Acre
Maníaco de Xapuri ‘Pitbull’ tinha amizade com pai da criança
Garota de 4 anos é estuprada e morta em Xapuri. Dependente químico com histórico de crimes sexuais confessou a policiais militares ter seviciado e matado a criança.
Um crime bárbaro e revoltante abala a pequena Xapuri em plena véspera da maior festa do padroeiro da cidade, São Sebastião. A garota Maiquele Nonato de Oliveira, de apenas 4 anos de idade, foi encontrada morta, no início da noite deste sábado (19), em um quarto de um barraco localizado nas proximidades de sua casa, no conjunto habitacional Armando Nogueira, bairro Constantino Melo Sarkis, com fortes sinais de ter sido brutalmente estuprada.
O acusado é o dependente químico Jaisson Moreira de Moura, o “Pitbull”, 27 anos, que foi preso minutos após a descoberta do corpo da criança. O elemento, que já tem histórico de tentativas de estupro, era amigo do pai da vítima e passou todo o dia de sábado bebendo nas redondezas da residência de Maiquele. Ao ser capturado, Pitbull confessou a policiais militares que matou a garota e afirmou cinicamente que foi a criança quem o chamou para o quarto.
Jaisson Moreira de Moura, o “Pitbull”, é tido na cidade como um maníaco sexual.
Foto: Raimari Cardoso
A mãe de Maiquele, Marinalva da Silva de Oliveira, 42, conta que a menina brincava com colegas na rua de sua casa quando desapareceu. Outras crianças relataram que ela seguiu o acusado quando este passou pelo local onde elas brincavam. Durante as buscas, o pai da garota, Antônio Nonato de Oliveira, chegou até a porta do barraco em que a filha foi estuprada e assassinada, quando encontrou Pitbull saindo do local. Perguntado se a havia visto, o criminoso respondeu calmamente que não e tomou rumo ignorado.
No interior da pequena casa, a menina já estava morta em cima de uma cama com um travesseiro sobre o rosto. O corpo foi encontrado por policiais militares que foram acionados cerca de 1 hora depois do desaparecimento. Maiquele estava deitada de barriga para cima, com a calcinha abaixada até os pés e com a vagina dilatada e ensanguentada. De acordo com um dos policiais, ela foi agredida de maneira tão violenta que defecou no lençol que forrava a cama.
O casal Antônio e Marinalva tem mais quatro filhos, todos pequenos. A mulher conta que Jaisson, apesar de ser conhecido de seu marido, nunca entrou em sua casa; mas horas antes do crime, foi até sua porta e pediu que ela fizesse um caldo de tambaqui para que ele “tirasse o gosto”. Marinalva o atendeu e preparou a refeição para o homem que instantes depois tiraria a vida de sua filha de uma maneira extremamente covarde.
Marinalva afirmou também que tinha conhecimento de que Pitbull já havia estuprado uma garota em um beco
Marinalva afirmou também que tinha conhecimento de que Pitbull já havia estuprado uma garota em um beco. Mesmo assim tolerava a presença dele nas proximidades de sua casa e apenas se atentou para a possibilidade de sua filha ser atacada por ele quando a garota desapareceu. “Quando ela sumiu imaginei logo que ele pudesse ter feito alguma coisa com ela, mas nunca pensei que tivesse coragem de matar minha filha”, afirmou.
Jaisson Moreira de Moura, o “Pitbull”, é tido na cidade como um maníaco sexual. Comenta-se sobre ele que estuprou uma mulher há cerca de 7 anos. Mais recentemente, em Xapuri, foi acusado de atacar uma criança em um beco. No ano passado, Pitbull foi flagrado em atitude suspeita com duas sobrinhas na residência de uma irmã de criação.
O delegado de polícia de Xapuri, Antônio Carlos Marques Mello, que está na cidade há pouco tempo, disse desconhecer se o indivíduo foi denunciado por esses supostos crimes, mas prometeu se inteirar da situação dele na manhã deste domingo (20), quando também ouvirá, além do acusado, os pais e as demais testemunhas desse crime hediondo.
O corpo da garota Maiquele, que completaria 5 anos no próximo dia 22 de abril, foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Rio Branco ainda na noite do sábado. Apesar de todas as evidências do crime sexual seguido de morte, o estupro deverá ser confirmado através dos exames cadavéricos. As roupas que o acusado trajava no momento da prisão também foram encaminhadas para perícia.
Fonte: Xapuri Agora!
