Acre
Governador entrega ambulâncias ao Samu
O governador Tião Viana e o vice-governador César Messias entregaram na manhã desta terça-feira, 29, dez ambulâncias ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A solenidade aconteceu em frente ao Quartel da Polícia Militar e reuniu socorristas do Samu, a secretária de Saúde, Suely Melo, vereadores e os deputados Élson Santiago, Geraldo Pereira e Astério Moreira.
O governador Tião Viana e o vice-governador César Messias entregaram na manhã desta terça-feira, 29, dez ambulâncias ao Samu (Gleilson Miranda/Secom)
O governador Tião Viana e o vice-governador César Messias entregaram na manhã desta terça-feira, 29, dez ambulâncias ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A solenidade aconteceu em frente ao Quartel da Polícia Militar e reuniu socorristas do Samu, a secretária de Saúde, Suely Melo, vereadores e os deputados Élson Santiago, Geraldo Pereira e Astério Moreira.
As 10 viaturas vão beneficiar seis municípios acreanos (Gleilson Miranda/Secom)
A coordenadora do Samu, Lúcia Carlos, informou que as 10 viaturas serão para beneficiar seis municípios. “Nós vamos tirar desses municípios as viaturas que já não têm mais condições de trafegabilidade e entregar essas viaturas novas, com equipamentos novos, para garantir a qualidade nos nossos serviços”, adiantou.
Lúcia Carlos agradeceu o apoio do governador Tião Viana no empenho para manter o Samu em bom funcionamento para atender a comunidade. Ela lembrou que o governador foi um dos que lutou, em Brasília, para trazer o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ao Acre, ainda na gestão do ex-presidente Lula.
Lúcia Carlos agradeceu o apoio do governador Tião Viana (Gleilson Miranda/Secom)
Tião Viana ressaltou que o Acre é o único Estado que já implantou o Samu com toda regulamentação necessária. “Nenhum outro Estado conquistou isso. Estamos chegando a um ponto de qualidade cada vez melhor porque os jovens que atuam no Samu, coordenado pela Lúcia e pela secretaria de Saúde [Suely Melo], reduziram as ocorrências graves com apoio da PM, do Detran, Corpo de Bombeiros e outras instituições em 32%. Estamos começando a reduzir despesas por violências no trânsito”, acrescentou Tião.
Tião Viana ressaltou que o Acre é o único Estado que já implantou o Samu com toda a regulamentação necessária (Gleilson Miranda/Secom)
Novos investimentos
A secretária de Saúde, Suely Melo, revelou durante a solenidade que o governador Tião está pleiteando outras três novas ambulâncias de suporte avançado para atender a região de Brasileia, Juruá e Baixo Acre. Segundo a secretária, são viaturas traçadas para atender localidades de difícil acesso.
A secretária de Saúde, Suely Melo, em discurso durante a solenidade (Gleilson Miranda/Secom)
“Além do trabalho com as ambulâncias, o Samu presta atendimento domiciliar, assistindo cerca de 50 pacientes diariamente. São profissionais do nutricionista ao médico”, observou Suely Melo.
O deputado estadual Astério Moreira destacou que os parlamentares ajudaram a viabilizar toda a estrutura que funciona integrada. “Para nós é motivo de alegria, de satisfação. Para mim, pessoalmente, é um sentimento de dever cumprido por ajudar a viabilizar esses projetos que dão resultados”, disse Moreira.
O deputado estadual Astério Moreira destacou que os parlamentares ajudaram a viabilizar toda a estrutura, que funciona integrada (Gleilson Miranda/Secom)
O Samu no Acre
Em agosto de 2004 foi publicada uma portaria pelo Ministério da Saúde que dava início à implantação do componente móvel de urgência com a criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Samu -192. Mais que uma ação de saúde, um ato de dedicação e entrega.
Assim pode ser definido o trabalho realizado pela equipe multidisciplinar do Samu no Acre, que faz parte do Programa de Atendimento Domiciliar (PAD), uma iniciativa do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde e que tem o objetivo de proporcionar assistência e vigilância à saúde em domicílio aos usuários do SUS que possuam problemas de saúde, dificuldade ou impossibilidade física de locomoção provisória ou permanente, com garantia de continuidade de cuidados integrados à rede de assistência.
