O governo federal divulgará nesta
segunda-feira, dia 8, o cancelamento de 710 mil benefícios do
Bolsa-Família em todo o país, representando 5,7% dos 12,4
milhões das famílias atendidas. No Acre, foram retirados
38 benefícios. Outros 267 foram suspensos por 60 dias e mais 500
estão bloqueados em janeiro.
Esse é o maior
cancelamento desde a criação do Bolsa-Família em
2004 e atende ao decreto presidencial de 2007, segundo o qual todo
beneficiário é obrigado a atualizar seus dados cadastrais
em, no máximo, dois anos de adesão ao programa.
Quando
é detectada pelo MDS a baixa frequência de menores de 15
anos na escola, as famílias recebem uma advertência e, se
não houver alteração nos números, o
beneficio é bloqueado. Caso a situação
não se altere e a família não consiga atingir o
mínimo exigido pelo governo federal, o repasse é suspenso
por 60 dias, pela primeira vez.
Se houver cinco descumprimentos
consecutivos, o benefício é definitivamente
cancelado. As sanções para beneficiários que
frequentaram menos de 85% das aulas, no caso de alunos de até 15
anos, e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos, são gradativas.
Para
adolescentes de 16 e 17 anos, bastam três descumprimentos para
que benefício seja cancelado. Os valores do Programa
Bolsa-Família variam entre R 22 e R$ 200. O objetivo das
advertências é permitir que gestão municipal do
programa verifique o motivo que está levando estudantes a
não respeitar os percentuais mínimos exigidos de
frequência escolar.
As famílias que tiverem o
benefício suspenso poderão se recadastrar, desde que
estejam enquadradas no critério do programa: renda individual
mensal de até R$ 140. Em novembro, o governo suspendeu o
pagamento de 975,6 mil benefícios por falta de
atualização cadastral. De lá até dezembro,
265,6 mil famílias atualizaram seu cadastro nas prefeituras e
tiveram o cartão desbloqueado.
A
atualização cadastral foi iniciada em março do ano
passado. O Ministério do Desenvolvimento Social enviou às
prefeituras a lista de beneficiários com defasagem cadastral
superior a dois anos para que as famílias fossem procuradas.
