fbpx
Conecte-se conosco

Acre

Mesmo comemorando eficiência da polícia, governador Tião Viana manda reduzir salário de policiais Civis e Militares em até R$1.300

Publicado

em

Policiais e bombeiros não terão mais a sexta parte incidindo sobre a Gratificação de Risco de Vida e outros

SALOMÃO MATOS - CONTILNET

A partir de janeiro de 2018 policiais civis e militares, bem como o efetivo do Corpo de Bombeiros, podem ter seus salários reduzidos. Isso porque a Secretaria de gestão Administrativa (SGA), expediu um Ofício Circular n° 49, contendo Recomendação (que não é sentença judicial) Ministerial do MPE e austera ainda Orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que discorre sobre a gratificação da sexta parte que, de acordo com o documento, somente será calculada a partir de agora sobre o “Soldo” dos militares ou vencimento básico, no caso dos servidores da Policia Civil.

Ocorre que com a determinação, policiais e bombeiros não terão mais a sexta parte incidindo sobre a Gratificação de Risco de Vida, nem Operacional, nem de Atividade Integral, porque segundo o documento da SGA, o Tribunal de Justiça do Acre não chegou a um entendimento no conceito de vencimento básico dos salários até então pagos.

Redução se dará a partir de janeiro (Foto: reprodução)

Segundo os militares, “este, seria somente o “soldo”. Isso reduzirá muito os atuais 20% da sexta parte a partir dos 25 anos de efetivo serviço estadual. O prejuízo mensal será de quase R$ 1.300, para os segundos tenentes PM/BM com 25 anos ou mais de serviço, e de mais de R$ 800 para os terceiros sargentos nível B na mesma situação e de R$ 850 mensais para o Subtenente. Já os soldados, perderão mais de R$ 320 com a interrupção abrupta do pagamento da complementação de salário mínimo sobre o “soldo”, disse o representante dos Bombeiros Militares Abrahão Púpio em entrevista à ContilNet.

Veja aqui a circular na íntegra

Ainda segundo Púpio, a sexta parte é prevista na Constituição Estadual e em diversas leis complementares estaduais de cada categoria. “As entidades associativas sempre alertaram durante as negociações junto ao Governo que a composição da remuneração, cheia de “penduricalhos”, um dia se voltaria contra os mesmos. A partir de iniciativa do Governo do Estado que nos está sendo extremamente maléfica, e sem aviso prévio razoável à nossa defesa e exercício do contraditório, vemos essa política que sequer está pautada em sentença judicial ou acórdão. O Governo não está obrigado a seguir a suposta recomendação do Ministério Público, nem decisão judicial do TJ em caso específico, que não tem efeito vinculantes a todos os casos. Quanto ao parecer da PGE ela só cumpre o papel que o Governo dela pretende”, explicou o representante.

“Mais uma vez um final de ano tenso, lutando para não perder direitos historicamente consagrados na luta diária. Não há o que comemorar! Estamos tendo decréscimo de salário, agora o vilão não é só a inflação, o imposto de renda, os 14% da previdência, são também decisões políticas extremas e apressadas do Executivo Estadual”, lamenta Abrahão.

Comentários

Continue lendo

Acre

Prefeitura encerrou atendimento humanitário no Parque de Exposição às vítimas da enchente

Publicado

em

A Prefeitura de Rio Branco concluiu oficialmente o atendimento humanitário no Parque de Exposição, com um custo de aproximadamente R$ 35 milhões, em despesas relacionadas à enchente e assistência aos desabrigados. A medida foi anunciada pelo prefeito, acompanhado de secretários e diretores municipais, durante uma coletiva de imprensa realizada na tarde dessa terça-feira (26).

Na ocasião, o prefeito prestou contas dos trabalhos realizados nos 11 abrigos mantidos pelo Poder Público Municipal, destacando a construção de 935 boxes para abrigar famílias e 235 para animais domésticos. Ele expressou gratidão aos envolvidos e elogiou a condução das operações.

“Garantimos o recurso necessário para amenizar a situação” (Foto: Evandro Derze/Assecom)

“Essa é minha função, minha função não é tirar fotografia dentro da água para dizer que estou ali ajudando na alagação. Ajudar na alagação é botar dinheiro e é isso que, como prefeito, eu procurei fazer, garantir o recurso necessário para amenizar a situação crítica de cada morador”, afirmou o prefeito.

