Acre
MPAC e TCE realizam encontro para alinhamento de ações conjuntas
Nesta terça-feira, 7, o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto foi recebido pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valmir Ribeiro. Na visita, ele esteve acompanhado da corregedora-geral e do secretário-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) Kátia Rejane de Araújo Rodrigues e Celso Jerônimo de Souza.
O objetivo foi definir estratégias de fortalecimento das parcerias firmadas entre as duas instituições, bem como alinhar ações que resultem numa atuação mais eficiente e eficaz no combate ao mau uso dos recursos públicos.
Além de intensificar a fiscalização, MPAC e TCE planejam desenvolver um trabalho cujo foco será a prevenção e orientação de gestores públicos. A intenção é alertá-los sobre as normas da legislação vigente, especialmente as que delimitam os gastos com pessoal.
Segundo o procurador-geral, definindo uma forma de atuação conjunta, em que cada instituição irá trabalhar de acordo com suas atribuições, será possível reduzir falhas e irregularidades que prejudicam a prestação do serviço à população.
“Vamos fazer um encontro maior, como o que ocorreu no ano passado, envolvendo os promotores que atuam nas promotorias especializadas de defesa do patrimônio público e no interior, conselheiros e técnicos do TCE, e discutir de que forma podemos fortalecer as nossas parcerias. Já conhecemos os problemas, temos as ferramentas e o que falta é aperfeiçoar a operacionalização”, concluiu.
Aliado importante
MPAC e TCE mantém, desde 2013, parceria visando a conjugação de esforços no sentido de facilitar o intercâmbio de informações entre as duas instituições. Com isso, a remessa de documentos processuais, por exemplo, passou a ser feita com mais celeridade.
O acordo estabelece ainda que haja compartilhamento de estrutura física e de pessoal, garantindo o compartilhamento dos recursos disponíveis no Núcleo de Apoio Técnico (NAT), do MPAC, e do setor especializado do TCE/AC.
Outro assunto em questão é uma futura parceria envolvendo a Escola de Contas e o Centro de Estudos e de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MP.
Valmir Ribeiro ressaltou que o MP do Acre tem sido um aliado importante. “O Ministério Público tem se mantido aberto ao diálogo, que é ferramenta mais importante que nós temos. Se não for através do diálogo, vamos ficar isolados e quem perde com isso é a sociedade”, acrescentou.
A corregedora-geral do MPAC também comentou sobre a importância da união de esforços entre as instituições. “Foi uma reunião muito profícua no sentido de operacionalizar aquilo que já foi formalizado. É conversando que a gente se entende e pode ampliar a eficácia das nossas ações”, disse.
O procurador chefe do Ministério Público de Contas, Mário Sérgio de Oliveira e a procuradora do MP de Contas Ana Helena Azevedo participaram do encontro, além dos conselheiros do TCE, Antônio Malheiros, José Augusto Araújo, Dulcineia Benício, Cristóvão Messias e Naluh Gouveia.
Kelly Souza- Agência de Notícias do MPAC
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Acre está entre os estados com as maiores taxas de malária e representou 3,9% do total de números de casos da doença registrados na região amazônica
O dia 25 de abril é marcado pelo Dia Mundial da Luta Contra a Malária. No Acre, o número de casos da doença apresentou uma reduação de 15,2% em 2023. Segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), em 2022, foram notificados 6.139 casos, já em 2023, foram 5.204 casos.
O Estado do Acre está entre os estados com as maiores taxas de malária e representou 3,9% do total de números de casos da doença registrados na região amazônica no ano anterior. Segundo o chefe da Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde da Sesacre, Junior Pinheiro, o Acre aderiu ao Plano Nacional de Eliminação da Malária, que prevê a extinção da doença no território brasileiro até 2035.
Mosquito Anopheles infectado pelo microrganismo Plasmodium é o transmissor da malária/Foto: Reprodução
Dados do Departamento de Vigilância em Saúde da Sesacre apontam que os municípios com maior incidência da doença são Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, todos na mesma região, o Vale do Juruá. Em janeiro, fevereiro e março de 2024 foram confirmados 1.042 casos e 95,3% deles foram nesses três municípios.
O que é malária?
A malária é uma doença causada por parasitas inoculados por meio da picada de fêmeas do mosquito Anopheles infectadas, também conhecidos como mosquito-prego. Dentre as espécies de parasitas que causam malária em humanos, estão o Plasmodium falciparum e o Plasmodium vivax que representam a maior ameaça.