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Na Bolívia, Acre participará da segunda reunião do intercâmbio técnico da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas
A delegação do governo do Estado chegou nesta segunda-feira, 22, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, para a segunda reunião do intercâmbio técnico da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF), organizada pelos governos de Santa Cruz, Tarija e Pando. O encontro acontece de 23 a 26 de abril, no hotel Los Tajibos.
A vice-governadora, Mailza Assis, lidera a missão oficial do Acre, que inclui as secretárias de Estado de Meio Ambiente, Julie Messias; de Povos Indígenas, Francisca Arara; a controladora-geral do Estado, Mayara Cristina; equipe técnica e delega
Vice-governadora lidera a delegação que inclui secretárias de estado, diretores e equipe técnica dos órgãos ambientais do Acre. Foto: Assessoria
“O Acre tem grandes resultados na política ambiental, e levaremos esses modelos para mostrar o que estamos fazendo, compartilhar nossas experiências e políticas para o clima. Neste espírito de cooperação internacional, vamos levar boas práticas que possam auxiliar na mitigação dos danos ao meio ambiente, ao mesmo tempo em que vamos debater uma economia verde para beneficiar as pessoas”, destacou Mailza.
O encontro se concentrará no “Desenvolvimento de baixas emissões e financiamento climático para reduzir o desmatamento das florestas tropicais e alcançar uma transição justa”, acrescentou.
O intercâmbio é uma oportunidade para conectar líderes e comunidades que atuam em jurisdições subnacionais com o setor privado e doadores, para entender melhor as necessidades, realidades e oportunidades de trabalho conjunto para atingir essas metas.
Além disso, a reunião contará com grupos de discussão – “charretes”- direcionadas, que reunirão os membros da Força-Tarefa do GCF para co-projetar mecanismos que abordem suas realidades na construção de novas economias florestais em seus estados e províncias.
Essas reuniões de planejamento são a próxima etapa da Chamada à Ação de investimento de US$ 1 bilhão que os governadores e parceiros da Força-Tarefa do GCF emitiram no ano passado, na COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Agenda geral
23 de abril – terça-feira
13h – Reunião Ordinária do Comitê Global sobre Povos Indígenas e Comunidades Locais;
15h – Reunião de nivelamento da secretaria com os governadores sobre a Força-Tarefa do GCF, liderada por William Boyd, com a presença dos governadores e vice-governadores da Bolívia, Colômbia, Peru, Acre e Rondônia;
16h20 – Reunião da Amazônia+, programa da União Europeia supervisionado por agências de desenvolvimento francesas, italianas e espanholas. Potencial de financiamento para jurisdições amazônicas e grande interesse em apoiar os esforços da Força-Tarefa do GCF na bacia amazônica;
19h30 – Abertura de boas-vindas dos governadores anfitriões (Bolívia), seguido de um evento cultural e coquetel.
24 de abril – quarta-feira
9h – Cerimônia de abertura do governador em exercício de Santa Cruz de La Sierra, Mario Aguilera; em seguida, estruturação da agenda econômica da Nova Floresta, com William Boyd;
9h45 – Painel dos governadores moderado por Fabíola Munhoz Deodoro;
11h30 – Painel Financiamento climático e a Nova Economia de Base Florestal com membros dos governos da Noruega, Reino Unido e União Europeia; participantes de fundações e fundos: re:selvagem, Clua e Fundo Amazônia Andes; bancos multilaterais e parceiros de investimentos com representantes do Banco Mundial, KPTL, GEF e Fias;
14h30 – Painel de discussão sobre os 4 pilares do Plano de Ação de Manaus;
18h15 – Reunião dos governadores de Pando, Santa Cruz e Tarija.
25 de abril – quinta feira
9h – Reunião de alinhamento com os facilitadores e participantes das charettes;
9h30 – Reunião dos Grupos de Trabalho da Força-Tarefa do GCF (charettes):
1) Alto desmatamento, agricultura;
2) Comunidade do Peru;
3) Alta cobertura florestal;
4) Transfronteiriço (Madre de Dios-Acre-Pando);
5) Mesa redonda de parceiros (doadores, ONGs, líderes do setor);
15h45 – Apresentação dos grupos de trabalho:
1) Alto desmatamento, agricultura;
2) Peru Mancomunidad Regional Amazonica;
3) Transfronteiriço (Madre de Dios-Acre-Pando)
4) Alta cobertura florestal;
17h30 – encerramento com o anúncio de Santa Cruz.
