Acre
Epitaciolândia realiza II Conferencia Municipal de Cultura
O Município de Epitaciolândia sediou nos dias 20 e 21 de junho a II Conferência Municipal de Cultura – CMC etapa integrante da III Conferência Estadual de Cultura e da III Conferência Nacional de Cultura – CNC, a abertura aconteceu nesta quinta feira dia 20 no Centro de Cultura e Florestania Raimundo Nonato da Rocha e contou com as presenças do Prefeito André Hassem, a Sra. Francis Meire Alves da Silva Presidente da Fundação Elias Masour, Raimundo Nonato Gondim Vice Prefeito, Rivaldo Rocha Sec. Mun. de Esportes Cultura e Lazer, Eunice Maia Secretária Municipal de Educação, Padre Raimundo representando a Igreja Católica, representado as igrejas evangélicas o Pastor Ari Rufino, coordenadores, diretores, gestores escolares e população representada.
Na abertura Francis Meire falou da importância da realização da conferência para o bom andamento da cultura, segundo ela é através de idéias apresentadas e debatidas que surgirão propostas que se transformarão em projetos que beneficiam a comunidade, para André Hassem prefeito de Epitaciolândia, a realização da Conferencia é um marco para um novo tempo na cultura de nosso município “Estamos elaborando projetos para que possamos investir mais na nossa cultura local e com isso beneficiar nossos fazedores de cultura, estamos felizes com a realização da conferencia e vamos dar total apoio para este setor” finalizou André agradecendo a todos pela presença.
No dia 21 sextas feiras cerca de 200 pessoas participaram do segundo dia de Conferencia debatendo eixos voltados para uma cultura sustentável com o tema: ”Uma Política de Estado para a Cultura: desafios dos sistemas de cultura”,
conforme os eixos e sub-eixos abaixo especificados:
1. IMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE CULTURA
Foco: impactos da Emenda Constitucional do Sistema Nacional de Cultura – SNC na organização da gestão cultural e na participação social nos três níveis de governo (união, estado e municípios);
1.1. Marcos legais, participação e controle social e funcionamento dos sistemas de cultura, de acordo com os princípios constitucionais do SNC;
1.2. Qualificação da gestão cultural: desenvolvimento e implementação de planos de cultura e formação de gestores governamentais e não governamentais e conselheiros de cultura;
1.3. Fortalecimento e operacionalização dos sistemas de financiamento público e privado da cultura: orçamentos públicos, fundos de cultura, incentivos fiscais e empréstimos;
1.4. Sistemas de informação cultural e governança colaborativa.
2. PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL
Foco: o fortalecimento da produção artística, de bens simbólicos, da proteção e promoção da diversidade das expressões culturais, garantindo a equidade com atenção para a diversidade étnica e racial.
2.1. Criação, produção, preservação, intercâmbio e circulação de bens artístico-culturais;
2.2. Educação e formação artístico-cultural;
2.3. Democratização da comunicação e cultura digital;
2.4. Valorização do patrimônio cultural e proteção aos conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais.
3. CIDADANIA E DIREITOS CULTURAIS
Foco: garantia do pleno exercício dos direitos culturais e consolidação da cidadania, garantindo a equidade com atenção para a diversidade étnica e racial.
3.1. Democratização e ampliação do acesso à cultura e descentralização das redes de equipamentos, espaços e serviços culturais, em conformidade com as convenções e acordos internacionais;
3.2. Diversidade cultural, acessibilidade e tecnologias sociais;
3.3. Valorização e fomento das iniciativas culturais locais e articulação em rede;
3.4. Formação para a diversidade, proteção e salvaguarda do direito à memória e identidades;
3.5. As linguagens artísticas como instrumento de educação e promoção da cidadania.
4. CULTURA E DESENVOLVIMENTO
Foco: economia criativa como estratégia para o desenvolvimento sustentável.
4.1. Institucionalização de territórios criativos e valorização do patrimônio cultural nos destinos turísticos brasileiros para o desenvolvimento local e regional;
4.2. Qualificação em gestão, fomento financeiro e promoção de bens e serviços criativos no Brasil e no exterior;
4.3. Fomento à criação/produção, difusão/distribuição/comercialização e consumo, fruição de bens e serviços criativos, tendo como base as dimensões (econômica, social, ambiental e cultural) da sustentabilidade;
4.4. Aperfeiçoamento dos instrumentos jurídicos existentes sobre direitos autorais e conexos, criação e dinamização da economia criativa brasileira.
No final da manhã foi votado as propostas para a III Conferencia estadual e escolhido os delegados que irão defende-las na III Conferência Estadual de Cultura. Segundo o Coordenador de cultura de Epitaciolândia e organizador da II Conferência Joaquim Borges, a participação da juventude foi de fundamental importância para o sucesso do evento, “só temos que agradecer a todos pela participação até o final, isso mostra que nossa população está compromissada com nossa cultura”.
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Maria Antônia destaca Audiência Pública em Cruzeiro do Sul sobre Segurança Pública no Vale do Juruá
Na sessão desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Acre, a deputada Maria Antônia, do partido Progressistas, trouxe relatos importantes sobre a recente Audiência Pública realizada em Cruzeiro do Sul, na última sexta-feira. A audiência teve como objetivo debater questões cruciais de segurança pública no Vale do Juruá.
