Acre
Na área controlada pela Usina de Jirau, Madeira recua e diminuiu risco de enchente
Comandante do Corpo de Bombeiros do Acre acredita que vazante esteja ligada a Usina de Jirau.
Imagens mostram situação das águas na região/Foto: Jairo Barbosa/ContilNet
Da Redação com Marcus José e Jairo Barbosa
O nível das águas do Rio Madeira no perímetro urbano de Porto Velho recuou. De 13,98 metros, caiu para 13,59 metros em pouco mais de 48 horas. A cota de alerta é de 14 metros – e a de transbordamento 16,68 metros.
Esse ‘comportamento’ do rio reflete diretamente na área do entorno da BR-364, entre Rondônia e Acre. Situação semelhante foi registrada na área controlada pela Usina de Jirau, em Mutum Paraná, onde a BR-364, que liga o Acre ao Brasil via terrestre, é cercada pelas água do Madeira e do rio que leva o nome da comunidade.
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Foi nesse trecho da rodovia, em 2014, que a enchente atingiu 1,60 metros sobre a pista, isolando o Acre por mais de 50 dias.
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Na segunda-feira (15), no mesmo local, o nível da água em relação a margem da estrada era de 5 metros. A régua instalada pela Polícia Federal para auxiliar no controle e monitoramento do nível do rio mostrava que o risco de uma nova alagação diminuiu.
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O comandante do Corpo de Bombeiros do Acre, coronel Carlos Batista, disse que essa vazante do lado do Madeira pode estar ligada ao controle do nível do rio operado pela Usina de Jirau.
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Na próxima quinta-feira (18), em Porto Velho, o militar vai se reunir com representantes da Agência Nacional das Águas (ANA), Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM), Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e Defesa Civil de Rondônia, para solicitar que esses órgãos juntos, cobrem que a usina de Jirau controle o volume de água para evitar que a 364 volte a ser atingida pela cheia.
“Vamos fazer uma grande reunião para cobrar medidas que evitem a inundação da rodovia. A usina de Jirau faz esse controle do nível do rio, e esperamos chegar a um entendimento”, disse Batista.
BR-364: águas chegam perto da pista/Foto: Jairo Barbosa/ContilNet
Barragem expulsou centenas de famílias
Desde a implantação da Usina de Jirau, na região de Mutum Paraná, distante 110 km de Porto Velho, centenas de famílias que sobreviviam da pequena agricultura e pesca foram obrigadas a mudar de endereço. A compensação praticada pela Usina, segundo o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), não contemplou devidamente as famílias.
O MAB ajuizou seguidas ações contra o consórcio de Jirau e aguarda ainda por um desfecho. Na região de Mutum Paraná, onde se formou o lago da usina na margem direita, sentido Porto Velho/Rio Branco, as dragas ocuparam o espaço e os pescadores foram impedidos de atuar.
“Antes a gente pescava a vontade e garantia o sustento da família. Hoje existe uma proibição por parte da usina, que mantém um rigorosa fiscalização ambiental contra os pescadores, mas deixa as dragas atuarem livremente”, reclamou Antônio Pereira Dias, morador da região, que teve a área onde morava inundada pela barragem.
Áreas antes habitáveis foram inundadas pelas águas do Madeira/Foto: Jairo Barbosa/ContilNet
Controle da erosão na BR
O DNIT concluiu o serviço emergencial de reparo na margem da rodovia, na altura do km 178 – saindo de Porto Velho sentido Rio Branco – onde, na última semana, parte do acostamento cedeu devido a força das águas.
O deslize de terra atingiu a faixa lateral da pista. Com trinta caçambas de pedra e barro, o DNIT tapou o buraco impedindo que a erosão avançasse. O órgão informou que vai manter um monitoramento constante no trecho para evitar que problemas semelhantes voltem a ameaçar o tráfego de veículos entre os dois Estados.
BR-364 e Rio Madeira: monitoramento é constante/Foto: Jairo Barbosa/ContilNet
Já no Rio Acre o nível deve voltar a subir nos próximos dias em Rio Branco, diz Davi Friale.
Segundo o pesquisador meteorológico Davi Friale, o manancial voltará a subir nos próximos dias, podendo transbordar até domingo (Foto: internet)
Em Assis Brasil o rio apresentou elevação e está com 8,32 metros. Assim como Brasileia que está com nível de suas águas em 4,05 metros.
O nível do rio Acre em Rio Branco baixou consideravelmente nas últimas 48 horas. Na primeira medição da manhã desta terça-feira, 16, o manancial está com 12,34 metros. O Riozinho do Rola, também continua baixando, e apresentou o nível das águas em 9,98 metros.
Entretanto, na capital acreana, segundo o pesquisador meteorológico Davi Friale, o manancial voltará a subir nos próximos dias, podendo transbordar até domingo – 21/1/2018 -, quando um volume acentuado de água, junto com muitos troncos e galhos de árvores, estará passando pela cidade. A causa é a enorme quantidade de chuvas nas cabeceiras do manancial.
