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Acre

MPAC intervém e mulher consegue tirar segunda via de RG após meses de tentativa

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CACMPAC

O Centro de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público do Estado do Acre (CAC/MPAC) ajudou a solucionar o problema vivido por meses pela dona de casa Maria Vanusa Pereira de Freitas. Ela já havia perdido a esperança de retirar a segunda via de sua carteira de identidade após diversos empecilhos enfrentados por ela, ao procurar alguns órgãos para resolver a questão.

Foi no MPAC que dona Maria conseguiu por um fim ao problema. Ela procurou o CAC, relatou a luta enfrentada por sete meses e pediu ajuda para a solução do caso, pois, segundo ela, já não tinha mais empenho para procurar ajuda.

Tudo começou quando Maria Vanusa precisou retirar a segunda via da carteira de identidade. Ao chegar à Organização das Centrais de Atendimento (OCA), dona Maria foi informada que, em seu registro de nascimento, os nomes de seu genitor e avó materna estavam gravados de forma errônea.

Outra situação foi um erro constatado em seu atual registro no banco de dados do Instituto Estadual de Identificação. As informações apresentaram diferenciação. Por conta desta divergência, ela não conseguia retirar sua segunda via de carteira de identidade.

Os problemas foram relatados para a Defensoria Pública do Estado do Acre, que ajuizou ação judicial junto à Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco – Acre. Ao cabo do processo, o juízo determinou ao Cartório de Feijó que retificasse os erros da certidão de nascimento, tanto o nome do genitor, quanto o da avó materna; contudo, não houve pedido da Defensoria Pública para a retificação do assento no livro do cartório, de modo que não houve ordem judicial neste sentido. Após a sentença, tanto o “Custus Legis” quanto a Defensoria Pública renunciaram o prazo para recurso e a sentença transitou em julgado.

O Cartório de Feijó, ao receber ofício da Vara de Registros Públicos com cópia da sentença para retificar o registro de nascimento de dona Maria, enviou para a secretaria do juízo a certidão de nascimento contendo os mesmos erros que havia antes do processo.

O cartório foi contactado pela equipe do CAC/MPAC para solicitar a efetiva correção da certidão de acordo com a sentença, ao menos para corrigir os dois primeiros problemas, situação que foi atendida.

Após esses dois problemas resolvidos, a equipe do CAC/MPAC se empenhou para ajudar a solucionar o terceiro, que era a incoerência dos assentos nos livros. O cartório de Feijó solucionou a situação e enviou o documento à sede do MPAC para ser entregue à Maria Vanusa

“Agora me sinto aliviada. Foram sete meses de busca. Quando solicitei o procedimento e peguei a certidão errada novamente, tive uma sensação de abandono. Agora, com o documento em mãos, é uma nova vida”, disse a dona de casa.

A coordenadora do CAC/MPAC, Nazaré Gadelha, ressalta que os serviços desempenhados pelo CAC/MPAC vão além de orientação e encaminhamento.

“Muitas pessoas pensam que o CAC/MPAC apenas orienta e encaminha para as promotorias específicas ou outros órgãos, mas não é assim. Ele também é resolutivo. Nossa equipe se empenha ao máximo para resolver as demandas da população”, ressalta.​

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Acre

Prefeitura encerrou atendimento humanitário no Parque de Exposição às vítimas da enchente

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A Prefeitura de Rio Branco concluiu oficialmente o atendimento humanitário no Parque de Exposição, com um custo de aproximadamente R$ 35 milhões, em despesas relacionadas à enchente e assistência aos desabrigados. A medida foi anunciada pelo prefeito, acompanhado de secretários e diretores municipais, durante uma coletiva de imprensa realizada na tarde dessa terça-feira (26).

Na ocasião, o prefeito prestou contas dos trabalhos realizados nos 11 abrigos mantidos pelo Poder Público Municipal, destacando a construção de 935 boxes para abrigar famílias e 235 para animais domésticos. Ele expressou gratidão aos envolvidos e elogiou a condução das operações.

