Brasil
Número de auxílio-doença no pente-fino do INSS sobe para 148 mil em SP
Posto do INSS no Ipiranga, em São Paulo
Da Folha
A retomada do pente-fino do INSS nos benefícios por incapacidade terá mais segurados com auxílios-doença incluídos nas revisões. O programa havia sido interrompido porque a medida provisória que o autorizava deixou de valer. Nesta semana, uma nova medida permitiu o reinício das perícias. (saiba como se preparar para o pente-fino)
No Estado de São Paulo, o número de auxílios a serem reavaliados subiu de 99.523 para 148.064 entre julho do ano passado, quando a primeira versão do pente-fino foi colocada em prática, e janeiro deste ano, quando as revisões foram retomadas. O aumento é de quase 49% na quantidade de beneficiários que serão obrigados a passar pela perícia médica.
A entrada de 48.541 novos segurados na revisão é resultado do aumento, no último semestre, da quantidade de segurados que recebem auxílios-doença e estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica.
A revisão a cada biênio é obrigatória e, por isso, é um dos critérios para a inclusão de segurados no pente-fino.
A retomada das revisões reduziu, porém,a quantidade de aposentados por invalidez a serem avaliados. Em São Paulo, o número passou de 279.651 para 273.111.
IDOSOS
A exclusão de 6.540 aposentados ocorreu porque esses segurados completaram 60 anos de idade e, por lei, idosos inválidos não são obrigados a passar por perícias médicas do INSS.
Já os segurados que recebem auxílio-doença e têm a partir de 60 anos não escapam do pente-fino e terão que passar por nova perícia.
Em todo o Brasil, 840.220 beneficiários de auxílios-doença e 1.178.367 aposentados por invalidez passarão pelo pente-fino. A inclusão de novos segurados na revisão passa dos 420 mil.
GOVERNO ECONOMIZA R$ 220 MILHÕES
O governo Michel Temer (PMDB) pretende cortar benefícios considerados indevidos para economizar e, até o momento, esse plano vem dando certo.
Um balanço feito em 31 de outubro do ano passado mostrou que, das 20.964 perícias realizadas no pente-fino,16.782 (80,05%) resultaram em corte de benefícios na data do exame, gerando uma economia de R$ 220 milhões.
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Revisão de benefícios por incapacidade
>> O INSS vai convocar mais segurados no novo pente-fino
>> Só no Estado de São Paulo, 42 mil beneficiários a mais vão passar pela reavaliação
EM SÃO PAULO
>> 148.064 segurados com auxílio-doença
Em todo o Estado,foram incluídos 48.541 auxílios-doença na nova versão do pente-fino
>> 273.111 de aposentadorias por invalidez
Entre aposentadorias por invalidez, 6.540 beneficiários foram retirados da revisão
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NO PAÍS
>> 840.220 beneficiários de auxílio-doença
Na comparação com o número antigo, o total de auxílios a serem revistos aumentou em 310 mil. O crescimento foi de 58,5%
>> 1.178.367 de aposentadorias por invalidez
Na primeira versão do pente-fino, o governo pretendia reavaliar 530 mil auxílios-doença e 1,2 milhão de aposentadorias por invalidez
Por que o pente-fino voltou?
>> Para gastar menos,o governo quer cortar benefícios por incapacidade considerados indevidos
>> Em julho de 2016, a revisão desses benefícios foi autorizada pela medida provisória 739
>> Mas o Congresso não transformou essa medida em lei e a revisão precisou ser interrompida
>> No dia 6 de janeiro, o governo publicou uma medida provisória para retomar o pente-fino
Mais auxílios analisados
>> O INSS só inclui no pente-fino benefícios que não passaram por perícia há dois anos ou mais
>> O pente-fino demorou para ser retomado e, por isso, mais benefícios ultrapassaram o limite de dois anos sem revisão
>> Como o número de auxílios sem revisão aumentou, a quantidade de análises previstas subiu Idosos saíram da revisão
>> A lei não permite que aposentados por invalidez passem por nova perícia a partir dos 60 anos
>> Os aposentados por invalidez que completaram 60 anos enquanto o governo preparava uma nova medida provisória para retomar o pente-fino escaparam da convocação
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Uma deputada federal viveu dias de BBB (Big Brother Brasil) ao ter câmeras escondidas no apartamento onde ela morava, na Asa Norte, em Brasília. A situação foi vivida pela parlamentar Dayany Bittencourt (União Brasil-CE) no ano passado – quatro câmeras e um microfone foram descobertos em 28 de agosto de 2023. Apesar disso, a investigação corria em segredo de justiça e só veio à tona nesta semana.
Nesta quarta-feira (17), Dayany Bittencourt deu detalhes do caso ao publicar uma carta. Segundo a deputada, alguns assessores descobriram os aparelhos. No texto, a parlamentar exige que a investigação encontre os responsáveis pela espionagem.
“Este ato não apenas infringiu os meus direitos individuais fundamentais, garantidos por nossa Constituição, mas também impôs um peso emocional imensurável, resultando em traumas, sensação de vulnerabilidade constante e pânico”, disse Dayany Bittencourt.
