Brasil
Municípios contarão com R$ 1,6 bilhão para construção, reforma e ampliação de UBS
Também estão sendo disponibilizados recursos para programas como Brasil Sorridente e Olhar Brasil, além da seleção de projetos para construção de UPA
O Ministério da Saúde anuncia investimentos construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades Pronto Atendimentos (UPA), na melhoria de gestão e em programas como Brasil Sorridente e Olhar Brasil. Para este ano, o Programa de Requalificação de UBS vai disponibilizar um montante de R$ 1,6 bilhão para ser investido na construção, ampliação e reforma de UBS. Esses recursos anunciados na segunda-feira (28), pela presidenta Dilma Rousseff durante a abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). “Nós temos um grande desafio, todos nós aqui presentes, União, Estados e Municípios. É o compromisso com o atendimento digno em saúde para todos os brasileiros”, disse a presidenta.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve no encontro terça-feira e falou sobre as políticas desenvolvidas pelo ministério. Ele ressaltou que a meta para este ano é construir 1.253 de novas UBS, outras 5.629 serão ampliadas e 4.348 serão reformadas. “Ministério da Saúde quer levar saúde com qualidade para perto das pessoas, para onde elas moram. Isso será possível meio na construção e reforma de UBS e com mais profissionais de saúde”, declarou o ministro lembrando que o Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab) já está na segunda edição e oferece curso de especialização em Saúde da Família, bolsa mensal no valor de R$ 8 mil e bônus em provas de residência para médicos interessados em atuar em localidades que com dificuldade prover profissionais. Até o momento, mais de 5,5 mil profissionais já aderiram ao programa.
O Programa de Requalificação de UBS já beneficiou 3.872 municípios em todo Brasil, apoiando construções, reformas e ampliações de UBS. Em 2012, foram ampliadas 5.458 unidades em mais de 2.265 municípios, o que totalizou um investimento de R$ 548 milhões. Em 2011, foram reformadas 5.247 unidades em 1.788 municípios ao custo de R$ 538 milhões. Entre 2010 e 2011, foi investido o total de R$ 1,16 bilhão na contratação de 3.966 unidades em mais de 2.500 municípios. Atualmente, de acordo com o Censo UBS, existem mais de 38 mil UBS no País.
Para melhorar a estrutura física das UBS, o ministério aumentou a área total mínima das unidades. A UBS de porte I aumentou de 153,24 m², para 297,72 m² e a UBS de porte II aumentou de 293,28 m² para 374,04 m². Além disso, serão financiadas também UBS de porte III, com 481,32 m², e ainda a UBS de porte IV, com 564,84 m².
A partir de fevereiro de 2013, o Ministério da Saúde vai abrir a adesão ao Programa de Modernização do Atendimento (PMAQ). A adesão poderá ser feita via internet e possibilitará o aumento do valor de custeio das UBS, de acordo com o desempenho das equipes de atenção básica. Todas as unidades que possuam pelo menos uma equipe de atenção básica participante do PMAQ terão acesso (conectividade) à internet até 2014. “O Ministério da Saúde pode dobrar o recurso para uma equipe da atenção básica, desde que esta equipe passe neste programa de qualidade, ou seja, tenha mostrado um bom desempenho no atendimento”, explicou Padilha.
UPA ̶ Estão previstos ainda para este ano a divulgação da seleção de 225 projetos para apoio à construção de UPA, com investimento deR$ 520 milhões. Do total de projetos selecionados, 197 atendem municípios com população superior a 50 mil habitantes. Desses, 89 são de Porte I (oito leitos e potencial para atender até 150 pacientes por dia), 29 são de Porte II (até 12 leitos e potencial para atender até 300 pessoas diariamente) e 79 são de Porte III (apresentam estruturas com até 20 leitos e capacidade para atender até 450 pessoas por dia). Os municípios com população entre 30 e 50 mil habitantes receberão o restante das UPAs – 28 unidades, todas de Porte I. A seleção dos projetos que receberão os recursos foi baseada em estudo de necessidades de UPA no território de Redes de Atenção de Urgência e Emergência. Os critérios levaram em conta os Planos de Ação Regional (PAR), projetos remanescentes da seleção de 2012 e a existência de vazio assistencial.