26 de abril – sexta-feira
7h – visitas de campo
Saída do hotel Los Tajibos para as rotas para vivências de experiências locais:
● Fundos de água (Fundación Natura Bolivia) programa de proteção de bacias hidrográficas;
● Porongo (exposição de até 30 empreendedores com produtos florestais não madeireiros, frutas e outros, no município de Porongo);
● San José de Chiquitos – Missão Jesuíta e Patrimônio Mundial da UNESCO, a 4 horas de carro de Santa Cruz;
● Urubicha – um vilarejo ao norte da cidade de Santa Cruz, às margens do Rio Blanco, onde os jesuítas construíram uma de suas missões;
● Lomas de Arena – uma pequena maravilha natural de 3.000 hectares de dunas de areia localizada a 17 km (45 minutos de carro) da cidade de Santa Cruz.
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MPAC discute ações para o fortalecimento da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou mais uma reunião do projeto “Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica em Ação”. O projeto visa intensificar, concentrar e articular os esforços da rede de proteção à mulher, buscando aumentar a eficiência das ações desenvolvidas.
Coordenado pela promotora de Justiça Diana Soraia Pimentel, o projeto promove reuniões mensais para discutir estratégias e aprimorar a atuação da rede de proteção. Além da 7ª Promotoria Criminal, também fazem parte do projeto o Núcleo Permanente de Autocomposição (NAPAZ), o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), órgãos auxiliares do MPAC.
Neste encontro, foram discutidas questões relacionadas à qualidade dos testemunhos de policiais que atendem as ocorrências de violência doméstica e a necessidade da presença das vítimas e testemunhas em audiência de instrução e julgamento.
Além disso, foram discutidas alternativas para a realização dos cursos do Sistema Nacional de Aprendizado Industrial (Senai) para estas mulheres, bem como a necessidade de criação do fluxo para o benefício do aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica.
A promotora destacou que na última reunião da rede de proteção, foi identificada a ausência de plantões de profissionais de psicologia e assistência social nas unidades de saúde para o atendimento a estas mulheres.
Diante disso, a Promotoria encaminhou o ofício para a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), ressaltando a necessidade destes profissionais nos plantões ininterruptamente. Como resultado, foi publicada a Portaria n°693, de 08 de abril de 2024, possibilitando o adicional de plantão emergencial.
Em sua fala, a promotora enfatizou que o projeto tem conseguido avanços no combate à violência doméstica por meio de ações desenvolvidas de forma conjunta com as instituições que compõem a rede de proteção.
“Estamos nos fortalecendo no trabalho em rede, sendo esta Portaria uma grande vitória para a proteção integral à mulher vítima de violência doméstica, no momento em que ela necessita dos profissionais de psicologia e assistência social”, disse.
Participaram da reunião representantes do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, das Secretarias de Educação, de Saúde e de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado e do Município, da Secretaria da Mulher, da Casa Abrigo, da Delegacia de Atendimento à Mulher, do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco, da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), do Instituto de Administração Penitenciária do Acre, do Caps AD III, além de representantes das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Sobral e do 2º Distrito, entre outros.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clóvis Pereira
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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Na última sexta-feira (19), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Brasileia, participou de um evento especial realizado pela Prefeitura Municipal em homenagem aos povos indígenas Jaminawa que residem em contexto urbano do município.
O evento, em alusão ao Dia Nacional dos Povos Indígenas, contou com a presença de autoridades dos três poderes constituídos, convidados e representantes da comunidade indígena Jaminawa. Na ocasião, foram realizadas atividades em celebração à cultura e tradições indígenas, além da ação do Programa Criança Feliz.
De acordo com o último censo do IBGE, existem 282 indígenas em contexto urbano no Município de Brasileia, e o MPAC atua para que seja garantido a esse público o acesso a políticas públicas e que sejam assegurados direitos fundamentais, como saúde, educação, saneamento básico, alimentação e segurança.
O promotor de Justiça Juleandro Martins, coordenador do Projeto TXAI – que visa fortalecer a execução das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos da população indígena do Acre –, destacou a importância da data e exaltou a iniciativa da homenagem.
“Hoje é um dia muito importante para reconhecer a cultura, a resiliência e a força desse povo, mas também é um momento oportuno para pensar em estratégias que possam garantir a esse público vulnerável o acesso a políticas públicas e que sejam assegurados a eles direitos fundamentais, como previstos na Constituição Federal”, afirmou.
* Com informações e fotos da Prefeitura de Brasileia
Fonte: Ministério Publico – AC
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