Acre
Edição Especial de Natal 2012: TJ e Projeto Cidadão celebram a união civil de 1.100 casais
Para celebrar a união civil de 1.100 casais, o Tribunal de Justiça do Acre e o Projeto Cidadão promoveram uma grande festa na noite de sexta-feira (21) no estádio Arena da Floresta. Mais de 3,5 mil pessoas acompanharam o evento, que reuniu, além dos 2.200 noivos, seus familiares e convidados.
Na abertura do tradicional evento do Projeto Cidadão, o público acompanhou a apresentação artística da quadrilha C.L. Na Roça e da banda e fanfarra da Escola da Escola Sebastião Pedrosa, que é a atual campeã do Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras.
“A família é uma instituição fundamental em nossas vidas, por isso destaco a valorização desse momento especial e a importância da oficialização do casamento. É uma honra para o Tribunal de Justiça se fazer presente e proporcionar esse dia para os senhores. Mais uma vez, reconheço e parabenizo o trabalho da equipe do Projeto Cidadão, que tornam o sonho de tantas pessoas uma realidade, oferecendo um serviço ao público com qualidade e dedicação, enaltecendo a marca do Poder Judiciário do Acre”, disse o presidente Adair Longuini.
A benção religiosa da noite, em atenção aos noivos evangélicos e católicos, foi feita pelo pastor Manoel Ferreira, seguida pela entoação da canção Ave Maria. Após a benção aos casais, a cerimônia foi conduzida pelo juiz de Direito Fernando Nóbrega, titular da 2ª Vara da Família de Rio Branco.
Os 2.200 noivos presentes foram representados diante do juiz pelo casal mais jovem, formado por Maria Elisabeth (16) e Gustavo Silva (16), e pelo casal mais maduro, formado por José Pereira da Silva (100) e Maria da Conceição da Silva (52).
O grande momento da cerimônia foi o “sim” simultâneo dos noivos e noivas. Após a troca de alianças, a cerimônia de Casamento Coletivo foi encerrada com uma queima de fogos.
Tradição
Realizado desde 2004, geralmente com duas edições anuais, sendo uma no mês de agosto e outra em dezembro, o Casamento Coletivo reúne centenas de pessoas, entre noivos, familiares e convidados, que participam de uma cerimônia civil com direito a decoração especial de casamento e apresentações artísticas.
Essa é uma das atividades mais tradicionais e concorridas da programação anual do Projeto Cidadão. Ao longo dos últimos nove anos, nas edições do Casamento Coletivo, o Projeto Cidadão já realizou quase 12 mil casamentos.
Importância social
A lei brasileira assegura a gratuidade do serviço para noivos carentes, no entanto, as pessoas que desejam formalizar sua união civil encontram dificuldades no trâmite da documentação, além dos custos da cerimônia.
Desse modo, ao disponibilizar esse serviço, o objetivo do TJAC e do Projeto Cidadão é promover a união matrimonial de modo gratuito, rápido e fácil, contribuindo para estruturar os casais, fortalecendo os laços de união e responsabilidades, principalmente para aqueles que já possuem filhos.
Este ano, a distribuição de senhas e as habilitações dos casais aconteceram no período de 26 de novembro a 14 de dezembro, no Posto de Atendimento do Projeto Cidadão, instalado no Fórum Barão do Rio Branco, no Centro da Capital.
Parceria
Como em anos anteriores, a edição natalina do Casamento Coletivo 2012 está sendo promovida em parceria com os 1º, 2º e 3º Cartórios de Registro Civil da Comarca de Rio Branco, o Governo do Estado, o Acre Solidário e o Sindicato dos Fotógrafos do Acre.
Projeto Cidadão – 17 anos promovendo cidadania no Acre
Desde 1995 o Tribunal de Justiça do Acre promove, por meio do Projeto Cidadão, o acesso facilitado da comunidade a diversos serviços. Sua finalidade primordial é assegurar à população de menor poder aquisitivo o direito à documentação básica, bem como o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos de saúde, educação, trabalho, meio ambiente e segurança.
O Projeto Cidadão é responsável por 40% dos casamentos realizados no Estado do Acre. Além disso, de acordo com a última pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Acre é o Estado com a maior taxa de casamentos do País.
Dos inúmeros serviços prestados pelo Projeto Cidadão, o Casamento Coletivo é um dos mais procurados pela população, já que representa uma forma inteiramente gratuita, rápida e desburocratizada de contrair matrimônio. Ao longo dos seus 17 anos de existência, o Projeto Cidadão registra a realização de mais de 32 mil casamentos em todo o Acre.
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Auxílio oriundo da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul serviu para construir mini caminhão de combate a incêndio e que vai levar ações de cidadania e educação para crianças e jovens
O Projeto “Bombeiros por um Dia” foi contemplando com recursos das penas pecuniárias da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais Comarca de Cruzeiro do Sul, captando recursos para construir um mini caminhão de combate a incêndio e levar atividades de cidadania, educação para crianças e adolescentes.