Assessoria
Comentários
Brasil
Morre José Santa Cruz, dublador de Dino da Silva Sauro, Magneto, Rúbeo Hagrid e outros personagens
Ator, dublador, radialista e humorista morreu no Rio aos 95 anos.
Nascido em Picuí, Paraíba, José Santa Cruz começou sua carreira artística, ainda aos dezoito anos, ao substituir um amigo em uma rádio. A partir daí não parou mais. Foto: Cesar Alves
Por g1 Rio
O ator, dublador, radialista e humorista José Santa Cruz, morreu hoje (26), aos 95 anos, no Rio de Janeiro, informou a Globo. O ator, que tinha doença de Parkinson e estava internado com uma broncopneumonia, deixa a esposa Ivane Maria Mendes Bastos, com quem foi casado por 72 anos e teve três filhos, Elaine Maria, Eliane Maria e Eduardo Luiz, todos falecidos.
José deixa ainda cinco netos e quatro bisnetos. Santinha, como era carinhosamente conhecido pelos amigos e companheiros de profissão, será velado neste sábado (27), no Cemitério da Penitência, em Botafogo.
Nascido em Picuí, Paraíba, José Santa Cruz começou sua carreira artística, ainda aos dezoito anos, ao substituir um amigo em uma rádio. A partir daí não parou mais. Estreou na televisão em 1960, na inauguração da TV Clube, em 1963 foi para a TV Tupi e na mesma época começou a atuar como dublador, antes de chegar na TV Globo, em 1971.
“Querida, cheguei”. É dele a voz que deu vida ao bordão que virou febre na década de 1990 – a frase falada pelo pai da ‘Família Dinossauros’, que iniciava cada episódio da série de sucesso, exibida pela TV Globo, que é lembrada até hoje por gerações de adultos e fãs de televisão. Como dublador, emprestou sua voz de timbre único para muitos personagens como Magneto nos filmes e desenhos X-Men, Rúbeo Hagrid na saga Harry Potter, J.Jameson nos filmes do Homem Aranha, do ator Danny DeVito na maioria de seus filmes, entre muitos outros incontáveis personagens.
Santinha, como era carinhosamente conhecido pelos amigos e companheiros de profissão, será velado neste sábado (27), no Cemitério da Penitência, em Botafogo. Foto: Tatá Barreto/Globo
Na Globo, fez ‘Alô, Brasil!’ ‘Aquele Abraço’ e ‘Zé das Mulheres’, na década de 70; ‘O Bem Amado’ e ‘A Festa É Nossa’, nos anos 80. Entre 2002 e 2015, viveu personagens como Jojoca, Barbosa, Manoelito, Costado e Tesourinha no ‘Zorra Total’ e entre 2017 e 2015 esteve no elenco do ‘Zorra’. Seu papel mais recente na TV Globo foi um padre na novela ‘Espelho da Vida’, exibida em 2019.
Em 2015, participou da série ‘Os Experientes’, onde falou sobre a profissão de ator em uma entrevista. “Não há dificuldade nenhuma para mim em fazer algo que é sentido, seja o riso, seja o choro. É um sentimento humano, não vejo diferença entre fazer rir demais ou chorar demais. É o papel do ator, o ator tem que estar preparado para tudo isso. Eu sempre trabalhei no humor, e é importante fazer papéis mais sérios também. O comediante pode ser um dramático, de repente. E isso faz parte do ofício, um ator tem que ser completo. E eu amo o que faço, seja rir ou chorar’.
Comentários
A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater o disparo massivo de chamadas telefônicas abusivas. O objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país. 
