Acre
Governo descumpre acordos e Sindmed chama categoria para assembleia
Segundo o presidente do Sindmed, José Ribamar Costa, a reunião servirá para apresentar todas as tentativas de negociação com a Secretaria de Estado da Saúde.
Presidente do Sindmed do Acre, José Ribamar em reunião recente com a secretaria de saúde do Estado, Suely Melo/Foto: Agência
Depois que o governo do Estado deixou de cumprir os acordos firmados com a classe médica, o Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) realiza às 19 horas desta sexta-feira (4) uma assembleia para ouvir a categoria que pode deliberar várias mobilizações para outubro, no Mês dos Médicos. No acordo feito entre o governo e os trabalhadores estava o lançamento do edital para concurso público até o final de setembro o que não aconteceu.
Segundo o presidente do Sindmed, José Ribamar Costa, a reunião servirá para apresentar todas as tentativas de negociação com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesacre) que chegou a se comprometer perante a promotoria de Saúde o Ministério Público Estadual (MPE) e com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em atender as demandas dos trabalhadores.
“Nosso objetivo é garantir a melhoria dos serviços de saúde, o que acabou sendo aceito pela equipe de negociação do governo que construiu uma agenda para que todas as propostas fossem colocadas em prática, mas eles descumpriram todas as promessas”, afirmou José Ribamar Costa.
Os acordos foram fechados durante a greve dos médicos, em julho.
Desde 2011, o Sindmed reivindica da Sesacre a melhoria dos serviços prestados, como garantia do fornecimento de medicamentos, o fim da demora para a realização de exames e o fim das filas para cirurgias
“O Programa Mais médicos é eleitoreiro, fazendo o atendimento nos postos e unidades de atendimento primário, mas o governo não fala em resolver o problema da demora para as cirurgias, dos exames e o fornecimento de medicamentos que chegam a faltar nos hospitais, por isso a categoria se mobilizou”, afirmou o sindicalista.
Fonte: Assessoria
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Acre
MPAC realiza inspeção na escola Armando Nogueira para apurar denúncia sobre a qualidade dos alimentos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação de Rio Branco, realizou nesta segunda-feira, 15, uma inspeção na escola Jornalista Armando Nogueira com o objetivo de apurar denúncia sobre a qualidade dos alimentos fornecidos aos alunos.
A ação fiscalizatória foi desencadeada após a circulação de um vídeo no qual a diretora da escola mostra a triagem de uma carne de má qualidade, composta em grande parte por peles, nervos e gorduras. O material foi apreendido pela Vigilância Sanitária devido à sua inadequação para consumo.
O promotor de Justiça Walter Teixeira Filho coordenou a inspeção, que coletou informações sobre problemas na qualidade e armazenamento dos alimentos, para subsidiar medidas voltadas a garantir que a escola cumpra as normas de qualidade e segurança alimentar, além de buscar responsabilizar os envolvidos em irregularidades.
Durante a visita do MPAC, foram identificados ainda problemas de infraestrutura da escola que também serão incluídos no relatório da inspeção.
Agência de Notícias do MPAC
Fotos: Gabriel Vitorino (Estagiário)
Fonte: Ministério Publico – AC
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Evento ocorreu entre os dias 3 e 5 de abril e contou com a participação de representantes do Poder Judiciário de todo o país; intuito era trocar experiências e debater melhorias nos serviços das ouvidorias judiciais
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Luís Camolez, participou entre os dias 3 e 5 de abril do 10° Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), realizado em Foz do Iguaçu. O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e debateu temas indispensáveis para o pleno exercício das ouvidorias judiciais, como a implantação de novas tecnologias no serviço jurisdicional e os múltiplos canais de atendimento para os cidadãos. Além disso, foi atualizado o estatuto do Cojud.
Em sua participação, o desembargador Luís Camolez ressaltou as melhorias e resultados conquistados pela Ouvidoria do Poder Judiciário acreano, como os mais de 47 mil acessos à página do órgão, o novo canal de atendimento com assistente virtual 24 horas e a reforma que ocorre na sede do setor, para oferecer um ambiente mais acolhedor a população e aos servidores.
No evento, o magistrado acompanhou também as palestras: “Independência do magistrado e tecnologia”, ministrada por Luiz Cláudio Allemand, ex-conselheiro e ex-ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); “Ouvidoria judicial – atuação nos casos de ataques a decisões judicias veiculados pelas mídias sociais”, pelo desembargador Francisco Cardoso, do TJPR; “A criação da ouvidoria do STF”, dada pela juíza Flávia Martins Carvalho, magistrada ouvidora do Supremo Tribunal Federal; “Grupo de trabalho para criação de sistema unificado para as ouvidorias judiciais”, professorado pelo coordenador da ouvidoria do CNJ; e outras atividades formativas.
10° Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais
Fundado em 2015, o evento promove a integração nacional das ouvidorias judiciais e encoraja a implantação de procedimentos e entendimentos que reforcem o serviço jurisdicional desenvolvido pelos Tribunais de Justiça. Neste último encontro, ficou decidido que o próximo Cojud ocorrerá na capital alagoana, Maceió, em novembro.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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O objetivo do projeto é levar conhecimento aos alunos sobre justiça e cidadania, além de seus direitos e deveres, para poderem ser agentes multiplicadores de informações, através da sabedoria adquirida
O projeto Cidadania e Justiça, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), destinado aos estudantes do 5º ano do ensino fundamental dos municípios do Estado, chega a 2024 realizando a sua 10ª edição.
Na última semana, a equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), dirigida pela desembargadora Waldirene Cordeiro, realizou reunião de alinhamento com as coordenadoras e coordenadores das escolas estaduais e municipais, que neste ano conta com 12 instituições de ensino e acontece nos dias 7 a 23 de maio.
O objetivo é levar conhecimento aos alunos sobre justiça e cidadania, além de seus direitos e deveres, para poderem ser agentes multiplicadores de informações, através da sabedoria adquirida. O conteúdo também aborda noções de bullying, crimes pela internet, a Lei Maria da Penha, o meio ambiente, as relações homoafetivas, alienação parental, guarda compartilhada e a Justiça Restaurativa.
O projeto conta apoio institucional da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Rede de Proteção à Infância e Juventude, municípios do Estado, pela Secretaria Estadual e Municipal de Educação, com a participação de magistrados, promotores de Justiça e colaboradores, bem como outros parceiros governamentais e não governamentais.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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