Acre
Instituições fazem mapeamento das rotas de imigração haitiana ao Brasil
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O governo federal terá, até outubro, dados consolidados das rotas usadas pelos haitianos que entram ilegalmente no país. O estudo envolve profissionais do Brasil, Equador, Peru, da Bolívia e do Haiti em parceria feita por organismos nacionais em internacionais. No caso do Brasil, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) – ligada as Nações Unidas, vai fazer parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego. Nos demais países, a OIM articulou a iniciativa com acadêmicos e voluntários.
O professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Duval Fernandes, é o coordenador do trabalho no Brasil. Em reuniões com os profissionais envolvidos, ele disse que alguns temas colocados pelos colegas da Bolívia e do Peru serão objeto de investigação de campo. Também participam das pesquisas órgãos não governamentais como o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH).
Um dos temas é a questão da instalação de mercados informais, por parte de haitianos, nas rotas de imigração, na maioria das vezes patrocinadas por coiotes. Duval Fernandes destacou que, pelas informações previamente colhidas, “a lógica indica que as redes migratórias têm a tendência [com o tempo] de se solidificar pelo caminho”.
O coordenador do trabalho acrescentou que esses haitianos que teriam se estabelecido nas rotas observaram a oportunidade de ganhar dinheiro com a imigração mas, necessariamente, não estão envolvidos com o tráfico de pessoas. Nesse trabalho, explicou, caberá aos colegas equatorianos, peruanos e bolivianos mapear as rotas em operação, os perigos a que são submetidos os haitianos, bem como dificuldades e vulnerabilidade.
No Brasil, profissionais sob a coordenação do professor Fernandes viajarão em maio para Manaus (AM). O objetivo será avaliar como as mulheres haitianas são inseridas no mercado de trabalho brasileiro e as dificuldades enfrentadas para conseguir um emprego.
“Elas não vão para a construção civil [maior contratante]. A possibilidade é conseguir trabalho em profissões como empregadas domésticas ou áreas de serviços”, disse o professor mineiro. Ele destacou que esses empregos necessitam de qualificação mínima, como falar o português, o que demanda alguma profissionalização dessas mulheres.
A investigação de campo vai incluir um levantamento sobre como vivem os primeiros haitianos que imigraram ao Brasil e se estabeleceram aqui. Já foram mapeadas pessoas em Rondônia, São Paulo, Minas Gerais e no Paraná. Muitos deles se submeteram aos coiotes com a promessa que, no Brasil, ganhariam um salário de até R$ 10 mil. Duval Fernandes destacou que em conversas prévias, alguns se mostraram decepcionados com a vida no país.
“Nossa proposta é que essas pessoas, em depoimentos que serão transmitidos no Haiti, mostrem claramente a realidade do mercado de trabalho. Isso reduziria muito a capacidade dos coiotes de ganharem dinheiro com a imigração ilegal”, frisou Fernandes.
Um problema observado pelo professor da PUC é a entrada ilegal, por Brasileia (AC), de pessoas de outros países, entre eles Bangladesh e República Dominicana. Com uma rota já consolidada na América do Sul, essas pessoas são submetidas a um mercado de coiotes bem mais elaborado, que o dos haitianos.
Outro ponto sensível a ser observado pelos profissionais dos quatro países envolvidos no projeto, é a utilização dos haitianos como “mulas” – pessoas que transportam drogas para o narcotráfico – nessas rotas. “A gente sabe que para uma pessoa com dificuldades financeiras o mercado [de drogas] está aberto”.
Duval Fernandes considerou positiva a presença de profissionais do governo federal no Acre, onde servidores da Polícia Federal e dos ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e do Desenvolvimento Social atuam em frentes para legalizar a permanência dessas pessoas no país e para dar apoio às medidas de atendimento implementadas pelo governo acriano.
O professor ressaltou que se o Congresso Nacional não assumir a responsabilidade pela elaboração de uma política permanente para os imigrantes, todo o esforço do governo federal e dos governos estaduais [da Região Norte] serão em vão.
O levantamento das rotas de imigração, bem como os riscos a que são submetidos os haitianos, é patrocinado pela Organização Internacional para as Migrações, vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, o convênio foi feito com o Ministério do Trabalho e Emprego e é conduzido internamento pelo Conselho Nacional de Imigração (Cnig). Além da parceria com a PUC-MG, o trabalho também recebe apoio de órgãos como o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH).