Em Assis Brasil o rio apresentou elevação e está com 8,32 metros. Assim como Brasileia que está com nível de suas águas em 4,05 metros.
A Defesa Civil segue monitorando o nível do rio Acre a cada 3 horas. A Prefeitura de Rio Branco e o governo do Estado continuam em alerta para o caso de uma possível cheia.
Rio Acre/Capital Rio Branco – Foto: Reprodução
De acordo com o pesquisador Davi Friale, no site O Tempo Aqui, o nível do rio pode voltar a subir nos próximos dias, podendo transbordar até o domingo (21).
“O Tempo Aqui alerta para a alta probabilidade de ocorrência de transtornos à população de pontos vulneráveis, como rápida inundação de ruas, transbordamento súbito de pequenos rios, deslizamentos de terra e queda de galhos e árvores”, escreveu.
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Na Bolívia, Acre participará da segunda reunião do intercâmbio técnico da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas
A delegação do governo do Estado chegou nesta segunda-feira, 22, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, para a segunda reunião do intercâmbio técnico da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF), organizada pelos governos de Santa Cruz, Tarija e Pando. O encontro acontece de 23 a 26 de abril, no hotel Los Tajibos.
A vice-governadora, Mailza Assis, lidera a missão oficial do Acre, que inclui as secretárias de Estado de Meio Ambiente, Julie Messias; de Povos Indígenas, Francisca Arara; a controladora-geral do Estado, Mayara Cristina; equipe técnica e delega
Vice-governadora lidera a delegação que inclui secretárias de estado, diretores e equipe técnica dos órgãos ambientais do Acre. Foto: Assessoria
“O Acre tem grandes resultados na política ambiental, e levaremos esses modelos para mostrar o que estamos fazendo, compartilhar nossas experiências e políticas para o clima. Neste espírito de cooperação internacional, vamos levar boas práticas que possam auxiliar na mitigação dos danos ao meio ambiente, ao mesmo tempo em que vamos debater uma economia verde para beneficiar as pessoas”, destacou Mailza.
O encontro se concentrará no “Desenvolvimento de baixas emissões e financiamento climático para reduzir o desmatamento das florestas tropicais e alcançar uma transição justa”, acrescentou.
O intercâmbio é uma oportunidade para conectar líderes e comunidades que atuam em jurisdições subnacionais com o setor privado e doadores, para entender melhor as necessidades, realidades e oportunidades de trabalho conjunto para atingir essas metas.
Além disso, a reunião contará com grupos de discussão – “charretes”- direcionadas, que reunirão os membros da Força-Tarefa do GCF para co-projetar mecanismos que abordem suas realidades na construção de novas economias florestais em seus estados e províncias.
Essas reuniões de planejamento são a próxima etapa da Chamada à Ação de investimento de US$ 1 bilhão que os governadores e parceiros da Força-Tarefa do GCF emitiram no ano passado, na COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Agenda geral
23 de abril – terça-feira
13h – Reunião Ordinária do Comitê Global sobre Povos Indígenas e Comunidades Locais;
15h – Reunião de nivelamento da secretaria com os governadores sobre a Força-Tarefa do GCF, liderada por William Boyd, com a presença dos governadores e vice-governadores da Bolívia, Colômbia, Peru, Acre e Rondônia;
16h20 – Reunião da Amazônia+, programa da União Europeia supervisionado por agências de desenvolvimento francesas, italianas e espanholas. Potencial de financiamento para jurisdições amazônicas e grande interesse em apoiar os esforços da Força-Tarefa do GCF na bacia amazônica;
19h30 – Abertura de boas-vindas dos governadores anfitriões (Bolívia), seguido de um evento cultural e coquetel.
24 de abril – quarta-feira
9h – Cerimônia de abertura do governador em exercício de Santa Cruz de La Sierra, Mario Aguilera; em seguida, estruturação da agenda econômica da Nova Floresta, com William Boyd;
9h45 – Painel dos governadores moderado por Fabíola Munhoz Deodoro;
11h30 – Painel Financiamento climático e a Nova Economia de Base Florestal com membros dos governos da Noruega, Reino Unido e União Europeia; participantes de fundações e fundos: re:selvagem, Clua e Fundo Amazônia Andes; bancos multilaterais e parceiros de investimentos com representantes do Banco Mundial, KPTL, GEF e Fias;
14h30 – Painel de discussão sobre os 4 pilares do Plano de Ação de Manaus;
18h15 – Reunião dos governadores de Pando, Santa Cruz e Tarija.
