Acre
Epitaciolândia realiza VII Conferência de Assistência Social
Nesta terça-feira (9) foi realizada em Epitaciolândia a VII Conferência Municipal de Assistência Social, promovida pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social(CMAS). Cerca de 120 pessoas participaram do encontro.
Estiveram presentes o vice-prefeito Raimundo Nonato Gondim, a secretária de Ação Social, Leanne Duarte Hassem, a presidenta do Conselho de Assistência Social, Sueli Silva de Souza, além de secretários municipais, representantes de órgãos federais e estaduais, de entidades religiosas e da sociedade civil. Durante todo o dia, na Câmara Municipal, foi debatido o tema “A gestão e o financiamento na efetivação do SUAS”.
Estiveram presentes o vice-prefeito Raimundo Nonato Gondim, a secretária de Ação Social, Leanne Duarte Hassem, a presidenta do Conselho de Assistência Social, Sueli Silva de Souza/Foto: Assessoria
A Conferência Municipal é um evento preparatório para a IX Conferência Nacional de Assistência Social, com o fim de avaliar a situação atual da Secretaria de Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento, em especial para o avanço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A IX Conferência Nacional de Assistência Social acontecerá em Brasília (DF), entre 16 a 19 de dezembro de 2013, e terá como tema “A gestão e o financiamento na efetivação do SUAS”.
Pela parte da manhã, foi feito o cadastramento e a leitura e aprovação do regimento, e em seguida foi coordenado um trabalho em grupo, com fim de elencar idéias e demandas para serem debatidas e escolhidas para a VIII Conferencia Estadual.
Segundo a Secretária de Cidadania e Ação Social, Leanne Duarte, a conferência saiu conforme o planejado, com grande participação popular; Sueli Souza, presidenta do CMAS, também ressaltou a participação da população na apresentação de ideias e nos debates.
Foto: Assessoria
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Foto: Alexandre Lima
Corte Eleitoral do Acre reconheceu, nesta terça-feira, 7, os requisitos para a ampliação do número de vagas de vereador na Câmara Municipal de Rio Branco. A decisão, embasada em critérios constitucionais e dados estatísticos, visa adequar a representação legislativa à dinâmica populacional do município.
Conforme informações fornecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do censo de 2022, Rio Branco, capital acreana, conta com uma população estimada em 364.756 habitantes.
Este número se enquadra dentro da faixa populacional estipulada pela Constituição Federal, que prevê entre 300.000 e 450.000 habitantes para que os municípios tenham até 23 vereadores.
Neste sentido, a Corte Eleitoral do Acre reconheceu o cumprimento dos requisitos constitucionais para a ampliação da composição da Casa Legislativa de Rio Branco. Consequentemente, a quantidade de vereadores passará de 17 para 21.
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Acre
Prefeito de Assis Brasil baixa decreto instituindo educação em tempo integral nas escolas municipais
“programa será implementado, por meio da realização de ações socioeducativas no contraturno escolar, em escolas e/ou outros espaços socioculturais e/ou comunitários, com carga horária mínima de três horas diárias”
Escolas que não possuem espaço para o desenvolvimento de atividades em contraturno, estarão submetidas aos locais e oficinas indicadas pela Secretaria Municipal da Educação.
Com Wanglézio Braga
O Diário Oficial do Acre, dessa terça-feira (07), trouxe o decreto N° 08/2024 assinado pelo prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia (PP), instituindo e regulamentando a política de educação em tempo integral nas escolas que oferecem ensino fundamental no município.
Entres os benefícios justificados pelo executivo para a implantação desse tipo de modalidade de ensino, foi citado que a gestão pode “expandir a oferta de educação, “ Contribuir para a formação integral de crianças e adolescentes; ampliar a oferta de saberes, métodos, processos e conteúdos educativos; melhorar o desempenho educacional e a qualidade da educação básica; cultivar relações entre professores, alunos e comunidades; garantir a proteção social e a formação cidadã aos alunos, e por fim, reduzir a evasão, reprovação e distorção idade/ano”.
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De acordo com o documento, o “programa será implementado, por meio da realização de ações socioeducativas no contraturno escolar, em escolas e/ou outros espaços socioculturais e/ou comunitários, com carga horária mínima de três horas diárias”.
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Para as escolas que não possuem espaço para o desenvolvimento de atividades em contraturno, estarão submetidas aos locais e oficinas indicadas pela Secretaria Municipal da Educação.
A escolha para implantação gradativa das atividades em contraturno fica a cargo da Secretaria Municipal da Educação, conforme política educacional a ser planejada e atendida. Também é de incumbência da Secretaria, a mobilização e estimulação da comunidade local para a oferta de espaços que complementam as atividades em contraturno.
“O Programa de Educação em tempo integral é forma de integração entre a escola e a comunidade, grupo social, razão pela qual o seletivo simplificado para contratação de oficineiros, além dos requisitos para a prestação do serviço em cada modalidade, exigirá que o oficineiro tenha residência no Município de Assis Brasil”, informa.
Sobre a expansão do atendimento em tempo integral nas unidades escolares, o decreto diz que “dependerá da disponibilidade de recursos financeiros e orçamentários”.
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Presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, Raimundo Neném (PSB)
Nesta terça-feira, 7, o presidente da Câmara Municipal, vereador Raimundo Neném (PL), afirmou que o empréstimo de R$ 140 milhões aprovado para o programa Asfalta Rio Branco deverá ser liberado pela instituição financeira no fim de maio ou início de junho.
O presidente adiantou que o prefeito Tião Bocalom irá pessoalmente à Brasília para buscar regularizar a liberação do recurso já aprovado no início da atual legislatura. “Na verdade, estamos torcendo para que esses R$ 140 milhões sejam liberados, pois estão travados lá em Brasília. O prefeito está indo lá, e nós esperamos que esse dinheiro seja disponibilizado o mais rápido possível para dar continuidade ao programa que o prefeito lançou”.
Uma avaliação do parlamentar deixou claro que as ruas transversais estão precisando de recuperação imediata por parte do Executivo Municipal. “Muitas ruas aguardam o apoio do prefeito, e enquanto isso, esse recurso está sendo aguardado. Essa parte burocrática envolve o prefeito indo até Brasília para verificar o que está acontecendo e garantir a liberação. Acredito que até o final de maio ou início de junho, esse dinheiro deve ser liberado’, concluiu.
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