Há oito anos no Estado, o Samu realiza tarefas diárias que vão muito além dos atendimentos de urgência (Angela Peres/Secom)
Há oito anos no Estado, o Samu realiza tarefas diárias que vão muito além dos atendimentos de urgência. Visitas são feitas às casas de pacientes acamados que necessitam de cuidados especiais. Os cuidados são os mais variados – de curativos, preparação e aplicação de medicamentos a consultas médicas e fisioterapias. A equipe é composta por médicos, fisioterapeuta, nutricionista, técnicos de enfermagem e enfermeiros.
Os desafios são muitos, mas o comprometimento desses profissionais é maior em busca de resultados. Esses desafios geralmente são compensados com o simples sorriso de um paciente e a gratidão de muitos pais ao terem seus filhos assistidos pelo programa. É nítido o envolvimento das famílias com as pessoas que desenvolvem o trabalho determinado pelo PAD, uma vez que os pacientes são atendidos dentro de seu ambiente familiar.
Fonte: Agência Acre
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As obras do maior programa de infraestrutura viária já realizado na capital acreana, o Asfalta Rio Branco, avançam em ritmo acelerado pelas ruas das 10 regionais da cidade.
Um exemplo é a rua 7 de Setembro, no bairro Alto Alegre, parte alta da cidade. Na via pública, onde é um corredor de ônibus, a pavimentação já está em processo avançado e comemorado pelos moradores.
“O asfalto está ficando de primeira. Tinham muitos buracos na rua dificultando a passagem dos carros, das crianças, mas agora está ficando bom, as calçadas estão ficando bem feitas, o esgoto que escorria à céu aberto há mais de seis anos e agora está ficando tudo certinho, estão caprichando”, comemorou o morador e comerciante, Jhonatan Liberato.
A Prefeitura de Rio Branco investirá R$ 190 milhões no Asfalta Rio Branco que tem por objetivo atender todas as regionais da capital acreana com obras estruturantes na malha viária dos bairros e principais ruas e avenidas da cidade, além de recapeamento, construção e recuperação de calçadas, rede de drenagem, esgoto e água potável.
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Acre
Prefeito de Rio Branco visita Usina de Processamento de Resíduos, em São Bento do Sul, Santa Catarina
O prefeito de Rio Branco esteve visitando, nesta segunda-feira (22), a Usina de Processamento de Resíduos (UPR), que fica em São Bento do Sul, Santa Catarina.
O local é referência em todo o país responsável em transformar o lixo recolhido nas casas dos são-bentenses em diferentes tipos de materiais plásticos, como tijolos, tubos, pavers entre outros. O material pode ser utilizado em calçadas ou outras obras pelo município, inclusive na pavimentação. Na usina até 95% de todo o lixo recolhido é reaproveitado.
De acordo com o gestor a Prefeitura de Rio Branco pretende implantar o mesmo modelo na capital acreana.
“É um trabalho único que tem hoje no Brasil com o aproveitamento de até 95% do lixo, enquanto que na Europa esse aproveitamento é de apenas 65%. É um trabalho lindo”, informou o prefeito.
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Visita faz parte da aula prática do curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”, oferecida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud)
Para reconhecer e valorizar a importância das culturas indígenas na sociedade, magistradas e magistrados do Poder Judiciário do Acre visitaram nesta terça-feira, 23, a aldeia indígena Kamanawa, na cidade de Cruzeiro do Sul.
A visita faz parte da aula prática do curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”, oferecida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud), que foi destinado aos novos juízes empossados recentemente na magistratura acreana e também aos magistrados discentes do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.
A atividade tem a finalidade de fazer com que os participantes interajam com os indígenas, vejam como é a vivência deles para que nesse processo de reconhecimento e valorização, seja promovida a justiça social e o respeito pelos povos originários, combatendo estereótipos e preconceitos que muitas vezes são associados a essas comunidades e, assim, contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.
Segundo o presidente da Associação Geral do Povo Kone Kui, Levir, que representa a comunidade, são doze aldeias integradas na localidade somando 384 famílias. Somente na aldeia indígena Kamanawa, por exemplo, são 62 famílias.
