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Acre

Homem é condenado por estupro de vulnerável no interior do Acre

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A juíza de Direito Evelin Bueno, titular da unidade judiciária, evidenciou que o uso de redes sociais e o acesso a aparelhos celulares facilitam a possibilidade de conversas inapropriadas. “Comportamentos que invadem o universo infanto-juvenil nos dias atuais, facilitando a prática de condutas como esta aqui julgada”, asseverou.

Entenda o caso

A exordial acusatória descreve que, em dezembro de 2015, o denunciado praticou conjunção carnal e outros atos libidinosos contra a criança que, na época dos fatos, possuía 11 anos de idade. O denunciado, vizinho dos genitores da criança, aproveitou-se da ausência destes e levou a vítima a um motel.

Conforme inquérito criminal, o réu foi preso preventivamente. Contudo, a defesa pugnou por sua absolvição, ao argumento de falta de provas da materialidade do delito, cumulativamente, requereu, caso seja condenado, aplicação da pena mínima, considerando o consentimento da vítima.

Decisão

A juíza de Direito Evelin Bueno verificou que a ocorrência do delito se mostrou incontroversa, pois a vítima foi seduzida, assumindo uma conduta passiva, movida por paixão alimentada pelo acusado.

O Juízo ponderou o fato de a vítima ter afirmado que o réu conseguiu o seu telefone celular por meio de uma amiga da mesma idade e, assim, conversavam. O réu confirmou a troca de mensagens, contudo, negou a ocorrência do fato criminoso. “No entanto, a defesa não encontra eco nas provas coligidas aos autos”, prolatou a juíza.

A magistrada registrou que, no depoimento da mãe, esclareceu-se que os pais só desconfiaram do referido envolvimento a partir dos comentários da vizinhança, que foram gerados a partir de declarações feitas pela esposa do acusado. A mãe afirmou ainda que o rendimento escolar de sua filha caiu e que ela se tornou triste, chegando a falar em se matar, principalmente porque a julgam, depositando a culpa sobre ela.

Do mesmo modo, o pai da criança disse em Juízo que no dia que souberam da conversa, o noticiado foi falar com os pais dizendo “que se quiserem fazer alguma coisa comigo ou me matar, pode fazer ou matar, mais não me mande para a cadeia”.

O laudo atestou a conjunção carnal, uma vez que o exame foi feito em março de 2016 e os fatos se deram em dezembro de 2015. As certidões colacionadas aos autos demonstram que o Ailton não possui maus antecedentes, que os motivos do crime residiram na vontade de satisfazer sua lascívia e as circunstâncias do delito são negativas, pois, o réu se valeu da vulnerabilidade da menor.

Assim, a dosimetria relacionou ainda que as consequências do crime são os constrangimentos sofridos pela vítima, que vem sendo motivo de comentários locais, tendo como prova os próprios depoimentos das várias testemunhas que vieram a Juízo.

“Ademais, há relatos da genitora de que a infante permaneceu de forma introspectiva, chorando por diversas vezes nas idas a psicóloga, com sentimento de culpa”, pontuou a magistrada.

A decisão não concedeu ao réu o direito de apelar em liberdade, vez que respondeu o processo preso e não se alteraram os motivos de sua prisão preventiva.

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Acre

Polícia investiga causa da morte de colono encontrado em ramal de Brasiléia

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A Polícia Civil do município de Brasiléia está investigando a causa da morte de um colono, cujo corpo foi localizado em um ramal dentro da selva, que tem acesso pelo km 19 da BR 317 (Estrada do Pacífico), sendo mais 60 quilômetros até o local.

Segundo foi informado, a vítima que foi identificada como Irineu Ferreira, de 44 anos, estaria caminhando pelo ramal sozinho e pode ter sofrido um mal súbito e caído, indo a falecer momentos depois.

Somente foi localizado no final do dia desta terça-feira (26), quando uma pessoa passava pelo local. Acreditam que possa ter sido uma morte natural, uma vez que seus pertences estavam próximo ao corpo e não havia sinais de luta, ou perfurações pelo corpo.

