Brasil
Marina Silva: risco real a adversários
A personalidade aguerrida constrói a resistência impertubável de Marina Silva; uma política que oferece riscos concretos aos adversários
Apesar de não ter conseguido criar seu partido, Marina ainda tem papel fundamental em 2014
Marina Silva tem 55 anos, o mesmo peso da juventude e a aparência de quem exibe uma saúde frágil. Da superfície da delicadeza, no entanto, emerge uma personalidade forte e aguerrida, uma resistência imperturbável para a luta política e um risco concreto para os adversários. Por essa razão, seu destino partidário, decidido neste início de outubro, teria força suficiente para interferir nos rumos da sucessão presidencial do ano que vem. Tentando, até o último instante exigido por lei, viabilizar e registrar um novo partido, a Rede Sustentabilidade, Marina acabou filiada ao PSB de Eduardo Campos – e ao lado do governador pernambucano, como sua vice, deve entrar na disputa com a presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB).
A nota relevante foi menos a associação com Eduardo Campos – surpreendente, mas cujas consequências ainda parecem pouco claras – e mais a sua saída da corrida presidencial como cabeça de chapa. Se Marina mantivesse a condição de possível sucessora de Dilma, possivelmente estaria em um posto mais elevado neste ranking. Mas é difícil discordar que ela exercerá um papel fundamental em 2014. Apesar do amálgama eclético e exótico que forma o conjunto de seus aliados, Marina terá peso e voz eloquentes na sucessão. Ainda que adie os planos de ser presidente e mantenha a resignação para ocupar um posto menor na coligação encabeçada por Eduardo Campos, ela continuará como símbolo de uma trajetória que costuma encantar muitas plateias nacionais e internacionais.
Osmarina, Ormarina, Marina
Marina da Silva nasceu Maria Osmarina Silva de Souza, em fevereiro de 1958, uma das nove filhas entre 11 filhos que tiveram o seringueiro Pedro Augusto da Silva e sua mulher, Maria Augusta da Silva. Dos 11, só oito sobreviveram. Seus parentes não conseguiam falar Osmarina. Insistiam em Ormarina. Não teve jeito: num acordo informal, passaram a chamá-la de Marina. Dentre os filhos ela foi a que mais adoeceu. Aos seis anos, teve o sangue contaminado por mercúrio. O resultado foram cinco malárias, uma leishmaniose e três hepatites. O histórico de doenças contraídas quando morava num seringal, no Acre, deixou sequelas que a fazem até hoje se afastar de uma interminável lista de coisas: frutos do mar, lactose, carne vermelha, álcool, perfume, carpete, poeira. Para um político em campanha, são restrições severas.
Marina fixou-se aos 16 anos na capital Rio Branco, ficando aos cuidados de irmãs católicas no convento Servas de Maria. Desistindo de ser freira, matriculou-se no Mobral, trabalhou como empregada doméstica, concluiu o supletivo de primeiro e segundo graus. Passou no vestibular de história na Universidade Federal do Acre. Em 1980 casou-se com o técnico em eletrônica Raimundo Souza, tiveram dois filhos e se separaram cinco anos depois. Em 1986 casou com o colega de faculdade Fábio Vaz Lima, que morava numa comunidade alternativa e era filiado ao PT. Teve duas filhas no casamento que dura até hoje.
Nos primeiros anos na pasta, conseguiu pôr na cadeia mais de 700 pessoas por crimes ambientais. Fez delimitação de terras e diminuiu o ritmo de desmatamento na Amazônia. Comprou briga contra a liberação dos transgênicos no Congresso, batendo de frente com o grupo dos ruralistas, cuja bandeira era que o agronegócio era responsável por mais de 20% do PIB. Mas logo encontraria problemas. Não tardaria a perder força quando começaram a se intensificar os atritos com a Casa Civil – primeiro com José Dirceu e mais tarde com Dilma Rousseff.
Em 2006, enfraquecida com a disputa e acusada de atrasar licenças ambientais para realização de obras, avisou que, dessa maneira, não gostaria de permanecer no governo. A pá de cal foi descobrir, de surpresa, que o Plano Amazônia Sustentável, que ela articulara, ficaria a cargo de outro ministro, Mangabeira Unger. Entregou a carta de demissão em maio de 2008. Pouco mais de um ano depois, desligou-se do PT.
Polêmicas em nome do Criador
No meio dessa acidentada trajetória como ministra, Marina Silva se tornou evangélica, membro da Assembleia de Deus, em 2004. “O que passou ficou para trás. Se você aceitou Jesus, não há por que haver culpa”, explicou sua conversão à repórter Daniela Pinheiro, da revista “Piauí”. Em 2010 deu uma entrevista a um jornalista evangélico durante um simpósio sobre criacionismo em uma universidade adventista, em São Paulo. Ela disse acreditar que “Deus é o criador de todas as coisas” e que “esse Criador tem um projeto e as coisas não acontecem por acaso”. E, sobretudo, defendeu o direito das escolas adventistas de ensinarem o criacionismo. No dia seguinte suas declarações se espalharam pela imprensa. No resumo da ópera, ela apareceu como defensora do ensino do criacionismo, embora tenha tentado esclarecer mais tarde que deveria ocorrer se também se ensinasse o evolucionismo.