“O povo Kamanawa tem iminência povo onça. É a maior aldeia que nós temos, realizamos nossos eventos culturais aqui nesse salão, atividade de medicina e espiritualidade. Para nós é uma honra receber esses juízes aqui na minha terra”, disse.
O curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário” é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e é justificado em virtude de uma lacuna na grade curricular das escolas judiciais relativa ao conhecimento das realidades e das necessidades dos povos indígenas, em contraste com as visões projetadas pela sociedade.
Abertura da atividade
A tribo recebeu a equipe do Poder Judiciário do Acre: com dança, cantoria sagrada e mostra artesanal. O diretor da Escola do Poder Judiciário, desembargador Elcio Mendes enfatizou que a atividade envolve mais de 50% da magistratura do Estado do Acre.
De acordo com ele, a Esjud, junto à Presidência tem dado todo o apoio para a efetivação da atividade. Ele citou ainda o vice-presidente, desembargador Luís Camolez, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, que beneficiam momentos como estes para entendimento e a vivência dos povos originários. Como forma de agradecimento, o desembargador pediu uma salva de palmas para os indígenas.
O vice-presidente do TJAC, desembargador Luís Camolez dividiu a felicidade de visitar o local. “Somos gratos por essa receptividade. Achei interessante que, durante a dança, todos sempre no sentido horário, o pé direito sempre à frente e um com a mão sobre o outro ou dado à mão no ombro seu. Isso representa irmandade e isso é muito importante. Espero que permaneça dessa forma. Através desses exemplos é que nós, homens brancos, tiramos muita sabedoria”, compartilhou.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, agradeceu a receptividade e destacou que o reconhecimento e a defesa dos direitos indígenas são essenciais para a preservação da identidade cultural e para a sustentabilidade das populações indígenas.
“Todos nós somos humanos e, em todos nós, deve palpitar a vontade se sempre fazer o bem para a nossa terra, para os nossos irmãos e famílias. Que todos aqui possam estar contribuindo para um mundo melhor. Um mundo de mais respeito, igualdade e de mais amor”, disse.
Novidades
Na ocasião, a presidente anunciou duas grandes ações a serem executadas pelo Poder Judiciário acreano. Uma delas foi sobre o programa de Residência Judicial. O programa abrirá portas de acesso para as comunidades indígenas, para além do aumento que será feito nas cotas raciais. Serão, a priori, 20 vagas na área de Direito e 20 vagas na área da Tecnologia.
Outra novidade anunciada pela desembargadora-presidente é referente ao Ponto de Inclusão Digital do Judiciário (PIDJus). Ela se comprometeu a instalar um PIDJus na aldeia para facilitar aos indígenas o acesso à justiça.
Conhecimento
No contexto do Judiciário há um aumento expressivo de ações judiciais, cada vez mais complexas, sofisticadas e profundas, as quais exigem de juízas e juízes uma formação orientada por uma abordagem transdisciplinar e multidisciplinar, a fim de prepará-las(los) cada vez mais para os novos temas que são judicializados. Por isso, a relevância da atividade destinada a demandas dos Povos Indígenas.
Desde questões relacionadas à demarcação de territórios, a conflitos ligados a impactos e procedimentos de grandes empreendimentos: mineração, hidrelétricas, avanço da fronteira agrícola, direitos de patentes, dentre outros.
Ao final do curso, os participantes terão suas habilidades e competências desenvolvidas para adotar uma postura dialógica com as diferentes partes e interesses de indígenas envolvidos no processo, utilizando os referenciais teórico-empíricos, precedentes judiciais e legislação que auxiliem na fundamentação das decisões judiciais, fazendo dialogar o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro.
A equipe foi composta também pelos docentes do curso de mestrado Patrícia Medina e Társis Barreto, além de Nedina Yawanawá e equipes da Diretoria Indígena da Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Acre (Semapi), assim como, contou com o apoio do Estado do Acre.
Os magistrados visitarão outra aldeia nesta quarta-feira, 23, porém, no município de Mâncio Lima.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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