Além do suporte financeiro, o Município disponibilizou o aluguel social para famílias que não puderam retornar para suas residências. As últimas famílias deixaram o parque de exposição no último sábado (23).

Os recursos enviados pelo Governo Federal serão direcionados para a segunda fase da assistência humanitária, coordenada pela Defesa Civil Municipal, que incluirá distribuição de alimentos, kits de higiene e mapeamento de áreas de risco.

Frank: “Estivemos o mais próximo possível das pessoas” (Foto: Evandro Derze/Assecom)

“Nós tomamos a decisão de transferir o gabinete do prefeito para dentro do parque, para que pudesse estar mais próximo possível daquelas pessoas que estavam passando por situação de vulnerabilidade”, explicou Frank Lima, chefe de gabinete da prefeitura.

Os esforços foram divididos entre as secretarias, com cada uma delas responsável por uma área específica, desde os primeiros atendimentos da Defesa Civil até os cuidados com os animais pela Secretaria de Saúde.

“A Secretaria de Saúde também atendeu nos abrigos. Nós estávamos todos os dias, visitando, realizando consultas, levando atendimento a todas as pessoas que estavam abrigadas também nas escolas”, destacou Sheila Andrade, secretária municipal de Saúde.

O encerramento das atividades no parque de exposição marca uma etapa importante no apoio às famílias afetadas pela enchente, evidenciando a atuação conjunta e coordenada do poder público em momentos de crise.

Comentários

Continue lendo

Acre

Acre terá equipe no Campeonato Brasileiro Júnior e Elite em Palmas

Publicado

em

Foto arquivo pessoal: Endril Lima é um dos ciclistas acreanos na disputa do Brasileiro

O ciclismo acreano terá uma equipe na disputa do Campeonato Brasileiro de Ciclismo Júnior e Elite, competição programada entre os dias 26 e 30 de junho em Palmas, Tocantins.

Segundo o presidente da Federação Acreana de Ciclismo (FAC), Tuxauá Marques, os atletas foram surpreendidos com a informação no início da noite desta sexta, 28, no Parque do Tucumã.

“Convocamos os atletas para uma reunião surpresa. Eles não sabiam da formação da equipe para o Brasileiro. Sem dúvida essa é mais uma grande notícia para o nosso ciclismo na temporada de 2024”, afirmou Tuxauá Marques.

Provas definidas

Tuxauá Marques confirmou as disputas com provas de Estrada e Circuito.

“Vamos com uma equipe fortíssima para um Brasileiro com os melhores atletas. Temos uma nova geração trabalhando com estrutura e melhores condições de treinamento. A nossa meta é começar a conquistar resultados em nível nacional”, avaliou o presidente.

Equipe acreana

Alannis Victória (Viking)

Letícia Macedo (Casa Araújo)

Marcos Daniel (Viking)

Rian Pereira (Viking)

Danilo Araújo (RBR Racing)

Mauro Henrique (Honda)

Carlos Eduardo (Honda)

Endril Lima (Mega Giro)

Comentários

Continue lendo

Acre

Polícia militar realizou passagem de comando do 5º Batalhão do Acre

Publicado

em

Na manhã desta terça-feira, 26 de março, a Gestora de Organismos de Políticas para Mulheres (OPM), Suly Guimarães, marcou presença representando a Prefeita Fernanda Hassem na cerimônia de transição de comando do 5º Batalhão de Polícia Militar. O evento, que teve lugar em Brasiléia, foi prestigiado por diversas autoridades dos âmbitos estadual, municipal e federal.

O destaque da ocasião foi a passagem de comando do Major Wallace para o Capitão Thales Rafael, que assumirá o posto de comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar. Natural de Brasiléia, o Capitão Thales retorna à corporação pela segunda vez e expressou gratidão ao comando da Polícia Militar do Acre por confiar-lhe essa importante missão.

A cerimônia representou não apenas uma mudança de liderança na unidade militar, mas também um momento de reconhecimento e apoio das autoridades presentes às forças de segurança do estado.

Comentários

Continue lendo