25 de abril – quinta feira
9h – Reunião de alinhamento com os facilitadores e participantes das charettes;
9h30 – Reunião dos Grupos de Trabalho da Força-Tarefa do GCF (charettes):
1) Alto desmatamento, agricultura;
2) Comunidade do Peru;
3) Alta cobertura florestal;
4) Transfronteiriço (Madre de Dios-Acre-Pando);
5) Mesa redonda de parceiros (doadores, ONGs, líderes do setor);
15h45 – Apresentação dos grupos de trabalho:
1) Alto desmatamento, agricultura;
2) Peru Mancomunidad Regional Amazonica;
3) Transfronteiriço (Madre de Dios-Acre-Pando)
4) Alta cobertura florestal;
17h30 – encerramento com o anúncio de Santa Cruz.
26 de abril – sexta-feira
7h – visitas de campo
Saída do hotel Los Tajibos para as rotas para vivências de experiências locais:
● Fundos de água (Fundación Natura Bolivia) programa de proteção de bacias hidrográficas;
● Porongo (exposição de até 30 empreendedores com produtos florestais não madeireiros, frutas e outros, no município de Porongo);
● San José de Chiquitos – Missão Jesuíta e Patrimônio Mundial da UNESCO, a 4 horas de carro de Santa Cruz;
● Urubicha – um vilarejo ao norte da cidade de Santa Cruz, às margens do Rio Blanco, onde os jesuítas construíram uma de suas missões;
● Lomas de Arena – uma pequena maravilha natural de 3.000 hectares de dunas de areia localizada a 17 km (45 minutos de carro) da cidade de Santa Cruz.
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MPAC discute ações para o fortalecimento da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou mais uma reunião do projeto “Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica em Ação”. O projeto visa intensificar, concentrar e articular os esforços da rede de proteção à mulher, buscando aumentar a eficiência das ações desenvolvidas.
Coordenado pela promotora de Justiça Diana Soraia Pimentel, o projeto promove reuniões mensais para discutir estratégias e aprimorar a atuação da rede de proteção. Além da 7ª Promotoria Criminal, também fazem parte do projeto o Núcleo Permanente de Autocomposição (NAPAZ), o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), órgãos auxiliares do MPAC.
Neste encontro, foram discutidas questões relacionadas à qualidade dos testemunhos de policiais que atendem as ocorrências de violência doméstica e a necessidade da presença das vítimas e testemunhas em audiência de instrução e julgamento.
Além disso, foram discutidas alternativas para a realização dos cursos do Sistema Nacional de Aprendizado Industrial (Senai) para estas mulheres, bem como a necessidade de criação do fluxo para o benefício do aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica.
A promotora destacou que na última reunião da rede de proteção, foi identificada a ausência de plantões de profissionais de psicologia e assistência social nas unidades de saúde para o atendimento a estas mulheres.
Diante disso, a Promotoria encaminhou o ofício para a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), ressaltando a necessidade destes profissionais nos plantões ininterruptamente. Como resultado, foi publicada a Portaria n°693, de 08 de abril de 2024, possibilitando o adicional de plantão emergencial.
Em sua fala, a promotora enfatizou que o projeto tem conseguido avanços no combate à violência doméstica por meio de ações desenvolvidas de forma conjunta com as instituições que compõem a rede de proteção.
“Estamos nos fortalecendo no trabalho em rede, sendo esta Portaria uma grande vitória para a proteção integral à mulher vítima de violência doméstica, no momento em que ela necessita dos profissionais de psicologia e assistência social”, disse.
Participaram da reunião representantes do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, das Secretarias de Educação, de Saúde e de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado e do Município, da Secretaria da Mulher, da Casa Abrigo, da Delegacia de Atendimento à Mulher, do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco, da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), do Instituto de Administração Penitenciária do Acre, do Caps AD III, além de representantes das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Sobral e do 2º Distrito, entre outros.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clóvis Pereira
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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Na última sexta-feira (19), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Brasileia, participou de um evento especial realizado pela Prefeitura Municipal em homenagem aos povos indígenas Jaminawa que residem em contexto urbano do município.
O evento, em alusão ao Dia Nacional dos Povos Indígenas, contou com a presença de autoridades dos três poderes constituídos, convidados e representantes da comunidade indígena Jaminawa. Na ocasião, foram realizadas atividades em celebração à cultura e tradições indígenas, além da ação do Programa Criança Feliz.
De acordo com o último censo do IBGE, existem 282 indígenas em contexto urbano no Município de Brasileia, e o MPAC atua para que seja garantido a esse público o acesso a políticas públicas e que sejam assegurados direitos fundamentais, como saúde, educação, saneamento básico, alimentação e segurança.
O promotor de Justiça Juleandro Martins, coordenador do Projeto TXAI – que visa fortalecer a execução das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos da população indígena do Acre –, destacou a importância da data e exaltou a iniciativa da homenagem.
“Hoje é um dia muito importante para reconhecer a cultura, a resiliência e a força desse povo, mas também é um momento oportuno para pensar em estratégias que possam garantir a esse público vulnerável o acesso a políticas públicas e que sejam assegurados a eles direitos fundamentais, como previstos na Constituição Federal”, afirmou.
* Com informações e fotos da Prefeitura de Brasileia
Fonte: Ministério Publico – AC
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