Governo Binho gastou R$ 12 milhões em programa informatizado que nunca funcionou

Em 2009 nasceu um projeto do Governo do Estado com a intenção de informatizar a Secretaria de Saúde. A idéia foi levada a frente, mas o que se viu foi um mar de gasto público sem um retorno para a sociedade. O Governo de Binho Marques gastou R$ 12 milhões em um sistema de informatização comprado na Espanha que e funcionou de forma experimental por alguns meses.

O sistema chamado de Diraya foi um prejuízo aos cofres magros do Acre e agora se transformou num processo onde os gerentes da secretaria de saúde à época vão aos Tribunais responder pelo crime de peculato e ilegalidade em licitações.

O Diraya, usado na província de Andaluzia na Espanha, melhoraria o atendimento na rede.  Os laudos, exames e qualquer atendimento ficariam nos arquivos da Secretaria de Saúde e  poderiam ser acessados em qualquer unidade de saúde, um clique no computador toda a vida do paciente apareceria na tela.

O posto de saúde Augusto Hidalgo de Lima, no bairro João Eduardo é sempre lotado. A unidade foi escolhida pelo Governo para sediar o projeto piloto do sistema Diraya. Como não deu certo, na maioria da vezes, os papéis são preenchidos a mão pelos servidores. Muitos computadores foram devolvidos para a Secretaria de Saúde.

Inquérito da PF aponta irregularidades

As ilegalidade e irregularidades na compra do sistema informatizado Diraya estão pontuados no inquérito de número 559 da Polícia Federal. De acordo com o delegado  que assinou o relatório existem indícios de crime de peculato e descumprimento da lei de licitações.

Um documento sem data ou assinatura aponta a compra de um sistema espanhol por um alto custo, R$ 12 milhões. A PF mostrou que existem sistemas semelhantes fornecidos gratuitamente pelo Ministério da Saúde, o que não se explica é o governador a época, Binho Marques pagar um alto valor. O Secretário de Saúde do então governo, Oswaldo Leal, disse que o Diraya era o mais completo sistema e atendia as necessidades do estado.

Para a Polícia federal, os requisitos únicos do Diraya, apontado pelo governo, foi uma forma de burlar a lei de licitação, assim a compra foi dirigida.

Durante a investigação apareceram documentos com valores diferentes. O valor em extenso era diferente do numeral. Em um deles estava escrito “quatro mil reais”, quando na verdade, seriam “quatro milhões”. O erro surge em dois documentos distintos, um deles, do então secretário adjunto Sérgio Roberto, que não foi encontrado por nossa reportagem.

Até os documentos assinados pelo governador Binho Marques com técnicos espanhóis não tinha o dia o mês da assinatura.

Gasto poderia ser evitado

O inquérito aponta que existem diversos sistemas usados em outros estados com preços inferiores ao pago pelo governo do Acre. O sistema Diraya inclusive foi doado ao Estado do Alagoas pelo governo espanhol, enquanto o Governo do acre pagou, e caro.

Para Oswaldo Leal, o gasto era necessário. O sistema daria uma despesa a menor em torno de 30%. “ganharíamos tempo, o paciente não precisaria repetir exames, tudo ficava mais fácil”.

A PF encontrou outros indícios de irregularidades, como conversão errada do euro para o real. Atualmente o sistema foi esquecido e os atendimentos continuam como antes, e a promessa de um governo eletrônico ficou apenas o prejuízo ao estado. Sobrou também um processo que pode se arrastar na Justiça por longos anos.

Adailson Oliveira, da TV GAZETA

 

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