Posicionou-se contra as pesquisas com células-tronco e, pessoalmente, é contra a descriminalização do aborto, embora admita que esta seja uma questão a ser debatida por toda a sociedade. Em junho deste ano, ainda pré-candidata à Presidência da República, participou de um debate com estudantes da Universidade Católica de Pernambuco. Incomodada com as críticas ao deputado-pastor Marco Feliciano, que preside a Comissão de Direitos Humanos na Câmara, Marina disse que Feliciano vem sendo atacado por ser religioso, e não por suas posições conservadoras. De novo, ela recebeu muitas críticas e, novamente, disse que tinha sido mal interpretada.
Seu conservadorismo nesses campos e sua religião são seus principais gargalos. Desde a campanha à Presidência da República, em 2010, tem sido assim. Em junho daquele ano, ela anunciou sua candidatura na convenção do Partido Verde, afirmando pretender ser “a primeira mulher, negra e de origem pobre, a governar o Brasil”. Teve menos de dois minutos de propaganda gratuita na televisão. Mas ao seu lado gravitava um vasto universo no qual se incluíam os até então desconhecidos caciques do PV, novos e velhos ricos repletos de consciência ecológica, economistas liberais e radicais livres do PT e do PSOL. As visitas de pastores evangélicos ao seu gabinete do Senado se tornaram uma romaria.
Em setembro ela contava com 10% das intenções de voto, contra 50% de Dilma Rousseff e 28% de José Serra. Um dia antes do pleito, o instituto Datafolha previa 16% do total de votos para Marina. No fim do primeiro turno, Marina obteve 19.636.359 votos, 19,33% dos válidos, ficando em terceiro lugar. Foi a inesperada, no entanto tardia, “onda verde”, mas cujo repuxo ainda dá esperança a muita gente. Esperança, por ora, aplacada com o recuo de Marina rumo à sombra de Eduardo Campos.
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou, nesta quarta-feira (24), a denúncia do Ministério Público (MP) contra dois da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) , a tropa de elite da PM paulista. Ambos se tornaram réus por matar um homem desarmado, em 29 de julho de 2023, durante a Operação Escudo , realizada no Guarujá, em São Paulo.
A denúncia afirma que os policiais Rafael Perestrelo Trogillo e Rubem Pinto Santos teriam matado Jefferson Ramos Diogo, de 34 anos, com quatro tiros que atingiram queixo, costas, perna esquerda e braço direito, em uma favela localizada na rua Quatro.
Além disso, os dois agentes da Rota são acusados de plantar uma pistola no local do assassinato. Segundo o depoimento dos policiais, o homem teria apontado uma arma aos policiais após avistar a viatura em que estavam. Depois disso, eles teriam disparado oito tiros de fuzil contra a vítima.
No Boletim de Ocorrência, ambos afirmaram que Jefferson não conseguiu reagir. Porém, o B.O foi atualizado, contendo a informação “troca de tiros”. Com as versões conflitantes, o MP decidiu denunciar os agentes.
Esta não é a primeira vez que agentes da Operação Escudo viram réus. Em dezembro, dois policiais foram denunciados por um duplo homicídio no Guarujá .
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Fonte: Nacional
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A série de reportagens Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Radioagência Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), foi a vencedora na categoria jornalismo de áudio no eixo 3 do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã. A premiação foi entregue nesta quarta-feira (24), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
De autoria de Eliane Pereira Gonçalves e equipe, a série aborda os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, completados em 2023, e como está sendo aplicada. O prêmio é dividido em cinco eixos, relacionados a diferentes tribunais superiores. O trabalho da Radioagência Nacional foi premiado no eixo 3, do Superior Tribunal de Justiça.
Na cerimônia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou o importante papel dos veículos de comunicação no combate à desinformação, aos discursos de ódio e teorias conspiratórias. “Nós nunca precisamos tanto da imprensa como nós estamos precisando agora”, disse.
A EBC foi finalista em outras categorias, com quatro episódios do programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, e um especial da Rádio Nacional de Brasília.
Ao todo, foram 261 trabalhos inscritos nas categorias disponíveis. As comissões julgadoras, constituídas pelos tribunais, foram compostas por ministros, juristas especializados e profissionais da imprensa.
O prêmio é uma ação conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM) para celebrar o 35º aniversário da Constituição Federal de 1988 (comemorado em 5 de outubro do ano passado) e promover uma reflexão sobre os direitos que ela assegurou.
Fonte: EBC GERAL
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Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no país”, descreve a edição deste ano do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado hoje (24), em Brasília, pelo Ministério das Mulheres.