Juntamente com apoio de uma guarnição da Polícia Militar, o corpo do colono foi resgatado e levado para o Instituto Médico Legal – IML, na Capital, onde passará por uma equipe médica forense, para tentar descobrir a verdadeira causa da morte.

Somente após os procedimentos, o corpo seria liberado aos familiares para realizarem seu sepultamento.

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Acre

OCA passa a oferecer serviços do TRE nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri

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A Organização em Centros de Atendimento (OCA), firmou, nesta segunda-feira, 25, mais uma vez seu compromisso com o atendimento público, por meio da parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desta vez visando ampliar os serviços eleitorais aos moradores de Cruzeiro do Sul e Xapuri.

OCA e TRE assinam termo de cooperação entre instituições. Foto: Arquivo/TRE

Assim, o secretário de Estado de Administração do Acre, Paulo Roberto Correia da Silva; a diretora da OCA, Fran Brito; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Júnior Alberto; o vice-presidente e corregedor, desembargador Laudivon Nogueira; realizaram a assinatura do termo de cooperação entre as instituições, expandindo a oferta de serviços eleitorais. Louise Santana, juíza auxiliar da presidência, também esteve presente no evento.

Os atendimentos operacionais nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri iniciaram nesta terça-feira, 26, e já contavam com grande procura da comunidade. Vale ressaltar que a demanda dos serviços eleitorais é significativa. Apenas no primeiro trimestre de 2024 mais de 4 mil cidadãos já foram atendidos na Central de Rio Branco.

“Essa iniciativa é de grande importância para a população. Por meio dela ampliamos as oportunidades para que os cidadãos de Cruzeiro do Sul e Xapuri assegurem seus direitos eleitorais de forma prática e acessível”, enfatizou o secretário de Administração, Paulo Roberto Correia.

Atendimentos operacionais nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri iniciaram nesta terça-feira, 26. Foto: Arquivo/TRE

“Nosso objetivo é garantir comodidade e qualidade ao cidadão. Ter a parceria do TRE é muito importante, porque é um serviço muito procurado pela população” afirmou a diretora da OCA, Fran Brito.

“É muito importante toda iniciativa que amplie as possibilidades de as pessoas garantirem seus direitos. É isso que nós temos buscado aqui no TRE. Agradecemos ao secretário de Administração e à diretora da OCA por firmar mais uma parceria, e que possamos continuar oferecendo serviço de qualidade para a população”, ressaltou o presidente do TRE-AC, desembargador Júnior Alberto.

Apenas no primeiro trimestre de 2024 mais de 4 mil cidadãos já foram atendidos na Central de Rio Branco. Ludymila Maia/OCA

O vice-presidente e corregedor eleitoral frisou a importância da parceria estabelecida. “Neste momento a parceria é imprescindível, pois ampliamos a oportunidade de o cidadão regularizar sua situação eleitoral antes do fechamento do cadastro eleitoral, que será em 8 de maio”, enfatizou o desembargador Laudivon Nogueira.

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Acre

Terremoto de magnitude 5,1 é registrado no interior do Acre; moradores sentiram tremor

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Um abalo sísmico de magnitude 5,1 atingiu Marechal Thaumaturgo, no interior do Acre, nesta manhã de quarta-feira (27). O terremoto foi detectado pelo Centro Sismológico Euro-Mediterrânico por volta das 9h16, a uma profundidade de 35 km.

Nathielle Menezes, funcionária de uma mercearia local, relatou ao portal G1 Acre que estava trabalhando quando sentiu o abalo, mas ela e seus colegas inicialmente pensaram se tratar de um deslizamento na margem do Rio Juruá.

“Só que não foi um balanço comum, porque a gente está acostumado aqui em Marechal com tremor de terra mais fraco. Hoje, não. Foram duas pancadas, mas foram bem fortes”, relembra. Ela ainda disse que pensou que uma janela de vidro do estabelecimento onde ela trabalha iria quebrar durante o tremor.

Outros moradores também perceberam o terremoto. Segundo ela, o tremor durou menos de um minuto, mas “pensava em iria morrer”. “No momento a gente nem se tocou que era um tremor, a gente achava que era o barranco que ia caindo, depois entendemos que era um terremoto”, completa.

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