Um dos principais ajustes é em relação ao tempo de duração da ligação feita pelas empresas aos consumidores para que ela seja considerada uma chamada curta. Antes, eram consideradas chamadas curtas aquelas com até 3 segundos. Com as novas regras, são consideradas curtas as chamadas de até 6 segundos, com desligamento na origem ou no destino.
O conceito de chamadas curtas foi também ampliado para incluir, além das chamadas não completadas, normalmente desligadas pelo usuário antes mesmo de atender, as chamadas direcionadas à caixa postal.
Segundo as regras da Anatel, o limite de chamadas curtas que as empresas podem efetuar é de 85% do total de ligações realizadas, para a empresa que fizer mais de 100 mil ligações em um dia. As empresas que ultrapassarem os limites serão bloqueadas por 15 dias.
Segundo a Anatel, para contornar as regras estabelecidas anteriormente, as empresas de telesserviços deslocaram o tempo das chamadas curtas para algo entre 4 e 6 segundos. “O acompanhamento também observou um grande volume de chamadas infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo que passaram a se estender para a caixa postal dos cidadãos”, diz a agência.
Outra inovação divulgada pela agência nesta sexta-feira (26) é a possibilidade de determinação de bloqueio diretamente pela própria Anatel, caso identifique reincidência e prévia notificação. A Anatel também determinou o uso do código 0303 para ligações de cobranças, além de ligações de telemarketing.
As prestadoras de serviço que descumprirem as medidas estão sujeitas a multa de até R$ 50 milhões.
Medidas
Em 2019, a Anatel lançou a plataforma Não Me Perturbe, para evitar o telemarketing abusivo. Outra iniciativa foi a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 pelas empresas de telemarketing, para permitir que o consumidor possa identificar o chamado.
Desde junho de 2022, foram bloqueados 909 usuários e assinados 143 termos de compromisso formal de boas práticas por empresas de telesserviços. Foram instaurados 24 processos administrativos, com valor total de R$ 28,2 milhões em multas aplicadas. A estimativa é que nesse período tenham sido evitadas cerca de 110 bilhões de ligações, o equivalente a 541 chamadas por habitante.
Por meio do portal Qual Empresa Me Ligou, o usuário pode identificar o CNPJ e a Razão Social de números de telefone cujo titular seja pessoa jurídica.
Fonte: EBC GERAL
Comentários
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, aplicou uma pena de suspensão, de 90 dias, ao agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Ronaldo Bandeira, que aparece em um vídeo mostrando como fazer tortura usando spray de pimenta em viaturas da corporação. O vídeo viralizou nas redes sociais no fim do ano passado e o agente foi alvo de processo administrativo disciplinar, que chegou a recomendar sua demissão do cargo público, o que acabou não sendo acatado pelo ministro.
Nas imagens que tiveram grande repercussão, Bandeira ministrava aula em um cursinho e detalhava uma abordagem que teria ocorrido com outros policiais. Na gravação, ele relata uma situação de prisão com resistência na qual o suspeito estava na parte de trás da viatura. Em seguida, o agente diz: “O quê que ‘o polícia’ faz? Abre um pouquinho, pega o spray de pimenta e taca! A pessoa fica mansinha”. Ele chega a afastar o microfone, que estava gravando, ao mencionar o uso do spray. O policial rodoviário ainda fala, no vídeo, com ironia, que o procedimento seria tortura.
A gravação do vídeo, que teria ocorrido em 2016, veio à tona depois que Genivaldo de Jesus Santos foi morto durante ação de policiais rodoviários federais em Sergipe, em 2022.
Imagens veiculadas na internet mostram a ação policial que prendeu Genivaldo no porta-malas de uma viatura após ele trafegar de moto sem capacete em uma rodovia.
Publicada em edição regular do Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (22), a portaria que determina a suspensão diz que o policial cometeu infração disciplinar prevista regime jurídico dos servidores públicos civis da União, que é a violação do dever de lealdade à instituição Polícia Rodoviária Federal.
Fonte: EBC GERAL
Comentários
