Acre
MPAC promove curso de Controle Externo da Atividade Policial a membros e servidores
Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciaram, nesta quinta-feira (18), o curso de Controle Externo da Atividade Policial. A atividade é realizada no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPAC (CEAF) até sexta-feira (19).
O evento visa discutir e debater, sobretudo, as práticas que estão sendo utilizadas em todo país para a diminuição dos desvios de condutas dentro do exercício da atividade policial.
“É uma oportunidade de ouro, um conhecimento do qual estamos carentes. É com alegria que o MPAC recebe esse curso e seus visitantes. O propósito do curso é mais do que um fundamento teórico para um desenvolvimento eficaz”, disse o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização de Presídios, procurador de Justiça Cosmo Lima de Souza.
O diretor-geral do CEAF, promotor de Justiça Vinícius Menandro, ressaltou que o curso configura um momento gratificante pelo fato de o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estar percorrendo todos os estados da federação, aplicando o curso, e salientou sobre a gestão não medir esforços para a realização de cursos e capacitações.
Instrutores
O curso é ministrado por integrantes da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e por um especialista em investigação criminal pela Escola Nacional da Magistratura da França, entre outros.
O conselheiro e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, promotor de Justiça Cláudio Henrique Portela, diz que o curso de Controle Externo da Atividade Policial é exemplo de boas práticas e merecia ser replicado após ter sido iniciado no Distrito Federal.
“Entendemos que o CNMP deveria abraçar o curso e replicá-lo. Estamos levando esse conhecimento porque o MP brasileiro precisa de capacitação e verificação de como as coisas ocorrem”, disse ele, que irá ministrar palestra amanhã sobre a análise prática de inquéritos policiais.
Na ocasião, o promotor de Justiça Thiago André Pierobom discorreu sobre o contexto político atual do controle externo da atividade policial, a criminologia do desvio policial e a fiscalização processual da legalidade da investigação policial pelo Ministério Público, entre outros assuntos.
“É um compartilhamento de experiência. Que acima de tudo, ocorra uma motivação e que os membros do MP sejam engajados para desempenharem a função”, enfatizou.
Investimentos em cursos e capacitações
A atual gestão do MPAC tem investido maciçamente em cursos e capacitações para membros e servidores. Atualmente, são duas atividades de capacitação ocorrendo internamente na instituição ministerial. Uma, é o curso de ‘Controle Externo da Atividade Policial’ e, a outra, é o curso de ‘Manejo de Conflitos e Colaboração para a Gestão Socioambiental’; este último, fruto de uma parceria com a Universidade da Flórida.
“Investir em capacitação é investir no alicerce que melhora a nossa atividade funcional. No geral, quem ganha é o cidadão. Temos investido fortemente na capacitação de membros e servidores e acreditamos que tudo levará a bons resultados”, disse o procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
O Acre é o segundo estado da Região Norte a receber o curso de ‘Controle Externo da Atividade Policial’. O primeiro foi o estado do Pará.
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Acre
Arlete Amaral se desliga do cargo de vereadora e assume Secretaria de Assistência Social em Brasiléia
Vereadora e Vice-Presidente do Legislativo Municipal abandona mandato para encabeçar a pasta de Assistência Social
Nesta quarta-feira, 24 de abril, o município viu uma mudança significativa na gestão de sua Secretaria de Assistência Social. Arlete Amaral, vereadora e vice-presidente do poder legislativo local, foi empossada no cargo, substituindo Djahilson Américo, que deixou a função para buscar uma vaga no legislativo como pré-candidato a vereador.
A transição exigiu que Arlete se desligasse de suas responsabilidades como vereadora, passando o posto para seu suplente, João Rocha. Essa movimentação política, embora rotineira em certos aspectos, traz consigo implicações importantes para a dinâmica política do município.
Enquanto Djahilson Américo se lança em uma nova empreitada política, buscando representar os interesses da comunidade no poder legislativo, Arlete Amaral assume uma nova responsabilidade administrativa. Sua entrada na Secretaria de Assistência Social demonstra uma mudança de foco e prioridades, colocando-a no centro das ações voltadas para o bem-estar e desenvolvimento social da população local.