Os sintomas mais comuns da doença são calafrios, febre alta, dores de cabeça e musculares, taquicardia, aumento do baço e até mesmo delírios.
No caso de infecção por Plasmodium falciparum, também existe uma chance em dez de se desenvolver o que se chama de malária cerebral, responsável por cerca de 80% dos casos letais da doença.
Além dos sintomas correntes, aparece ligeira rigidez na nuca, perturbações sensoriais, desorientação, sonolência ou excitação, convulsões, vômitos e dores de cabeça, podendo o paciente chegar ao coma.
Tratamento
Após a confirmação da malária, o paciente recebe tratamento em regime ambulatorial, com medicamentos que são fornecidos gratuitamente em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Somente os casos graves devem receber hospitalização imediata.
O tratamento indicado depende de alguns fatores, como a espécie do protozoário infectante, a idade do paciente e condições associadas, como gravidez e outros problemas de saúde, além do nível de gravidade da doença.
Prevenção
As medidas podem ser de prevenção individual, como uso de mosquiteiros, roupas que protejam as pernas e braços, além do uso de repelentes e telas em portas e janelas. Já as medidas de prevenção coletiva, tem a limpeza das margens dos criadouros, aterros, controle de vegetação aquática e outras.
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O Corpo de Bombeiros realizou na última semana o resgate de um caminhão carregado de farinha que caiu dentro do Rio Juruá, na cidade de Porto Walter.
O veículo, avaliado em cerca de R$ 100 mil estava carregado com 180 sacas de farinha e ao tentar descer a rampa de acesso à balsa, para descarregar a carga, perdeu os freios e caiu dentro do rio.
O veículo ficou a 15 metros de profundidade da superfície/ Foto: Corpo de Bombeiros
Os mergulhadores do Corpo de Bombeiros realizaram diversos mergulhos para fazer as amarrações necessárias para retirar o caminhão, que ficou a cerca de 15 metros de profundidade da superfície.
Os trabalhos de resgate duraram 14 horas e com o apoio de máquinas pesadas e de moradores da região, a equipe conseguiu retirar o caminhão do fundo do rio.
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Durante a sessão na Câmara Municipal de Rio Branco, realizada na quarta-feira, 24, o vereador João Marcos Luz, líder do prefeito Tião Bocalom, utilizou a tribuna para rebater as declarações feitas pelo vereador Fábio Araújo em relação à gestão municipal.
“No início deste ano, por ser ano eleitoral, obviamente o debate político vai ser prioridade, porque o que nós queremos é alertar o cidadão de Rio Branco das mentiras propagadas durante 20 anos, que hoje o vereador Fábio Araújo representa aqui nesta casa.”
O vereador fez críticas ao partido de Araújo e também refutou a acusação de que o prefeito prometeu asfaltar todas as ruas da cidade, declarando que o programa em questão se chama “Asfalta Rio Branco”, e não teve promessas exageradas. “O prefeito Bocalom criou com o apoio desta casa aqui o programa asfalta Rio Branco, o nome do programa é asfalta Rio Branco, em nenhum momento ele disse vou asfaltar todas as ruas de Rio Branco, o vereador Fábio veio aqui mentir.”
Luz declarou sobre a gravidade dos problemas enfrentados pela cidade, como a insegurança e o desemprego, e criticou a oposição usando como justificativa a falta de conteúdo dela, que, segundo ele, se limita a desgastar a gestão atual. “Já disse aqui que não tem conteúdo, eles querem apenas desgastar, o vereador chamou quatro vezes o prefeito aqui de mentiroso, olha só a oposição, a postura de um opositor, não tem postura, faz oposição de qualquer jeito, atacando, querendo que não aconteça.”
Em relação ao projeto “Mil e Uma Dignidades”, Luz defendeu a atuação do prefeito e destacou os desafios enfrentados, como as enchentes e a burocracia. Ele declarou que as casas serão entregues.
“Então, se não foi possível entregar agora, certamente vai ser possível entregar no momento oportuno, e eu tenho certeza que o Ministério Público jamais será contra um projeto como esse até porque é um projeto magnífico, o prefeito Bocalom é um homem de visão e é isso que tem incomodado a população.”
Por fim, o vereador criticou a tentativa de atribuir todos os problemas ao atual governo municipal, e alegou que muitos deles foram herdados de gestões anteriores
“Querer jogar tudo nas costas da prefeitura, quer dizer que então a prefeitura tem que corrigir a lambança que o governo do estado fez, e é bom que se diga, não foi no governo do governador Gladson Cameli não, foi no governo do PT, e isso é muito grave.”
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