“O inquérito corria em segredo de justiça até a última semana, para que os responsáveis pudessem ser punidos com rigor, mas, infelizmente, não obtivemos essa resposta firme contra os criminosos. Continuamos lutando por justiça, para garantir que, não tenhamos mais pessoas passando por esse tipo de violência e violação de seus direitos”, continuou a deputada.
De acordo com a polícia, dois suspeitos foram identificados. O delegado responsável pelo caso pediu uma nova perícia nos equipamentos encontrados. As informações são do G1.
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Fonte: Nacional
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A Polícia Federal (PF) informou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, que está temporariamente indisponível o serviço de agendamento de emissão de passaportes pela internet. A decisão foi tomada após a instituição detectar, no início desta semana, tentativa de invasão ao ambiente de rede da PF.
O serviço de agendamento será retomado após a verificação de integridade dos sistemas, porém, ainda não há previsão de quando isso ocorrerá. A nota da PF diz que o governo trabalha para restabelecer o serviço online.
Para os atendimentos marcados previamente em uma unidade emissora do documento de viagem, a instituição garante que serão realizados normalmente na data e horário marcados, quando o solicitante deverá apresentar a documentação original necessária e o atendente público fará a conferência das informações cadastradas, além de coletar dados biométricos (impressões digitais e fotografia facial).
A Polícia Federal recomenda aos cidadãos que não tiverem viagem ao exterior programada para os próximos 30 dias que aguardem a normalização do serviço.
Os brasileiros que irão para o exterior nos próximos dias e, comprovadamente, necessitarem da emissão de passaporte comum podem enviar a documentação que prove a urgência para o e-mail da unidade da Polícia Federal mais próxima. Os contatos das superintendências estaduais da PF e das delegacias onde são emitidos passaportes estão disponíveis no link.
Agendamento regular
Habitualmente, quando o serviço virtual de agendamento para emissão de passaportes está operando, o cidadão interessado preenche o formulário eletrônico na internet, escolhe uma das datas e horários disponíveis e, por fim, marca o posto de atendimento da PF onde deseja ser atendido.
O cidadão não deve ir diretamente a uma delegacia da Polícia Federal sem fazer o agendamento prévio para passar pelos procedimentos de emissão do documento.
A entrega do passaporte ocorrerá na mesma unidade apontada no primeiro agendamento online do serviço e não poderá ser modificada.
Após o atendimento presencial, a retirada do documento poderá ser feita entre seis e dez dias úteis até 90 dias corridos. Depois desse prazo máximo, o documento será cancelado, com total prejuízo da taxa paga.
O custo comum para emissão de um passaporte é R$ 257,25. Se houver urgência, serão somados R$ 77,17, como taxa adicional de emergência, gerada durante o atendimento. Total: R$ 334,42
Contudo, se a remissão for de um passaporte ainda válido que tenha sido extraviado ou perdido, o valor cobrado na taxa comum dobra: R$ 514,50 ao todo para desembolso.
Fonte: EBC GERAL
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A escritora Roseana Murray, de 73 anos, recebeu alta nesta quinta-feira (18) do Hospital Estadual Alberto Torres, em São Gonçalo, onde estava internada desde que foi atacada por três cães da raça pit bull enquanto caminhava na cidade de Saquarema, no litoral fluminense, em 5 de abril. A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro confirmou à Agência Brasil que a escritora já deixou o hospital.
Roseana foi gravemente ferida pelo ataque e teve o braço e a orelha direita arrancados pelos animais. Ela ainda foi arrastada pelos cães por cerca de 5 metros.
Durante sua internação, a escritora homenageou os servidores do hospital com um poema, que precisou ser ditado a sua irmã, Evelyn Kligermann. Roseana se referiu ao hospital como um lugar onde todos são anjos.
Um anjo varreu a tristeza da casa.
Com suas asas feitas
de alguma coisa que não conhecemos.
Varreu como varrem ruas e praças.
Juntou tudo em suas mãos,
soprou, soprou, soprou.
Em outro texto, Roseana comparou os cães que a atacaram a Cérbero, cão de três cabeças que habitava o mundo dos mortos na mitologia grega. Ao sobreviver, ela diz se sentir “meio mulher selvagem”.
“Me lembro do mito de Cérbero, o cachorro de três cabeças que tomava conta da passagem dos recém-mortos para o outro mundo. Eles eram ferozes e ninguém os vencia. Os três cachorros que me atacaram pareciam Cérbero, o cão de três cabeças, prontos para me levar para a morte. Não conseguiram. Estou viva, mas, como no livro que lemos no Clube da Casa Amarela Escute as Feras, de Nastassja Martin, a história da mulher que foi atacada por um urso, lutou e venceu, e no final, é uma mulher meio humana meio ursa, eu também me sinto meio humana meio mulher selvagem, porque venci”.
Os donos dos cães, Kayky da Conceição Dantas Pinheiro, Ana Beatriz da Conceição Dantas Pinheiro e Davidson Ribeiro dos Santos, chegaram a ser detidos, mas receberam habeas corpus e aguardam o julgamento em liberdade. Eles perderam temporariamente a tutela dos animais apreendidos e estão proibidos de adquirir outros animais domésticos.
Fonte: EBC GERAL
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