Acre
Jamyl Asfury propõe urgência de comissões da Aleac para caso dos haitianos
Em pronunciamento nesta quinta-feira, 11, o deputado Jamyl Asfury (PEN), 2º vice-presidente, sugeriu que as comissões permanentes de Direitos Humanos, de Segurança Pública e de Saúde se apressem na elaboração de relatórios sobre a questão dos haitianos em Brasileia. Segundo ele, a pressa é necessária para aliviar a estrutura dos serviços públicos das cidades da fronteira, que estão congestionados para o atendimento dos imigrantes e privando as populações locais. “Ontem pudemos ver imagens marcantes, são pessoas vivendo em condições subumanas, mas pelas quais não temos responsabilidade e nem condições para sua manutenção. E estas pessoas, mesmo sem querer, estão tirando a pouca estrutura que Brasileia e Epitaciolândia têm para atender suas populações”, relatou Asfury.
O deputado parabenizou o delegado da Polícia Federal local que conseguiu a vinda de uma equipe de Brasília para reforçar o atendimento aos imigrantes. “Vários outros serviços da Polícia Federal acabaram sendo represados por conta do atendimento aos estrangeiros. Os correios estão lotados e outros serviços básicos acabam faltando para a comunidade local”, argumentou Asfury.
O parlamentar também cumprimentou os prefeitos de Brasileia e Epitaciolândia que, apesar da pouca estrutura disponível, têm dado conta de manter a ordem e o atendimento em serviços básicos, como na área de saúde. “Na medida do possível todos estão sendo atendidos, mas é preciso ter um freio, pois ao resolverem suas situações eles comunicam a outros em seus países e a corrida não para nunca”, disse.
Para Asfury, o freio na corrente imigratória poderia ser instalado no país de origem, onde a Embaixada do Brasil em Porto Príncipe poderia fazer a triagem, emitir documentos e liberar a entrada dos imigrantes diretamente para a empresa que queira contratá-los.
“O que não dá é ficar seis meses retido em Brasileia à espera da regularização e usando a pequena estrutura disponível para as comunidades locais. Hoje somos testemunhas oculares das condições de vida dos imigrantes e dos transtornos à população”, afirmou o deputado, pedindo urgência nas reuniões das comissões para a apresentação de propostas para a solução do problema.
João Maurício
Foto: J. Simão
Agência Aleac
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O objetivo do projeto é levar conhecimento aos alunos sobre justiça e cidadania, além de seus direitos e deveres, para poderem ser agentes multiplicadores de informações, através da sabedoria adquirida
O projeto Cidadania e Justiça, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), destinado aos estudantes do 5º ano do ensino fundamental dos municípios do Estado, chega a 2024 realizando a sua 10ª edição.
Na última semana, a equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), dirigida pela desembargadora Waldirene Cordeiro, realizou reunião de alinhamento com as coordenadoras e coordenadores das escolas estaduais e municipais, que neste ano conta com 12 instituições de ensino e acontece nos dias 7 a 23 de maio.
O objetivo é levar conhecimento aos alunos sobre justiça e cidadania, além de seus direitos e deveres, para poderem ser agentes multiplicadores de informações, através da sabedoria adquirida. O conteúdo também aborda noções de bullying, crimes pela internet, a Lei Maria da Penha, o meio ambiente, as relações homoafetivas, alienação parental, guarda compartilhada e a Justiça Restaurativa.
O projeto conta apoio institucional da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Rede de Proteção à Infância e Juventude, municípios do Estado, pela Secretaria Estadual e Municipal de Educação, com a participação de magistrados, promotores de Justiça e colaboradores, bem como outros parceiros governamentais e não governamentais.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Terá lançamento das novas instalações do Centro de Justiça e Cidadania (Cejuc) e a instalação Ponto de Inclusão Digital da Justiça (PIDJus) em Jordão
A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Regina Ferrari, recebeu na última quarta-feira, 11, o prefeito de Jordão, Naudo Ribeiro, que veio agradecer a parceria e a realização de mais uma edição do Projeto Cidadão, que neste ano, acontece nos dias 26 e 27 de abril, véspera do aniversário de 32 anos do município.
O prefeito veio acompanhado com sua equipe e destacou que a população do município está aguardando com grande expectativa a oferta de importantes serviços públicos da área social, saúde, educação, meio ambiente, segurança e trabalho.
A edição deste ano, acontece nos dias 26 e 27 de abril e conta com a parceria do Ministério Público Estadual (MPAC), Defensoria Pública (DPE), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Regional (TRT 14ª) e o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC).
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Acre
Epitaciolândia: Prefeitura avança na recuperação de ramais, comunidade do Baixa Verde é atendida
Dando sequência ao programa de recuperação de ramais, a prefeitura de Epitaciolândia avança na recuperação de ramais e reconstrução de pontes, os serviços de limpeza e piçarramento já estão sendo concluídos no Ramal da Baixa Verde.
Dezenas de famílias estão sendo atendidas, além disso, vai garantir o transporte escolar, segundo o prefeito Sérgio Lopes, a meta é aproveitar bem o verão e avançar cada vez mais.
“Estamos trabalhando de forma intensa na recuperação de pontes e melhoramento de ramais, estamos concluindo os serviços de limpeza e piçarramento do ramal da Baixa Verde, além disso, estamos trabalhando em outros ramais e reconstruindo várias pontes para garantir o direito de ir e vir e o escoamento da produção aos nossos produtores rurais. ” Pontuou
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