A deputada mencionou a presença de diversos parlamentares no encontro, incluindo Edivaldo Magalhães, Nicolau Júnior, Clodoaldo Rodrigues e Pedro Longo, sendo este último o proponente da audiência.
“Parabenizo o deputado Pedro Longo pela iniciativa de levar o debate sobre segurança ao Vale do Juruá, uma região que realmente está precisando de medidas emergenciais”, ressaltou a deputada.
Maria Antônia agradeceu ainda ao presidente da Assembleia Legislativa, Luiz Gonzaga, pela oportunidade de participar da audiência em Cruzeiro do Sul. Ela também elogiou a receptividade das autoridades locais, como o secretário de segurança, e destacou a participação atenta da sociedade civil organizada.
“Foram feitos muitos encaminhamentos após os relatos e discussões na audiência. É sempre uma aprendizagem participar de eventos como esse, onde podemos contribuir para soluções concretas”, concluiu a deputada Maria Antônia.
A audiência pública foi marcada por intensos debates e propostas para enfrentar os desafios de segurança na região do Vale do Juruá. As autoridades presentes se comprometeram a avaliar os encaminhamentos e buscar medidas efetivas para garantir a tranquilidade e a qualidade de vida da população local.
A progressista também expressou sua gratidão ao Governo Federal e ao Presidente Lula pela alocação de recursos destinados à conscientização sobre a hanseníase no Acre. Em suas palavras, a deputada ressaltou que “o valor de 300 mil reais será fundamental para realizar palestras e esclarecimentos nos municípios, permitindo que as prefeituras realizem um trabalho de prevenção e orientação para a população”.
Ela reconheceu que, embora o montante não seja elevado, cada contribuição é significativa para os municípios contemplados, que incluem Cruzeiro do Sul, Rio Branco, Rodrigues Alves, Senador Guiomar, Sena Madureira e Xapuri.
A parlamentar destacou ainda a urgência da situação ao afirmar que “a hanseníase continua a se espalhar e é essencial realizar uma força-tarefa para conter os casos.” Ela enfatizou a importância de educar a população sobre os primeiros sinais da doença, como as manchas na pele, e impedir que se alastre pelo Estado.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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Na sessão desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Arlenilson Cunha (PL) fez um chamado contundente para enfrentar os desafios da segurança pública no estado, destacando a urgência de medidas eficazes diante da crescente violência que afeta os cidadãos acreanos.
Em sua fala, o parlamentar iniciou parabenizando o colega Pedro Longo pela recente audiência pública no Juruá sobre segurança pública, ressaltando a importância de debater questões cruciais que impactam a sociedade. “Parabenizo Vossa Excelência, deputado Pedro Longo, pela audiência pública no Juruá, tratando dos problemas pontuais que afligem nossa sociedade, como a segurança pública em nosso Estado”, afirmou Cunha.
O deputado destacou a relevância do debate parlamentar sobre temas que afligem a população acreana, elogiando a atuação da Casa Legislativa nesse sentido. “Essa casa não tem se refutado de debater os temas que têm afligido a sociedade do Estado do Acre”, acrescentou.
Arlenilson Cunha também anunciou uma nova audiência pública, marcada para o dia 25, com o objetivo de discutir a segurança pública e a valorização dos profissionais que atuam nessa área. “Dia 25, quinta-feira, teremos uma audiência pública para tratar de segurança pública e valorização dos operadores de segurança pública como um todo, polícia civil, polícia penal, e tratar de fato a política de segurança pública no Estado”, convocou o deputado.
O parlamentar enfatizou ainda a necessidade de enfrentar os desafios enfrentados pelos trabalhadores e cidadãos acreanos diante da violência cotidiana. “Nós temos visto trabalhadores sendo assaltados durante o período de trabalho, e isso precisa ser tratado”, afirmou.
Como presidente da Comissão de Segurança Pública, Arlenilson Cunha destacou seu compromisso em enfrentar o tema de frente. “Não vamos ficar calados e vamos encarar esse tema de frente”, ressaltou o deputado.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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Na sessão desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Michelle Melo, do PDT, fez graves acusações relacionadas a um contrato na área da saúde, destacando um possível caso de superfaturamento e má gestão dos recursos públicos. Durante seu pronunciamento, a deputada declarou:
“Depois de trazermos o relatório da Controladoria Geral da União, evidenciando indícios graves de superfaturamento no contrato da Medtrauma, empresa de serviços ortopédicos, vemos agora um reconhecimento de dívida por parte do governo de R$ 21 milhões, supostamente por apenas dois meses de trabalho”, disse.
A parlamentar ressaltou a gravidade da situação, mencionando que mesmo após denúncias e suspensões de pagamentos por outras instâncias, o Estado reconheceu uma dívida milionária com a empresa sob suspeita. “Mesmo sem contrato com indícios de superfaturamento, o Estado está alegando dever R$ 21 milhões a essa empresa”, afirmou Melo.
O reconhecimento de dívida, segundo a pedetista, carrega consigo um peso significativo, pois implica que o Estado admite uma obrigação financeira, mesmo sem a validade plena do contrato. “O dinheiro destinado à saúde parece não estar sendo aplicado adequadamente, prejudicando a assistência à população”, acrescentou.
Michelle Melo também informou que apresentou um requerimento de informações para obter detalhes sobre esse reconhecimento de dívida. “Queremos levar essas informações novamente ao Ministério Público, que já está investigando o caso de superfaturamento”, disse a parlamentar.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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