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Na tarde desta quinta-feira (25), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 2280 desodorantes, de procedência estrangeira, sem o desembaraço aduaneiro, na cidade de Senador Guiomard/AC.
Os produtos estavam distribuídos em dois veículos de passeio, abordados pela equipe da PRF, após acionamento da Central de Comando e Controle.
Os condutores de ambos veículos, informaram que a carga teve origem em Puerto Evo na Bolívia, entrando no país por Plácido de Castro/AC e que teria como destino final Rio Branco/AC.
Os veículos e a mercadoria foram encaminhados à Receita Federal na capital Acreana.
Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
Fonte: PRF AC
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O vereador Samir Bestene cobrou do Executivo o envio do Plano Diretor de Rio Branco para análise na Câmara Municipal. O parlamentar defende uma revisão detalhada a fim de se adequar as necessidades atuais da Capital. “A cidade já cresceu demais, tem muita coisa o que se fazer, o que se mudar neste plano diretor, e ser discutido aqui na câmara de vereadores”, disse ele.
O vereador citou exemplos de problemas enfrentados devido à falta de atualização do Plano Diretor, como a irregularidade de comerciantes que operam sem alvará de funcionamento e as restrições impostas aos postos de combustíveis.
“Os empresários não podem investir porque nas ruas também não é permitido, então isso precisa ser debatido, isso é um atraso para a nossa economia, nós já moramos num município que dependemos muito do poder público e ele tem que facilitar a vida das pessoas que querem investir.”
Ele também mencionou a dificuldade de investimento em determinadas regiões e destacou a importância do plano na geração de empregos e renda, mas questionou a falta de ações para realizar esse objetivo. “A função social da cidade de Rio Branco é promover a geração de emprego e renda, estimulando investimento em funcionamento das atividades, no papel isso é muito lindo, mas cadê isso na prática?”
O vereador finalizou pedindo para que a gestão municipal envie a atualização do Plano Diretor para a Câmara Municipal, para ser discutida, a fim de desbloquear oportunidades de investimento e impulsionar a economia local. “Fica essa cobrança, que a gestão mande para essa casa o mais rápido possível a atualização do Plano Diretor para facilitar a vida dos empreendedores do município para gerar emprego e renda que é o que tanto nós precisamos.”
(Por Fernanda Maia, estagiária de Jornalismo na CMRB)
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O vereador João Marcos Luz pontuou sobre as obras do programa Asfalta Rio Branco. A fala ocorre durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Rio Branco, na quinta-feira, 25. De acordo com o parlamentar, a execução está ocorrendo em alguns bairros da cidade, entre eles, Tancredo Neves, Jorge Lavocat e Defesa Civil, e também nas regiões do Irineu Serra, Alto Alegre e Montanhês.
“De fato, agora, concretamente, o Asfalta Rio Branco está a pleno vapor na região do Irineu Serra, e na região do Alto Alegre e Montanhês.”
O vereador alegou ainda que no momento a gestão municipal está priorizando os corredores de ônibus e as transversais, com o intuito de melhorar a mobilidade urbana. Segundo João Marcos Luz, o trabalho de obras na região, está sendo um trabalho de qualidade.
“É muito importante que a população entenda que neste primeiro momento as prioridades são os corredores de ônibus, e posterior, é obviamente as transversais, hoje finalizou a rua sete de setembro do alto alegre, e agora começou na rua principal do montanhês, nós já estamos verificando que de fato, pelo menos até agora, o trabalho é de muita qualidade.”
Ele também enfatizou a importância das obras de infraestrutura, como a revitalização de praças e espaços de lazer, e citou a revitalização da praça na região da Defesa Civil e a inauguração de uma quadra no Tancredo Neves, comentando que proporciona entretenimento e bem-estar para os moradores locais.
João Marcos Luz finalizou argumentando que, apesar dos desafios enfrentados, como a burocracia para liberação de recursos, a gestão municipal tenta atender as expectativas da população. “Isso mostra que o poder público atende as expectativas das pessoas, e é isso que nós queremos, cada vez mais Rio Branco feliz, as comunidades felizes, com segurança, e tudo isso só se faz com dinheiro e investindo bem o pouco que nós temos.”
(Por Fernanda Maia, estagiária de Jornalismo)
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