Acre
Estado deve pagar R$ 30 mil a jovem que ficou preso indevidamente por mais de 7 meses no interior do Acre
Decisão foi publicada no Diário da Justiça do Acre. ‘Quando sabem que estive preso, as pessoas me demitem’, conta.
Animado, jovem diz que vai usar indenização para abrir um negócio próprio, pois não consegue emprego após ficar preso (Foto: Adelcimar Carvalho/G1)
Por Adelcimar Carvalho, G1 AC, Cruzeiro do Sul
O jovem Rubson Nascimento Alves comemora, após 4 anos, uma condenação contra o Estado por ter ficado mais de sete meses preso indevidamente em Cruzeiro do Sul.
Ele foi preso em flagrante no dia 2 de maio de 2013 por dirigir embriagado. Porém, ele devia ter passado apenas um dia preso, pois a juíza havia expedido alvará de soltura para o dia posterior.
A demora no cumprimento do alvará fez com que Alves ficasse preso por 7 meses e 10 dias, saindo da cadeia somente no dia 13 de dezembro. Dessa forma, a 1ª Câmara Cível arbitrou indenização de R$ 30 mil, por danos morais.
O G1 entrou em contato com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
A desembargadora Cezarinete Angelim afirmou que “a culpa do Ente Público é inconteste, pois em razão de erro cometido por seus agentes, manteve em prisão quem já tinha direito a liberdade, fato que por si só repercute na esfera subjetiva da pessoa, sendo evidente, portanto, os danos à moral”.
O valor pedido pelo advogado do jovem era de R$ 50 mil, porém a indenização foi fixada em R$ 30 mil. O advogado de defesa, Raphael Trelha, explica que o valor é satisfatório e que acredita que não deve recorrer, já que se passaram alguns anos.
“Estamos estudando a situação e acredito não ser viável ao meu cliente aguardar mais tempo para a execução. Ficamos felizes em ver que foi reconhecido o direito de meu cliente a receber indenização pelo tempo que ficou indevidamente encarcerado”, destaca.
Do tempo que ficou preso, Alves diz que tem lembranças ruins e que sofreu vários tipos de danos. “O período que fiquei preso foi muito difícil. A comida não tinha sabor, fui maltratado e fiquei o tempo todo praticamente sem receber visita. E, depois que sai, tem o lado negativo de quem já foi preso”, conta.
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ADRIANO MACHADO/REUTERS-07/03/2022
A capital do Acre, Rio Branco, ganhou destaque nos últimos levantamentos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ao apresentar os maiores preços de revenda de gasolina no país. Segundo dados divulgados referentes ao período de 7 a 13 de abril de 2024, a cidade registrou um preço médio de R$ 6,80 por litro para gasolina aditivada, tornando-se a mais cara do Brasil nessa categoria. Para a gasolina comum, o cenário não é diferente, com o litro sendo comercializado a R$ 6,75, também liderando o ranking nacional de preços elevados.
Enquanto isso, o etanol surge como uma alternativa mais acessível para os consumidores, com um preço médio de revenda de R$ 4,66 por litro em Rio Branco. No entanto, mesmo apresentando valores relativamente mais baixos, o etanol ainda fica atrás de outras capitais, como Roraima, com R$ 4,82, e Porto Velho, com R$ 4,70.
Panorama Estadual
Os números revelados pela ANP também colocam o Acre em destaque no cenário estadual, com preços médios de revenda da gasolina aditivada atingindo R$ 6,85 por litro, conforme o levantamento realizado em 18 postos da região. Para a gasolina comum, o valor é praticamente similar, alcançando R$ 6,84 por litro em uma pesquisa realizada em 22 postos de combustíveis. Em ambos os casos, os preços observados no Acre estão entre os mais altos do país, refletindo um cenário desafiador para os consumidores locais.
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A população acreana deve presenciar uma verdadeira mistura de sensações nesta semana, conforme previsões do pesquisador Davi Friale. É esperado calor intenso, queda na temperatura e tempo seco e ventilado nos próximos dias.
De acordo com publicação do site otempoaqui.com.br , Friale diz que o primeiro impacto da chegada de uma onda polar deve ser sentido a partir desta terça-feira (16), quando devem acontecer chuvas intensas com alta probabilidade de temporais.
Na quarta-feira (17), os ventos de sudeste soprarão com força e as rajadas deixarão o céu encoberto, deixando as temperaturas mínimas entre 19ºC e 22ºC. As máximas estarão entre 28ºC e 31ºC até a quinta-feira (18).
Na sexta (19), a previsão é a volta do calor intenso com temperatura mínima entre 20ºC e 23ºC pela manhã e máxima de 28ºC e 31ºC.
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A Prefeitura de Rio Branco está implementando um programa de infraestrutura sem precedentes na capital acreana, visando uma transformação estrutural há muito necessária. O programa “Asfalta Rio Branco” está em pleno andamento, com o som das máquinas ecoando pelas dez regionais da cidade. Um investimento de 190 milhões está sendo direcionado para dar uma nova aparência à cidade, com foco na pavimentação de 400 ruas na regional do Trancredo Neves.
” Muito bom. Essa rua estava precisando muito. Espero que também não fique só nas principais, entre nas travessas que os moradores tanto precisam.” – Pedro Freitas, Comerciante
“Esses trajetos por aqui são muito perto, cortam muito, atalha muitas voltas. Está excelente, está um trabalho bem feito. Estou gostando desse trabalho.” Elogiou o pedreiro Francisco Nascimento.
O Secretário Municipal de Infraestrutura, Cid Ferreira, enfatizou o compromisso da gestão em ouvir as demandas da comunidade e garantir que cada região seja atendida de acordo com suas necessidades específicas.
“Vamos trazer a dignidade para a nossa população, vamos modernizar a nossa cidade, cuidar bem da nossa cidade, e é isso que a gestão vem fazendo diariamente. As obras estão espalhadas nos quatro cantos da cidade e agora, por último, lançamos o Asfalta Rio Branco, que tem a finalidade de trazer as melhorias para as nossas ruas”, enfatizou.
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