Em entrevista, Arlete expressou sua determinação em fazer uma gestão eficiente e voltada para as necessidades reais da comunidade, destacando a importância do trabalho em equipe e da colaboração com outros órgãos e entidades sociais.
Surpreendendo muitos, Arlete também anunciou que não pretende mais se candidatar ao cargo de vereadora, optando por se dedicar integralmente à sua nova função na Secretaria de Assistência Social.
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Direitos Humanos, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), reuniu-se na última quarta-feira (24) com representantes da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Estadual de Assistência Social, Senai, Ieptec, Movimento Nacional da População em Situação de Rua e Centro Pop para discutir ações de profissionalização e escolarização da população em situação de rua.
A reunião, conduzida pelo promotor de Justiça Thalles Ferreira Costa, teve como objetivo principal buscar soluções para garantir o acesso à educação e ao trabalho para esse público vulnerável. De acordo com representantes da população em situação de rua, existe um cadastro com quase 70 pessoas que já possuem experiência em alguma área e/ou precisam de cursos para requalificação profissional, além de outros que desejam participar de curso de alfabetização.
Na ocasião, Senai e Ieptec se colocaram à disposição para oferecer cursos profissionalizantes gratuitos para esse público, com acompanhamento do MPAC e outros parceiros na iniciativa. O MPAC também buscou, em diálogo com a Secretaria Municipal de Educação, a reativação de um projeto de educação no Centro Pop para promover alfabetização para esse público, com oferta de professor, alimentação, material didático e transporte para os alunos.
“Nosso objetivo é reunir possíveis parceiros e buscar alguns compromissos para avançar em pautas como educação e profissionalização, que são extremamente importantes para garantir a dignidade das pessoas em situação de rua”, destacou o promotor de Justiça.
Fotos: Gabriel Vitorino (estagiário)
Fonte: Ministério Publico – AC
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A Prefeitura de Rio Branco participou, no auditório do Detran, nessa terça-feira (23), da abertura do seminário “O Leei e as experiências de leitura das crianças na educação infantil”. O Leei é um programa de leitura e escrita na educação infantil.
O seminário formativo é realizado pela Universidade Federal do Acre (Ufac) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em parceria com as prefeituras e a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE). A formação dos professores acontecerá até quinta-feira, dia 25 de abril, sob a responsabilidade dos professores Nadson Araújo dos Santos e Tatiane Castro dos Santos, ambos da Ufac.
A professora Gleice Souza, diretora de Ensino da SEE, explicou que a formação é voltada para os professores da educação infantil, onde o MEC, com o apoio da rede estadual – que também fez a adesão ao Compromisso Criança Alfabetizada – e das redes municipais, realiza um trabalho com o foco voltado para a política territorial.
“O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi lançado em 2023. Então, iniciamos esses processos formativos, que já realizamos no interior e agora temos aqui equipes das escolas de Rio Branco, os nossos coordenadores, para discutirmos o Leei”, disse.
A diretora explicou ainda que um dos objetivos do Leei é colocar o aluno em contato com a leitura de maneira lúdica, de maneira prazerosa.
A professora Tatiane Castro reforçou que o Leei faz parte da Política Nacional de Alfabetização, cujo objetivo é formar os professores da educação infantil, especialmente os professores dos 4º e 5º anos do ensino fundamental, anos iniciais.
“Essa formação é importante para que eles possam trabalhar questões de linguagem, de leitura e de escrita na educação infantil, com o objetivo de fazer com que os professores possam desenvolver práticas de leitura e escrita efetivas com as crianças”, salientou.
A secretária Municipal de Educação, Nabiha Bestene, destacou a formação dos professores da educação infantil como “importantíssima”.
“As crianças estão iniciando a fala, a escrita, estão na fase de crescimento, e houve prejuízos na pandemia. Agora, estamos tentando recuperar com essas formações, atualizando e qualificando as pessoas”, enfatizou.
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