Acre
Mais 350 propriedades são regularizadas em Assis Brasil
Em Assis Brasil o governador Tião Viana entregou 350 títulos aos moradores da cidade (Foto: Sérgio Vale/Secom)
O título de propriedade de um imóvel é o documento de identidade da terra. Longe de ser apenas um papel, o documento, além da segurança jurídica, é o passaporte para uma série de benefícios, trazendo ao proprietário o direito de acessar financiamentos bancários para melhorar a residência, expandir o comércio.
Em Assis Brasil o governador Tião Viana entregou 350 títulos aos moradores da cidade. O trabalho de regularização fundiária e urbana e rural, conduzido pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre) é uma prioridade estipulada pelo governador Tião Viana e esta ação tem acontecido em todos os municípios. Alguns, como Marechal Thaumaturgo, já estão com 100% de seus imóveis regularizados.
“Teve gente que disse que o governador iria esquecer de nós após a eleição pra prefeito, mas ele está aqui provando que faz uma boa política e que tem compromisso com o povo. Ele sempre diz que Assis Brasil é a princesinha entre os municípios e estamos muito felizes com esse documento. Já moro aqui há 26 anos e sonhava com o título da propriedade”, disse a moradora Gilda Almeida Damasceno.
Nesta sexta-feira foram entregues 350 títulos, além dos 500 títulos já entregues, das 2,5 mil propriedades existentes no município. Ao receber o documento, o beneficiário precisa ir ao cartório para registrar o título. A regularização fundiária nos municípios acreanos é um investimento de R$ 13 milhões. Mais de quatro mil títulos foram entregues e mais de sete mil unidades foram georeferenciadas até agora.
Segundo o diretor presidente do Iteracre, Glenilson Amorim, a meta é entregar os títulos que estão faltando em Assis Brasil no prazo de um ano (Foto: Sérgio Vale/Secom)
Segundo o diretor presidente do Iteracre, Glenilson Amorim, a meta é entregar os títulos que estão faltando em Assis Brasil no prazo de um ano. “O governo faz questão que cada cidadão tenha o documento de sua terra, é a identidade, é o título que permite ir ao banco fazer um financiamento para melhorar a casinha, reformar, construir, ampliar o comércio”, disse o governador Tião Viana.
O deputado Geraldo Pereira, que acompanhou a agenda ao lado dos deputados Astério Moreira e Denilson Segóvia, lembrou que Assis Brasil já foi o Seringal Paraguaçu. “O Seringal Paraguaçu foi desmembrado e hoje regularizamos verdadeiramente o município de Assis Brasil, recebendo o título de propriedade do imóvel. Essa regularização fundiária é muito importante, traz dignidade ao nosso povo”, comentou Pereira.
Tatiana Campos – Agência Acre
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Acre
Arlete Amaral se desliga do cargo de vereadora e assume Secretaria de Assistência Social em Brasiléia
Vereadora e Vice-Presidente do Legislativo Municipal abandona mandato para encabeçar a pasta de Assistência Social
Nesta quarta-feira, 24 de abril, o município viu uma mudança significativa na gestão de sua Secretaria de Assistência Social. Arlete Amaral, vereadora e vice-presidente do poder legislativo local, foi empossada no cargo, substituindo Djahilson Américo, que deixou a função para buscar uma vaga no legislativo como pré-candidato a vereador.
A transição exigiu que Arlete se desligasse de suas responsabilidades como vereadora, passando o posto para seu suplente, João Rocha. Essa movimentação política, embora rotineira em certos aspectos, traz consigo implicações importantes para a dinâmica política do município.
Enquanto Djahilson Américo se lança em uma nova empreitada política, buscando representar os interesses da comunidade no poder legislativo, Arlete Amaral assume uma nova responsabilidade administrativa. Sua entrada na Secretaria de Assistência Social demonstra uma mudança de foco e prioridades, colocando-a no centro das ações voltadas para o bem-estar e desenvolvimento social da população local.