Conforme o documento, o Sudeste, região mais populosa do país, teve o maior número de ocorrências de estupro, somando 22.917 casos. Em seguida, ficou a região Sul, com 14.812 ocorrências. No Nordeste, foram registrados 14.165 estupros; no Norte, 8.060 casos; e no Centro-Oeste, 7.672 episódios desse tipo de violência.
O Raseam faz a compilação de estatísticas de pesquisas e registros administrativos de diferentes fontes. Os dados sobre estupro das mulheres, por exemplo, são do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O relatório também utiliza de informações produzidas do Ministério da Saúde, dos Esportes, da Justiça Eleitoral, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e (Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaI (BGE).
Os dados de diferentes fontes podem ter complementariedade. Sobre o estupro, a Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua, do IBGE, sugere que a alta ocorrência dessa forma de violência contra as mulheres está refletida na percepção de risco. Uma em cada cinco mulheres entrevistadas em 2021 relatou sentir “risco médio ou alto de ser vítima de agressão sexual.”
O relatório assinala que “a violência contra as mulheres é uma instituição social, que funciona como um mecanismo mantenedor de relações sociais de dominação e exploração.” Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, contabilizados nos atendimentos ambulatoriais e hospitalares, somaram 344.242 registros de violência sexual, doméstica e outras formas de violência. Sete de cada dez desses episódios ocorreram contra as mulheres.
Agressão
As estatísticas da Saúde ainda revelam que o principal local de agressão contra mulheres adultas, de 20 a 59 anos de idade, naquele ano foi a própria residência: 73% dos episódios, contra 14,5% de ocorrências em vias públicas e 3,2% em bares e restaurantes.
Quanto à situação conjugal, 44,7% das mulheres vítimas de violência na mesma faixa etária eram solteiras; 42,4% estavam casadas; e 10,6% eram solteiras. Os homens foram “os principais agressores de mulheres” nos registros do Sinan. “No ano de 2022, em 77,2% dos casos registrados, os agressores eram do sexo masculino”, revela o documento.
Mulheres negras
O Censo Populacional de 2022 verificou que o maior grupo do Brasil, cruzando cor e gênero, é composto por mulheres negras (pardas e pretas), 54,5%. Elas também formam o grupo mais exposto à violência sexual, doméstica e outras formas de violência. Dados da Saúde mostram que, naquele ano, 47,9% das vítimas eram negras e 11,9% eram pretas – um total de 59,8%. Mais de 38% das mulheres agredidas eram brancas e quase 1% delas eram indígenas.
A taxa de mortalidade por assassinato de mulheres em 2022 foi de 3,2 casos por cem mil habitantes. O grupo etário mais exposto a homicídio são mulheres jovens, de 20 a 24 anos – 6,4 mortes por cem mil habitantes. De acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade (Ministério da Saúde), 66,7% das vítimas eram negras – 60,3%, pardas; e 6,4% pretas. O total registrado das mulheres negras foi mais que o dobro das brancas: 32%.
O Relatório Anual Socioeconômico da Mulher traz 270 indicadores em sete eixos temáticos. Além dos dados relativos ao eixo temático “enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres”, o estudo mostra que as mulheres negras enfrentam condições mais adversas que as mulheres brancas e os homens de todas as cores em outras situações, como por exemplo no mercado de trabalho.
Força de trabalho feminina
Quase 54% das mulheres e meninas brancas (14 anos ou mais) participavam do mercado de trabalho em 2022, e entre as mulheres pretas ou pardas a taxa era de 51,3% (dados da Pnad Contínua). A taxa de participação da força de trabalho feminina foi de 52,5%, enquanto a dos homens foi de 71,9%.
A taxa de informalidade foi maior entre mulheres e meninas pretas ou pardas: 42,8% contra 32,6% das mulheres e meninas pretas ou pardas. Como consequência, o rendimento do trabalho também revela discrepâncias, conforme o relatório do Ministério das Mulheres.
“Mesmo quando as mulheres estão ocupadas no mercado de trabalho, as desigualdades aparecem em sua menor remuneração. O rendimento-hora médio das mulheres era de R$ 16 no segundo trimestre de 2022, abaixo do estimado para os homens, de R$ 18. Homens brancos ganhavam em média R$ 23 por hora, e as mulheres brancas, R$ 19. Na comparação entre homens e mulheres de cor preta ou parda, a diferença era um pouco menor, R$ 2 por hora em média.”
A Lei 14.611/2023, estabelece que “a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função é obrigatória.” A norma prevê que na hipótese de discriminação por motivo de sexo e raça – assim como etnia, origem ou idade – caberá o pagamento das diferenças salariais devidas à pessoa discriminada, além de indenização por danos morais.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 14.611/2023.
Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, presente ao lançamento do relatório, buscar a igualdade entre homens e mulheres faz parte do “processo civilizatório.”Se queremos democracia em um país civilizado, nós precisamos ter democracia, nós precisamos ter igualdade e nós precisamos ter justiça social”, disse a ministra.
Fonte: EBC GERAL
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