No Senado, Marina Silva critica projeto que dificulta criação de novos partidos

Marina Silva, no plenário do Senado, conversa com parlamentares e pede para que caráter de urgência seja retirado de matéria que restringe partidos políticos (Foto: Agência Senado)
Marina Silva, no plenário do Senado, conversa com parlamentares e pede para que caráter de urgência seja retirado de matéria que restringe partidos políticos (Foto: Agência Senado)

A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva visitou o Senado nesta terça-feira (23) para fazer, em suas palavras, um apelo contra o casuísmo. Marina, que tenta viabilizar a criação do partido Rede Sustentabilidade, manifestou sua contrariedade com o projeto de lei (PL) 4470/2012, que restringe o acesso de novas legendas à propaganda na TV e ao fundo partidário. Já aprovado na Câmara dos Deputados em regime de urgência, o texto deve chegar nos próximos dias ao Senado.

De acordo com Marina, tida como candidata à Presidência da República em 2014, é importante que o projeto tramite “o tempo necessário” nas comissões de mérito do Senado. Marina contou que teve uma breve conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros, que teria explicado que a decisão sobre a urgência do projeto depende dos líderes partidários. Segundo Marina, o presidente prometeu seguir a decisão dos líderes.

– Nosso esforço é para que haja uma maioria de senadores de todos os partidos que não concordam com esse casuísmo – disse Marina.

Além de conversar com Renan, Marina esteve no gabinete do senador Pedro Simon (PMDB-RS), em reunião que teve a presença também de Aécio Neves (PSBD-MG), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT). Ela também foi ao Plenário durante a sessão.

Para a ex-senadora, o ideal é derrubar a urgência e o mérito do projeto. Se não for possível, acrescentou Marina, a intenção é apresentar uma emenda prevendo as novas regras para depois das eleições de 2014.

A ex-senadora afirmou que o projeto é uma forma de evitar o amadurecimento da democracia no país e cria “um desconforto democrático para todos nós”. Ela lamentou que as mesmas armas que foram usadas contra o PT e contra Lula estejam sendo usadas agora pelo PT contra possíveis adversários na campanha eleitoral de 2014. Segundo Marina, a aprovação da lei foi articulada pelo governo.

– O Palácio do Planalto não precisaria macular a democracia nem o PT precisaria macular sua história – declarou Marina.
Solidariedade

A ex-ministra disse que tem recebido solidariedade de senadores de todos os partidos. Para Marina, no Senado é “possível um diálogo mais próximo”, independentemente das divergências. Ela também disse que, se o projeto for aprovado, outros partidos prejudicados devem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Marina acrescentou que a batalha pela criação da Rede Sustentabilidade continua “muito boa”. Ela informou que há mais de 7 mil voluntários trabalhando na coleta de assinaturas para a criação da legenda.

– Já temos 200 mil assinaturas e, ao final de junho, queremos ter as 550 mil assinaturas para viabilizar a Rede Sustentabilidade – declarou.

Apoio
Durante a sessão, ao comentar a presença de Marina no Senado, o senador Randolfe Rodrigues classificou o projeto aprovado na Câmara de “casuísmo que não coincide e não combina com uma democracia como a nossa”.

Segundo Randolfe, o projeto restringe o direito de funcionamento de novos partidos, além de impedir os cidadãos de disputarem eleições livremente.
– Não coincide brindarmos o aniversário [de 25 anos] da Constituição com a aprovação desse projeto de lei, desse propositado casuístico e claramente inconstitucional que será derrubado no Supremo Tribunal Federal, caso o Congresso Nacional pague o mico de aprovar esse projeto de lei – disse.

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