde pública. Sua juventude aliada à sua experiência e comprometimento são características que despertam esperança e confiança na comunidade local.
O prefeito Sérgio Lopes expressou sua confiança na nova secretária, destacando sua capacidade de liderança e sua dedicação à causa da saúde pública. Para ele, Jessica é a pessoa certa para conduzir a Secretaria de Saúde neste momento crucial.
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Inédita no município, ação educativa ocorre nesta sexta-feira, 26, na Escola Municipal Manoel Rodrigues
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), lança o projeto “Cidadania e Justiça na Escola” no município de Jordão. A iniciativa chega à cidade nesta sexta-feira, 26, às 10h, na Escola Municipal Manoel Rodrigues, localizada na Rua Tadeu Teixeira, bairro Centro.
No lançamento estarão presentes a desembargadora-presidente do TJAC, Regina Ferrari, juízas e juízes das Varas da Infância e Juventude, representantes do Ministério Público do Acre (MPAC), da Secretaria de Esporte e Educação do Acre (SEE) e da Prefeitura de Jordão.
Pela primeira vez realizado no município, o projeto busca oferecer noções básicas sobre o Poder Judiciário e suas atribuições, como também os direitos e deveres de toda cidadã e cidadão brasileiro. O objetivo é transformar os participantes, majoritariamente alunos do 5° ano do ensino fundamental, em agentes multiplicadores de informação e paz.
Durante este ano, o projeto planeja desenvolver diversas ações, como palestras, visitas guiadas aos fóruns, distribuição de material educativo lúdico, concurso de redações e entrega de premiações.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Acre
MPAC promove reunião em Brasileia para discutir políticas públicas educacionais a indígenas em contexto urbano
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou, na última segunda-feira (23), uma reunião para discutir os desafios enfrentados pela população indígena em contexto urbano do município no acesso à educação.
O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça Juleandro Martins e contou com a participação da secretária Municipal de Educação, Francisca da Silva Oliveira, do secretário Municipal de Meio Ambiente, Valdemir da Silva, da liderança indígena Marilza Jaminawa, além de representantes da Secretaria Estadual de Educação e Secretaria de Assistência Social do Estado do Acre.
Durante a reunião, foram discutidos temas como o alto índice de evasão escolar, a distorção idade-série, adequação do ensino à cultura indígena e promoção da tolerância e respeito à diversidade entre os demais estudantes.
O promotor de Justiça destacou a importância do diálogo para a construção de soluções para os problemas enfrentados pelos indígenas. “Nosso objetivo foi discutir sobre os desafios e caminhos para o acesso e permanência na escola dos indígenas em contexto urbano, bem como monitorar as pactuações que foram feitas nas edições anteriores em relação aos eixos saúde e assistência social”, afirmou.
Entre os encaminhamentos, destacam-se a realização de ações de conscientização com familiares sobre a importância da escolarização, mapeamento das crianças que estão fora da escola e envio da lista de evasões ao MPAC, além de levantamento de alunos que tenham perfil para Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Sobre o Projeto TXAI – Atuação do MPAC na defesa dos povos indígenas
O Projeto Txai é uma iniciativa da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia e das Promotorias de Justiça de Manoel Urbano e Assis Brasil, em parceria com o Natera. A iniciativa visa fortalecer a capacidade de execução das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos fundamentais da população indígena do Acre, por meio de um conjunto articulado de ações e iniciativas, dentro da atribuição do MP acreano, visando conferir maior resolutividade à ação ministerial na temática indígena.
Fonte: Ministério Publico – AC
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