Liminar garante, por enquanto, Sinplac como entidade sindical

Da redação, com Rogério Wenceslau

Há pelo menos dois meses, o Sindicato dos Professores Licenciados do Acre – SINPLAC – teve o registro de entidade sindical suspenso, por determinação da Justiça. A medida foi resultado de uma ação do SINTEAC, que é outra entidade sindical, e luta para se tornar a única do estado a representar os trabalhadores da educação.

A medida judicial contra o SINPLAC proibia até mesmo a presidente de dar entrevistas representando a entidade. Na última sexta-feira, 23, ela conseguiu uma liminar garantindo a volta das atividades do sindicato, até que o processo seja julgado na instância superior.

“A Constituição Federal permite a criação de sindicatos específicos, então a gente pode ter um sindicato só dos professores, mas não dividindo a categoria, colocando só licenciados, então nosso sindicato terá que representar todos os professores”, explica Alcilene Gurgel, presidente do SINPLAC.

A revelação dos fatos aprofundou uma crise institucional que o SINTEAC enfrenta desde que liderou um movimento parcialmente frustrado de greve dos professores ocorrido em junho deste ano.

A eleição para escolha de uma nova diretoria do SINTEAC, marcada para esta quinta-feira, 29, também sofreu uma reviravolta após a revelação de que o SINTEAC pretendia extinguir a outra entidade sindical.

Em 2007, o SINPLAC conseguiu do Ministério do Trabalho o registro para funcionar como entidade sindical, foi então que se aprofundou a disputa entre os dois sindicatos, até chegar aos tribunais. Em 2010, o SINTEAC entrou com uma ação na Justiça do Trabalho pedindo a extinção do SINPLAC. A decisão de primeira instância foi favorável ao SINTEAC.

A direção do SINTEAC não quis se manifestar sobre o assunto nesta quarta-feira. A presidente do SINPLAC, que está de volta ao cargo por efeito da liminar, diz que a batalha jurídica pela manutenção do SINPLAC vai continuar e revela o suposto motivo do SINTEAC questionar na Justiça a existência de um outro sindicato.

“Hoje temos quase 4 mil professores e todos os dias recebemos professores querendo se filiar, quem perde sócio perde dinheiro, além disso o sindicato vai diminuindo”, afirma Alcilene Gurgel.

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