A ação é uma iniciativa do 4ª Batalhão de Educação, Proteção Ambiental e Combate a Incêndio Florestal e Urbano do Corpo de Bombeiros e tem duas frentes de trabalho: receber as visitas no quartel e realizar palestras nas escolas.
A primeira, recebendo visitas dos pequenos no quartel, proporciona aos jovens vivência com a profissão, pois eles poderão conduzir o mini caminhão, construído e adaptado com sinais luminosos, giroflex, e buzina. Inclusive, as visitantes e os visitantes mirins lidarão com uma simulação de incêndio. O veículo é equipado com uma pequena bomba de água, mangueira que ao ser acionada esguichará água em um pequeno foco de incêndio, feito com botijão de gás, controlado por um bombeiro, assim, quando a visitante acionar a mangueira na direção das chamas, o profissional fechará a válvula e o fogo cessa, tudo controlado e monitorado.
Além disso, a proposta é levar o veículo para escolas, eventos e praças públicas. No dia 17 de abril, foi a estreia do carro em unidades de ensino, que foi levado até a Escola de Ensino Fundamental Maria Lima, no bairro da Cobal, em Cruzeiro. Com isso espera-se contribuir com a formação e desenvolvimento da cidadania de crianças e adolescentes, fazendo a atividade preventiva de forma lúdica.
O veículo foi montado seguindo a planta de um caminhão, respeitando as proporções, com madeira e revestimento de fibra de vidro, utilizado uma caixa de direção de um fusca, rodas de aro 13, kit de tração de motocicleta. O caminhão comporta duas crianças por vez e pode ser pilotado pelos visitantes, desde tenham idade suficiente. Mas, o caminhão tem controle remoto, desses utilizados em aeromodelo, para os bombeiros monitorarem e assumirem a direção e freios do veículo, caso necessário.
Para o comandante do 4º Batalhão, o capitão Josadac Ibernon, o emprego dos recursos das penas pecuniárias em projetos sociais promove segurança e educação. “A parceria do TJ através de verbas pecuniárias, fortalece as atividades preventivas executadas pelo Corpo de Bombeiros. Prevenção contra acidentes domésticos, incêndios, afogamentos, drogas, e todas atividades ilícitas. O mini caminhão terá um papel fundamental nessas atividades, pois é um atrativo através do qual passaremos a disseminar a prevenção de uma forma lúdica, despertando o interesse dos pequenos em seguir uma carreira na segurança pública através de uma experiência real e adaptada a sua realidade, que certamente ficará marca sua memória”.
Todo ano as comarcas do Judiciário do Acre abrem editais para que entidades e associações possam apresentar seus projetos e tentar captar recursos das penas pecuniárias. Com isso, o Judiciário do Acre promove melhoria e transformação social. Afinal, cada ação premiada com os alvarás deve executar atividades em benefício social, promovendo, especialmente, educação e segurança.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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A visita teve o propósito de pleitear assuntos interinstitucionais entre os poderes
A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Regina Ferrari, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, receberam na tarde de quinta-feira, 18, visita do senador Sérgio Petecão.
A visita teve o propósito de pleitear assuntos interinstitucionais. Na oportunidade, o senador Sérgio Petecão entregou exemplares do Vade Mecum, atualizado onde se pode encontrar compilado de legislações.
A desembargadora-presidente do TJAC, Regina Ferrari, agradeceu a visita. “Obrigada por esta contribuição que consolida várias normativas, de extrema importância para nosso trabalho, para advogadas e advogados e estudantes que nos visitam.”
“Agradeço a visita e a contribuição desse material que auxilia muito nossos trabalhos. Nós utilizamos muito o Vade Mecum com os magistrados, servidores e estudantes,” afirmou o corregedor-geral, Samoel Evangelista.
“É uma honra está aqui visitando os representantes do TJAC e entregando esses exemplares que servirão muito. É uma pequena contribuição para essa instituição e para os jovens que trabalham aqui,” realçou o senador.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Nesta sexta-feira, 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início à edição do programa MP na Comunidade na Aldeia Boaçu, em Manoel Urbano. O projeto continua neste sábado, 20, e conta com a parceria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo.
A iniciativa de levar o programa ao local visa reduzir as barreiras do isolamento, contribuindo para a garantia de direitos e a promoção da cidadania para a comunidade. Para chegar à aldeia, as equipes se deslocaram por aproximadamente três horas por via terrestre e mais dois dias e meio de barco pelo curso do rio Purus.
Nestes dois dias de atendimentos estão sendo oferecidos pelo MPAC os serviços da Ouvidoria Geral e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) com o “Projeto Txai – Atuação do MPAC na Defesa dos Povos Indígenas”. A expectativa é beneficiar aproximadamente 300 indígenas durante a ação.
Com a colaboração de instituições parceiras, também estão disponibilizados outros serviços essenciais, como emissão de documentos, atendimentos jurídicos do TJAC e atendimentos especializados da Funai. Além da entrega de roupas doadas pela Receita Federal para a população atingida pelas recentes enchentes no estado.
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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