Governo pode cortar encargo para dar desconto na conta de luz

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, explicou que o “próprio sistema” elétrico será capaz financiar a redução média de 20% sobre as tarifas dos consumidores no próximo ano.

Segundo ele, apesar de algumas empresas não terem assinado a prorrogação das concessões, o governo ainda pode reduzir encargos, como a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), além de antecipar o recebimento pela obra de Itaipu, que rende R$ 4 bilhões ao ano, para fazer frente à diferença.

“Há encargos que cobramos no sistema, mesmo no novo modelo. Esses encargos vamos diminuir. Reduzir mais que originalmente havíamos previsto”, disse.

Já a renda vinda de Itaipu é de R$ 4 bilhões ao ano até 2022.

“Itaipu é uma fonte de receita pra nós. Foi construída pelos dois países [Brasil e Paraguai], mas com recursos do Brasil. Há uma dívida de Itaipu com o governo brasileiro”, explicou. “Usaremos o que for pago de volta no setor elétrico, no sistema”, afirmou.

REDUÇÃO

O governo ainda estuda maneiras de manter o desconto médio para os consumidores em 20%, conforme anunciado em setembro deste ano.

No entanto, apenas com a participação das empresas, a garantia dessa redução na fatura dos usuários caiu para 16,7%.

A presidente Dilma Rousseff, no entanto, garantiu que o percentual original será mantido e que o governo faria frente a esse gasto.

As equipes econômicas desde então trabalham para criar uma fórmula para que a diferença não recaia integralmente sobre o Tesouro.

De toda forma, parte da verba de Itaipu, R$ 3,3 bilhões ao ano, já estavam prometidos, pelo governo, para que se alcançasse a meta de 20%.

“Nós podemos antecipar o fluxo de Itaipu. É um direito que nós temos. Ou podemos vender. Existem várias formas de fazer isso”, justificou Augustin.

FUNDO

O secretário frisou que a conta que o governo tem de fazer para manter o desconto das tarifas mudou com a desistência de algumas empresas do setor, como a Cemig e a Chesf. Mas, por outro lado, isso significa que o fundo que pagará as indenizações, que já conta com cerca de R$ 25 bilhões, segundo ele, não será completamente utilizado.

“Quando uma empresa não adere isso traz dois efeitos: não contribui para reduzir a tarifa de energia, mas, por outro lado, reduz o valor a ser pago das indenizações”, disse.

Além disso, os pagamentos que forem feitos poderão ser parcelados, garantindo uma reserva maior em caixa.

“Podemos pagar as empresas que aderiram ao longo do tempo. Nossa expectativa é de que a maior parte das empresas optem pelo pagamento parcelado, porque é vantajoso para elas, por ser corrigido”, disse.

Conservando parte do dinheiro, o governo poderá manter a redução da tarifa mais baixa, sem, segundo Augustin, ter de fazer um novo aporte.

“Certamente [a desistência de empresas] significará que, nos primeiros anos e até o vencimento dos contratos dessas empresas, o valor a se colocar no sistema será maior que os R$ 3,3 bi ou R$ 4 bi. Mas também teremos estoque maior”, explicou.

JULIA BORBA – Para Folha on line
DE BRASÍLIA

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