Acre
Governo recebe Agência Nacional de Águas para solucionar meandro de Brasileia
A bacia do Rio Acre está disposta em uma planície, onde rios e afluentes se movimentam de forma sinuosa, graças a pouca declividade do terreno. Com o tempo, expostos às cheias e erosão dos barrancos, os rios podem alterar a direção de seu fluxo o suficiente para deixar às margens lagoas em forma de meia lua, os chamados meandros. A cidade de Brasileia, banhada pelo Rio Acre, não escapa a este comportamento característico: está prestes a ter uma área de 200 hectares, onde moram mais de 400 famílias, definitivamente apartada pela ação erosiva das águas.
Próximo a dois dos mais populosos e tradicionais bairros da cidade (Samaúma e Leonardo Barbosa), o meandro de Brasileia, como é conhecido, só precisa conquistar uma estreita faixa de quinze metros para transformar o que era parte de um bairro com casas, escola e posto médico, em uma ilha voltada para a cidade de Cobija. Mesmo com as medidas e estudos que estão sendo adotados pelo governo do Estado para controlar a situação há quase uma década, uma solução definitiva envolve critérios e participação efetiva do governo Federal, uma vez que o rio Acre é transfronteiriço e está, portanto, sob o domínio da União.
Com a finalidade de assumir os processos técnicos e financeiros necessários à resolução do problema, a Agência Nacional de Águas (ANA), instituição responsável gerenciamento dos recursos hídricos no país, e o Ministério das Relações Exteriores – o Itamaraty, enviaram nesta quarta-feira, 17, representantes e equipe técnica para avaliar a situação em reunião na Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seop), contando também com a participação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), responsável pela elaboração e gestão das políticas que envolvem os recursos hídricos no estado.
Para o secretário de Meio Ambiente do Acre Edegard de Deus, a visita é uma oportunidade de resolver o problema de rompimento do meandro com tecnologias e recursos apropriados em benefício da população. “Os entendimentos com a ANA se darão a partir de agora de forma contínua, de modo que possamos solucionar definitivamente esse problema, que não é somente geológico, mas social, porque envolve algo em torno de 2.000 pessoas que podem ficar isoladas de seu município”.
Para o consultor Rodolfo Martins, professor da Escola Politécnica da USP enviado pela ANA, as soluções dependem de estudos acurados: “Temos algumas soluções, mas é preciso antes realizar estudos precisos da situação, que nos mostrem as causas dos assoreamentos bem como os riscos envolvidos, para posteriormente encontrarmos as ações ambientalmente mais corretas e financeiramente viáveis, nos locais apropriados para tal, reservando intervenções mais drásticas, como estruturas de concreto, para onde for realmente necessário”.
Segundo Vera Reis, assessora técnica da Sema, mesmo com o caráter emergencial da visita, os objetivos da reunião envolvem um alcance maior do que uma solução definitiva para o meandro de Brasileia. “Estamos também traçando estratégias de médio e longo prazo para enfrentar diversos problemas relacionados à bacia do Rio Acre, uma vez que o meandro de Brasileia não é o único existente e temos outras situações ocasionadas por eventos climáticos extremos encadeados com a ocupação humana”, conclui.
Desde 2011, após a enchente de Brasileia, a Seop está trabalhando de forma sistemática, avançando em obras de recuperação da cidade, envolvendo as áreas mais danificadas e a rua do comércio, além de projetos que propõem soluções em curto prazo para o meandro, como a inclusão de estacas-pranchas ao longo dos barrancos comprometidos, que funcionam como vigas de sustentação.
Segundo o secretário de Obras Públicas Wolvenar Camargo Filho, a parceria com as instituições federais é fundamental para a finalização destas obras. “Ao recebermos a equipe da Ana e de membros Exército Brasileiro representando o Itamaraty, que vieram fazer uma vistoria técnica de avaliação, existe a possibilidade de buscarmos, com o apoio destes órgãos, recursos junto ao Ministério de Integração Nacional, para finalizarmos esta etapa em Brasileia, que está sendo retomada agora após o período das chuvas.”
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Prefeitura de Rio Branco leva iluminação à Rodovia AC-40
A Prefeitura Municipal de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade (SMCCI), continua seu projeto “Cidade Iluminada” com a instalação de iluminação na Rodovia AC-40. Após o sucesso da inauguração de um trecho de 3km na BR 364 em fevereiro, a SMCCI agora se prepara para iluminar um trecho de 5km na AC-40, estendendo-se da corrente até o portal na entrada da cidade.
O projeto envolve a colocação de 250 postes novos do modelo Phoenix, equipados com duas luminárias LED, garantindo não apenas segurança aos moradores e visitantes, mas também contribuindo para a estética da capital. Claudia, coordenadora do departamento de iluminação pública, destaca a importância estratégica da AC-40 como uma das principais entradas da cidade, não apenas para os residentes, mas também para turistas vindos do Brasil, Bolívia, Peru e toda a América.
“A pedido do prefeito, colocamos iluminação pública em toda cidade de Rio Branco, e não poderia ser diferente na AC-40,que também é uma das entradas da cidade”, disse.
O Secretário de Cuidados com a Cidade, Wellington Chaves, enfatiza que além de tornar Rio Branco uma das capitais brasileiras completamente iluminadas com LED, a iniciativa também traz benefícios ambientais, como a redução das emissões de carbono e economia de energia devido à eficiência das novas lâmpadas.
Essa ação reflete o compromisso da prefeitura em proporcionar segurança, beleza e sustentabilidade à cidade, fortalecendo o direito de ir e vir dos cidadãos e promovendo um ambiente seguro para todos.
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Caio Del Aquila Araújo
A Prefeitura de Rio Branco manifesta profundo pesar pela morte do irmão da diretora de Iluminação Pública da SMCCI , Cláudia Del Aquila Sampaio, Caio Del Aquila Araújo, ocorrido hoje em São Paulo.
Que o Senhor Deus, em sua infinita bondade, conforte a família e amigos, com quem nos solidarizamos neste momento de perda irreparável.
Rio Branco, 23 de abril de 2024.
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
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MPAC leva ferramenta RETINA para VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi selecionado para apresentar a ferramenta RETINA, desenvolvida pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), na VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público. As apresentações serão realizadas no dia 20 de junho, na sede do MP do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
A Mostra integra a programação do 2º Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e MPDFT entre os dias 19 e 21 de junho. As iniciativas foram selecionadas pelo Comitê Técnico organizador e estão distribuídas nas categorias Tecnologias Emergentes (IA, IA Generativa); Soluções área-meio; Soluções área-fim; e Estratégia, Planejamento e boas práticas.
O RETINA, selecionado entre as boas práticas da área-fim, é um banco de dados que reúne informações sobre integrantes de organizações criminosas, permitindo análises e relatórios para subsidiar investigações e ações de combate à criminalidade. A ferramenta, já apresentada no 1º congresso em 2023, vem sendo utilizada por outros Ministérios Públicos, promovendo a integração entre as instituições.
Para a coordenadora do NAT, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, a participação do MPAC na Mostra é mais uma oportunidade de apresentar iniciativas inovadoras produzidas pela instituição.
“O RETINA, desenvolvido com recursos próprios do MPAC, é um exemplo da competência da nossa equipe de desenvolvedores para a criação de bons sistemas, que podem ser compartilhados com outras unidades e assim contribuir para a otimização do trabalho dos MPs de todo o país”, destacou.
Fonte: Ministério Publico – AC