“Garantimos o recurso necessário para amenizar a situação” (Foto: Evandro Derze/Assecom)

“Essa é minha função, minha função não é tirar fotografia dentro da água para dizer que estou ali ajudando na alagação. Ajudar na alagação é botar dinheiro e é isso que, como prefeito, eu procurei fazer, garantir o recurso necessário para amenizar a situação crítica de cada morador”, afirmou o prefeito.

Além do suporte financeiro, o Município disponibilizou o aluguel social para famílias que não puderam retornar para suas residências. As últimas famílias deixaram o parque de exposição no último sábado (23).

Os recursos enviados pelo Governo Federal serão direcionados para a segunda fase da assistência humanitária, coordenada pela Defesa Civil Municipal, que incluirá distribuição de alimentos, kits de higiene e mapeamento de áreas de risco.

Frank: “Estivemos o mais próximo possível das pessoas” (Foto: Evandro Derze/Assecom)

“Nós tomamos a decisão de transferir o gabinete do prefeito para dentro do parque, para que pudesse estar mais próximo possível daquelas pessoas que estavam passando por situação de vulnerabilidade”, explicou Frank Lima, chefe de gabinete da prefeitura.

Os esforços foram divididos entre as secretarias, com cada uma delas responsável por uma área específica, desde os primeiros atendimentos da Defesa Civil até os cuidados com os animais pela Secretaria de Saúde.

“A Secretaria de Saúde também atendeu nos abrigos. Nós estávamos todos os dias, visitando, realizando consultas, levando atendimento a todas as pessoas que estavam abrigadas também nas escolas”, destacou Sheila Andrade, secretária municipal de Saúde.

O encerramento das atividades no parque de exposição marca uma etapa importante no apoio às famílias afetadas pela enchente, evidenciando a atuação conjunta e coordenada do poder público em momentos de crise.

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Acre

Acre terá equipe no Campeonato Brasileiro Júnior e Elite em Palmas

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Foto arquivo pessoal: Endril Lima é um dos ciclistas acreanos na disputa do Brasileiro

O ciclismo acreano terá uma equipe na disputa do Campeonato Brasileiro de Ciclismo Júnior e Elite, competição programada entre os dias 26 e 30 de junho em Palmas, Tocantins.

Segundo o presidente da Federação Acreana de Ciclismo (FAC), Tuxauá Marques, os atletas foram surpreendidos com a informação no início da noite desta sexta, 28, no Parque do Tucumã.

“Convocamos os atletas para uma reunião surpresa. Eles não sabiam da formação da equipe para o Brasileiro. Sem dúvida essa é mais uma grande notícia para o nosso ciclismo na temporada de 2024”, afirmou Tuxauá Marques.

Provas definidas

Tuxauá Marques confirmou as disputas com provas de Estrada e Circuito.

“Vamos com uma equipe fortíssima para um Brasileiro com os melhores atletas. Temos uma nova geração trabalhando com estrutura e melhores condições de treinamento. A nossa meta é começar a conquistar resultados em nível nacional”, avaliou o presidente.

Equipe acreana

Alannis Victória (Viking)

Letícia Macedo (Casa Araújo)

Marcos Daniel (Viking)

Rian Pereira (Viking)

Danilo Araújo (RBR Racing)

Mauro Henrique (Honda)

Carlos Eduardo (Honda)

Endril Lima (Mega Giro)

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Acre

Polícia militar realizou passagem de comando do 5º Batalhão do Acre

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Na manhã desta terça-feira, 26 de março, a Gestora de Organismos de Políticas para Mulheres (OPM), Suly Guimarães, marcou presença representando a Prefeita Fernanda Hassem na cerimônia de transição de comando do 5º Batalhão de Polícia Militar. O evento, que teve lugar em Brasiléia, foi prestigiado por diversas autoridades dos âmbitos estadual, municipal e federal.

O destaque da ocasião foi a passagem de comando do Major Wallace para o Capitão Thales Rafael, que assumirá o posto de comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar. Natural de Brasiléia, o Capitão Thales retorna à corporação pela segunda vez e expressou gratidão ao comando da Polícia Militar do Acre por confiar-lhe essa importante missão.

A cerimônia representou não apenas uma mudança de liderança na unidade militar, mas também um momento de reconhecimento e apoio das autoridades presentes às forças de segurança do estado.

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