Em entrevista, Arlete expressou sua determinação em fazer uma gestão eficiente e voltada para as necessidades reais da comunidade, destacando a importância do trabalho em equipe e da colaboração com outros órgãos e entidades sociais.
Surpreendendo muitos, Arlete também anunciou que não pretende mais se candidatar ao cargo de vereadora, optando por se dedicar integralmente à sua nova função na Secretaria de Assistência Social.
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Direitos Humanos, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), reuniu-se na última quarta-feira (24) com representantes da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Estadual de Assistência Social, Senai, Ieptec, Movimento Nacional da População em Situação de Rua e Centro Pop para discutir ações de profissionalização e escolarização da população em situação de rua.
A reunião, conduzida pelo promotor de Justiça Thalles Ferreira Costa, teve como objetivo principal buscar soluções para garantir o acesso à educação e ao trabalho para esse público vulnerável. De acordo com representantes da população em situação de rua, existe um cadastro com quase 70 pessoas que já possuem experiência em alguma área e/ou precisam de cursos para requalificação profissional, além de outros que desejam participar de curso de alfabetização.
Na ocasião, Senai e Ieptec se colocaram à disposição para oferecer cursos profissionalizantes gratuitos para esse público, com acompanhamento do MPAC e outros parceiros na iniciativa. O MPAC também buscou, em diálogo com a Secretaria Municipal de Educação, a reativação de um projeto de educação no Centro Pop para promover alfabetização para esse público, com oferta de professor, alimentação, material didático e transporte para os alunos.
“Nosso objetivo é reunir possíveis parceiros e buscar alguns compromissos para avançar em pautas como educação e profissionalização, que são extremamente importantes para garantir a dignidade das pessoas em situação de rua”, destacou o promotor de Justiça.
Fotos: Gabriel Vitorino (estagiário)
Fonte: Ministério Publico – AC
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A Prefeitura de Rio Branco participou, no auditório do Detran, nessa terça-feira (23), da abertura do seminário “O Leei e as experiências de leitura das crianças na educação infantil”. O Leei é um programa de leitura e escrita na educação infantil.
O seminário formativo é realizado pela Universidade Federal do Acre (Ufac) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em parceria com as prefeituras e a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE). A formação dos professores acontecerá até quinta-feira, dia 25 de abril, sob a responsabilidade dos professores Nadson Araújo dos Santos e Tatiane Castro dos Santos, ambos da Ufac.
A professora Gleice Souza, diretora de Ensino da SEE, explicou que a formação é voltada para os professores da educação infantil, onde o MEC, com o apoio da rede estadual – que também fez a adesão ao Compromisso Criança Alfabetizada – e das redes municipais, realiza um trabalho com o foco voltado para a política territorial.
“O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi lançado em 2023. Então, iniciamos esses processos formativos, que já realizamos no interior e agora temos aqui equipes das escolas de Rio Branco, os nossos coordenadores, para discutirmos o Leei”, disse.
A diretora explicou ainda que um dos objetivos do Leei é colocar o aluno em contato com a leitura de maneira lúdica, de maneira prazerosa.
A professora Tatiane Castro reforçou que o Leei faz parte da Política Nacional de Alfabetização, cujo objetivo é formar os professores da educação infantil, especialmente os professores dos 4º e 5º anos do ensino fundamental, anos iniciais.
“Essa formação é importante para que eles possam trabalhar questões de linguagem, de leitura e de escrita na educação infantil, com o objetivo de fazer com que os professores possam desenvolver práticas de leitura e escrita efetivas com as crianças”, salientou.
A secretária Municipal de Educação, Nabiha Bestene, destacou a formação dos professores da educação infantil como “importantíssima”.
“As crianças estão iniciando a fala, a escrita, estão na fase de crescimento, e houve prejuízos na pandemia. Agora, estamos tentando recuperar com essas formações, atualizando e qualificando as pessoas”, enfatizou.
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