MP investiga compra de medicamentos vencidos em Xapuri

O Ministério Público Estadual, através do promotor de justiça Bernardo Fiterman Albano, instaurou Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades na compra de medicamentos pela prefeitura de Xapuri. Segundo informações que chegaram ao conhecimento do promotor, a Secretaria Municipal de Saúde teria adquirido ainda na administração passada remédios com prazo de vencimento inferior a seis meses.

Foto ilustrativa
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A informação caiu no conhecimento público quando vereador Chiquinho Barbosa (PT), informou através da sua página na rede social Facebook que a prefeitura enterraria medicamentos vencidos. Em seguida, o chefe de gabinete do prefeito Marcinho Miranda, Joscíres Ângelo, respondeu afirmando que o processo licitatório, compra e entrega dos remédios teria acontecido ainda na administração anterior.

Uma planilha apresentada pela prefeitura ao promotor Bernardo Albano, referente a uma compra realizada no dia 27 de dezembro de 2012, no valor de R$ 147 mil, apresenta itens com datas de vencimento estipuladas para poucos meses e até dias depois da data da aquisição, realizada através de processo licitatório que teve a empresa Biolar. A planilha também mostra que foram adquiridos produtos diversos da categoria medicamentos.

O assunto está sendo tratado com discrição tanto pelo Ministério Público quanto pela prefeitura. A Secretaria Municipal de Saúde prefere não se pronunciar neste momento a respeito da questão. O promotor Bernardo Albano também optou por entrar em maiores detalhes sobre as medidas que serão tomadas somente após a abertura de um possível Inquérito Civil Público, caso este venha a ser instaurado.

Por ora, o promotor tem solicitado informações da prefeitura, tendo solicitado apoio de pessoal do MP em Rio Branco para auxílio-lo nas diligências que serão realizadas. Bernardo Albano afirma que o objetivo do Ministério Público é identificar um possível dano ao erário e seus responsáveis. Quem comprou, quem vendeu e quem recebeu os medicamentos com prazos de validade fora do apregoa a legislação deverão ser confrontados pelo promotor.

Fonte: Xapuri Agora!

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